quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Desafios para uma política de Juventudes em São Luís




Bruno Rogens1
Jonathan Rocha2


Nas últimas duas décadas tem crescido à atenção dirigida aos jovens no Brasil, tanto por parte do poder público, organizações não-governamentais, das universidades e dos meios de comunicação de massa. A visibilidade daí decorrente, embora mais pela ótica do medo, do alarme e dos problemas que perpassam a atuação condição juvenil, tem suscitado debates e ações que reconhecem o papel da juventude enquanto ator estratégico no desenvolvimento e na participação cidadã de uma dada região.
                Desde 2005, com a criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventudes, tem se multiplicado, nos municípios e estados, órgãos institucionais para lidar com as questões juvenis. Segundo levatamento da Secretaria Nacional de Juventude por ocasião do II Encontro Nacional de Conselhos de Juventude existiam naquele momento cerca de 105 conselhos, destes sendo 1 nacional, 4 estaduais e os restantes municipais, em funcionamento no país. Ao que se sabe não existe nenhuma secretária estadual ou municipal ordinária de juventude com orçamento próprio em funcionamento no país. A única que existia, no governo do Distrito Federal, foi extinta em 2011. Em São Luis contamos com uma estrutura herdada ainda da gestão de Tadeu Palácio e, passados quatro anos da desastrosa gestão de João Castelo à frente do executivo municipal (2009-2012), podemos dizer que nada avançou na política de juventude em nossa cidade. A coordenadoria de juventude se auto-anulou e realizou uma “gestão” voltada para si mesmo, no máximo servindo como fonte de renda mensal para os “gestores”. A política de juventude ficou simplesmente parada nestes quatro anos, um verdadeiro atraso para um setor que precisa urgentemente de atenção do poder público.
             Agora com a eleição de Edivaldo Holanda Júnior à prefeitura de São Luís e a formação de um novo governo as esperanças se renovam sobre o futuro da cidade, do Maranhão e sobre as políticas públicas na área de juventude. Esperanças justificadas pela iminência da criação da Secretaria Municipal de Juventude e pela nomeação do novo gestor da pasta, o cientista social Olímpio Araújo. Caso venha à ser criada, a Secretaria de Juventude de São Luís será a única em funcionamento no país com boas chances de figurar como referência na gestão de uma política de Juventudes democrática e vinculada aos interesses populares. A forma como o novo gestor tocar a política da secretaria será fundamental para avaliarmos se a gestão das políticas públicas de juventude serão finalmente executadas e atingirão os jovens que mais precisam das mesmas: os que moram nas periferias, sem acesso à bens culturais, lazer, trabalho, educação, saúde, cultura, mobilidade urbana e outras. Programas federais nesta área não faltam tais como: Projovem, Programa Cultura Viva, Programa Segundo Tempo, Praças da Juventude, Pronasci, Pronaf Jovem, Juventude e Meio-ambiente, Escola Aberta, Prouni, Brasil Alfabetizado, Proeja. Além do mais a nova secretaria, com a participação democrática da sociedade civil, deverá elaborar programas e projetos que atendam às necessidades específicas e que tenha a própria cara da cidade.
               Caso queira seguir à risca seu slogan de campanha e mudar de fato o cenário das políticas de juventudes em São Luis, o novo prefeito e sua equipe terá que levar em conta alguns aspectos imprescindíveis para a real transformação desse cenário.
           Primeiro, é necessário que se pense uma política pública de juventudes sob o ponto de vista de um sistema integrado que inclua o pleno funcionamento de um Conselho Municipal de Juventude, de um Plano Municipal de Juventude, de um Fundo Municipal para políticas públicas de juventude, tudo isto sob coordenação de uma secretaria municipal de Juventude dotada de orçamento próprio. Hoje, existe apenas um Conselho fragilizado sem poder de pressão e que não consegue cumprir suas atribuições básicas.
              Segundo, fortalecer sólidas bases de relações democráticas com as instituições da sociedade civil, como o Fórum Municipal de Juventude, e o próprio conselho, por exemplo. Embora desarticulado, o Fórum tem contribuído com o avanço do debate, debate este que teve seu auge por conta da I Conferência Municipal de Juventude de São Luís realizada em 2008. Os documentos produzidos por esta conferência contém grande parte dos elementos necessários para a construção do Plano Municipal de Juventude, apesar de compreendermos que estes pontos devem ser atualizados hoje.
             E por fim, outro desafio dessa nova gestão na política de juventude, senão talvez o maior, será como lidar com a sanha clientelista com que vários segmentos e instituições de juventude, sobretudo os ligados ao movimento estudantil secundarista, operam hoje em dia infelizmente reproduzindo vícios arcaicos da cultura política brasileira. Uma das palavras de ordem para superação deste estado de coisas seria profissionalização, gestão meritocrática, democrática, transparente e com sensibilidade social. Boa Sorte à nova gestão!!!
1Bacharel e Mestre em Ciências Sociais. Professor UEMA, Membro da Associação do Software Livre do Maranhão.
2Formado em História pela UFMA, Co-fundador do Fórum Municipal de Juventudes de São Luís e membro da Rede Siu de Atitude-Ma.