NOTA ACERCA DE INFORMAÇÃO FALSA EM BLOG.

O PSOL/MA informa que a decisão sobre a tática do partido acerca das eleições 2022 será tomada em conferência eleitoral marcada para este domingo dia 05 de dezembro de 2021. Qualquer outra informação acerca da posição do partido até esta data constitui-se como informação falsa. Apesar das correntes do PSOL terem a legitimidade de expressarem posições, lamentamos que o aparato de comunicação da oligarquia sarney esteja sendo usado por correntes internas do PSOL para criar falsos fatos políticos acerca do partido. Ao mesmo tempo convidamos a imprensa maranhense à acompanhar e cobrir a conferência, a partir das 11h, para que preste informações verídicas à opinião pública maranhense.

Enilton Rodrigues |

presidente estadual do PSOL/MA

"O mito da democracia racial mascara o genocídio da juventude negra". Entrevista com Keysse Dayane, indicada do MES/PSOL de São Luís à vice de Bira do Pindaré na corrida à prefeitura de São Luís.

  Nosso blog tem o prazer de publicar uma entrevista com Keysse Dayane, militante do movimento negro no Maranhão, do coletivo Juntos, Juntas e do MES/PSOL, indicada para disputar a vaga de vice-prefeita na chapa encabeçada por Bira do Pindaré do PSB na corrida pela Prefeitura de São Luís.

Keysse, em primeiro lugar você poderia se apresentar? Seu nome, idade, profissão, trajetória…

    Meu nome é Keysse Dayane de Sousa, sou quilombola, candomblecista, bacharela em Direito. Tenho 28 anos. Meu pai é subtenente da Polícia Militar do Maranhão e durante minha infância e pré-adolescência foi fotógrafo do Bloco Afro-Akomabu. Minha mãe é pedagoga, coordenadora de escola, tenho 4 irmãs, 3 pequenas e uma um ano mais nova que eu, que é advogada. minha família paterna é do Quilombo de São Cristóvão, Viana. Sou cria do Centro de Cultura Negra do Maranhão - CCN, e apesar de ter crescido dentro do movimento negro do Maranhão, só conhecia a parte cultural, não detinha conhecimento o suficiente sobre minha identidade e ancestralidade até passar por uma situação de racismo na faculdade onde comecei a graduação.

    Ter passado por um situação de racismo “disfarçado” fez com que eu tivesse de fazer transferência externa do meu curso para outra instituição, perdendo boa parte do que eu já havia cursado. Ter seu sonho quase ceifado e atrasado é um pesadelo que não desejo a ninguém, mas isso fez com que eu percebesse que a academia não era um local de acolhimento, mas de permanente opressões, por manutenção do status quo de uma sociedade racista.

    Antes mesmo de entender o que era racismo, ainda no início do curso superior pude passar por uma experiência que aos poucos fora desvendando a verdade em minhas retinas. Em meu primeiro estágio na área jurídica, o meu convívio com o sistema prisional fora de forma direta, em um núcleo de advocacia voluntária dentro do presídio de Pedrinhas. Naquele primeiro momento, ainda sem uma base teórica das nuances que o racismo atingia, me inquietou o fato da grande maioria dos apenados serem negros, periféricos, assim como eu. Intrigava-me a circunstância dos mesmos serem tratados como invisíveis para o sistema, não possuindo documentação dentro dos presídios e de não haver uma preocupação com a contagem da pena, consequentemente, da progressão de regime e outros benefícios pelos quais teriam direito.

    Com minha transferência externa me vi obrigada a buscar conhecimento a respeito das questões raciais. Então um amigo me convidou para participar de uma reunião do FONAJUNE (Fórum Nacional da Juventude Negra) que me deu o embasamento que eu precisava, nossos estudos semanais aos poucos destrinchava e explicava o mundo a minha volta.

    Realizávamos ações sociais no ano de 2015 e com a eminência do Projeto de Lei que visava reduzir a maioridade penal, organizávamos o Cine Quebrada com o intuito de levar uma dimensão lúdica do cinema e algumas oficinas, juntamente com a discussão social sobre o projeto de lei e quem seria o alvo dele. Até porque a maior arma que temos contra medidas como essa que ferem não só o Direito das Crianças e dos Adolescentes, assim como, Direitos Humanos, ainda é o conhecimento.

    Naquele ano tive oportunidade de representar o FONAJUNE na Frente Contra Redução da Maioridade Penal, realizada e organizada no Sindicato dos Bancários, pelos movimentos sociais em São Luís, no Maranhão. No mesmo ano, estive presente na CPI do Sistema Carcerário do Maranhão, no dia 23 de junho. Percebi de forma mais nítida, que o mito da democracia racial mascara o genocídio da juventude negra, boicotando a possibilidade de crescimento social, externalizado naquele momento através da busca desenfreada de por crianças no cárcere, bem como a irrelevância dada ao número de casos de morte e desaparecimento dentro dos presídios. Ficando evidente a dimensão colossal deste problema social.

O que seria o encarceramento em massa, senão o aglutinamento de corpos negros, animalizados, despersonificados juridicamente e levados a concessão mínima de direitos fundamentais, objetificados até a última instância? Tudo isso me levou a produzir a monografia com o tema “Criminologia e Racismo: o cárcere como instrumento de segregação racial no séc. XXI” para conclusão do curso de Direito na Universidade Dom Bosco, em 2019. Tema este que tenho palestrado em escolas públicas, órgãos estatais, não governamentais, como também em universidades públicas e particulares do meu estado desde 2017.

    No dia seguinte a minha defesa, fui convidada para representar o CONEGRU (Coletivo Negro da UFMA) na mesa de lançamento da Frente Estadual do Desencarceramento, em evento organizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Não há como se falar de Direitos Humanos no Brasil, sem pautar questões raciais, visto que a população mais marginalizada nesse país é a negra, vivendo até hoje as piores estatísticas sociais, fruto de uma desigualdade social cujo berço foi o primeiro sistema econômico aqui vigente, a escravidão. Por conta dela houve uma redução dos africanos a objetos, de valor, troca e venda. São apenas três gerações de descendentes de africanos, africanos em diáspora, livres. Vivendo a mercê de um sistema que tenta nos matar todos os dias das mais diferentes formas, não só a violência física, como psicológica, a desumanização dos corpos negros continua.

    Diante disso, ser uma mulher negra, dentro de uma área tão machista e racista como o direito, me fez ver que representatividade não é apenas ocupar esse espaço, mais também fazer a diferença, lutando em prol da mudança da realidade social da população negra e pretendo fazer isso em qualquer espaço que eu venha a ocupar.

Em relação à cidade de São Luís, quais os

principais desafios que precisam ser enfrentados

pelo poder público?

    As últimas gestões deixaram a cidade em completo abandono, desde infra-estrutura, saúde, educação, transporte, cultura, lazer. O que vemos atualmente é a população descontente. Quebrar essa ideia negativa, mostrando que política ainda é um instrumento forte de transformação e que o executivo tem por objetivo buscar a melhoria da qualidade de vida dos ludovicenses, seria para mim o primeiro desafio. E para isso, faz-se necessário que cidadãos entendam que permanecer votando nas mesmas conjunturas políticas passadas hereditariamente dentro das famílias abastadas do estado, não poderá gerar mudanças reais na realidade social que vivemos.

Em relação ao PSOL na sua opinião qual é a

papel do partido no enfrentamento dessas

dificuldades na cidade?

    Estamos num momento político bem favorável ao partido. A ascensão do fascismo no contexto federal, tem gerado uma constante redução de direitos e políticas públicas de inclusão, fazendo com que os brasileiros abrissem os olhos e pudessem ver que esse não é o caminho. Infelizmente, a pandemia do Covid-19 agravou as desigualdades sociais, mostrou como o governo federal não tem interesse em trabalhar na manutenção das nossas vidas e como lutar por ampliação de políticas públicas, bem como melhoria da qualidade e acesso a saúde é essencial e urgente.

    Na contramão do fascismo, o PSOL tem como estandarte a inclusão e respeito a diversidade, buscando amparar as minorias que são constantemente desrespeitadas pelo sistema. Vivemos num estado cuja 80% dos habitantes são negros, tal estimativa reflete diretamente em nossa cidade. A maior parte da população vive em condições precárias, tendo desrespeitados diversos direitos fundamentais. A realidade nos grandes quilombos urbanos, também chamados de periferias, nos mostram isso; falta o mínimo: água encanada, sistema de esgoto e escoamento, pavimentação, se locomover pela cidade usando o transporte público é um desafio diário, diante da falta de qualidade e manutenção do serviço.

    Nesse sentido o PSOL não só em nossa cidade, como no Maranhão, tem uma responsabilidade muito grande para cumprir e para isso, precisamos ocupar espaços decisórios no sentido de enfrentar as estruturas de manutenção do status quo e por meio disso, auferir uma mudança na realidade social vigente.

Na sua opinião por que o PSOL de São Luís ainda

não  se apresenta como alternativa real para o

campo de esquerda e para os militantes e

ativistas da cidade?

    O PSOL tem avançado em nosso estado, buscando filiar lideranças comunitárias, quilombolas e indígenas, bem como militantes dos movimentos sociais, nesse sentido me sinto muito bem representada. Entretanto, se tratando da nossa cidade, ainda existem figuras antigas no partido que não conseguiram acompanhar as renovações e força que diversos movimentos sociais ganharam nos últimos anos, desencadeando um atraso, tendo em vista que a maior parte da nossa população é jovem, aberto a essas mudanças e quer se sentir representado.

Como foi a sua aproximação com o PSOL e com o

MES?

    Eu não consigo me recordar como conheci Nonnato Masson e por meio de quem. Só sei que ele está presente na minha vida desde 2015, meu querido e eterno orientador, pessoa pela qual tenho muito carinho e admiração, advogado, quilombola, militante. Ele sem dúvidas é o maior responsável pela minha filiação. Masson sempre me incentivou a buscar conhecimento dentro dos movimentos sociais e a refletir de maneira mais crítica dentro do curso de Direito.

Ele vem plantando a semente para minha filiação há anos, creio que desde 2016. Em 2017 quando conversávamos sobre a minha monografia ele me mostrou figuras importantes dentro do partido, mulheres recém eleitas e entre elas estava Marielle Franco, Sâmia Bonfim. Foi então que resolvi fazer uma pesquisa aprofundada sobre o partido e me senti ideologicamente representada pelo mesmo, me filiando ao PSOL no dia 08 de setembro de 2019, sendo o MES a tendência que mais me identifico.

Em relação à postulação à candidatura de Vice-

Prefeita na chapa junto com Bira do Pindaré

como você entende a importância da unidade da

esquerda democrática no enfrentamento do

bolsonarismo e do neofascismo no Brasil?

    Mais do que nunca a esquerda precisa se fortalecer, buscando alianças sólidas para retardar o avanço do neofascismo, desse modo a coligação numa chapa com o deputado Bira do Pindaré só mostra o quanto estamos no caminho certo. O deputado é o pré-candidato a prefeito que mais representa a mim e aos cidadãos ludovicenses. Tem origem simples, veio dos movimentos estudantis e atualmente luta pelas questões quilombolas, sendo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas, ajudando na suspensão da remoção das comunidades tradicionais que vivem na área da Base Espacial de Alcântara, que ocorreria mesmo durante uma pandemia. O seu olhar humano pelas causas sociais só mostra como a cidade tem opção viável no enfrentamento ao bolsonarismo.

Na sua opinião qual a importância da

participação de mulheres, negros e negras e da

juventude no enfrentamento aos problemas

estruturais que a cidade de São Luís possui?

    Marielle Franco sem dúvidas é uma grande inspiração para mulheres negras e jovens que vislumbram uma carreira política. Apesar do sentimento de injustiça pela sua perda, várias Marielles estão surgindo para romper a estrutura política atual, onde a participação de negros é irrisória. Se tratando de um estado de maioria negra como nosso, fomentar a ocupação desses espaços de poder é mais que necessário para que nossas demandas sejam ouvidas e amparadas. E parafraseando Carolina de Jesus, “o Brasil precisa ser dirigido por alguém que já passou fome”, nossa cidade precisa ser dirigida por quem viveu as piores condições sociais dadas pelo Estado. Hoje não temos ao menos uma vereadora negra. Ainda há um caminho longo para percorrer e como mulher, preta e quilombola, espero fazer a diferença nesse sentido.

Aumento de passagem em São Luís expressa ausência de política pública da prefeitura para com os mais pobres

A situação da mobilidade urbana na região metropolitana de São Luís continua precária. Tal crise reflete e expressa uma crise mais ampla nas condições gerais de empregabilidade e da capacidade de geração de renda da economia ludovicense. Segundo dados do IBGE hoje São Luís divide com Manaus o título de capital com maior taxa de desemprego entre as capitais no país com espantosos 19,8% de pessoas sem trabalho. No 3º trimestre de 2017 segundo dados da PNADC existiam 312 mil empregados e 123 mil pessoas trabalhando por conta própria na cidade de São Luís. Juntas essas duas categorias perfazem 97,2% da população economicamente ativa da cidade. Em 2010 o censo indicou que 75% da PEA ludovicense possuía renda mensal de até 2 salários mínimos. Temos razões para crer que esse padrão se mantém na conjuntura atual revelando a precariedade e o esforço que a grande maioria da população da cidade tem para garantir níveis mínimos de sobrevivência digna. 

Ainda assim a prefeitura de São Luís insiste em massacrar os mais humildes ao ignorar uma política de valorização da renda dos trabalhadores e dos segmentos mais pobres da população. Podemos observar isso analisando a política da prefeitura para o transporte coletivo da cidade. Segundo dados da própria prefeitura em 2014 na região metropolitana ocorreram 2.066.240 (dois milhões sessenta e seis mil duzentas e quarenta) deslocamentos. Destes, 67% foram realizados sob transporte motorizado (automóveis, motos, ônibus e caminhões) enquanto que 33% foram realizadas sob a forma não-motorizada (bicicleta ou a pé). Das viagens motorizadas 53% foram realizadas através do sistema de transporte coletivo (ônibus). Observa-se aqui a importância e o peso de tal modalidade de transporte para o conjunto da população sobretudo aos mais humildes. 

Em 2014 a passagem nível 4 em São Luís aumentou de R$2,10 para R$2,40 aumento de 30 centavos que representou 14,28% do total da passagem. Nesse mesmo período segundo dados da PNADC a renda média do trabalhador ludovicense caiu de R$1.275 para R$1.185 ou seja queda de 7,05% na renda do trabalhador em 1 ano. A inflação acumulada de 2014 foi de 6,41% abocanhando ainda mais o poder de compra dos mais pobres.

Em 2015 a prefeitura anunciou um aumento de 40 centavos na passagem nível tentando elava-la para R$2,80 o que representaria um aumento absurdo de 33,33% no valor total da passagem. Após intensas mobilizações e protestos dos estudantes, juventude e classe trabalhadora que praticamente paralisaram a cidade por 1 semana a prefeitura recua e estabelece o valor de R$ 2,60 impondo na prática um aumento de 20 centavos o que representou um aumento de 16,66% do valor total da tarifa. Nesse período a renda média do trabalhador em São Luís cresceu 16,34% mas no período houve uma inflação de 10,67% corroendo mais uma vez o poder de compra dos mais pobres. 

Em 2016 a prefeitura anuncia mais um aumento desta vez de 30 centavos com a passagem chegando à R$2,90 e o valor proporcional do aumento batendo os 11,53%. A renda do trabalhador continua a crescer mas mais uma vez é anulada pela inflação acumulada do ano que cheda à 6,29%. Ainda em 2016 o prefeito se aproveita do processo licitatório e fatura um poderoso bordão de campanha ao afirmar que não haverá aumento de passagem no ano seguinte, o que de fato ocorre mas em função do processo de adaptação dos agentes envolvidos na licitação diante da nova situação jurídica dos mesmos. Contudo a famigerada licitação, aprovada à rodo e sem participação popular pela prefeitura, estabelece no ponto 3.1 que “Como forma de manutenção da expressão financeira da TARIFA DE REMUNERAÇÃO, é assegurado à CONCESSIONÁRIA o reajuste anual da TARIFA DE REMUNERAÇÃO, a ser concedido por ato do PODER CONCEDENTE, segundo fórmula paramétrica definida em CONTRATO e procedimento estabelecido no REGULAMENTO DOS SERVIÇOS.” Portanto preparemo-nos pois agora haverá aumentos anuais de passagens.

Este ano a passagem aumentou de R$2,90 para R$3,10 no nível de integração e houve a unificação dos outros níveis para o valor único de R$2,70. Considerando o menor valor entre os níveis tarifários que era de R$2,20 houve um aumento neste nível de 22,72% o que constitui verdadeiro crime contra a população mais pobre da cidade. Além de ilógico para o interesse público pois se o passageiro reside no Monte Castelo e quer ir ao Centro terá que desembolsar um valor de passagem quase igual à quem tem direito de realizar uma integração e se deslocar por quase toda cidade. A lógica subjacente à essa medida satisfaz apenas aos bolsos dos empresários de ônibus agora devidamente protegidos com um manto jurídico chamado licitação do sistema de transporte coletivo.

De 2014 para cá as passagens de ônibus aumentaram 57,27% enquanto que a renda do trabalhador em São Luís cresceu apenas 45,4% combalido por uma inflação no período de 26,32%. Portanto o bolso do trabalhador está cada vez mais apertado e este aumento de passagem vai tirar diretamente do bolso do trabalhador para colocar no bolso dos donos de empresas de ônibus que operam na cidade. A famigerada licitação não discutiu em nenhum momento modalidades de subsidio tarifário de caráter social que permitissem que àqueles que mais precisam do sistema de transporte coletivo, os pobres, pudessem ter algum tipo de política pública formulada à seu favor. Ao contrário a cortina de fumaça foi jogada sob a forma de ônibus com ar-condicionado que no caso de São Luís é uma obrigação moral do gestor para com a população já que o clima na cidade é tropical quente e seco na maior parte do ano.

A insensibilidade social da prefeitura de São Luís também se reflete na sua obsessão para com as avenidas de grande fluxo para os bairros ou condomínios residenciais da alta classe média ou da elite da cidade como a avenida dos holandeses por exemplo. Nesta avenida a prefeitura bota asfalto novo quando não precisa e irá implantar juntamente com o governo do Estado do Maranhão uma linha de BRT que não terá função social nenhuma já que os grandes gargalos de deslocamento na grande ilha continuam sendo a avenida Jerônimo de Albuquerque e suas conexões com a Forquilha (como via de acesso ao Maiobão), Cohatrac-Cohab e Cidade Operária, o centro da cidade, a avenida São Marçal no João Paulo e a avenida dos Franceses. Infelizmente o conceito de mobilidade urbana ainda não chegou na agenda dos gestores públicos maranhenses. Ou se chegou foi de forma distorcida como um bordão publicitário destituído de significado real. Nesse jogo hipócrita de omissões, cinismo, elitismo inveterado e narcisista quem se dá mau é a população que precisa ir atrás do seu ganha pão seja de ônibus, bicicleta ou a pé enfrentando crateras cheias de lama ou vias totalmente esburacadas como se vê de forma generalizada no período chuvoso em São Luis, o sinal mais evidente da elitização burra e inconsequente que assola nossos “administradores” municipais. 

Os dados acima são do Censo e da PNADC do IBGE e da pesquisa básica para licitação do sistema de transporte.

A foto é de Ruy Barros

Bruno Rogens militou no MPL São Luís. Faz parte atualmente da Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande ilha.  Membro da Executiva do PSOL de São Luís. Professor Uema.
 

Criação da Resex de Tauá-Mirim e sua importância para São Luís, artigo de Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior e Elena Steinhorst Damasceno

Vegetação exuberante no Cajueiro

As Reservas Extrativistas são unidades de conservação previstas em lei federal (SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2000) nas quais a permanência de populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, está aliada aos objetivos básicos de proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

A criação Reserva Extrativista de Tauá-Mirim (ou Resex de Tauá-Mirim) é uma reivindicação antiga de moradores de povoados localizados na porção sudoeste do município de São Luís, porém, seu processo de implantação está parado na Casa Civil do governo federal desde 2007 e encontra forte oposição por parte do governo estadual do Maranhão e de gran

A área proposta para a Reserva abrange os povoados Cajueiro, Limoeiro, Porto Grande, Rio dos Cachorros e Taim; engloba também parte da Vila Maranhão e a Ilha de Tauá-Mirim, na qual localizam-se os povoados Amapá, Embaubal, Jacamim, Portinho e Tauá-Mirim, e um amplo espelho d’água na Baía de São Marcos, totalizando 16.663,55 hectares e perímetro de 71,21 km. Essa é uma área com forte presença de manguezais, além de várzeas e nascentes, sendo local de reprodução de várias espécies marinhas, dentre elas o Peixe-Boi (Trichechus manatus) e o Mero (Epinephelus itajara), que estão ameaçados de extinção. Especificamente na região da Resex, são encontrados também o macaco-cuxiú (Chiropotes satanas), o guariba (Alouatta alouatta) e o tamanduaí (Cyclopes didactylus), todos ameaçados de extinção, segundo o Ibama.

Desde o ano de 1996, as lideranças dos moradores da área vêm aprofundando seus conhecimentos sobre as reservas extrativistas e discutindo a possibilidade de criação dessa modalidade de unidade de conservação, o que resultou no abaixo assinado coordenado pelas organizações sociais locais solicitando a criação da Resex, protocolado no Ibama em 2003. Os estudos socioambientais e socioeconômicos realizados pelo Ibama foram concluídos em 2007, atestando a viabilidade e demonstrando a importância de criação dessa unidade de conservação.

Desde então, os moradores dos povoados envolvidos aguardam sua efetivação e buscam aprimorar suas práticas produtivas e sociais no sentido de garantir a conservação ambiental da área, uma vez que estes estão conscientes da corresponsabilidade de uso e conservação dos recursos ali existentes, destacando a pesca como a principal atividade extrativista realizadas pelas comunidades.

O processo de criação da Resex de Tauá-Mirim cumpriu todas as exigências legais e técnicas previstas na legislação vigente e sua implantação depende, atualmente, apenas da vontade política dos governantes.

Em um momento de forte expansão urbana e industrial, é importante para a saúde e qualidade de vida das populações da Ilha do Maranhão e de seu entorno a presença de áreas destinadas à conservação ambiental e à garantia da territorialidade de populações tradicionais. É também um valioso instrumento para a conservação de biomas e ecossistemas ameaçados, já que pela legislação ambiental vigente haveria a necessidade de criação de uma zona de amortecimento contígua à RESEX, o que minimizaria os impactos das atividades industriais e de infraestrutura na região.

A área em questão sofre disputas antigas devido a interesses diferenciados em relação ao seu uso, provocando o choque entre aqueles a planejam para fins industriais (o que gera degradação para o ambiente e para a vida das pessoas) e aqueles que desejam a manutenção do modo de vida secular e da segurança alimentar de populações tradicionais (principalmente através da pesca, do extrativismo e da agricultura familiar).

Desta forma, a criação da RESEX de Tauá-Mirim seria a efetivação de uma política pública que garantiria aos grupos sociais que ali vivem a possibilidade de sair da situação conflitiva em que se encontram e de buscar revigoramento de suas relações sociais, culturais e produtivas, articulando-as com a defesa e manutenção do ambiente em que sempre viveram.

Por outro lado, a recorrente postergação do ato que criaria oficialmente a Resex de Tauá-Mirim permite-nos constatar que a manutenção da qualidade de vida, proveniente da manutenção da qualidade ambiental, não é uma prioridade na agenda política nem do governo federal nem do governo estadual. A prática governamental prioriza os grandes empreendimentos. No entanto, o histórico dos últimos trinta anos de projetos de desenvolvimento no Maranhão tem demonstrado que nem mesmo a criação de novos postos de trabalho, utilizada como justificativa para novos empreendimentos, é uma forma eficiente de oferecer emprego à população maranhense, já que esta, em sua grande maioria, não possui qualificação suficiente para ocupá-los: vide os índices de IDH tão utilizados como referência e o baixíssimo índice de pessoas das comunidades em questão empregadas nas indústrias já implantadas em seu entorno.

Um dos principais motivos que as lideranças dos povoados que pleiteiam a criação da Resex de Tauá-Mirim alegam para resistirem à instalação de novos projetos industriais e de infraestrutura na região – e igualmente resistirem aos consequentes deslocamentos populacionais, já que são terras secularmente ocupadas por populações tradicionais – é a constatação da desestruturação comunitária e familiar que um deslocamento desses provoca. Essa constatação advém da experiência de seus vizinhos, que foram deslocados na década de 1980 para instalação do Complexo Portuário de São Luís, da Alumar e da Vale do Rio Doce. Caso haja novamente a necessidade de deslocamentos, as populações desalojadas, provavelmente, terão dificuldades em encontrar novas ocupações e terminarão por engrossar ainda mais o caldo de marginalizados na periferia do centro urbano de São Luís, o que se constituiria em uma tremenda injustiça social e ambiental.

Dentre as motivações para se criar unidades de conservação no entorno de São Luís, existe a necessidade de contornar a problemática ambiental presente na Ilha do Maranhão, por possuir as fragilidades inerentes a qualquer ambiente insular e por possuir máxima sensibilidade ambiental para as áreas de manguezais, principalmente quanto à prevenção de impactos ambientais oriundos de derramamento de óleo, produtos químicos altamente comprometedores (uréia, aldeídos, pesticidas, herbicidas, adubos, fertilizantes), além dos impactos ocasionados pelo esgoto doméstico jogado ao mar sem tratamento, já que a capital não possui estações de tratamento de esgoto ativas e muito menos redes para transportar os dejetos. Tal fato corrobora ainda mais a importância de conservação da região de estudo, na medida em que tal degradação ambiental leva à diminuição da produtividade da pesca em todos os ambientes aquáticos.

Deve-se lembrar, ainda, que as regiões estuarinas, onde ocorre o mangue (ecossistema manguezal), são consideradas área de preservação permanente pelo Código Florestal (Lei Nº 4771 de 15 de setembro de 1965), e estão também contempladas na Convenção Internacional de Ramsar – sobre a preservação de áreas úmidas, da qual o Brasil é signatário. O Maranhão é contemplado com dois sítios Ramsar dentre os oito sítios brasileiros: a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e as Reentrâncias Maranhenses.

A Declaração de Changwon – um convite para ação do 10° Encontro da Conferência das Partes (no contrato para a Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas), que foi realizada em Changwon, na República da Coréia, de 28 de outubro a 04 de novembro de 2008 – destaca a importância de impedir que as zonas úmidas do planeta sejam degradadas ou perdidas e de restaurar as que já estão degradadas, além de administrá-las sabiamente, baseado no reconhecimento claro de que todos dependemos de zonas úmidas preservadas para a manutenção da qualidade de nossa água, no que se reflete ao abastecimento (de água e de alimentos), à saúde, à agricultura, à pesca e à proteção da biodiversidade, além da minimização dos impactos das mudanças climáticas, já que as zonas úmidas ajudam na atenuação de enchentes, na retenção de carbono e na redução de emissões de gases estufa.

Segundo essa declaração, os tomadores de decisão precisam reconhecer a “infraestrutura natural” como um recurso principal no combate e adaptação às mudanças climáticas. Água e zonas úmidas funcionais têm um papel chave na resposta às mudanças climáticas e na regulação de processos climáticos naturais. A preservação e uso inteligente das zonas úmidas ajudam a reduzir os efeitos negativos que possam ocorrer, tanto sociais e ecológicos quanto na economia. Neste caso, a Resex de Tauá-Mirim seria um exemplo de política ambiental consonante com estes princípios e recomendações, já que a área proposta para a Resex é rica em manguezais e possui inúmeras nascentes e olhos d’água, além de ser, em função de suas características geológicas, uma área de recarga de aqüíferos (isto é, águas subterrâneas potáveis) que abastecem boa parte dos municípios localizados na Ilha.

O Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia (Desoc) e ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCSoc) da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), desde 2005, realiza estudos na área, tendo produzido monografias de final de cursos de graduação, dissertações de mestrado, relatórios de pesquisa, artigos publicados em periódicos científicos e apresentados em congressos. A relevância destas produções resultou na publicação, em 2009, pela Edufma, do livro “Ecos dos conflitos socioambientais: a Resex de Tauá-Mirim”. Os estudos realizados atestam que as populações dos povoados envolvidos na criação da Resex são efetivamente populações tradicionais, algumas famílias moram na área há mais de cem anos, gerando modos de vida próprios e, historicamente, têm contribuído para a conservação ambiental do território que constituem.

Desta forma, as vésperas do aniversário de criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo federal encarregado da gestão de unidades de conservação, a ser celebrado no dia 27 de agosto de 2010, e por todos os motivos acima apontados, estamos confiantes que a criação da Resex de Tauá-Mirim se constituirá em mais uma justa homenagem à memória de um dos formuladores da concepção de Reserva Extrativista, Chico Mendes, e àqueles que lutam cotidianamente, no Maranhão, para conservar seu modo de vida e o ambiente no qual foram criados e vivem.

Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior**Sociólogo, Professor Doutor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Políticas Públicas; Coordenador do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), da Universidade Federal do Maranhão. Atualmente realiza seu Pós-Doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Elena Steinhorst Damasceno**Bióloga, Mestre em Saúde e Ambiente, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e pesquisadora do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), da Universidade Federal do Maranhão.

Artigo socializado pelo Fórum Carajás e publicado pelo EcoDebate, 24/08/2010
des empreendimentos industriais, como o Consórcio Alumar e a Vale (nome pelo qual se apresenta a Companhia Vale do Rio Doce).

Nota da Frente de Lutas Contra o Aumento da Passagem em São Luís: PELA PUNIÇÃO DOS VERDAEIROS CULPADOS PELO CAOS NA SEGURANÇA E NO TRANSPORTE PÚBLICO!

Nota da Frente de Lutas Contra o Aumento da Passagem em São Luís

RONDINELY, PRESENTE!

PELA PUNIÇÃO DOS VERDAEIROS CULPADOS PELO CAOS NA SEGURANÇA E NO TRANSPORTE PÚBLICO!

A Frente de lutas contra o aumento da passagem vem a público manifestar solidariedade e apoio à família do jovem estudante Rondinely Ferreira da Costa, brutalmente atingido e morto por um disparo de arma de fogo durante um assalto a ônibus coletivo na região da Cohab.

Manifestamos ainda nosso repúdio à escalada da violência na cidade, e especificamente contra os usuários do transporte coletivo de São Luís: somente nos primeiros cinco dias do mês de maio foram registrados nada menos que 13 assaltos contra coletivos, colocando em risco a vida de passageiros e trabalhadores do setor.

A violência contra os usuários e trabalhadores do transporte é um aspecto da crise geral do sistema de transporte público de São Luís, que opera com ônibus velhos, lotados, sem qualidade e com muitos atrasos. A violência é mais um problema que se soma a esse caos enfrentado pela sociedade, que exige melhorias imediatas no sistema de transporte coletivo da cidade. Segundo levantamento feito pela Frente de Lutas o lucro mensal das empresas de ônibus em São Luís gira em torno de 26 milhões de reais mensais. Enquanto isso os usuários são submetidos à um serviço de péssima qualidade e à violência cotidiana dentro dos ônibus.

Compreendemos que tanto a Prefeitura Municipal de São Luís quanto Governo do Estado do Maranhão têm responsabilidades tanto sobre a morte do jovem estudante Rondinely quanto em relação às péssimas condições dos ônibus e do serviço prestado pelo sistema de transporte da cidade: estes são os responsáveis por essa tragédia, que tem nada de fatalidade, sendo, aliás, muito previsível, infelizmente. A primeira, por permitir que o sistema seja gerido integralmente pelo sindicatos das empresas, o que lhe aufere lucros exorbitantes ao custo do sofrimento e indignidade dos usuários de ônibus. O último, pela omissão na gestão da segurança ao observar a escalada da violência na cidade sem tomar medidas necessárias para combatê-la (enquanto a polícia é ávida para bater na população ao reivindicar seus direitos, como aconteceu nos dois primeiros grandes atos contra o aumento da passagem, é completamente incapaz de prover segurança pública efetiva, que não esteja baseada no autoritarismo e na criminalização da população, notadamente a mais pobre).

Ao mesmo tempo, repudiamos qualquer tentativa de realização de justiçamento sumário por parte de alguns setores da população, justamente por entendermos que os principais responsáveis pela situação são os entes públicos destacados acima, até por não prover os espaços com políticas públicas efetivas que contribuam para nossa qualidade de vida.

Dessa forma, a Frente de Lutas conclama estudantes, trabalhadores e a população a se fazerem presentes em ato público contra a violência, anteriormente marcado pelos estudantes do Colégio Universitário, vítimas de vários assaltos nas redondezas da Escola, a ser realizado dia 07 de Maio, quinta-feira, às 15h, no portão de entrada da UFMA.

#ContraOAumentoSLZ

#ContraAViolenciaNosOnibus

BASTA!

São Luís, 5 de maio de 2015

FRENTE DE LUTAS CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM EM SÃO LUÍS

História do aumento da tarifa em São Luís

Em 1994, a tarifa em São Luís era de R$0,40; em 2002, R$1,50.
Em 2008, na sua segunda gestão, Tadeu Palácio recorreu ao STJ da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que não suspendeu a liminar favorável ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) para aumentar o preço das passagens de ônibus em São Luís. Mesmo com a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) às empresas de transporte coletivo, concedido pela Prefeitura de São Luís por meio de projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, os empresários do setor queriam reajustar o preço das passagens em 14,47%. Com isso, as tarifas de R$ 1,70 passariam a custar R$ 1,95. Segundo o procurador, os empresários também brigavam na justiça para acabar com a gratuidade destinada a pessoas de 60 a 64 anos que são desempregadas. “São Luís é a única capital brasileira a conceder a gratuidade a essas pessoas que estão desempregadas e já estão na faixa dos 60 a 64 anos. Foram realizadas várias iniciativas: a integração do sistema de transporte coletivo, com a construção dos terminais de integração, que garantiram que a população circulasse na cidade pagando apenas uma única passagem. Em 2004, na primeira gestão, a passagem aumenta de R$1,50 para R$1,70. Depois, foi implantada em Março de 2007 o sistema de bilhetagem eletrônica. O ex-prefeito diz que na sua gestão não houve greve, mas teve sim, com metade da frota circulando. E jura que não teve aumento tarifário durante 2004 e 2010. Mentira de novo. Foi concedido aumento de tarifas no nível I, II e III no dia 13 de Maio de 2006.
Em Fevereiro de 2010, a Prefeitura de São Luís na gestão João Castelo, condicionou um aumento médio de 21,59% na tarifa de ônibus em São Luís à ampliação da frota em mais 300 veículos. Em agosto daquele ano, a Prefeitura afirmou que conseguiu fazer cumprir o acordo ao serem adicionados 312 coletivos ao sistema. Conforme os dados divulgados em pelo Município, São Luís teria 1.108 ônibus em circulação. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Transportes Rodoviários de São Luís, Dorival Silva, questionou essa ampliação da frota. Segundo ele, a confirmação de que não houve um aumento real na frota de ônibus estava no número de motoristas, fiscais e cobradores contratados desde então. "Se há aumento da frota, tem de aumentar também a quantidade de trabalhadores. E isso não aconteceu", frisou. "Alguns destes ônibus foram substituídos, o que é diferente de ampliação de frota". Dorival Silva afirmou ainda que a quebra de ônibus é um problema vivido por muitos motoristas diariamente. O problema é que nem sempre eles denunciam, senão é demissão. Com o aumento de passagem determinado em 2010 pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a tarifa nível I passou de R$ 1,10 para R$1,30; tarifa nível II de R$ 1,30 para R$ 1,60 e a integrada de R$ 1,70 para R$ 2,10. As empresas tinham um prazo de 10 meses para cumprir o acordo. Mas os novos ônibus terminaram de ser incorporados apenas oito meses depois do fim do prazo.
Além de lesivo ao bolso dos usuários, o aumento foi determinado de forma autoritária pelo prefeito João Castelo. Vale lembrar que o aumento das passagens foi duas vezes maior do que o recente aumento do salário mínimo, o que significa que as famílias de São Luís terão perda real de renda. Na campanha eleitoral de 2008, o então candidato João Castelo assegurou que no seu governo não aumentaria a tarifa dos transportes coletivos de São Luís.
Desde que assumiu o mandato em 2013, Edivaldo Júnior tem se esquivado de manter o compromisso assumido na campanha eleitoral de 2012, quando também afirmou que o valor atualmente cobrado pelas empresas que operam o transporte coletivo do município não iria aumentar. Eleito, a primeira polêmica do novo governo começou antes mesmo da posse do prefeito, vice e do seu secretariado. Em janeiro, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), afirmou em uma entrevista que, diante do que chamou de ‘crise no sistema de transporte público’, havia a urgente necessidade de reajustar a tarifa de ônibus. Holanda Júnior fez promessas genéricas sobre transporte e trânsito em sua campanha. Dentre elas, a do Bilhete Único, nunca mais tratado por ele. Rocha diz que a licitação não pode ocorrer sem o reajuste das passagens. "Se for fazer uma licitação com tarifa de R$ 2,10 quem é que comparece? Qual empresa no Brasil terá interesse em concorrer com uma tarifa nesse valor? Nenhuma".
Um mês depois, no dia 11 de fevereiro, acionada por estudantes, a promotora de Defesa do Consumidor do Maranhão, Lítia Cavalcanti, teve de intervir ao classificar como ilegal o aumento de 23,5% no valor das passagens de ônibus, determinado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Não fosse a ação rápida do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), a população ludovicense já estaria pagando mais caro pela passagem de ônibus deste então. De acordo com Lítia Cavalcanti, um aumento da tarifa pública não podia ser justificado apenas pelo déficit orçamentário das empresas de transporte ou pela perspectiva de aumento da frota de coletivos da capital. Para evitar então o aumento, a prefeitura se comprometeu a repassar, em caráter indenizatório, o percentual de 6,60% do custo total do sistema de transporte rodoviário municipal ao sindicato das empresas de ônibus da capital. Ainda assim, há uma semana, o SET voltou a pressionar o município para que eleve a tarifa antes do final do mês. Segunda tarifa de ônibus mais cara da Região Nordeste [considerada a tarifa do sistema integrado, perde apenas para Salvador], o município pode ser a próxima capital do País a elevar o valor da passagem, apesar da possibilidade econômica de fazer o contrário, desde o dia 1 junho, quando a pr

esidente Dilma Roussef assinou a Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de ônibus urbano. Em contrapartida ao SET e à prefeitura, usuários do transporte público na capital denunciam que os empresários não investem adequadamente no sistema, e se queixam quanto à qualidade oferecida.
Em Março de 2015, o Procon-MA e o Ministério Público notificaram a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) de São Luís pelo aumento nas tarifas de ônibus que entrou em vigor no último domingo (29). O aumento não respeitou a legislação, que exige que haja audiência pública e o decreto que autoriza o aumento não foi publicado. Já foram 39% de aumento nos últimos nove meses. O último reajuste havia sido anunciado em Junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários. O valor da passagem aumentou de R$ 2,10 para R$ 2,40 em Junho de 2014. Na ocasião, o aumento foi de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas. Foi extinta a “domingueira” (desconto de 50% aos domingos). Segundo a Prefeitura, até Março de 2015, já haviam sido entregues 250 novos veículos como parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Flávio Reis analisa o cenário musical maranhense em mais um artigo sensacional

DEPOIS DA MPM

Flávio Reis

Nos últimos tempos novos trabalhos sobre música popular e identidade cultural no Maranhão vão recolocando um tema que se tornou, aos poucos, incômodo entre os músicos e controverso entre comentaristas, apesar de relativamente aceito entre radialistas e produtores locais: a categoria música popular maranhense ou MPM. Uma referência obrigatória encontra-se ainda em 2004, no debate entre Ricarte Santos e Chico Maranhão, em dois artigos claros e densos, onde se colocou, de um lado, a inadequação restritiva do termo, utilizado a partir de meados da década de 80, considerado apenas uma receita de sucesso atrelada à estetização de ritmos populares com que se tentou reduzir a produção musical do Maranhão; de outro, foram enfatizadas as condicionantes históricas que teriam propiciado o seu surgimento, o sentido da “construção de uma canção maranhense moderna”.

Nas palavras do próprio Chico Maranhão: “Naquele momento, a afirmação de nossa identidade era mais importante, e a música popular um veículo significativo, embora naquela época inconsciente. (...) Isto continha um enorme peso estimulador criador na época. Demos a cara pra bater e ascendemos (sic) a fogueira que ainda hoje se vê a brasa arder. Éramos muito jovens e necessitávamos responder às ressonâncias que pairavam nos céus do país. Desta forma, qualquer análise sobre esta sigla MPM tornar-se-á vã se não tivermos clareza desses aspectos mórficos históricos de sua ‘adoção’”.

Em 2005, Roger Teixeira apresentou a monografia Xô do Mato, Boca de Lobo e Rabo de Vaca: a trajetória da música popular maranhense nos anos 70. Trabalho direto, sem trololó acadêmico, escrito acima de tudo por um ouvinte e admirador confesso dos compositores em questão, coloca de maneira sucinta, mas informada, praticamente todas as figuras em cena, com algumas histórias ótimas, daquelas de algibeira, onde afloram traços pessoais e situações emblemáticas do período.

Ao final, o autor afirma que as experiências ocorridas mais ou menos no mesmo momento no Ceará (Fagner, Belchior e Ednardo), no Recife (Alceu Valença, Geraldo Azevedo, Zé Ramalho) e na Bahia (Novos Baianos), além de Minas (Clube da Esquina), foram incorporadas à chamada MPB, tendo seus artistas rumado para o grande centro, o que não ocorreu no caso da geração laborarteana, seja por questões financeiras ou por convicções pessoais, pois “ir para o centro do país seria concordar que fazer música no Maranhão não poderia dar certo”.

O passo seguinte foram as monografias de músicos participantes do Rabo de Vaca. Em 2010, o trabalho do baixista Mauro Travincas, Rabo de Vaca: memória de uma geração musical, onde recupera a trajetória do grupo fundamental que existiu entre 1977 e 1982, capitaneado por Josias Sobrinho, dando continuidade nas experiências com ritmos e melodias levadas a efeito no Laborarte em meados da década e com uma postura decidida de tocar em praças e espaços comunitários na periferia, não ficando preso a apresentações em teatros. Curiosamente, o único show realizado no principal palco da cidade, o Teatro Arthur Azevedo, seria também o último do grupo.

Em 2011, o trabalho do flautista José Alves Costa, A Música Popular Produzida em São Luís na Década de Sessenta do Século XX, sobre o momento anterior ao Laborarte, quando a cena musical da Ilha era dominada pelos programas de auditório, no rádio e depois na televisão, e os grupos de acompanhamento eram no estilo “regional”, com violões, cavaquinho, baixo, percussão e algum instrumento solista, como o sax. Um pouco depois, conjuntos de baile, com formação básica dos grupos de rock, guitarras, baixo, bateria e teclados, como Nonato e Seu Conjunto e Os Fantoches, com vasta influência da Jovem Guarda, mas também de toda tradição dançante dos boleros e outros ritmos com toques caribenhos.

No ano passado, foi a vez da monografia de Josias Sobrinho, Aquém do Estreito dos Mosquitos: a música popular maranhense como vetor de identidade. Para o compositor, a construção da música popular maranhense significa a inserção de sua cultura de raiz popular no universo da música popular brasileira, ou seja, os ritmos do bumba boi, principalmente, transplantados para o universo da produção musical brasileira. Em nota indica que “o site de vídeos on line YouTube incorporou o gênero ‘boi music’ entre as categorias disponíveis para a classificação de vídeos enviados pelo usuário da plataforma”. A consagração do gênero bumba-meu-boi como categoria musical estaria no disco Bandeira de Aço, gravado pelo percussionista e cantor Papete, em 1978, com composições de Cesar Teixeira, Josias Sobrinho, Sérgio Habibe e Ronaldo Mota.

As células rítmicas do boi e do tambor de crioula e sua utilização nas composições é apontada por Josias como elemento distintivo e acompanhada em sua dificuldade de transposição para o disco desde os anos 60. Por exemplo, a toada de tambor de crioula Sanharó, de João do Vale e Luiz Guimarães, gravada por Marinês e Sua Gente, em 1963 ou a conhecida música Tambor de Crioula, de Cleto Júnior e Oberdan Oliveira, gravada por Alcione Nazaré e pelo Nonato e Seu Conjunto. Cleto Júnior explica: “ela não tem a pegada do tambor ainda... ela tem a letra do tambor, ela tem a ideia do tambor, ela tem a homenagem do tambor, ela tem aquela coisa toda do tambor, os versos do tambor (,,,) mas o acompanhamento não tinha ideia de como fazer”. O ritmo terminava sendo levado com toque de umbanda.

Em outros momentos a dificuldade já tinha se colocado. Na gravação do disco do I Festival da Música Popular Brasileira no Maranhão, na Toada Antiga, de Ubiratan Souza e Souza Neto, realizada sem o acompanhamento percussivo do bumba boi ou em Cavala Canga, de Sérgio Habibe, ritmo do tambor de mina, gravada no primeiro disco do Nonato e Seu Conjunto, em 1974, também com tratamento diferente da forma original.

Essa questão de trazer a rítmica para dentro das canções gravadas só seria resolvida com Bandeira de Aço, fruto direto da estética trabalhada pelos compositores no Laborarte e o disco Lances de Agora, de Chico Maranhão, que expressa uma aproximação de seu trabalho com as “influências de berço” (os ritmos do boi e do tambor de crioula). Depois disso, “daí em diante outros artistas e álbuns, com alguma relação com a cultura popular de raiz maranhense, foram sendo colocados no mercado nacional”, citando Papete, Ubiratan Souza, Tião Carvalho, Betto Pereira, César Nascimento, Mano Borges, Alê Muniz, a dupla Criolina, Flávia Bittencourt e “Rita Ribeiro e Zeca Baleiro, que sempre apontam em suas produções um elo qualquer de identidade maranhense”.

Em setembro de 2011, publiquei no jornal Vias de Fato um longo artigo, posteriormente incluído no livro Guerrilhas, abordando, a partir das questões colocadas nos textos de Ricarte e Chico Maranhão, o mal-estar e mesmo a indefinição e o desconhecimento que cercam a sigla MPM, pois indicava algo que parecia existir quando ainda não havia sido nomeada (década de 70) e se tornava uma incômoda indagação depois de batizada (década de 80). Afinal, quem além de nós utilizava ou compreendia o que era MPM?

O artigo acentuava a visível distinção do período de gestação, marcado pelo cruzamento das experiências dos três compositores que participaram do Laborarte (Cesar, Josias e Sérgio) com figuras também exponenciais no processo, como Chico Maranhão, Giordano Mochel, Ubiratan Souza, Chico Saldanha, do momento seguinte, quando a rádio Mirante FM estava no centro de uma estratégia de propagação do que se passaria a chamar de MPM, trazendo uma nova geração de compositores, entre eles, Gerude, Godão, Mano Borges, César Nascimento, Tutuca, Carlinhos Veloz.

Ao contrário das linhas de continuidade, era enfatizada uma descontinuidade em relação ao empuxo inicial, tendo a aproximação com as agências governamentais e com o mecenato privado se verificado segundo os esquemas de patronagem de uma ordem social e política ainda em larga medida oligárquica, por onde terminariam se enredando quase todos os compositores, os novos e a maioria dos antigos. O texto, não por acaso, intitulava-se Antes da MPM, para enfatizar o momento da década de 70 e início dos 80, quando a sigla não existia. Soava, ao mesmo tempo, pois, como elogio e crítica.

O ataque que essa ambiguidade carregava não só à utilização do termo, mas ao próprio estatuto da coisa, colocada como uma experiência interrompida e redirecionada, resultando em pouco tempo numa projeção fantasmagórica sobre os músicos e a própria música que realizavam, não passou totalmente despercebido e foi objeto de um comentário de tom enviesado, meio truncado, mas com uma observação importante. Intitulado Música Para Maiores, de autoria de Lane Mosi, foi publicado no mesmo jornal Vias de Fato, na edição seguinte, de outubro de 2011.

Em linhas gerais, diz que o artigo estava “perfeitamente enquadrado nos moldes históricos – sociais – científicos da sociedade vigente” por comungar de uma mitificação da ação do Laborarte, principalmente na questão das experiências “para criação de uma determinada categoria de música maranhense elitizada”. Alertava então: “É evidente que a periferia a qual me refiro não é composta por aquele bairro privilegiado, pela sua localização estratégica perto dos casarios antigos, tão pouco àquele cheio de afilhados culturais, me refiro mesmo, aos não tão distantes e nem tão abastados, mas totalmente esquecidos e desconsiderados na influência da musicalidade desta cidade”.

Para a autora, a periferia a que o pessoal do Laborarte se articulava resumia-se ao Desterro e a Madre Deus. Sem indicar qualquer referência, de ontem ou de hoje, afirma que ¨existe todo um potencial na periferia que consegue escapar à ‘estratégia governamental de mercantilização da cultura’ mas que é renegado a (sic) pelo menos 30 anos, pouco tempo cronologicamente mas uma eternidade em se tratando de uma arte para libertar”. Surpreendentemente, no entanto, termina o texto falando em reviver os “momentos áureos da música maranhense que tanto gosto”, depois de exaltar programas de rádio com “o melhor da MPM” e “os bolachões (vinis) do Festival Viva”.

Afora o evidente desconhecimento do que foi a atuação do Laborarte, principalmente até o início dos anos 80, minimizando totalmente seu significado cultural e político, pensando o que ele era a partir do que se tornou, e a percepção do momento de diluição como se fosse o “momento áureo” (aí é aquela história, cada qual com seu ouvido...), o texto deixa a observação de que a incorporação da periferia na cultura da cidade ainda não se deu ou seria bastante incompleta, muito seletiva, não aceitando o marco que geralmente é atribuído ao Laborarte. Este momento ainda seria um porvir.

No ano seguinte, Ricarte Almeida Santos volta ao tema, desta vez através de uma dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura, da UFMA, intitulada Música Popular Maranhense e a Questão da Identidade Cultural Regional. Temos aqui um trabalho mais circunstanciado, com utilização de todos os textos então existentes, destacando trechos e depoimentos com argúcia, além de sua própria pesquisa, trazendo novos e interessantes depoimentos de músicos e jornalistas. De forma geral, define dois períodos: o de surgimento da música popular maranhense, na década de 70, e o de sua inserção nos mecanismos da “indústria cultural”, na década de 80.

O Laborarte teria configurado uma “ação cultural”, um processo “com início claro e armado, mas sem fim especificado”, onde avulta o papel dos agentes ou mediadores culturais, indivíduos que “num ambiente de heterogeneidade sociocultural, de preconceitos, cumprem uma ação de aproximação de grupos sociais, de pessoas de diferentes procedências”. Uma ação pensada para a prática de um novo teatro, terminou tendo numa nova estética musical seu resultado mais duradouro e “consequentemente, contribuiu decisivamente para a assimilação das expressões e manifestações da cultura popular, até então marginalizadas e negligenciadas, como símbolos da identidade cultural regional”.

Apesar de citar e conhecer todos os nomes principais que estavam envolvidos com a música popular nos anos 60 e 70, Cesar Teixeira, Josias Sobrinho e Sérgio Habibe são considerados “os três principais agentes culturais do desenvolvimento da música popular maranhense”. O disco Bandeira de Aço é colocado no texto como “marco de partida e de chegada” da MPM. Num dos vários trechos destacados de um rico depoimento, Cesar diz: “Bandeira de Aço é uma consequência do que foi sistematizado no Laborarte” (...) “esse paradigma musical incluiu ritmos de bumba-meu-boi, divino, tambor de crioula e de mina, entre outros, caracterizando-se como música percussiva e adotando uma poética enriquecida pelo vocabulário popular”.

Ou ainda, de forma mais precisa: “creio que o Laborarte serviu como um ponto de referência para a difusão de uma música popular que já vinha sendo gestada antes mesmo da criação dessa entidade cultural. Foram acrescentadas novas células rítmicas à MPB local, deixando transpirar as virtudes artísticas da nossa gente, das nossas raízes culturais. (...) No ponto de convergência estava a estratégia para a superação das dificuldades, habilitando uma essência rítmica – com base harmônica de violão e cavaquinho – alicerçada por instrumentos regionais: matraca, tambor-onça, pandeiro, cabaça, agogô, abatá, terno de crioula, pífaro etc.”

No capítulo seguinte, é olhada mais de perto, com depoimentos esclarecedores, a questão da criação da sigla a partir da ação decidida de Fernando Sarney em promover a “música maranhense”, através da Mirante e de sua posição como diretor da Cemar. É o momento da estetização, que define ao mesmo tempo uma expansão e a descontinuidade no movimento artístico, pois “a música popular em si, se reorienta em vista também de obter o apoio e a legitimação do campo político”.

Ricarte é um conhecedor de música popular brasileira, de suas raízes no choro e no samba, apreciador e incentivador dos compositores maranhenses, além de seu texto ter objetividade e fluência, oferecendo-nos, sem dúvida, uma rica análise do momento. Da sua exposição discordo, no entanto, da centralidade excessiva dada ao Laborarte (lembro, é claro, da observação feita por Lane Mosi, aproveitando-a em outro sentido), basicamente em dois aspectos.

De um lado, a própria definição da estética musical em questão, que passa, a meu ver de maneira significativa, por outros compositores, já indicados. Ameniza essa discordância o fato de que estamos falando de um movimento (ou de uma ação) cuja proposta inicial era de uma integração entre campos distintos e aberta a influências diversas. De outro, acho que a ação do Laborarte deve ser enfocada mais incisivamente como um dos elementos de um processo mais amplo de redefinição da identidade regional, a passagem da exaltação do passado letrado, centrado nos mitos de distinção expresso nas alegorias da Atenas Brasileira e da Fundação Francesa, para a exaltação da cultura popular, principalmente do bumba-meu-boi, antes excluído e alvo de perseguições. Algo que se efetivou mais como superposição, dado a direção do processo pela oligarquia dominante.

Claro que isto está referido lá, Ricarte sabe das coisas, mas um trabalho importante como o de Lady Selma Albernaz, O “Urrou” do Boi em Atenas: instituições, experiências culturais e identidade no Maranhão, uma tese defendida em 2004 na Unicamp, favoreceria o olhar para o movimento que se efetuava no campo das instituições governamentais em torno da cultura popular e do turismo desde o final dos anos 60. Assim, o encontro posterior com o guarda-chuva da oligarquia não era propriamente entre elementos estranhos.

O que se perceberia com clareza a partir daí era que o sentido da “ação cultural”, para manter o conceito utilizado, foi redirecionado para a ênfase na carreira profissional, aproveitando os caminhos que se ofereciam através dos favores oficiais. De maneira emblemática, o coletivo que se sobressaiu a partir do final dos anos 80 foi a Companhia Barrica, cujas principais atrações eram o Boizinho Barrica, no São João e, depois, o bloco Bicho Terra, no carnaval.

Ambos eram fruto principalmente da ação do compositor Godão na Madre Deus. No Boizinho Barrica elabora uma recriação cujos ritmos envolvem os vários sotaques do boi, os ritmos dos tambores de crioula e de mina, as ladainhas do Divino e até as batucadas dos blocos e tribos de índio do carnaval. É uma tentativa de síntese de vários elementos da cultura maranhense, da música, das danças, do artesanato etc. A Companhia tentou se colocar como movimento, mas terminou se definindo mesmo mais como atuação de empresa e desencadeou toda uma enorme discussão à época sobre grupos “parafolclóricos”. A outra ponta era a Marafolia, uma empresa de eventos vinculada ao Sistema Mirante, responsável pelo carnaval e as festas juninas “fora de época”, ambas com intensa participação da turma do Barrica. Para estes, a década de 90 significou os anos dourados.

No final do ano passado, mais um trabalho tocou na questão da formação da MPM e, desta vez, por um ângulo inusitado. Trata-se do livro de Bruno Azevêdo, Em Ritmo de Seresta: música brega e choperias no Maranhão (Edufma, 2014), também fruto de uma dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da UFMA. Inicia com uma relação entre a crise nas bandas de baile, determinada pelo aparecimento dos teclados eletrônicos polifônicos e a criação de um novo estilo, uma corrente da música brega que se desenvolveu nas regiões norte e nordeste a partir do final dos anos 80, conhecida como “seresta”. Muitos músicos migraram para o teclado com programação, pois barateava o show, eliminando instrumentos, como baixo e bateria. Era uma modificação na técnica acarretando alterações no estilo. “Músicos que por anos tocavam diversos instrumentos passaram para o teclado com programação, músicos que nunca cantaram passaram a emprestar sua voz para as serestas”.

O texto, bem articulado e bastante informativo, penetra fundo no universo das choperias, tendo como campo privilegiado duas grandes, a Choperia Marcelo, no retorno da Forquilha, e o Kabão, no Aterro do Bacanga. Bruno aqui está à vontade, passeando entre os nomes de destaque e suas imensas discografias, as nuances de estilo, a produção dos shows, o mercado de discos (que se apoia justamente na “pirataria”, subvertendo a lógica das gravadoras), o público consumidor etc. Consegue depoimentos incríveis de músicos, desencava vasto material fotográfico que traz muito do espírito do tempo, explorando as capa dos discos, os instrumentos e cenas de palco. Conta ainda com um ensaio do fotógrafo Márcio Vasconcelos, em flagrantes de campo, descortinando as cores, gestos e expressões em torno dos ritmos da seresta. A edição, vale frisar, é caprichada em seus detalhes, além de vir acompanhada de um cd. Tudo com a cara da Pitomba! (apesar de carregar o signo da Edufma, cujo padrão é justamente o oposto...).

Depois de analisar um estilo musical que alicerçou o boom das choperias e envolve milhares de pessoas, Bruno volta sua atenção para a (in)visibilidade dessa música e concentra-se na separação entre os músicos de seresta e suas canções e o que se poderia chamar de “identidade musical maranhense”, indicando a existência de uma marginalização nas “esferas discursivas de poder”, tanto no plano do acesso a financiamentos nos programas de cultura, quanto de legitimação nos meios de comunicação, carecendo de “reconhecimento”, pois a categoria não constaria nas listas de premiação, nem nos catálogos de cultura.

O bolero, a música romântica de “dor de cotovelo”, o brega, que dominavam as rádios, foram taxados de “música de velhos” ainda nos anos 60 e, apesar de constar das lembranças de formação de músicos e jornalistas, seriam deslocados da receita de mistura que definiria a MPM nas décadas seguintes. Nos seus próprios termos: “o processo de construção da tradição da música maranhense, corre em paralelo ao processo de exclusão de outros estilos e seus representantes”. O brega, formaria então sua linhagem à margem do que era reconhecido como “música maranhense”, dos grandes como Raimundo Soldado e Adelino Nascimento, à reinvenção com Lairton e seus teclados e depois continuando em transformação, com o aparecimento do arrocha e outras fusões, em aproximação com o sertanejo e o forró.

O trabalho dá uma guinada e passa a discutir então o processo de definição da MPM. Novamente nos deparamos com uma riqueza de depoimentos, até mais variados. O desenho interpretativo, em sua armadura mais geral, é similar ao já colocado, com a distinção de dois momentos, mas os detalhes levam a resultados distintos. Bruno estabelece uma contraposição entre a geração Laborarte e a geração Mirante. Enquanto a primeira estaria voltada para a pesquisa, a postura política de combate e o contato com bairros da periferia, a segunda centrava-se na busca do apoio de mídia, na proximidade com os grupos dominantes e na fetichização do registro fonográfico. Assim como no trabalho de Ricarte, os dois momentos privilegiados para a análise são o disco Bandeira de Aço e o aparecimento da sigla MPM.

No caso do disco e todo o imbróglio que ele gerou, com o problema dos direitos autorais, da omissão dos nomes nas rádios etc., existem depoimentos extensos de Cesar e de Papete, botando os demônios pra fora mesmo, pois, como diz este último, “é uma coisa que respinga até hoje, essa coisa rançosa, uma pena porque é um disco tão importante”. O disco foi gravado à revelia dos compositores, as músicas capturadas meio à distância, de forma enviesada e depois conseguida a autorização, apesar das resistências de Cesar e de uma certa desconfiança que pairava no ar. Mas foi um sucesso e chegou a vender na época, segundo Papete, 150.000 cópias.

Várias opiniões são reunidas, todas considerando o trabalho como referência fundamental. Como bem sintetizou Ribamar Filho, dono do Sebo Poeme-se, foi “a primeira vez que a gente se ouviu”. Ou Zeca Baleiro: “Bandeira de Aço foi um divisor de águas na música do Maranhão. Sei de cor e salteado, de trás pra frente, ouvi demais. Pela primeira vez pudemos ouvir em disco e com a qualidade de áudio (ao menos próximo) de um disco de grande gravadora, os nossos ritmos e autores. (...). Aquilo calou fundo na alma do maranhense. E abriu portas para que outros artistas se aventurassem naquela seara. Já havia outros discos feitos antes – Chico Maranhão etc. – mas aquele lá foi certeiro. Conjugou a excelência artística com o poder de fogo comercial”.

Quanto à questão da MPM, o contexto mais atual que a cerca, marcado por um certo “toma lá, que o filho é teu...”, ganha aqui contornos até mesmo hilários, dependendo da perspectiva. No geral os depoimentos descortinam ainda mais as engrenagens em operação, principalmente o papel da Mirante e dos favorecimentos pessoais concentrados na figura de Fernando Sarney. O radialista César Roberto, por exemplo, depois de dizer que “Fernando era o pai da nossa música, né? O padrinho, o ‘paitrocinador’”, afirma que ele foi “um dos criadores dessa expressão MPM”.

Pedro Sobrinho, também radialista, não concorda: “Foram os próprios artistas que criaram essa sigla, Betto Pereira, Gerude, acho que Godão do Boi Barrica também. Hoje eles não gostam, mas ele foi um dos grandes incentivadores. (...) Surgiu através dos artistas e a rádio (Mirante) abraçou, também porque houve um boom lá pela década de oitenta, um boom da música maranhense... foi a partir daí que neguinho resolveu ‘não, a nossa música é a melhor’ e criou a sigla, só que foi um grande, quer dizer, o tiro saiu pela culatra, porque não existe, foi um tiro no pé”.

Betto Pereira, por sua vez, devolve: “É do rádio. Não foi pelos artistas não. Rotularam pra diferenciar, fazer uma diferença do que é a MPB e o que é a MPM... Fez uma merda que até hoje a gente tá penando por isso, que eu não sou artista do Brasil, sou MPM”. Essa relação de estranhamento torna-se ainda mais curiosa com a afirmação de Papete, outra figura emblemática da difusão dessa música, com vários discos tendo compositores maranhenses como base, inclusive um deles intitulado Música Popular Maranhense, que a certa altura diz: “MPM não conheço não”.

Para Cesar Teixeira, “é uma discussão que surge no rádio, na verdade nos bastidores da Secretaria de Cultura, que eu acho que surgiu foi ali. Ou era pra reinaugurar uma geração que não tinha pesquisado coisa nenhuma na vida, tipo assim, legitimar uma geração que não foi lá na zona, que não foi no bumba boi, não pegou em matraca, não sei o que, pra legitimar o que eles tavam fazendo, e de repente vender aquele produto, como se venderia o reggae e outras coisas. E mais uma vez não deu certo”.

Bruno trata da programação das rádios Mirante FM e Universidade FM e de como elas cuidadosamente se apartaram dos boleros e do brega, envolvidas no processo de construção da identidade musical local baseada no bumba meu boi e, de forma mais ampla, representando-se como o moderno e conceitual. No decorrer das entrevistas ele sempre se defrontou com a posição dos músicos (de quaisquer vertentes) e dos jornalistas, todos contrários ao estabelecimento de uma relação entre a “música brega/seresta” e a “música maranhense”.

No modelo explicativo com que trabalha, isso seria fruto da internalização por parte dos agentes da construção da identidade musical maranhense como determinada pela aproximação com a cultura popular, sustentada num processo seletivo e excludente (“elitizante” é um termo várias vezes utilizado - lembro novamente de Lane Mosi). A posição das rádios seria, enfim, sintomática de uma “intenção de afastamento do popular”.

A conclusão a que chega é cruel, mas termina se tornando também uma caricatura do processo: “A MPM seria assim, um arremedo de movimento centralizado na rádio Mirante, que reuniu artistas de música popular inspirados no folclore, com o intuito de criar um elemento distintivo para a música dentro do mercado”. Para entender o que ele quer dizer é preciso não esquecer a maneira como foi colocada a dinâmica do processo, como dicotomia entre geração Laborarte e geração Mirante.

O termo geração Mirante é ótimo, basta destacar um depoimento dado por Mano Borges para um programa de televisão sobre os 30 anos da rádio, quando afirma: “30 anos que se confunde, na verdade, com a história da gente, da nossa música. Eu acho que é uma rádio que foi pioneira em mostrar essa música produzida no Maranhão, e isso nos deu muita visibilidade”.

No entanto, utilizá-lo como Bruno faz, a geração Mirante e a MPM como signos intercambiáveis, obscurece o trânsito que também houve da geração Laborarte para dentro da esfera de influência da Mirante e das secretarias de cultura. Talvez fosse mais simples falar, como Celso Borges, simplesmente em 1ª e 2ª gerações da MPM. Neste caso, o cuidado é para não esmaecer o fato crucial de que o termo é uma criação da 2ª geração, quando a produção já não guarda a mesma qualidade, nem as mesmas características, voltando-se para o mercado fonográfico e as rádios, na busca de uma inserção que tinha ficado até então em segundo plano.

Por não se dar conta da rigidez que o esquema explicativo continha, o texto chega ao final escorregando em passagens surpreendentes ao afirmar que após o estabelecimento da sigla pela ação da rádio Mirante, “músicos da geração anterior como Sérgio Habibe passaram a ser reconhecidos como MPM por mais que não tomassem parte ativa em suas engrenagens”. Ou ainda: “Chico Maranhão se considera MPM, mesmo que a sigla tenha surgido depois da maioria de seus discos”. Em suma, aí ele opera uma disjunção total que torna a coisa toda um pouco confusa, na medida em que passa a configurar quase a existência de dois movimentos (mais do que dois momentos).

Não é possível dizer, por exemplo, que pela filiação à Mirante esta geração “é amplamente criticada pela geração anterior”. Salvo grosseiro engano, o único nome da linha de frente que permaneceu à margem dos canais que se formavam entre artistas, a Mirante e secretarias de cultura, foi César Teixeira. Isso lhe valeu um certo ostracismo, uma distância que funcionou ao mesmo tempo como sua maldição e sua aura de identidade. Em graus variáveis, todos em algum momento participaram dos pequenos canais que se formaram para a produção de shows e gravação de discos de música popular. Basicamente era o esquema de financiamento que se formou aqui.

O trabalho de Bruno vai além da boa etnografia, ultrapassa a observação do fenômeno ao inquiri-lo em sua forma constitutiva, enquanto categoria socialmente legitimada, na trilha de Bourdieu, autor de quem pega as lentes para enquadrar os depoimentos dos músicos e agentes de mídia. Analisa um processo de construção simbólica e sua legitimação, insistindo na lógica da exclusão e sua introjeção, através da naturalização de noções como “cultura maranhense”, atrelando-a a um conjunto de signos retirados da cultura popular, mas filtrados pelas elites, no sentido mais preciso do conceito, portanto, incluindo o próprio Laborarte. Penso que a coisa pode ser encarada de outra forma.

Como é sabido, a discriminação acompanhou a música brega desde a formação do agregado que responderia pela sigla MPB a partir da segunda metade da década de 60. E isto só recentemente começou a se romper. No entanto, esta exclusão funciona mais como um recalque. E aqui não foi diferente, pois não dá para dizer que elementos do bolero e do brega não estão presentes na obra desses compositores, ontem e hoje. Me vêm imediatamente músicas como o bolero Babalú, que abre Emaranhado, de Chico Saldanha, seguido da cafonice fundamental de Mara, com aquele órgão hammond lá no fundo, ou ainda bregas escancarados presentes em seu disco anterior, Celebração, como Baby e Telma e Louise. Cesar e Josias não têm influência de brega? Acho que eles dificilmente negariam. Mas do velho brega, da cultura da zona, como enfatizou o primeiro.

E nem teria como ser tão diferente porque isso tudo rodava muito nas rádios. Quando Bruno analisa a questão da programação das duas FM e, através de vários depoimentos, mostra como o que era considerado muzak, de mau gosto, “brega” (Waldick Soriano, Roberto Carlos, Agnaldo Timóteo, Odair José ou Wando, por exemplo), não rodava, fala como se não estivessem presente direto nas rádios AM. Isso não invalida a percepção geral defendida no livro, principalmente a questão dos modos de incorporação e legitimação que culminaram na invenção midiática da MPM, mas abre um caminho para nuançá-la e olhar a persistência desses elementos, que estavam introjetados e não poderiam ser tão facilmente apagados.

Também na década de 80 a onda do reggae se colocava com força e o ritmo terminou sendo absorvido, não ficou à margem, passou a frequentar os discos dos compositores maranhenses. E igualmente parece ter criado um nicho próprio, com bandas, gravações etc. e ainda com a particularidade do negócio das radiolas, mas hoje faz parte do cardápio oficial e é vendido na prateleira da diversidade. O potencial de afirmação de diferenças parece ter se diluído sob o guarda-chuva da “maranhensidade” e a noção de Jamaica Brasileira foi incorporada de maneira a esvaziar o potencial crítico da ordem social e cultural vigente.

Toda essa conversa pode parecer uma ruminação de águas passadas, na medida em que o quadro atual, à primeira vista, tem características muito distintas. É o que pode ser percebido na leitura de dois instigantes e, até certo ponto, antitéticos artigos a respeito do recente festival de música do projeto BR-135 e seu significado no contexto das artes, publicados em 27 de dezembro e 3 de janeiro últimos no Caderno Alternativo do jornal O Estado do Maranhão. Refiro-me aos textos DR-135, do mesmo Bruno Azêvedo e Não há Saídas (só pontes, viadutos e avenidas): festival BR-135 e a arte contemporânea do Maranhão, de Reuben da Cunha Rocha.

Para encurtar o que já vai longo, Bruno faz um comentário bastante elogioso do festival, por expressar a diversidade atual das bandas e pelo local de realização (a Praia Grande) e do projeto, por ser o resultado de uma “ação política” dos produtores (Luciana Simões e Alê Muniz), que indicaria “uma boa chance para mudança paradigmática dos produtores locais”. A existência de uma ¨cena” artística em plena ebulição, um modelo de produção viável e, por fim, a “mudança política” anunciada são os ingredientes principais do texto.

A questão a que o BR-135 apontaria uma “saída” é de como “fazer acontecer uma cena que já acontece”, identificada por duas características: 1) “a cidade anda cheia de bandas de estilos diversos”; 2) “essas bandas tão (sic) interessadas num som autoral e desamarrado dos medalhões de identificação da cidade/estado”.

Correlato a este processo, que vem de algum tempo, ocorre agora a alteração política com a derrocada do grupo que comanda o estado há décadas, abrindo possibilidades de romper a “organização feudal” em que se tornou a pasta da cultura. Para isso, diz, “espero muito que a nova gestão consiga desfolclorizar a Secretaria de Cultura ou que aja uma ação dos produtores nesse sentido”. E conclama os artistas em geral a se inteirarem das possibilidades abertas com as leis de incentivo e a “convencer as empresas da importância estratégica do investimento na arte”. No horizonte, a aposta de que a “efetivação de uma política pública para a cultura transparente e impessoal”, seja uma alavanca para as atividades artísticas, um caminho “em direção ao público, à cidade, ao seu próprio ofício”.

O texto de Bruno é muito bom, vibrante, tocando em várias questões referentes ao esgotamento de um padrão de política cultural que vigora há décadas. Uma semana depois recebeu um comentário forte de Reuben. Um artigo radical no melhor sentido, opondo logo no título à “saída” do BR as conexões das “pontes, viadutos e avenidas”.

No geral, ampliava o escopo da ¨cena¨ referida, recusando qualquer viés de apresentação do festival como sua expressão. “O que discuto no texto de Bruno é a tentativa de sequestrar, para sua formulação do BR-135, certos traços da experiência mais ampla e mais ousada que tem borbulhado na panela da ilha. Nessa jogada, ele esvazia os aspectos mais radicais ou pelo menos mais inquietos”.

Reuben expõe a desconfiança com um esquema voltado para a “profissionalização”, que estimula a troca e a mistura, mas “capitaliza experiências radicais como se fossem ‘cases de sucesso’”. Não é propriamente uma recusa, antes uma observação que recupera a importância das formas de agrupamento não marcadas pelo viés “empreendedorista” e sim pelo caráter mais “autonomista e não hierárquico”, como a experiência do Sebo no Chão, no Cohatrac, “que nunca deixa de acontecer e se vale das melhores e piores condições com o mesmo empenho”, ou a da Casa Loca, “que além de boa banda é uma casa ocupada mesmo, e parece que é louca”.

Não tenho condições de comentar o leque que ele apresenta do cenário contemporâneo das artes na Ilha, mas mesmo para quem conhece tão pouco é possível sentir os ventos e a energia que começam a despontar desses sons e imagens, dessa nova gestualidade, do “trânsito de linguagens”, claramente impulsionados por “dispositivos que apontam para a autonomia: a capacidade de gravação, a coletivização do trabalho produtivo, o domínio dos meandros da captação de recursos”.

Neste sentido, o chão da experiência atual é realmente muito distinto, tanto no referente às possibilidades de produção e circulação quanto aos desafios estéticos e políticos a responder. Os anos 70 e 80 marcaram aqui a passagem de uma configuração cultural caracterizada pelo predomínio dos signos de erudição para a incorporação de signos extraídos da cultura popular. Tal processo atingiria seus contornos mais definitivos somente na década de 90, através da ação concertada entre agências estatais e agências de comunicação, e terminou propiciando um aprisionamento e até uma acomodação dos artistas. O que se põe hoje é a necessidade de recriar os canais e ativar outros para uma nova leitura da diversidade cultural, que não seja refém de uma visão asfixiante da identidade e permita ao Maranhão se ver refletido em outros lugares, além do casarão ou do bumba meu boi. Para isso, mais do que (re)ler o local, a questão é como absorver o estranho e deixar acontecer as vias de combinação, vale dizer, de destruição das fórmulas de exaltação predominantes.

Para Reuben (no que Bruno concorda), “uma evidente liberdade se coloca entre a geração mais nova e os mais longevos fantasmas da cultura maranhense. Já quase não se sentem os ecos de certa ideia de legitimidade antes pretendida sobretudo através da cultura popular. O Maranhão, na música mais nova que tenho ouvido, aparece em outro lugar”. Liberados de qualquer “acerto de contas” com o passado, “afinal os mitos deixaram poucos discos e tudo depende da memória hiperbólica dos que lá estavam”, essa geração estaria de certo modo, liberada de carregar o fardo da “preservação da cultura”, abrindo espaço não só para um leque mais amplo de gêneros como, principalmente, da perspectiva que ele se coloca, para a experimentação mais radical e subversiva. Na formulação feliz: “O jogo agora é com o estúdio e não com o histórico”.

O dilema é o que fazer com essa “liberdade”, pois se é possível dispensar “a demanda dos fantasmas históricos”, é necessário também fugir dos “acertos do mercado nacional”, ou seja, do velho sonho de “estourar”. O próprio Reuben alerta: “não adianta tirar onda dos velhos medalhões para acabar refém de outros lugares de poder”.

Se não estamos mais na posição de reféns da relação entre arte e cultura popular, é bom frisar que isto se deu antes pelo desgaste da fórmula e pelas possibilidades abertas com os novos meios de produção e comunicação do que por qualquer diálogo crítico com essa “herança”. Não é apenas “um papo desgastado entre nós”, como Reuben e Bruno parecem concordar, é uma limitação que essa nova geração vai carregar, apesar de ser também por onde vai tentar se livrar dos “fantasmas da cultura maranhense”, que poderia sintetizar na necessidade de ultrapassar a tônica do “Maranhão, meu tesouro, meu torrão...”, o canto de sereia da ordem vigente.

Não me refiro, é claro, à bela toada que Humberto deixou gravada na memória da cidade, mas ao narcisismo ludovicense historicamente enraizado, que sempre deu o tom de nossas mais duradouras representações e ajuda a entender como um momento tão rico de transformação da música popular, capaz de definir os contornos de uma estética regional na linha de experimentações do período, desembocou na caricatura pretensiosa que significou a sigla MPM.