segunda-feira, 28 de março de 2011

"Está tudo desabando" afirma deputado Bira sobre situação caótica no Maranhão


Bira denuncia situação caótica no MA



O deputado Bira do Pindaré utilizou o pequeno expediente, na tarde desta segunda-feira (28), para denunciar a triste realidade que o Maranhão vem enfrentando. O desvio de verbas do SUS e o desabamento das casas atingidas pelas chuvas em Trizidela do Vale foram pautados no pronunciamento do parlamentar.



De acordo com Bira, o Maranhão foi o estado campeão em desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). “Campeão nacional do desvio de verbas do SUS, verba da saúde, da saúde do povo. Setenta e cinco milhões de rombo no SUS no Estado do Maranhão. Nós temos que nos envergonhar e lamentar essa triste realidade e, sobretudo, certa letargia, morosidade. Qual é a iniciativa que está se tomando?”, denunciou o deputado.



O caso dos desabrigados em Trizidela do Vale, atingidos pela enchente do Rio Mearim, foi amplamente divulgado pela mídia nacional. “O desabamento das casas que foram construídas para tentar resolver os problemas dos Ribeirinhos atingidos pelas enchentes. O descaso dos recursos que vem e que não são executados, ou que são executados, mas não é executado com a qualidade que o povo merece, e está ali para todo mundo ver”, condenou.



Bira encerrou seu discurso relatando a situação caótica do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís. “Essa realidade do aeroporto, que vergonha, que tristeza, que abandono, que descaso é a situação do aeroporto de São Luís, mas é ali uma espécie de simbologia da triste realidade que a gente vive neste Maranhão, de repente, parece que está tudo desmoronando, está tudo despencando”, concluiu.

quinta-feira, 24 de março de 2011

FAMILIAS CAMPONESAS AMEAÇADAS DE EXPULSAO NO MARANHAO

As famílias camponesas da comunidade Faveira, município de alto Alegre do Maranhão vivem dias de tensão e medo. As 65 famílias da comunidade vivem em situação tensa desde a metade de 2009 quando os proprietários começaram ameaçá-las de que seriam expulsas das terras onde moram e trabalham há décadas. No mesmo período as famílias ingressaram com um pedido de desapropriação da área para fins de reforma agrária na Superintendência do INCRA do Maranhão.
Nos últimos meses as famílias souberam que a área teria sido comprada por um homem conhecido apenas com sendo o juiz Dr. Sampaio (será o juiz José Raimundo Sampaio da Silva que está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça por desvio de conduta, segundo Relatório da Correição Geral Extraordinária, Portaria 138/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MA?) que, no último dia 16/02/2011, colocou na área 16 homens para ocuparem uma casa velha onde seria a sede da fazenda. No dia seguinte, moradores da comunidade foram saber quais eram as intenções dos ocupantes e quem os teria levado para lá. Segundo eles, teriam sido contratados pelo Dr. Sampaio para trabalharem na fazenda; diante disso os moradores pediram que eles se retirassem da área, pois a mesma se encontra em processo de desapropriação pelo INCRA para assentar as famílias que moram e trabalham ali. Com a saída dos homens a casa foi derrubada. Mas temendo novas invasões as famílias decidiram ocupar e montar barricadas na estrada que dá acesso ao povoado.
No dia 18/02, ainda pela manhã, as famílias acampadas foram surpreendidas com a chegada de cinco viaturas de Polícia Militar de Bacabal, São Mateus e Alto Alegre, inclusive da Força Tática, formando um comboio, além de um caminhão com um trator em cima, um trator rodando e duas Hillux, uma preta e uma prateada. Desceram todos de armas na mão como se tivessem prontos para guerrear. A moto-serra foi usada para desobstruir a estrada para dar passagem ao comboio. Segundo o comandante, a PM recebera uma denúncia de que trabalhadores da fazenda estavam sendo mantidos reféns pelas famílias e que também havia mortos sob o poder das mesmas. Diante da resistência das mulheres da comunidade a PM resolveu dialogar e formar uma comissão para averiguar as informações que, evidentemente, não foram confirmadas. Encontraram apenas uma comunidade formada por homens e mulheres, crianças, jovens, adultos, idosos que moram e trabalham ali há décadas. Voltaram e orientaram as famílias a procurarem seus direitos. A comissão de moradores que esteve ontem, dia 22/02, na Sede do INCRA, em São Luis, recebeu apenas um Oficio assinado pelo chefe da Divisão de Obtenção de Terras declarando que a área está em processo de desapropriação.
A situação continua tensa porque há informação, ainda não confirmada, da concessão de uma Liminar de Reintegração de Posse contra a comunidade. Ou seja, se confirmada essa informação, mais 65 famílias serão despejadas de suas posses centenárias para dar lugar ao capim, ao boi, cana de açúcar ou sei lá o quê. E todos nós conhecemos como são executados despejos de camponeses pela polícia do governo do Estado.
CPT-Ma

sexta-feira, 11 de março de 2011

Deputado Domingos Dutra responde ao Jornal o Estado do Maranhão (o diário oficial da oligarquia)


Ao Sr. Ribamar Correia, Editor do Jornal O Estado do Maranhão
Senhor editor, tendo em vista a matéria veiculada neste matutino, edição de hoje, dia 10, pagina 3, intitulada “PT maranhense não recebe verba do fundo partidário ” informamos o seguinte:
1 – Assumimos a direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão, em dezembro de 2005, com dívidas astronômicas com a Gráfica Aquarela, com a empresa Open Door Comunicação Ltda, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com a Receita Federal, com empresas de passagens aéreas, fornecedores e com fundo partidário suspensos – herança maldita das gestões anteriores presidida pelo senhor Washington Luiz, aliado do atual presidente Raimundo Monteiro o qual, inclusive, deixou uma multa perante a justiça eleitoral.
2 – Durante os quatro anos da gestão presidida por mim, o diretório regional passou mais de três anos sem receber fundo partidário em decorrência da herança maldita da gestão anterior da qual o senhor Raimundo Monteiro fazia parte.
3 – Os problemas nas prestações de contas e a multa referida pelo senhor Raimundo Monteiro na matéria são decorrentes da herança maldita deixada pelo atual presidente do partido.
4 – Se o senhor Raimundo Monteiro atribui a mim, como presidente do partido na época, a responsabilidade por problema nas prestações de contas, sendo ele sabedor que as função na executiva no partido são compartilhadas pelas forças internas que disputam as eleições em que o presidente apenas assina documentos e que representa formalmente o partido por disposição estatutária e legal, então, o senhor Raimundo Monteiro se confessa responsável por todos os atos de corrupções ocorridos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) durante a gestão em que o mesmo foi superintendente do órgão.
5 – Durante os quatro anos em que presidi o PT do Maranhão, em nenhum momento me aproveitei dos seus bens e de seus escassos recursos, banquei sempre com verbas próprias as despesas com as atividades inerentes ao cargo, postura totalmente diferente da exercida pelo grupo o qual o atual presidente faz parte.

6 – Por fim, lamento profundamente que diante de toda a avacalhação em que o PT do Maranhão está submetido o presidente do partido se utilize de inverdade para tentar me colocar no lamaçal em que ele e seu grupo estão lambuzados.

Atenciosamente,

Justiça se faz na luta!”

Dep. DOMINGOS DUTRA – PT/MA



Egito, Brasil, Maranhão: Não se cansem, não se cansem. A liberdade ainda não foi alcançada


     
      Por João de Deus Castro
     
     
    Os primeiros ventos revolucionários do século XXI sopram do mundo árabe e causam tensão no resto do planeta. Milhões de pessoas vão às ruas e no curto pra\zo de cerca de 30 dias, na Tunísia e Egito, derrubam ditaduras, governos títeres dos EUA e Israel. Não há dúvidas, é de uma revolução que se trata. Revolução política bem entendido, ou seja, fortes abalos capazes de botar abaixo um tirano, reconfigurar as regras do jogo a partir de baixo e criar uma abertura democrática de participação mais ampla das massas no poder, com sérias repercussões sociais, econômicas e geopolíticas.
     
     
    Não se trata de uma revolução social. Social em sentido forte, como usado em Lukács na expressão “ontologia do ser social”, que abrange o econômico, o político e o cultural. Não se trata daquele terremoto demolidor do sistema de relações sociais de produção que faz ruir todo o aparato superestrutural – político, jurídico e ideológico –, substituindo-o por um novo modo de produção da existência material de uma sociedade. Pelo menos por enquanto. O povo continua ocupando as ruas, num processo que se amplia a cada dia: Tunísia, Egito, Argélia, Iêmen, Bahrein, Marrocos, Líbia... “Não se cansem, não se cansem. A liberdade ainda não foi alcançada”, é o que grita um militante com um megafone, no meio da praça Tahrir (Liberdade), no centro do Cairo.
     
     
    Tudo isso após um giro à esquerda que já dura mais de uma década na América Latina, onde governos de esquerda ou centro-esquerda conseguem propiciar mobilidade social dos mais pobres e mais independência frente aos governos dos países centrais.
     
     
    Os países do centro do capitalismo já sentem a ferrugem lhes roer. A grande crise de 2008/2009 impactou com mais intensidade esse grupo. E, como saída, os governos optaram mais uma vez por preservar o grande capital, os causadores da crise, principalmente o financeiro, em prejuízo do mundo do trabalho e dos serviços públicos. E justamente por essa razão, uma nova crise se aproxima, é só uma questão de tempo. E, como sempre, esse processo não se faz sem atritos. Assim, ao mesmo tempo que a extrema direita recrudesce na Europa, vemos também o crescimento do ativismo social. Greve geral em novembro de 2010, depois de 20 anos sem mobilizações desta envergadura, em Portugal, para resistir à “flexibilização” de leis trabalhistas; forte onda de mobilizações ganha corpo na Inglaterra para impedir cortes nos gastos públicos; sem falar nas jornadas de lutas na Grécia e, mais recentemente, na Itália, pela derrubada de Berlusconi, e até nos Estados Unidos, no estado de Wisconsin, onde estudantes saíram às ruas contra o corte de direitos trabalhistas do funcionalismo público. São fenômenos em íntima conexão.
     
     
    A grande questão: o que o centro do capitalismo fará para seguir valorizando o capital impunemente, sem a submissão da periferia? Uma possível resposta: intensificará a sangria da sua própria população. Mas: tais contingentes humanos aceitarão calados ao desmoronamento do que resta do estado de bem-estar social levantado em décadas desde o pós-Segunda Guerra? As classes dominantes dos países ricos parecem cair numa espécie, ainda que incipiente, de isolamento, por mais paradoxal que possa parecer, com a exposição das contradições internas daquelas sociedades, viciadas por sua vez em doses sempre crescentes de mais-valia arrancadas da periferia.
     
     
    O Brasil, país que assistiu nos últimos 8 anos de governo Lula a uma significativa mobilidade social das classes trabalhadoras, vê agora, neste início de governo Dilma, a retomada de medidas de austeridade fiscal que se supunham superadas. Tais são os pontos mais importantes da conjuntura nacional: o aumento de 0,50% na taxa básica de juros; o anúncio de corte (50 bilhões de reais) do orçamento da União; e a imposição pelo governo de um aumento moderado do salário mínimo, para R$545, quase sem ganho real, conseguida com ampla maioria na Câmara. Tudo isso em apenas 50 dias. As centrais sindicais mal tiveram tempo de ensaiar uma reação mais contundente. São medidas claramente vinculadas à agenda conservadora derrotada em outubro de 2010, freando (em vez de aprofundar) o processo de mudanças e ascensão dos de baixo, visando proteger os de cima da grande crise que ronda. A grande mídia, embora também surpreendida, aplaudiu a “vitória do governo”, mesmo em prejuízo de sua expressão política mais legítima, a oposição demo-tucana em frangalhos, revelador do compromisso mais profundo, de classe, dessa mídia com o andar de cima.
     
     
    Ainda é cedo para definir o que será o governo Dilma, que, apesar dos primeiros movimentos, promete preservar os programas sociais, a educação, a saúde e o PAC, não ficando claro onde exatamente essa quantia fabulosa de 50 bilhões vai incidir. Corte, por isso mesmo, quase impossível de realizar plenamente sem causar paralisia dos serviços públicos. Mas nem por isso devem as classes trabalhadoras esperar (nem muito menos pagar) pra ver. A hora é de levantar as bandeiras e ganhar as ruas, pressionando pela esquerda um governo de coalizão que sinaliza perigosamente para as classes abastadas e o mercado, colocando em risco o legado conquistado nos últimos 8 anos, abrindo caminho para um realinhamento do Brasil com aquele grupo de países que ora caminha para o isolamento e para o fosso de uma nova crise financeira.
     
     
    E falando em isolamento e crise, tratemos do Maranhão. Esta ilha de miséria cercada de ascensão econômica e social por todos os lados. Afinal, como se explica o fato de um estado cuja natureza exuberante – com tão diversificadas paisagens (o agreste ao leste, chapadas e cachoeiras ao sul, a Amazônia Legal a oeste, dois tipos litorâneos ao norte, um de manguezais e outro com os Lençóis Maranhenses, e uma mata de cocais no meio) e portanto enorme potencial turístico – e cujo grupo político dominante foi aliado de todos os governos centrais até aqui, não consegue alavancar-se econômica e socialmente, isso num contexto em que o nordeste cresce mais que o resto do país?
     
     
    Em recente discurso na Assembleia Legislativa do MA, o deputado Bira do Pindaré/PT ressaltou com muita propriedade os contrastes que marcam essa realidade: 55,9% da população vivendo na pobreza absoluta (com menos de R$ 272 por mês), sem acesso a serviços básicos de saúde, educação, esgotamento e água potável; a 2ª pior taxa de mortalidade infantil do país; “620 mil pessoas acima de 15 anos não sabem ler, nem escrever”; 26ª colocação no ENEM de 2009; 2ª pior expectativa de vida; 1º em exportação de trabalho escravo, de vítimas do latifúndio que ainda impera numa terra de coronéis; sistema de segurança pública calamitoso etc. Tudo isso ante “300 mil Km² de terras férteis, 13 bacias hidrográficas” e uma posição estrategicamente invejável no globo, com um porto cujas águas são as mais profundas do Brasil, localizado na ilha de São Luís, a curta distância de países da América, Europa e África.
     
     
    Politicamente, a oligarquia que governa o estado há mais de 40 anos praticamente ininterruptos, comandada por José Sarney, senador pelo AP e novamente presidente do Senado, conseguiu isolar o Maranhão até mesmo dos avanços democráticos duramente conquistados Brasil afora nos últimos 30 anos. Um governador eleito uma única vez pelas oposições foi deposto e o último pleito, de outubro de 2010, foi marcado por fortíssimos indícios de fraude sistemática.
     
     
    Guardadas sempre as devidas proporções, o local e o global se vinculam desigual e combinadamente em meio a um capitalismo em crise e um mundo convulsionado. Egito e Maranhão se assemelham em dois pontos significativos impressionantes: catástrofe social e governo autoritário e violento, com aparência de estado de direito, eleições fraudadas e parlamento monopolizado. Uma combinação explosiva que produz, lá, a vanguarda da luta social, e cá, a vanguarda do atraso. Isso talvez se explique pela inserção do estado num país e numa região em que, além de abertura democrática, a energia da luta social é canalizada em grande medida para o momento político-eleitoral. Junte-se a isto a expectativa (elemento subjetivo) que o trabalhador pobre do Maranhão guarda no crescimento e mobilidade social de que vem gozando o resto do Brasil, principalmente o sofrido nordeste, e veremos, ao menos tendencialmente, não fortes solavancos revolucionários, mas pequenos abalos que vão minando a estrutura de poder dominante. A oligarquia carcomida vai desmoronando, e tanto mais rápido será seu fim quanto mais profundamente os partidos de esquerda, os movimentos sociais e o povo sentirem (elemento subjetivo) que a aliança de Sarney com o governo federal, ao contrário de funcionar como catalisador de desenvolvimento, constitui-se na verdade em barreira quase intransponível para a entrada até mesmo dos programas sociais criados por Lula e Dilma e minuciosamente instrumentalizados pela política dos coronéis, chegando sempre a conta-gotas às mãos do povo, e ainda sendo alardeados como realizações locais em períodos eleitorais.
     
     
    O que fará a coligação de direita que sempre governou o estado – PMDB, DEM etc., agora com a participação pífia e cada vez mais restrita do setor do PT ligado ao vice-governador Washington Oliveira – frente às recentes medidas do governo federal, principalmente o citado corte de 50 bi, que afeta justamente aquilo que sempre garantiu a sobrevivência de velhas oligarquias, ou seja, o orçamento público? Ao que tudo indica, “o melhor governo da minha vida” de Roseana Sarney será o pior da vida do povo. E o compromisso da presidenta de erradicar a pobreza do país encontrará um poderoso obstáculo no Maranhão.
     
     
    O germe da contradição já vem produzindo resultados importantes. A vitória de Roseana no 1º turno (a poucos milímetros do 2º turno) se deu graças a elementos como: o apoio de Lula, Dilma e um setor do próprio PT/MA que capitulou; abuso ostensivo do poder econômico (como sempre); e enfrentamento predominantemente moderado da oposição de esquerda. Contudo, a oposição tradicional representada pelo PDT de Jackson, que contou com a participação de setores oligarquizados (basicamente o PSDB de João Castelo), e que por curto período foi testada no governo do estado, foi substituída por um campo mais à esquerda – PCdoB, PSB, PPS e setores do PT que resistiram ao duro golpe da direção nacional do partido em favor de Sarney, na forma de uma intervenção – liderado por Flávio Dino. Um claro sinal de que o povo busca alternativa.
     
     
    Assim, o 3º mandato de Roseana, que ela promete ser “o melhor governo de minha vida” (grifo nosso) e que é continuidade de 2 anos arrancados de Jackson, já começa em crise e paralisia: rebeliões nos cárceres, com um saldo de 94 mortos desde 2007, sendo 24 (7 decapitados) só nas duas últimas – uma em novembro do ano passado (na penitenciária de Pedrinhas) e outra há pouco mais de uma semana (em Pinheiro); a queda de Anselmo Raposo da SEEDUC, indicado de Washington; o apagão na UEMA/campus de Imperatriz, por falta de pagamento da conta de luz; e agora os escândalos na FAPEMA (Fundação de Amparo à Pesquisa/MA), envolvendo, dentre muitos outros, sarnopetistas também ligados ao vice-governador!! São fatos que não deixam dúvidas quanto à situação crítica em que se encontra mergulhado este governo.
     
     
    Do outro lado, os petistas antioligarquia, reunindo quase todas as correntes do partido no MA, bem como lideranças importantes como Sílvio Bembem, Chico Gonçalves, o ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes, o dep. federal reeleito Domingos Dutra e o dep. estadual em primeiro mandato Bira do Pindaré, fundam neste início de fevereiro em ato público o campo Resistência Petista, que pretende ser um enclave contra o conservadorismo sarneysta.
     
     
    Cabe por fim, tentar dar respostas, mesmo que em grandes linhas, à pergunta perene suscitada por Lenin: que fazer? E aqui, ao menos a linha mestra de atuação surge com clareza. Só a luta social e a ação diligente da esquerda podem botar um fim ao reinado da oligarquia Sarney no Maranhão e livrar também o Brasil desta praga. É preciso acumular mais força, o que só é possível com polarização política e na sociedade, sem trégua. Não há conciliação possível entre democracia e regime oligárquico. O povo mais empobrecido e os sujeitos atuantes não querem mais saber do meramente diferente, o que já foi testado com Jackson. Já deram sinais de que preferem, isto sim, o diametralmente oposto, oposição antagônica. Foi o que ficou claro, por exemplo, na reta final da campanha de 2010, quando Flávio Dino, com atraso, abandonou o discurso do bom-mocismo, mostrando que sua candidatura era, não diferente, mas o contrário do que aí está. Cresceu vigorosamente, ultrapassou Jackson e chegou à beira do segundo turno. É quase impossível demover o aparato sarneysta, que envolve os principais meios de comunicação de propriedade familiar, sem mobilização de sujeitos sociais, o que por sua vez só se faz com polarização política. O discurso (e ação) conciliatório, nesta realidade, só produz descrédito e desconfiança no seio do povo e dos movimentos, e coloca em risco tudo o que se conseguiu até aqui. 2012 vem aí e o movimento contraditório da realidade sempre nos brinda com surpresas.
     
     
    (*) João de Deus Castro é Maranhense, servidor público do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP)
     
     

sexta-feira, 4 de março de 2011

Um estranho no ninho ou crônicas de uma história recente do PT maranhense: pelo afastamento de Raimundo Montero, Fernando Magalhães, Fernando Silva e Paulo Romão

por Bruno Rogens*

A oligarquia Sarney é perversa. Disso o povo já sabe há muito. Tanto que desde a redemocratização a oligarquia nunca se entendeu bem com as urnas, sempre esteve à perigo de não sustentar sua dominação através do voto. Tanto que perdeu as eleições de 2006... e tomou no tapetão via mãozinha dos tribunais federais. Em 2010 lançou mão de todo tipo de expediente para esvaziar a candidatura de Flávio Dino e impedir o segundo turno por míseros 2600 votos. Nem o princípio dos 50% + 1 foi respeitado nesse pleito, pois de tratou de 50% + 0,08. Muito menos que uma unidade inteira para se concretizar o princípio democrático da maioria absoluta. Mas a oligarquia não é perversa apenas com o povo, ela também é implacável com aqueles que ousam dividir a mesa do poder e são estranhos às origens familiares e políticas do clã. portanto vejamos como Washington Luís conseguiu sentar-se à cadeira de vice-governador do Maranhão.
Pra garantir a eleição da filha incompetente José Sarney utilizou-se do cargo de presidente do Senado da República e de todo seu poder de chantagem para enquadrar Lula, exigir o apoio cartorial do PT maranhense e até fizesse que o Presidente da República passar pelo ridículo papel de entrevistador de Roseana na patética peça de propaganda no horário eleitoral gratuito. Vale lembrar que do alto da cadeira da presidência do Senado Sarney, na prática, evitou a consumação da prisão de seu filho e 'administrador' dos negócios da famiglia, Fernando Sarney que responde à inquérito na Polícia Federal por meia dúzia de crimes. Mas o enredo que desemboca no lamaçal de denúncias envolvendo sarnopetistas dentro do dito 'melhor governo da minha vida' de Roseana é mais amplo. Relembremos alguns fatos.
O PED de 2009, em que pese as debilidades e fragilidades, amplamente reconhecidas por todas as tendências do PT, mostrou no Maranhão sua faceta mais deformada. Houve fartas denúncias de participação externa no PED maranhense. Filiados ao PPS, PMDB, prefeitos, vereadores, secretários de estado interferiram diretamente no processo de eleições internas petista, o que é um absurdo. Além disso houve denúncias de compra de votos, de filiados votando por outros, denúncias de falsidade ideológica e etc. Raimundo Montero venceu no segundo turno sob suspeitas de irregularidades nas votações em diversas cidades, sobretudo em Bacabeira. Naquele momento Montero assume a presidência e não ousa falar em aliança com o PMDB, se limita à afirmar que seguirá a orientação do “projeto nacional”.
Mesmo com todos esses problemas o PED2009 elege os delegados que decidirão nos encontros partidários a linha política do partido nas eleições 2010. Aí os nomes começaram à aparecer por que para apoiar a candidatura majoritária de outro partido é preciso protocolar documento subscrito. O documento em questão afirmava que era preciso apoiar candidatura da base de sustentação do governo federal. A lista continha uns 10 partidos, ia do PR ao PMDB. Nesse momento ainda causava vergonha expressar publicamente apoio à Roseana Sarney. Assinaram o documento Fernando Magalhães, Paulo Romão, Raimundo Montero, Whashington Luís dentre outros. A ala anti-sarney apressou-se em protocolar um documento em que declarava apoio ao bloco democrático-popular apoiando a candidatura do PCdoB de Flávio Dino.
Com esses documentos tornou-se necessária a realização do encontro estadual de definição de tática eleitoral. Um eufemismo, por que o IV congresso nacional do PT aprovou resolução em que conferiu poderes ao diretório nacional para decidir em última instância sobre tática eleitoral nos estados. Nesse encontro foi vitoriosa a tese favorável à aliança com PCdoB derrotando as intenções sarneyzistas no voto aberto e nominal, com a presença do secretário nacional de organização do partido Paulo Frateschi que proclamou o resultado final da votação e afirmou: “No Maranhão haverá aliança com o PCdoB”. Ainda neste encontro não faltaram relatos de coação política a membros de governos municipais, aliciamento para compra de votos, desaparições e etc. Comenta-se que circularam pastas com valores que chegavam quarenta mil reais.
As denúncias de compra de apoio político continuaram. Com o encontro estadual perdido a ala sarnopetista organiza uma reunião que chama de encontro de delegados e afirma passar a ter maioria de delegados. Nesse encontro é produzido um documento que é apresentado em Brasília ao presidente nacional do PT José Eduardo Dutra, que inclusive esteve presente ao encontro estadual de definição de tática. Portanto tem razão o companheiro Francisco Gonçalves quando afirma que a traição não é nacional, ela ocorreu aqui no Maranhão. Se não houvesse essa movimentação paralela às instâncias partidárias aqui no Maranhão não haveria recurso na fatídica reunião do diretório nacional do dia 11 de junho que determinou a intervenção branca no Maranhão.
Amparado pela movimentação clandestina dos sarnopetista liderados por Whashington Luís o presidente do PT José Eduardo Dutra apresenta recurso ao Diretório Nacional invocando dispositivo contido na resolução aprovada no IV congresso que confere poderes ao Diretório Nacional. A imprensa noticia o comentário de dirigentes nacionais que afirmam: “É o Lula que quer.” À essa altura o presidente Lula, com toda a popularidade e admiração que o povo brasileiro nutriam e nutrem por sua pessoa e seu governo, estava literalmente com a faca no pescoço. Sarney ameaçava licenciar-se do cargo do presidente do senado e entregar a presidência à Marconi Perilo do PSDB bem no momento em que o congresso discutia e aprovava o marco regulatório da exploração do petróleo na faixa pré-sal. Com essa faca afiada no pescoço Lula não quis, como afirmava a imprensa, mas na verdade foi obrigado, o que é um absurdo, por que a ala sarnopetista do PT maranhense ao invés de contribuir para que o governo se livrasse de Sarney, contribuiu para tornar o governo mais refém do Sarney. E assim vai continuar no governo Dilma.
Foi nesse contexto que aconteceu um dos atos políticos mais violentos da história do PT quando um encontro democrático, legítimo e legal foi simplesmente jogado no lixo, juntamente com a história e os sonhos de milhares de petistas maranhenses que derramaram sangue, suor e lágrimas na esteia do sonho de uma sociedade mais justa e fraterna. Domingos Dutra, Terezinha Fernandes e Manoel da Conceição, histórico líder camponês, único maranhense signatário da carta de fundação do PT no colégio Sion em fevereiro de 1980, que foi desrespeitado e impedido de entrar na sala em que se realizava a fatídica reunião do dia 11 de junho, desesperados entram em greve de fome no congresso nacional. Esse ato chama atenção da imprensa nacional pelo extremo que representa mas a imprensa não toca no mérito da questão, o por que do estupro ao PT do Maranhão e à história de milhares de militantes. No cerce na questão está o senhor José Sarney, um homem de famiglia que não exita em empregar neto(a)s e parentes em cargos públicos em Brasília, se for para ajudar a famiglia. “Qualquer pai faria isso” disse certa vez. Um político habilidoso, um gestor incompetente, e uma cabeça que funciona ainda no século XVIII. Um politico que se mantém no poder desde a década de 1960, derrotou gerações e gerações de oposicionista, apoiou a ditadura e sobrevive na democracia. Concentra poder e influência nas instâncias da república na base pura e simples da troca de favores. “Me ajuda que eu te ajudo”, um mestre na arte de reproduzir essa forma de sociabilidade tão cara á formação colonial brasileira, baseada na intimidade das relações pessoais e familiares e infestar o espaço público republicano e democrático com essas práticas. Um mestre na arte de chantagear.
Foi com esse poder que José Sarney retirou o apoio legítimo do PT maranhense à Flávio Dino esvaziando a candidatura comunista que mesmo assim quase chegou ao segundo turno. Mais um sintoma da fragilidade de sustentação democrática da oligarquia. E mesmo assim, contra tudo e contra todos Roseana elegeu-se pela quarta vez governadora do estado. “estamos ferrados” anunciam blogs na internet, sobre os quatro anos de desmandos, incompetências e abusos que virão por ai...
O quarto governo de Roseana Sarney se inicia na base do improviso e marcada pela ineficiência administrativa, coisa que se repete desde o primeiro governo Roseana, de 1995. A novidade agora é a presença estranha de Washington Luís na perigosa cadeira de Vice-Governador. Para uma governadora que já passou 23 cirurgias e sofreu um aneurisma cerebral a presença de Washington realmente deve incomodar o núcleo de poder da oligarquia. Há de se lembrar que desde abril de 2009 Roseana cede a poderosa secretaria de educação do estado à um indicado de Washington, Anselmo Raposo como parte das negociações pelo apoio político do PT à oligarquia. Com a formação do novo governo o PT é jogado para escanteio. O ridículo Rodrigo Comerciário comercia o seu apoio à oligarquia já desde o PED2009 indicando Edmilson Sanches à secretaria de desenvolvimento social. No novo governo Comerciário assume a secretaria extraordinária de relações institucionais, uma pasta tampão, e joga Edimilson para escanteio. José Antônio Heluy permanece na secretaria do trabalho como cota pessoal da governadora. Roseana demite Anselmo Raposo acusando-o de ladrão e pede à Washington nome com ficha limpa e competência para a educação. Washington não tem esse nome. Quadros o PT maranhense tem, com ficha limpa e competência, mas nenhum concorda em participar do governo oligárquico.
A ingerência administrativa é geral. Há crise no setor da educação com greve de professores, no setor penitenciário, com rebeliões e 24 presos degolados em dois meses, no ministério público com a reforma fraudulenta da sede das promotorias, nas bolsas da FAPEMA cedidas à políticos, incluindo os petistas Fernando Magalhães, secretário geral do PT-Ma e Paulo Romão, membro do diretório estadual, que no novo governo são nomeados para a assesoria da vice-governadoria. Recentemente a imprensa divulgou que Anselmo Raposo, o acusado de ladrão por Roseana também foi nomeado na vice-governadoria. Por último foi noticiado a operação da Polícia Federal que investiga o desvio de recursos do Incra destinados à construção de casas para trabalhadores rurais. A Polícia Federal aponta como cabeças da organização o ex-presidente do Incra, Raimundo Montero, atual presidente do PT-Ma e o atual presidente do Incra, Benedito Terceiro.
O elo de ligação de todas as denúncias e todos os personagens petistas envolvidos é o vice-governador Washington Luís. Seu projeto é tornar-se governador não se sabe como por que não há meios de tomar o poder político das mãos da oligarquia que se não seja pelo protagonismo cívico do povo nas ruas como foi em 2006. Contudo, o projeto de Washington é um projeto sem estratégia, ou com uma estratégia débil, do qual agora ele próprio se tornou refém. A escalada de denúncias contra membros do PT cumprem uma função estratégica fundamental para os planos da oligarquia: tornar Washington tão refém da proteção da famiglia para que não possa dar um passo sem o consentimento dos cães de guarda oligarquia. É um movimento claro e deliberado para controlar um estranho no ninho que pensou que poderia minar a oligarquia por dentro e que na verdade está sendo minado. Tudo o que está acontecendo com Washington e seu grupo não diz respeito ao que o grupo que apoiou o PCdoB nas eleições de 2010. Trata-se de responsabilidades que são única e somente do grupo que traiu os sonhos de milhares de militantes petistas para fazer um joguete sujo e vil do poder pelo poder.
Diante das graves denúncias e da investigação da Polícia Federal contra o presidente do PT Raimundo Montero é preciso que o mesmo se licencie do cargo, para que o vice-presidente assuma e organize eleições para eleger um presidente interino como assegura o estatuto do PT. É preciso também afastar Paulo Romão, Fernando Magalhães e Fernando Silva dos cargos de dirigentes partidários com base no estatuto do PT.

*Bruno Rogens é militante da AE/PT e professor universitário

terça-feira, 1 de março de 2011

Petistas contrários à aliança PT/Sarney pedem afastamento de Montero da presidência do partido



Aos membros do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT):

Prezados companheiros,
  
Como já é do conhecimento público, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) investigam suspeita de desvios de recursos enviados ao INCRA-MA e destinados a construção e reforma de casas em assentamentos rurais. Entre os suspeitos de possíveis irregularidades na aplicação desses recursos, encontra-se o presidente do Diretório Regional do PT, Raimundo Monteiro, ex-superintende regional do INCRA.
Para garantir uma apuração isenta, transparente e célere dos indícios de irregularidade apresentados pela investigação da PF e da CGU, o presidente do INCRA, Rolf Hackbart, exonerou de suas funções o superintendente regional do INCRA, o ouvidor agrário estadual e o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos. Outras decisões foram tomadas pelo presidente do INCRA para assegurar as investigações da denúncia.
O Partido dos Trabalhadores do Maranhão não pode ficar indiferente nem às denúncias e nem aos procedimentos adotados, neste caso, pelo Governo Dilma. Por isso e para assegurar que o Diretório Regional do PT possa efetivamente acompanhar com transparência e isenção as investigações em curso no INCRA-MA, solicitamos o imediato afastamento de Raimundo Monteiro da presidência do Partido dos Trabalhadores. Solicitamos, ainda, que sejam garantidas as condições necessárias para que Raimundo Monteiro apresente a sua defesa.


São Luís, 28 de fevereiro de 2011

Domingos Dutra - Deputado Federal
Bira do Pindaré - Deputado Estadual
Augusto Lobato - Vice-Presidente do PT-Ma
Janete Amorim - Segunda Vice-Presidente do Diretório Estadual
Genilson Alves - Secretário de formação
Raimundo Dutra - Vogal do Diretório Estadual
Maria Nice - Vogal do Diretório Estadual
Márcio Jardim - Vogal do Diretório Estadual
Luis Carlos Cintra – Articulação de Esquerda
Carlito Reis – Tendência Marxista
Vicente Mesquita – Democracia Socialista
Nonato Silva – PT de Aço/Movimento
Marcelo Barros – Mensagem ao Partido
Creusamar de Pinho – Rebuliço
Paulo Oliveira – Luta Solidária