sexta-feira, 31 de agosto de 2012

VLT de CAOSTELO: VAMOS LUDIBRIAR TODOS

 Gilberto Lima

A obra vai parar na próxima semana com somente 900 metros de trilhos implantados.

Não tenho dúvidas que os marqueteiros de João Castelo estão apostando tudo no tal VLT para alavancar a candidatura do tucano, afinal ele está estacionado nos 30% e, se não melhorar, vai comer o pão que o diabo amassou no segundo turno. Essa é mais uma obra eleitoreira, sem projeto e sem licitação.

Fiz uma visita à obra, na manhã desta quinta-feira (30), à procura de vestígios de legalidade na empreitada. Percorri todo o trecho construído e não encontrei uma placa com os dados da obra que está sendo tocada pela Serveng Engenharia. Só isso, por si só, já seria o suficiente para determinar o embargo da obra. Pergunto: cadê a licitação? Como a Serveng foi contratada para fazer essa obra? Onde está o projeto? Qual o custo e de onde virão os recursos?

Aproveitei para conversar com um dos encarregados e procurei saber sobre o projeto do VLT. Ele, sem se identificar, disse que a única coisa que está sabendo é que o VLT vai até o São Cristóvão, mas que os serviços vão parar agora nos 900 metros porque será necessário construir uma ponte sobre o canal localizado após o Mercado do Peixe. Ou seja, na próxima semana, a obra vai parar e acredito que é só isso que vai ter até a eleição: 900 metros de trilhos e nada mais!

É uma obra - pela complexidade - que ficará pronta em menos de dois anos, levando em conta o trajeto que vai ser feito até o bairro do São Cristóvão. Saindo do aterro do Bacanga, por onde seguirão esses trilhos? À margem da Av. dos Africanos, sobre o mangue? Não acredito, pois muitos estabelecimentos comerciais deveriam ser indenizados. Seguirão pelo canteiro central, deslocando-se os postes da rede de iluminação? É possível, mas não é coisa simples!!! Enfim, para mim, é uma obra sem pé nem cabeça! É coisa da cabeça de um prefeito megalomaníaco e desesperado que acha que todo mundo é otário para acreditar nessas obras eleitoreiras.

Um projeto dessa magnitude deveria ter sido discutido com o conjunto da sociedade civil organizada e com técnicos especializados em mobilidade urbana. Se assim não procedeu, a Prefeitura age de forma autoritária e sem nenhuma transparência. Na verdade, transparência não é coisa das administrações de João Castelo. Ele é o cara! Ele pode tudo! Não deve satisfações de seus atos, enquanto gestor público, a ninguém. Antes que eu esqueça: por anda o Ministério Público, o promotor da probidade administrativa, que não se mexe para fiscalizar os desmandos do Castelo?

Sinceramente, espero que a população de São Luís, que sente na pele o descaso dessa administração caótica, não caia nesse verdadeiro conto do vigário. Eu até diria que o significado de VLT seja Vamos Ludibriar Tolos.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

LIMINAR DO PRESIDENTE DO TJMA NÃO SUSPENDE PARALISAÇÃO DA VIA EXPRESSA



A liminar que o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador Guerreiro Junior, concedeu ao governo estadual não suspende a paralisação das obras da Via Expressa nos trecho Vinhais Velho e Ipase. A liminar do Desembargador suspende apenas a decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, que representa uma das várias outras liminares de proibições judiciais de continuidade do empreendimento.

Continua em vigor a decisão do Desembargador Marcelo Carvalho suspendendo a obra na Vila de quarto séculos. A liminar do Desembargador Marcelo só pode ser suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, a pesar de o Estado do Maranhão ter recorrido a esta instância judicial, o STJ ainda não se pronunciou sobre o caso. Convém esclarecer que o Desembargador Marcelo Carvalho acertadamente acolheu o recurso do Promotor de Meio-Ambiente, Ferna
ndo Barreto, as inúmeras irregularidades, com destaques aos danos ambientais.

A Via Expressa também está suspensa por conta um acordo celebrado pelo juiz da 8ª Vara Federal, Ricardo Macieira, entre o Governo do Maranhão, o Instituto de Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (IPHAN) e o Ministério Público Federal. Por este acordo a Via Expressa só será retomada após o Estado cumprir suas obrigações em relação ao patrimônio arqueológico.

Convém informar que as matérias relativas ao patrimônio arqueológico são de competência exclusiva da Justiça Federal, não tendo o Presidente do TJMA competência para tratar sobre a matéria.

A comunidade de Vinhais Velho continuará sua luta para romper a teimosia da Governadora Roseana Sarney e convencê-la de que a mudança do traçado para o final da Vila irá preservar o patrimônio cultural do Brasil e compatibiliza o empreendimento.

Desde a última sexta-feira(10), entidades estão colhendo assinaturas na Praça Teodoro colhendo assinaturas em favor da preservação da Vila que concentra centenas de achados históricos.
Hoje à noite a Cáritas Brasileira estará promovendo um show no centro da Vinhais Velho, com a artista Rosa Reis, dando início aos festejos dos 400 anos da Vila.

Comitê em favor da Vila Vinhais Velho

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Por moradia digna ao povo Maranhense: Abaixo o Governo de Roseana Sarney!



 Por Denes Wenen, professor do ensino básico em São Luís.




Dados oficiais indicam que mais de 500 mil famílias maranhenses não possuem moradia adequada, configurando o Estado do Maranhão como o maior déficit habitacional do Brasil. A situação no campo é tão ruim quanto nas cidades. Apesar da metade da população maranhense viver em áreas rurais, quase 50% não tem o acesso a terra, mesmo com a extensão das áreas devolutas ou da União. Além disso, a maioria dos posseiros não tem documentação, enquanto empresas e latifundiários, junto ao Estado, vem tomando terras e expulsando essas famílias. Nesse ínterim, os mega-projetos dos governos estaduais e federal (PAC, obras da COPA) cumprem um papel essencial na destruição das já precárias condições de vida dos moradores mais pobres em todo o país.





Com investimentos de mais de R$ 100 milhões, a Via Expressa é uma das obras construídas para marcar a celebração dos 400 anos de São Luís e, segundo propagandas do Governo, beneficiará 300 mil habitantes em diversos bairros de São Luís. O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase. A nova avenida terá cerca de 9 km de extensão, passando por mais de 20 bairros. Mas a emissora do grupo Sarney não diz que a avenida que foi estadualizada (transformada em MA) para interligar dois shopping centers na capital maranhense terá, segundo a mídia oficial, apenas um terço entregue durante as festividades. Também não diz que o Vinhais Velho, bairro mais antigo de São Luís, possui grande riqueza de manguezais, sítios arqueológicos, a igreja mais antiga da missão Jesuítica e está ameaçado pelo "progresso e desenvolvimento" que está passando por cima da comunidade com a construção deste megaprojeto. A Via também atingiria uma extensa área verde e de mananciais do Sítio Santa Eulália e bairros como Maranhão Novo, Vila Palmeira, Anil, Cohama e Cohafuma. Nada disso fala o garoto-propaganda do Governo do Estado.





Segundo a Lei Federal 3924/61, qualquer ato que importe na destruição ou mutilação dos monumentos históricos será considerado crime contra o Patrimônio Nacional e, como tal, punível de acordo com o disposto nas leis penais. Vinhais Velho é um sítio arqueológico, ocupado por remanescentes dos índios Uçaguaba, dos Tupimambás – com grande importância histórica, sendo, portanto, patrimônio cultural brasileiro nos termos dos artigos 20 e 216 da Constituição brasileira. Assim deveriam ficam preservados: a Igreja de São João Batista; o Cemitério, de 1690; o Porto de Embarque e Desembarque, construído em 1960; a Escola Municipal Oliveira Roma, da década de 1970; as fontes naturais, reservas naturais de mangues, juçaras, ipês e outros.





A intenção primeira do Governo Roseana Sarney era destruir toda a Vila. Devido a isso, a comunidade Vinhais Velho organizou um “abraço” simbólico de mais de 200 pessoas, representantes de várias entidades que se juntaram à luta contra a passagem da Via Expressa no local. Dias depois, moradores, como parte das atividades da resistência, construíram barricadas e faixas de protestos para dias mais tarde, a PMMA intervir. A violência perpetrada pelos órgãos de repressão do Estado foi tamanha que eles não pouparam Deputados Federais que estavam presente no dia da retirada das barricadas. "Torceram o meu braço, chutaram minha canela, amassaram o meu carro, me agrediram com gás lacrimogêneo, bala de borracha, produtos químicos, empurrões, me imobilizaram e ainda extraviaram o meu carro, cujo paradeiro desconheço. Policias do CHOQUE, helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA), GUARDA NACIONAL, todos armados atirando na multidão onde estavam presentes crianças e idosos". Adicionado a isso, o governo sofreu derrotas na Justiça por conta das denúncias na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização dos Estados Americanos (OEA).





A especulação imobiliária é subsidiária dessa política destruidora de lares. Do lado da área a ser construída a VIA EXPRESSA há um terreno enorme pertencente, adivinhem, a Edson Lobão Filho. Uma das coisas mais revoltantes é que a indenização que está sendo oferecida para as famílias é de apenas R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais), segundo informações passadas pelas próprias pessoas da comunidade.





Foram ou estão em processo de despejo mais de 30 comunidades só na Ilha de São Luís para dar lugar a apartamentos, shoppings, resorts. Entre maio de 2007 e setembro de 2008, cerca de 11 despejos em massa foram realizados nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço de Lumiar. Segundo os dados apresentados no documento no período de um ano mais de 2.322 famílias foram atingidas, ou seja, mais de nove mil pessoas, se levar em consideração a estrutura básica familiar de quatro pessoas. A comunidade Novo Angelim, próximo à Avenida Jerônimo de Albuquerque foi alvejada por jagunços, a Suzano destrói a comunidade Cajueiro no Itaqui Bacanga para construir seu pier.





Um governo que cheira a sangue da ditadura, que ameaça de morte os lutadores sociais como foi o caso do senhor Cesar do Vale que recebeu uma ameaça não pode apenas ser alvo de denúncias e exigências. Vale deu um depoimento na TV afirmando que as obras do PAC do Rio Anil foram realmente paralisadas por Roseana Sarney logo depois que ela assumiu o governo do Maranhão em Abril de 2009. Vale recebeu um telefonema onde uma voz masculina que ele não conhecia, perguntou se Vale tinha dado uma entrevista para o pessoal de Jackson. Quando Vale afirmou que tinha concedido a entrevista, a voz desconhecida perguntou: “você lembra-se do Gerô?”. Vale respondeu que lembrava e a voz desconhecida finalizou; “cuidado, você pode ter o mesmo fim dele”, e desligou. Gerô era um poeta popular negro que escrevia literatura de cordel e se apresentava nas ruas de São Luís com um violão e cantando músicas de protesto contra as injustiças sociais, a dominação sarneysista no Maranhão e a discriminação racial. Foi espancado e morto por policiais militares em circunstâncias misteriosas.





Conclamos à sociedade maranhense assinar este abaixo-assinado e a se mobilizar para impor uma grande derrota à Oligarquia Sarney!

Não mais violência aos mais pobres do campo e da cidade!

Por um programa de moradias!

POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES DO CAMPO E DA CIDADE!

domingo, 12 de agosto de 2012

Plenária Popular outros 400 convida: por uma São Luís sem exclusão!

CONVITE

Assembleia Popular para discutir os outros 400 anos de São Luís

O governo do Estado do Maranhão e a prefeitura de São Luís estão fazendo festa pelos 400 anos da nossa cidade! E nós, também queremos comemorar. Mas, com tantos problemas, fica difícil pensar em festa! É preciso dizer que não estamos nem um pouco satisfeitos/as com a situação que vemos nas ruas de São Luís.

Queremos ter direito à cidade! E acreditamos que você também. Por isso, venha construir conosco O GRITO DOS 400 ANOS: Por uma São Luís sem Exclusão!
VENHA! Manifeste-se, para que possamos gritar bem alto, para todos/as, que não estamos satisfeitos/as com o descaso dos poderosos com a nossa cidade e sua população.

VENHA! Ajude a construir um ambiente para que São Luís esteja realmente digna de festa.

A cidade só pode celebrar quando todos os seus filhos e suas filhas estiverem incluídos/as, bem vestidos/as, alimentados/as, com dignidade, trabalhando, morando bem, com água potável, transporte público de qualidade, mobilidade urbana, saneamento básico, tendo acesso à saúde e educação. Isso é vida digna!

Venha! Contribua! Para você, o que falta nesta festa?
QUANDO: DIA 15 DE AGOSTO – QUARTA FEIRA.
ONDE: NO SINDICATO DOS BANCÁRIOS – nº 413/417, RUA DO SOL - CENTRO.
HORÁRIO: ÀS 18 HORAS!

PARA QUEM: QUEM QUISER VIR E CONSTRUIR ESTE GRITO.
VENHA! NÃO DEIXE DE DAR SEU PITACO NESTE GRITO DOS 400ANOS POR UMA SÃO LUÍS SEM EXCLUSÃO. NOSSA CIDADE E Sua POPUALÇAO MERECEM!


Assinam e convocam: Comitê Padre Josimo, Jornal Vias de Fato, MST, União Por Moradia Popular, Central de Movimentos Populares, Conlutas, Sintrajuf, Irmãs de Notre Dame de Namur, Associação de Moradores da Vila Cristalina, RECID, Comitê das Assembleias Populares.
Contatos:
Rejane: 8862-4789/Elias: 8717-2192/Sandra8733-6008/Eunice Chê: 8859-2071

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Petição pela Paralisação da obra "via expressa" construída pelo governo do Maranhão

 
São Luís vive um grave problema na sua infra-estrutura de transporte. As vias públicas estão saturadas, o sistema de transporte coletivo é um desastre. Os poderes públicos não movem uma palha para resolver tal situação. Agora o governo do estado apresenta como "presente" para São Luís uma estrada de 6 km que que liga o Jaracaty ao Maranhão Novo dizendo que melhorará o trânsito da capital quando qualquer morador, motorista ou usuário de transporte coletivo sabe que não é verdade. 

Para piorar tal estrada será interiramente construída sob mangues e áreas de preservação ambiental. Como se não bastasse o projeto inicial prevê que a estrada ocupe a área onde atualmente existe a comunidade do Vinhais Velho. É digno de nota que esta comunidade é uma das primeiras vilas da colonização da cidade. Possui a igreja mais antiga de São Luís e hoje é habitada por descendentes dos índios tupinambás que já habitavam esta região por ocasião da colonização portuguesa.

 Atualmente a área é um verdadeiro patrimônio histórico, cultural, arqueológico e ambiental de São Luís. A comunidade vive há séculos pacificamente, sem crimes e com manejo sustentável dos recursos naturais (existem nascentes dágua na região). Como se não bastasse foi detectado interesses da especulação imobiliária de pessoas ligadas à política neste caso. Existem loteamentos que serão futuramente valorizados, com a construção da evenida e que pertencem à políticos "poderosos" do estado do Maranhão. 


Considerando que a construção da chamada via expressa consiste em grave agressão ao patrimônio histórico e cultural de São Luís. Consiste em grave agressão ao meio-ambiente da ilha. Consiste em uma grave expressão do patrimonialismo do grupo político dominante que visa, através de uma obra pública, valorizar empreendimentos privados através da especulação imobiliária. Solicitamos que as autoridades competentes (Ibama, Ipahn, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério do Meio-Ambiente, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Maranhão, Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara Federal) tomem providências para impedir que a obra provoque mais danos à comunidade do Vinhais Velho, que seja solicitada o embargo total da obra.

Assine a petição virtual e nos ajude à combater mais esse absurdo em nossa cidade clicando neste link: http://www.avaaz.org/po/petition/Pela_paralisacao_da_obra_via_expressa_construida_pelo_governo_do_estado_do_Maranhao/



quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Fórum Municipal de Juventudes de São Luís denuncia descaso da prefeitura com a causa das Juventudes

       Reunião do Fórum Municipal de Juventudes de São Luís aprovou ontem documento denunciando o descaso da atual adminstração municipal com a causa das juventudes. Na Carta Aberta à sociedade é denunciado o abandono do Conselho Municipal de Juventude que não tem estrutura mínima para funcionamento. 

         O documento denuncia também a postura de certos membros do conselho que envidam uma acirrada disputa pelos cargos apenas para desfrutar do status do mesmo e usá-lo como ferramenta de barganha política com os mais escusos interesses. 

       É digno de nota que alguns conselheiros representantes da sociedade civil, presentes à reunião, assinaram o documento referendando e apoiando as denúncias elencadas no mesmo.

       Este blog e seu editor assinam a nota e endossam as denúncias já que na atual estrutura da administração pública não se conhece dotação orçamentária, projetos e nem políticas públicas da prefeitura que tenham como objeto a resolução dos váriados problemas das juventudes de São Luís.

        Ademais é necessário afirmar que o atual prefeito é inimigo declarado dos interesses da juventude já que quando governador biônico em 1979 mandou a polícia reprimir com violência e brutalidade manifestação de estudantes e jovens pela meia-passagem em São Luís e nunca se retratou por esses fatos.

         Abaixo a carta aberta:






Abaixo a íntegra da Carta:


FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDES
DO MUNICÍPIO DE – SÃO LUÍS - MA

CARTA ABERTA

O Fórum Municipal de Juventudes de São Luís – FMJ vem a público denunciar a atual situação de abandono do Conselho Municipal de Juventude, que está em sua 2ª Gestão, e não tem cumprido com seu papel deliberador e fiscalizador das políticas públicas voltadas para as Juventudes.
O Conselho Municipal de Juventude encontra-se nestas condições desde a 1ª gestão, os obstáculos são constantes para o pleno funcionamento do COMJOVEM, no qual chegamos a elencar dois grandes desafios que precisam ser superados o quanto antes:
  • O primeiro é relativo à estrutura física, instalações, a falta de equipamentos e equipe técnica para dar andamentos às deliberações do conselho, que é responsabilidade da prefeitura de São Luís através da Secretaria de Governo a qual ficou responsável por garantir a estrutura adequada, apesar desse compromisso ser expresso nos termo legais, a Prefeitura por incompetência ou inoperância não tem cumprido essa garantia de funcionamento pleno do COMJOVEM;
  • O segundo é que no período do processo de escolha das organizações para a composição do Conselho, há uma grande disputa por assento no mesmo, no entanto esse interesse ao que se percebe, é apenas pelo “status” de conselheiro municipal de juventude, visto que na construção das pautas que incidirão na política pública voltada para a nossa juventude, a realidade é totalmente adversa, chegando a não haver plenárias do Comjovem por conta da indisponibilidade de seus membros.

O Fórum Municipal de Juventude de São Luís, torna público sua indignação e descontentamento a Prefeitura Municipal de São Luís, em não garantir o adequado funcionamento do Comjovem, e aos conselheiros membros da sociedade civil e do poder público pelo falta de compromisso com a causa.
Denunciamos ainda a falta de prioridade do Poder Público Municipal com as políticas voltadas para a juventude de São Luís.
"Esperamos com o exposto acima que o Gestor do Município e Conselheiros de Direito, cumpram como seu dever legal e sintam-se provocados a mudar a realidade em que se encontra o Conselho Municipal de Juventudes, buscando priorizar as políticas de juventude, para a construção de uma sociedade mais digna para todos e todas as jovens.


São Luís - MA, 19 de Julho de 2012.
Fórum Municipal de Juventudes de São Luís.