quarta-feira, 9 de maio de 2012

CPT contesta declaração de delegada geral de polícia do Maranhão


NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO
 
ÀS DECLARAÇOES DA DELEGADA GERAL DE POLICIA DO MARANHÃO
 
Em entrevista dia 04 de maio de 2012, concedida à TV Mirante/Globo, a Delegada-Geral do Maranhão, Maria Cristina Resende afirmou que em relação aos assassinatos no campo  “não há disputas agrárias envolvidas. Trata-se de problemas pessoais entre vizinhos, nos assentamentos, ou de acertos de contas do tráfico de drogas, em áreas indígenas.” No dia 05 de maio de 2012, em entrevista ao  Estado do Maranhão, a Delegada-Geral afirmou que  “crime de pistolagem passa por tomada ou manutenção no poder, de grupos que contratam outros grupos armados, para essa manutenção”.
O Estado do Maranhão é Terra com Lei: lei da bala, da marra, do tiro e da pistolagem. Os inúmeros casos trazidos pela CPT atestam que uma onda criminosa sempre esteve presente no interior do Maranhão e, em decorrência do apoio oficial do Estado do Maranhão, pistoleiros tornaram-se personagens famosos, como o “lendário” Jararaca e Cearense Carlos, responsáveis pela matança de dezenas de trabalhadores rurais de Santa Luzia, ou do alcunhado como Pernambuco, com forte atuação até recentemente, na zona rural de Caxias, Aldeias Altas e Codó, a serviço da Empresa Costa Pinto.
No Maranhão, pistolagem anda junto com grilagem, latifúndio, reintegração de posse e com sucessivos governos que arrasaram essas terras.
Os dados referentes à violência no campo indicam que a ação oficial do Estado do Maranhão, ao abrir suas fronteiras agrícolas (Lei de Terra  2.979 de julho de 1969) através da espoliação de milhões de hectares de terras pertencentes aos camponeses, ribeirinhos, índios, quilombolas e posseiros, foi responsável pela passagem da matança ao genocídio contra centenas de comunidades. Assim, como um adágio, as afirmações da Delegada se inserem nas repetições históricas não como tragédia, mas como farsa!  E, com certeza, foram recebidas efusivamente por pistoleiros e seus patrões.
As mortes denunciadas pela Comissão Pastoral da Terra se relacionam profundamente: todas as vítimas eram lideranças políticas em suas comunidades, denunciavam arbitrariedades cometidas por agentes privados e públicos. Nesse sentido, os assassinatos cumprem a trágica função de manutenção do status quo de grupos políticos e econômicos que dominam o Estado do Maranhão.
As afirmações da Delegada Geral são levianas e equivocadas. Por que o assassinato de um jornalista do império da comunicação do grupo oligárquico que domina o Maranhão é classificado como crime de pistolagem/encomenda e o assassinato de lideranças camponesas e indígenas, brigas entre vizinhos e/ou acerto de contas do tráfico de drogas? É verdade que as MOTIVAÇÕES são muito diferentes e os mundos dos dois são infinitamente diferentes e opostos.
As afirmações se assentam no velho e repugnante preconceito racial e/ou de classe. Raimundo Borges, assassinado no dia 14 de abril de 2012, em Buriticupu, era um retirante da seca, desterrado pelas cercas do latifúndio, um homem que lutou dignamente por um pedaço de chão para si e para milhares de outros companheiros e companheiras. Maria Amélia Guajajara, assassinada em 28 de abril, era mulher indígena em luta pela dignidade do seu povo e em defesa do território.
A Comissão Pastoral da Terra reafirma que a pistolagem no Estado do Maranhão é mecanismo político utilizado por latifundiários há décadas com o objetivo de eliminar fisicamente qualquer antagonismo aos domínios das velhas cercas oligárquicas que transformaram o Maranhão em terra dos mais baixos índices de qualidade de vida.
 
 
São Luís – MA, maio de 2012
 
 
Coordenação Regional
CPT MA

domingo, 1 de abril de 2012

Terezinha Fernandes defende-se de "denúncias"

Ontem diversos blogs e jornais maioria ligados ao grupo de Roseana Sarney e ao PSDB divulgaram denúncias(ver aqui) do Ministério Público Federal contra a ex-deputada Terezinha Fernandes. As matérias davam tom de condenação  pública antes mesmo de qualquer defesa. Conheço bem Terezinha Fernandes, tive a honra de estar seu assessor parlamentar nos últimos dois anos de seu mandato de deputada Federal e sei de sua idoneidade nos quase 30 anos de vida publica. Já não tinha dúvidas de sua inocência e reafirmo isso depois de sua resposta abaixo:
NOTA À IMPRENSA
Invocando o direito constitucional à ampla defesa e o princípio universal do contraditório, requeiro a divulgação da Nota abaixo em resposta à matéria divulgada em 29/03/12.
Terezinha Fernandes, ex-Secretária do Trabalho e Economia Solidária do Estado do Maranhão nos anos de 2007 a abril de 2009, vem a público responder matéria veiculada na imprensa local no dia 29/03/2012, acerca de denúncia feita pelo Procurador Federal Juraci Guimarães, sobre possíveis irregularidades em processos licitatórios durante sua gestão na citada Secretaria.
Preliminarmente informo que o Ministério Público Federal ainda não me notificou, preferindo primeiro enviar nota à imprensa sobre a denúncia feita. Passo a responder, portanto, as matérias veiculadas na mídia, no sentido de esclarecer os fatos expostos.
1 – A matéria fala em desvio de cerca de três milhões de reais e cita três Cartas Convites, as de números 15/2007; 16/2007 e 17/2007. As três Cartas Convites citadas resultaram na contratação de serviços nos seguintes valores:
Convite nº 15/2007 –     R$ 38.920,00;
Convite nº 16/2007 –     R$ 19.504,00;
Convite nº 17/2007 –     R$ 69.675,00.
Os três convites totalizam, portanto, R$ 128.099,00.
2 – Todos esses processos licitatórios foram feitos de acordo com o determina a legislação em vigor e os serviços contratados foram devidamente prestados.
3 – Repudio a afirmação de desvio de qualquer natureza, bem como a colocação da cifra de R$ 3 milhões de reais sem nenhuma explicação, que serve apenas para a destruição de imagem de pessoas e não para o esclarecimento da sociedade. Acredito que devem estar se referindo ao convênio 42/2006 firmado (na gestão anterior à minha) entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a SEDES, no valor de R$ 2.956.860,00. Desse total, a SEDES aplicou ainda em 2006 o valor de R$ 1.036.172,85, passando para minha gestão um saldo de R$ 1.560.687,15. A secretaria por mim dirigida acabara de ser criada, não tinha orçamento e com tarefas grandiosas a realizar. Conseguimos a prorrogação do Convênio em apreço para 30/05/2007. Aplicamos R$ 843.987,48 e devolvemos aos cofres da União R$ 716,699,67. Por que essas informações não foram colocadas na Nota do MPF? Por que a Nota do MPF não informa a sociedade sobre a fiscalização da parte desse convênio que foi aplicada na gestão anterior?
4 – Da parte desse Convênio (42/2006) que foi aplicada em minha gestão (R$ 843.987,48), estão sendo questionados pela matéria os citados convites 15, 16 e 17, todos de 2007, que contrataram serviços no valor total de R$ 128.099,00, cujos objetos foram devidamente cumpridos.
5 – No âmbito da Justiça, vamos discutir todas as questões formais questionadas no Processo para provar a correta aplicação dos recursos. Lamentamos a maneira como esses eventos foram divulgados, sem as informações básicas que apresentamos acima, passando à população uma visão parcial que já traz consigo uma condenação implícita.
São Luis, 29 de março de 2012
Terezinha das Neves Pereira Fernandes

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

MANIFESTO DE LAÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA DE BIRA – PREFEITO DE SÃO LUÍS PELO PT.

 “... Com as bandeiras nas ruas ninguém pode nos calar. E quem nos ajudará, a não ser a própria gente...”
César Teixeira – Oração Latina.
 
Está decidido que o PT terá candidatura própria a prefeitura de São Luís. Estamos diante de um processo de escolha desse candidato. O povo maranhense e a mídia acompanham atentos ao desfecho final dessa disputa. Em 2010, aconteceu o mesmo para saber quem seria o candidato a Governador do Maranhão. O PT na época escolheu, por maioria dos delegados (as) em encontro, que seria Flávio Dino (PC do B), mas a direção nacional decidiu intervir para que o PT apoiasse a candidatura de Roseana Sarney (PMDB).
Neste momento vivemos a continuação da disputa, só que agora a escolha é para saber quem será o candidato a prefeito se: BIRA (o candidato do PT de base) ou Washington Oliveira (o candidato indicado pela oligarquia).
A candidatura do BIRA expressa o sentimento de vários coletivos, organizados no campo político RESISTÊNCIA PETISTA, que reúne diversas correntes anti-oligarquia do PT-MA, como Militância Socialista, Articulação de Esquerda, Coletivo Reage PT, Democracia Socialista, Mensagem ao Partido Coletivo Reboliço, militantes históricos, lideranças dos movimentos sociais, profissionais liberais e intelectuais do petismo local e nacional.
A configuração deste campo político expressa a posição firme de assegurar uma candidatura do campo democrático-popular em São Luís, pautada nas marcas simbólicas que sempre caracterizaram o PT: a participação, a democracia, a inclusão social, o desenvolvimento e a geração de oportunidades, emprego e renda para a nossa população.
São estas marcas que diferem a candidatura de BIRA em relação à outra, que preferiu a comodidade do alinhamento à oligarquia Sarney, desperdiçando a oportunidade de construir uma frente de poder real e libertação do Maranhão.
Nossa candidatura está sintonizada aos princípios do desenvolvimento sustentável que pautam os grandes debates nacionais e internacionais. São Luís, cidade histórica, destino turístico internacional, precisa ter uma administração competente, capaz de proporcionar inclusão social aos seus moradores e receptividade aos seus visitantes.
Nossa capital está prestes a comemorar seus 400 anos, e o caos está instalado. Podemos mudar esta triste realidade. A atual gestão fracassou, não cumpriu sequer as promessas de campanha. O governo do Estado também não ajuda, pelo contrário, se puder atrapalha. Falta tudo: água, segurança, iluminação, trânsito, saúde, educação, áreas de lazer, cultura.
A administração de Bira contará com o apoio e os projetos do Governo Federal.  A gestão de Bira do PT priorizará a participação popular, transparência administrativa e inversão de prioridades, desta forma, podemos construir “outros 400” anos para nossa querida cidade.
A candidatura de BIRA reúne base social, prática política, experiência administrativa, amor pelo PT militante e a vontade de transformar sonhos e lutas em programas concretos para transformar São Luís.
Temos as condições de construir na candidatura de BIRA, a força e o brilho da militância petista, de base, criativa e inovadora, enraizada em cada rua de nossa cidade, capaz de conquistar o coração e o voto dos (das) ludovicenses.
Lançamos a pré-candidatura de BIRA A PREFEITO DE SÃO LUÍS para concorrer às prévias indiretas do PT.  Nesse sentido, convocamos os mais de 4.000 filiados (as) do Diretório Municipal para a eleição dos delegados (as) que participarão do encontro e terão o poder de escolher quem será o candidato do PT a prefeito de São Luís.
Saiba que o candidato dos petistas é BIRA-PREFEITO DE SÃO LUÍS. O outro é o candidato da oligarquia.
Este momento é decisivo para o PT e para o fortalecimento da sua democracia interna, no momento em que o partido completará 32 anos, construído pela base com a contribuição decisiva de cada militante.
Bira é deputado estadual, advogado, bancário da Caixa, professor, tem mestrado em Políticas Públicas (UFMA), com uma vasta militância na Pastoral da Juventude e no Movimento Estudantil. Foi presidente do Sindicado dos Bancários, Delegado do Trabalho no primeiro mandato do presidente Lula, é filiado ao PT há mais de 20 anos. Já foi candidato a vereador, senador em 2006 (quando obteve mais de 500 mil votos), vencendo João Castelo em São Luís (na época candidato a Senador).
Por fim, ratificamos que existem duas candidaturas na disputa das prévias indiretas do PT de São Luís. Portanto, não podemos deixar que mais uma vez o Palácio dos Leões escolha o candidato que o Partido dos Trabalhadores deverá apoiar.
A candidatura do BIRA A PREFEITO DE SÃO LUÍS representa a possibilidade de união do campo democrático popular e da vitória contra o candidato do PSDB, que tem feio uma administração catastrófica.
Conclamamos todos (as) os/as filiados (as) a votarem nas chapas de delegados (as) que apóiam a candidatura de BIRA - PREFEITO DE SÃO LUÍS e dizer o NÃO à intervenção de Sarney no PT, que quer nomear o candidato do nosso partido.
Pedimos o seu apoio e o seu voto para termos uma candidatura com a cara, a força, o brilho e a criatividade do PT de massas e lutas.


O VERDADEIRO PT NÃO SE RENDE!

Assinam este manifesto a Resistência Petista, campo político que reúne diversas correntes anti-oligarquia do PT-MA, como: Militância Socialista, Articulação de Esquerda, Coletivo Reage PT, Democracia Socialista, Mensagem ao Partido, Coletivo Reboliço, e militantes históricos, lideranças dos movimentos sociais, intelectuais do petismo local e nacional, como Manoel da Conceição, deputado federal Dutra, ex-deputado estadual Valdinar Barros, Augusto Lobato, Sílvio Bembem, Márcio Jardim, Francisco Gonçalves, Luís Carlos Cintra, Terezinha Fernandes, Jomar Fernandes, Joãozinho Ribeiro, Nelsinho Brito, Moisés Nobre, Bruno Rogens, Genilson Protásio, Luís, Raimundão, Leide Silva, Ed Wilson, Marlon Botão, Marlon Henrique, Ana Margarida, Janete Amorim, Paulinho Jorge, Genilde Reis, Mariano Martins, João Batista (Xibé), Natanael Araújo, Irene Silva, Raimundo Campos, Thayzya Martins, Prof. Joan, Carlito Reis, Creuzamar de Pinho, Paulo Oliveira, Campos, Zé de Deus, Ricardo Ferro, Vicente Mesquita, Joseane Gamba, Salvador Fernandes, Bernardo Felipe, Genilson Alves, Mary Ferreira, Natan, Genésio, Malu, Ivaldo Coqueiro, Júnior Catatau, Isaura... Dirigentes nacionais Valter Pomar, Renato Simões, Gilney Viana, Acrisio Mota, Raul Pont, Iole Ilíada, dep. Mauro Rubem e tantos outros,

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Punição ao assasino de Flávio Pereira

Dona Alba e amigas de Flávio

Há cinco anos a vida do amigo e professor Flávio Pereira, o Flavão, era ceifada de maneira brutal e covarde no retorno da forquilha em São Luís. Um banal incidente de trânsito chegou às vias de fato quando o policial civil Olivar Aguiar Cavalcanti decidiu disparar de dentro do seu carro contra o peito de Flávio Pereira. Passados cinco anos desse absurdo a justiça comete mais outro ao não dar celeridade ao processo que puna o assasino e o tire do convívio social.
Há 2 anos a mãe de Flávio Dona Alba, reclamava por celeridade no processo que podia conforatar a dor de uma mãe que viu a vida de seu filho ser cessada de maneira tão brutal. Eis a carta:

Carta da sua mãe Alba

É pela indignação,pelo amor de mãe,e de toda uma família,que peço JUSTIÇA pela morte do meu filho FLÁVIO PEREIRA DA SILVA,um homem de bem,que lutava pela sociedade,contra VIOLÊNCIA em seus trabalhos de sociólogo,antropólogo e professor da Universidade Federal do Maranhão(UFMA)e Centro Universitário do Maranhão(UNICEUMA).Sua vida foi intorrompida covardemente por um POLICIAL CIVIL(OLIVAR AGUIAR CAVALCANTE),que deveria nos proteger e,mais indignada fico ao saber que continua na corporação.Um ano se passou e as audiências cada vez mais distantes.Por quê um reú confesso demora tanto a ser PUNIDO?Justiça é o meu apelo para que outras famílias não passem pela dor e indignação que a nossa está passando.
LEMBREM-SE QUE A IMPUNIDADE GERA VIOLÊNCIA.
Peço aos amigos que me ajudem nesta luta por JUSTIÇA.

Ass:Alba Maria(Mãe do Flávio)

Amanhã, 25 de janeiro de 2012 as 10:30 na II Vara Criminal da Comarca de São Luís será a Audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal Contra Olivar Aguiar Guimarães que conforme os laudos, as testemunhas e peritos tinha a intenção de matar.

Convido todos os amigos de Flávio Pereira à se fazer presente nessa audiência para demonstrar nossa indignação com a lentidão da justiça e pela condenação do réu através de Juri Popular.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Aos 47... o pensamento crítica respira: sai o e-book de Guerrilhas, coletânea de artigos de Flávio Reis

Flávio Reis em tempo de Guerrilha!!!
2011 vai terminando com um acontecimento capital aos 47 do segundo tempo. Flávio Reis lança seu olhar arguto e certeiro à chocante realidade maranhense com ironia, inteligência, bom humor e sacadas geniais sobre a miséria cotidiana que o poder oligárquico impôs à sociedade maranhense ao longo do longo século XX. Tratando de temas variados como a controversa fundação francesa de São Luís, passando pela invenção da chama música popular maranhense, dialogando com a pecha de jamaica brasileira, expondo as tragédias de nossa miséria social e passando pelo que de bom foi exibido e produzido no universo audio-visual maranhense Flávio Reis lança um olhar necessário àqueles que exigem do pensamento crítico algo para além dos chavões e babações costumeiras da mídia e da ensaísticas locais. 
Viver no Maranhão não é fácil nesse quartel de século para quem exige algo a mais do pensamento, pois as atrocidades estão aí para todo mundo ver a hora que quiser: a consolidação da decadência oligárquica com a a benção, quem diria,  do PT de Lula e do governo federal, a submissão das instituições federais aos mandos do chefe oligarca regional (vide TSE), as instituições estaduais de joelhos aos caprichos de um executivo inoperante e corrupto, a expansão da especulação imobiliária frente aos recursos naturais da ilha, a devastação de babaçuais, a corrupção deslavada na assembleia legislativa, a greve de movimentos sociais reprimida sempre com violência física e simbólica (jurídica, midíatica e etc), o assasinato sistemático de lideranças rurais quilombolas, a buraqueira e falta de infra-estrutura básica que se avoluma nos bairros da ilha... e por aí vai... Contra tudo isso o pensamento crítico respira com a publicação de Guerrilhas lançado pelo selo pitomba em parceria com o jornal Vias de Fato o qual de antemão lanço meus parabéns!

Para quem quiser a versão em e-book do livro ai vai o link: https://docs.google.com/open?id=0B72UxJ7Lnt0-OGJhMDc0NzQtNTM3OC00YzIxLWExM2UtZjI5Y2E1YjUwYTVj


Boa leitura!!!!

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Manifesto da Sociedade Civil maranhense pelo Impeachment de Roseana Sarney Murad


As entidades abaixo-assinadas têm por objetivo pedir o impeachment de Roseana Sarney Murad. O Maranhão está completamente desgovernado. São sucessivas greves, onde os trabalhadores do nosso estado têm se mostrado insatisfeitos com o poder que comanda e oprime o nosso povo.
O atual movimento dos Policiais Militares, Bombeiros e Polícia Civil nos parece a gota d`água. A solução apresentada pela governadora (se é que podemos chamá-la assim) é criminalizar os grevistas. Diariamente os seus veículos de comunicação (Sistema Mirante) agem no intuito de tentar colocar a população contra a greve, tentando esconder a total responsabilidade do governo pelo impasse.
Estamos diante de um clima de caos, causado única e exclusivamente pelo descaso criminoso do poder público estadual do Maranhão. A governadora Roseana Sarney Murad tem demonstrado que seu governo não está comprometido em cuidar das pessoas como diz a sua propaganda enganosa.
A saúde não existe e é marcada pela imensa e deslavada corrupção de seu cunhado, Ricardo Murad.
Na educação, enquanto a sociedade clama pelos investimentos em 10% do PIB, ela estatiza ilegalmente a fundação de seu pai, tentando manter o Convento das Mercês como museu de sua família.
Na área da cultura ela vai torrar milhões bancando uma escola de samba do Rio de Janeiro, sem qualquer justificativa.
Some-se ao crescimento da miséria, a violência no campo, ao avanço do latifúndio, ao profundo desrespeito aos diretos humanos e temos uma mostra do que é o Maranhão sob o desgoverno de Roseana. Estamos viajando num trem descarrilhado!
Por isso, solicitamos a Assembléia Legislativa do Estado o Impeachment da Governadora Roseana Sarney Murad. Porém, se esta mesma Assembléia continuar de costas para a sociedade, nós esperamos que as instituições federais tomem uma providência urgente.
A coisa já passou do limite!


ANEL
CES
CSP CONLUTAS
JUVENTUDE PDT
JUVENTUDE PSB
MEI
NAJUP NEGRO COSME
OS LIRIOS NÃO NASCEM DA LEI
UBES
UJS
UNE
UNIÃO ESTUDANTIL PINHEIRENSE
VALE PROTESTAR



terça-feira, 22 de novembro de 2011

Funcionários da Universidade Federal de Rondônia denunciam descaso e são ameaçados


Aos que não estão acostumados com os jargões amazônicos, a menção a “descer na enchente do rio”, ao qual o bilhete se refere, é uma referência clara ao hábito de se desovar cadáveres nos rios da região.
Por Estêvão Rafael Fernandes [*]
greve_unir
Quando achamos que a falta de bom senso e a impunidade chegaram a seu ápice, somos surpreendidos por mais descalabros.
Há pouco mais de 15 dias enviei a algumas pessoas um email (reproduzido aqui) rogando por apoio e buscando dar visibilidade a crise que se instaurou na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Supus, ingenuamente, que aos poucos o Governo brasileiro e as instituições responsáveis (Polícia Federal, Ministério Público, Ministério da Educação, etc.) fossem, de alguma forma, se sensibilizar pelo que tem ocorrido em terras rondonienses. Ledo engano.
Nestes 15 dias nada mudou para melhor. Ao contrário, o pânico se instalou e se intensificou. Prova disso está em dois fatos ocorridos hoje.
Nesta tarde uma aluna de psicologia, membro do comando de greve dos estudantes, foi surpreendida na porta de sua casa por homens encapuzados que lhe [disseram que] em breve ela morreria.
Além disso, um bilhete anônimo foi colocado sob a porta de diversos laboratórios e departamentos com os dizeres:
“NÃO ADIANTA CANTAR VITÓRIA ANTES DO TEMPO. MUITA ÁGUA AINDA PODE ROLAR… SEGUE ALGUNS NOMES QUE PODEM DESCER NA ENCHENTE DO RIO”
Segue-se uma relação de nomes de alunos e professores (entre os quais, eu).
unir_greve
Aos que não estão acostumados com os jargões amazônicos, a menção a “descer na enchente do rio”, ao qual o bilhete se refere, é uma referência clara ao hábito de se desovar cadáveres nos rios da região.
Peço, portanto, aos colegas, que nos ajudem a dar visibilidade a esses episódios brutais. Os ânimos aqui andam acirrados e alguns alunos e professores têm sido seguidos e/ou ameaçados (alguns, inclusive, têm dormido em casas de amigos ou parentes, com medo do que possa ocorrer). Aos que tiverem contatos em OnGs, entidades acadêmicas ou no Governo, ou mesmo os que queiram manifestar seu apoio publicamente por meio de moções, toda a ajuda é bem-vinda. Por favor, reproduzam esses emails a suas respectivas listas.
Não peço a nenhuma entidade que se manifeste contra ou a favor do movimento grevista, mas a favor da transparência nas investigações e no comprometimento do Governo brasileiro de que a segurança das pessoas que vem sendo ameaçadas seja garantida.
Como sempre, agradeço pela ajuda.
[*] Prof. Estêvão Rafael Fernandes
Chefe do Departamento de C. Sociais
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Coordenador do Observatório de Direitos Humanos de Rondônia (CENHPRE/UNIR)
Porto Velho, RO, Brasil