Cuba sem Fidel

Emir Sader



A eleição de Raul Castro como chefe de governo e de José Ramon Machado Ventura como segundo obedece aos critérios que teve sempre Fidel Castro ao longo das mais de cinco décadas desde o início do processo insurrecional cubano. Representa confiança na velha guarda, naqueles que desde o primeiro momento acreditaram no processo revolucionário e se comprometeram com ele. São os casos do próprio Raul Castro e de Ramon Ventura. Os dois tem poucos menos que Fidel, pertencem à primeira geração dos revolucionários cubanos.

Dos outros nomes mencionados, apenas Ricardo Alarcon pertence à geração imediatamente posterior. Era presidente da União Nacional de Estudantes de Cuba, a Une, no momento da vitória da revolução. Os outros – Carlos Lage, Felipe Roque – com diferenças de idade, pertencem politicamente à geração formada diretamente por Fidel ao longo das últimas décadas, pertencendo à geração que já nasceu depois do triunfo da revolução.

Cuba tem uma nova direção política, sem Fidel. A direção que o sucede está composta por aqueles mesmos que compartilhavam com ele essa direção – tanto os que estiveram com ele desde o início do processo revolucionário, quanto aqueles que ele mesmo formou.

A renúncia de Fidel a seguir na direção política de Cuba fecha um ciclo na revolução, mas precisa ser localizada na evolução interna desse país, para que nos demos conta exata do seu significado e das suas possíveis conseqüências. Fidel é a revolução, para todos os cubanos. Foi sempre o dirigente máximo e, ao mesmo tempo, o maior crítico dos problemas e dos erros da revolução, incluindo os seus próprios.

Foi o dirigente máximo, porque foi quem melhor sintetizou as necessidades de direção do processo revolucionário. Foi – como Lênin – grande dirigente de massas, grande dirigente de partido e grande estadista. Só mesmo quem não conhece as condições concretas de luta pode questionar o fato de Fidel ter se mantido à cabeça do processo revolucionário e de Cuba ter mantido um Estado forte. Este se fez sempre necessário pela agressividade do maior império da história da humanidade – os EUA -, a 140 quilômetros de distância, sem nunca ter conseguido derrotar a revolução cubana, nem ter sucesso nos inúmeros atentados contra Fidel.

Nenhum outro dirigente apresentou condições de direção política que pudesse substituir a Fidel. A revolução não se poderia dar o luxo de substituí-lo. Ele dirigiu a revolução e continua a ser a referência ideológica central. Cuba contou com ele no período mais difícil da revolução - o chamado “período especial”, particularmente os anos entre 1989-1994.

Quando a sociedade cubana se tornava mais madura, mais complexa, se diversificavam as demandas, em especial das novas gerações, Cuba teve que enfrentar uma situação de retrocesso, restringindo a possibilidade de satisfazê-las.

As condições de superação do “período especial” estão dadas, seja pela adaptação da economia cubana às novas condições internacionais, seja pelos acordos com a Venezuela e a China e pela descoberta de petróleo em Cuba. Com ou sem Fidel, com ou sem um eventual presidente democrata nos EUA, Cuba ia ter que promover readequações – de caráter econômico e político, principalmente.

Raúl Castro representa a continuidade mais direta com Fidel, tem revelado no seu comportamento uma disposição de abertura ao debate e, ao mesmo tempo, a consciência de não ter o protagonismo de seu irmão, buscando abrir espaço para as novas gerações. Cuba viveria uma situação nova nestes anos. Agora não conta com Fidel como dirigente político e, principalmente, como líder de massas, fazendo com que seus discursos fossem as expressões determinantes no diálogo com o povo cubano.

A transição institucional está realizada, concluída, com a eleição da nova direção do Estado cubano. Fidel continua na direção do Partido, mas já manifestou que limitará sua atuação aos artigos, mesmo se Raul afirmou que vai consultar sempre o irmão, reafirmando o lugar de referência ideológica do regime cubano.

É com essa equipe que Cuba completará os 50 anos da revolução e enfrentará uma nova fase da sua história.

Juventude da ilha entrega reinvindicação à Secretaria Nacional de Juventude

A Juventude da Grande São Luís, representada pela Comissão de Emenda, constituída na Conferência Regional de Políticas Públicas para Juventudes, realizada no último sábado (24/02) em Paço do Lumiar, entregou às mãos do Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira um requerimento solicitando uma emenda ao regimento da Conferência Estadual de Políticas Públicas para Juventudes, a ser realizado em Março. A reinvindicação da plenária na conferência Regional refere-se à tiragem de delegados da etapa estadual para a nacional proporcionalmente por segmentos.
A entrega se deu na abertura do curso de capacitação para gestores públicos realizado no Teatro João do Vale, Praia Grande. Na oportunidade o Secretário Adjunto elogiou a iniciativa dos Jovens e afirmou estar à disposição para ouvir as reivindicações das Juventudes de São Luís. Na oportunidade a juventude aproveitou para intervir e manifestar sua posição contrária à fusão das Secretarias de Juventude e Esporte. Lançando o movimento “Não, à fusão!!!!!”
Na foto, Bruno Rogens e Ana Paula, representantes da Comissão de Emenda e o Secretário Adjunto Danilo Moreira.

Movimento Passe Livre Maranhão desautoriza vereador Abdon Murad

O Movimento Passe Livre do Maranhão desautorizou publicamente o vereador Abdon Murad do PMDB em relação ao requerimento de sua autoria exigindo que a Prefeitura e o Governo do Estado garantam a gratuidade do transporte para estudantes. Em nota o MPL-MA classifica a atitude do vereador de autoritária e unilateral. O Movimento está organizando uma Conferência Livre sobre o Passe Livre para o próximo dia 06 de Março. Abaixo a íntegra da Nota:

"O Movimento Passe Livre do Maranhão vem a público esclarecer que:


Desautoriza veementemente o Vereador Abdon Murad (PMDB) a tratar de qualquer assunto referente ao Passe Livre na Câmara de Vereadores De São Luís. O MPL-MA reprova a maneira autoritária e unilateral pela qual o vereador enviou o requerimento ao Executivo Municipal e indicação ao Executivo Estadual para propror o Passe Livre a estudantes. O Movimento Passe Livre Maranhão reitera que não mantém qualquer relação política com o citado vereador, e que vem se reunindo regularmente há quase um ano para discutir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Tais fatos vão de encontro aos princípios organizativos do MPL, discutidos e aprovados em Plenária Nacional no Fórum Social Mundial de 2003."

Um partido militante de massas precisa de uma juventude militante de massas

Estive recentemente em São Paulo para uma reunião do Coletivo Nacional de Juventude do PT. Paralelamente à reunião a Juventude da Articulação de Esquerda realizou um seminário temático sobre a Juventude em seus diversos aspectos. A qualidade do debate teórico e político foi fantástico. Com o intuito de socializar um pouco do produto desses debates, reproduzo aqui um artigo de três integrantes da Juventude da Articulação de Esquerda do PT, que trata do modelo de Juventude eles defendem para o Partido dos Trabalhadores: o Rafael Pops, que também é o Secretário Nacional da Juventude do PT, o Bruno Elias (1º vice presidente da UNE), e do Rodrigo César (membro do Coletivo Nacional de Juventude do PT)


"O companheiro Glauber Piva, Secretário Nacional de Cultura do PT, escreveu um texto tratando da juventude do PT. Começa falando de maneira extremamente simplificada sobre os desafios abertos pelo III Congresso do PT e apresenta opinião sobre o modelo de organização da juventude partidária. É necessário dizer que para “criar um novo modelo de organização da juventude” é necessário superar um desafio anterior: a visão do PT sobre a juventude.

De início, é fundamental destacar que o texto apresenta idéias importantes, como a noção de que “não há espaços para tutelas” e que “não será bom para o PT se acharmos que devemos nomear bedéis para vigiar a juventude”. Seguir este raciocínio a fundo, que compreende a juventude como protagonista da ação política, nos remete a defender a autonomia deste segmento na organização partidária, o que não é a defesa do texto mencionado. A compreensão de Glauber sobre o que quer dizer uma juventude de massas e seus modelos de organização entram em conflito com as boas idéias que apresentou.

Nossa defesa de uma juventude militante de massas abraça a visão do jovem como ator político. No PT e na sociedade precisamos superar a concepção de juventude como “copo vazio” (pra usar a linguagem de um petista histórico, Paulo Freire), imaturo, inexperiente e que, portanto, precisa ser preparado para o depois (afinal, para agora não tem jeito).

Todos são ou já foram jovens um dia e tem opinião sobre a juventude, o que faz parecer o tema óbvio e do domínio de todos. Disso deriva o “senso comum”. A dificuldade de debater o tema já foi apontada pelo Projeto Juventude, mencionado por Glauber. Certamente, uma organização juvenil não deve ser debatida só pelos jovens, afinal, deve ser uma decisão de todo o partido. Precisamos entendê-la como um pacto geracional entre adultos e jovens. Cada geração tem suas particularidades e cada geração de jovens vive uma realidade diferente, portanto, os jovens de hoje são diferente dos jovens de ontem.

Para realmente nos desvencilharmos da idéia de que a juventude precisa de tutela ou de bedéis é necessário superar a concepção de “copo vazio”. Os jovens são atores políticos do hoje e serão também do amanhã. Pensar uma organização de juventude só para o amanhã seria um erro brutal do PT.

Glauber, ao mencionar uma “UJS Petista” e apresentar como entende o modelo comunista de organização juvenil, considera equivocadamente qualquer tipo de autonomia como sinônimo de “UJS”.

Este modelo vem da Federação Mundial de Juventudes Democráticas, criada pela III Internacional. Na visão destes comunistas os jovens seriam ótimos somente para agitação e propaganda – pois tem força e disposição – e como celeiros de quadros, afinal, jovens seriam imaturos e inexperientes para tomarem decisões políticas. Desta visão deriva a necessidade de uma organização que não se identificasse com o Partido Comunista (daí o “nome fantasia”), mas que fizesse agitação, onde se destacariam os melhores quadros que por sua vez seriam cooptados para o partido, uma espécie de início de plano de carreira. Portanto, a UJS é fruto do próprio modelo de Partido, sendo altamente tutelada pelos Comitês Centrais (não tira nenhuma linha do que é deliberado por estes órgãos) e mero instrumento de renovação. Este centralismo está longe de ser a marca do PT.

Portanto, a UJS real não condiz com a apresentação feita por Glauber, que reproduz o que os dirigentes da UJS dizem para a base e não o que ela realmente é!

O modelo que defendemos para uma Juventude Petista só se aproxima da UJS pelo fato de ser uma política do partido para o movimento social, mas é totalmente diferente do modelo de organização, principalmente porque o acúmulo histórico que a juventude do PT tem desde a fundação do Partido aponta em outro sentido. As resoluções dos encontros e congressos e a própria tese da juventude ao II Congresso do PT inseriam claramente a visão do jovem como sujeito político.

Ao fazer associação direta entre juventude, inexperiência e erro, o companheiro Glauber evidencia a visão equivocada que o PT e boa parte de seus dirigentes têm da juventude, o que impede a compreensão do protagonismo político juvenil, uma vez que cria o ambiente e os argumentos para a necessidade da tutela tão criticada. Ou seja, quando considera óbvio “que [os jovens] vão errar” e atribui a esses erros a condição juvenil, Glauber abraça a concepção de “copo vazio” e passa a se aproximar muito mais do modelo da UJS!

Assim como existe este modelo da UJS existem outros. No Brasil e no mundo, a esquerda viveu muitas experiências de organização da juventude. A própria resolução aprovada no III Congresso aponta isso.

A visão que temos de uma juventude militante e de massas deriva de dois fatores: (1) do modelo de organização partidária e (2) o jovem como sujeito político do hoje e não um mero celeiro de quadros em potencial para o amanhã.

O PT ao longo de sua história teve apoio da maioria da juventude e dos movimentos sociais. Durante determinado tempo o PT e os movimentos se misturavam. Esse apoio espontâneo fez com que o PT avançasse pouco em sua estrutura partidária de massas, com exceção da relação que estabeleceu com a CUT. A partir da guinada institucional a situação piorou muito.

O PT enquanto o partido de massas precisa ter uma estrutura de atuação. Os setoriais como estão concebidos hoje já demonstraram seus limites. Isso é latente no caso dos jovens, mulheres e negros. Os petistas nestes movimentos atuam de maneira fragmentada, não conseguimos ter uma intervenção de partido. É certo que os movimentos sociais são (e devem ser) autônomos, mas a relação entre partido e movimento precisa ser uma via de mão dupla, na qual um influencia o outro. Isso não existe hoje no PT, somente nos mandatos parlamentares – fortalecendo equivocadamente a via institucional como canal de relação – ou nas tendências.

Essa situação precisa mudar! Precisamos construir estruturas de partido para atuar nos movimentos sociais. Uma Juventude de Militante e de Massas é um instrumento de partido e deve dizer nitidamente que é a organização dos jovens petistas. A autonomia desta organização é necessária por vários motivos, mas citaremos somente três.

O primeiro é por sua atuação nos movimentos sociais. Ora, se defendemos a autonomia dos movimentos sociais e o PT não centraliza seus militantes nos movimentos, ela já existe. O problema é que hoje é usada somente pelas tendências. A atuação dos petistas na UNE é um exemplo sintomático.

O segundo é a necessidade do partido constituir a mão dupla com os movimentos. Se nossa organização é dos petistas no movimento social, devemos cobrar do partido as posições defendidas por eles nestes movimentos. O partido não tem canais consolidados com os seus militantes no movimento social, mas cobra destes na hora da campanha eleitoral.

O terceiro motivo é a característica do movimento juvenil. Por ser geralmente (mas não necessariamente) nesta fase da vida em que a pessoa se depara com as primeiras grandes decisões e, portanto as primeiras grandes dúvidas e incertezas, muitos jovens não se sentem à vontade para assumir firmes vínculos. A opção por um partido político é uma séria decisão e uma escolha praticamente definitiva. Portanto, muitos preferem deixar como está e não se filiar pelo menos até a certeza aparecer. O resultado é, ao invés da proximidade, o distanciamento. Apesar de ter apoio de um enorme contingente destes jovens, com o PT não é diferente.

Portanto, um processo de filiação intermediária permitiria ampliar a nossa influência nestes jovens e aumentar suas certezas em se tornarem petistas a partir da convivência e da militância prática no cotidiano. Para isso, precisamos fazer o contrário da UJS: não vamos nos esconder atrás de nomes fantasia! Falar, com a estrela no peito, que somos uma organização de petistas aproximará os jovens! Vemos isso nas campanhas eleitorais, mas é necessário um processo permanente e militante!

Portanto, certa autonomia da juventude tem base naquilo que o PT sempre defendeu. Uma frente de massas na juventude fará com que o PT tenha uma atuação de partido no movimento social e não uma atuação de frente política como temos hoje.

Uma organização de massas dos petistas no movimento juvenil deve ter autonomia de posições, pois são construídas pelos petistas no movimento, o que é importante inclusive para ter opinião sobre temas que o partido tenha dificuldade de se definir. Além dos temas próprios, a juventude deve influenciar nas decisões gerais do partido e ter opinião sobre elas. Assim estaremos construindo a via de mão dupla, na qual o movimento influência no partido e o partido no movimento, sendo um instrumento importante de fiscalização partidária, tema latente após a crise de 2005.

O PT enquanto partido de massas deve organizar sua atuação partidária com certa autonomia dos militantes nos movimentos, criando assim mecanismos vivos de relação com movimento. No caso da juventude isso se reforça pelo seu perfil.

Essa juventude de massas deve dizer claramente que é onde os petistas se organizam e deve afirmar que sua referência partidária é o PT. Não precisamos de máscaras para convocar nossa militância e sim colocar nossa estrela no peito. Dando este passo o PT estará finalmente reconhecendo no jovem um sujeito político, protagonista das lutas sociais no país e que não precisa ser tutelado.

Terminamos dizendo que devemos ter uma perspectiva de curto, médio e longo prazo para a juventude, como deve ser uma política de partido. Além disso, é preciso superar a mera a lógica instrumental eleitoral para 2008. É certo que não conseguiremos esgotar todo esse debate em um congresso, mas certamente estamos dando o primeiro passo para construir uma Juventude Petista do jeito que nosso partido merece."



Rafael Pops é Secretário Nacional de Juventude do PT

Rodrigo Cesar é membro do Coletivo Nacional de Juventude do PT

Bruno Elias é 1º Vice-presidente da UNE

PT e Movimento de Mulheres choram a perda irreparável da valente e doce Ieda Batista

O falecimento da professora e assistente social Ieda Cutrim Batista, Fundadora do Partido dos Trabalhadores e do Movimento de Mulheres da Ilha, é lamentado pela deputada estadual Helena Barros Heluy (PT), a quem Ieda assessorava, por integrantes de seu partido e de outros que militam na esquerda, a exemplo da direção municipal e estadual do PC do B e do deputado federal Flávio Dino que publicou nota de pesar. Ieda Batista cansou após uma rápida batalha contra um câncer devastador e deixou em todos com quem conviveu lembranças e lições de uma mulher ética, mas aguerrida, gentil, mas consciente de seu importante lugar no mundo, sempre brigando pelo direito da mulher ao respeito como ser humano. A professora aposentada da Universidade Federal do Marnahão faleceu na madrugada desta quinta-feira (17), no Rio de Janeiro.

"É difícil entender o mundo sem Ieda”, comentou a deputada estadual Helena Barros Heluy.

Entre outras inúmeras atividades que desempenhou com maestria, ela integrou o primeiro movimento organizado de mulheres em São Luís, foi candidata à Assembléia Constituinte pelo PT, em 1986, e se destacava como conferencista também pela capacidade de discernimento nos debates. Intransigente na defesa da mulher em qualquer circunstância, Ieda Batista se manifestava contra a violência, o machismo, a discriminação e o preconceito com uma firmeza que escapava à simples teoria.

"Ieda Batista viveu para compartilhar o saber que acumulou, ao longo de sua vida. Integrante da Assessoria de Helena, sua competência e formação política pautadas nos princípios de justiça, liberdade e respeito aos direitos humanos nortearam sua trajetória, como militante e como mestra. Assim, tinha a constante preocupação de formar grupos de estudo com toda a equipe do mandato. Assim foi, também, no Partido dos Trabalhadores, como fundadora e militante, dando exemplos de companheirismo e de respeito à luta política partidária. A prudência permeou sua caminhada. Sua dedicação em defesa dos direitos da mulher é um marco de autêntico compromisso com a liberdade e o combate à violência, contribuindo com publicações e como conferencista em muitos projetos de âmbito nacional", disse em um longo depoimento sua companheira de partido, assessoria e militância política na Comissão de Justiça e Paz, Cecília Amin Castro.

O secretário de Estado da Cultura, Joãozinho Ribeiro, também destacou o trabalho e a luta de Ieda no sentido de evidenciar a diversidade cultural dos maranhenses e construir a cidadania das pessoas, além de sua participação, praticamente a vida inteira, na construção do Partido dos Trabalhadores. Segundo ele, há pessoas que combinam diversos elementos de generosidade de caráter e Ieda Batista era uma dessas pessoas.

“Sendo uma pessoa do meio universitário, fincou sua capacidade de luta e de trabalho muito mais nos movimentos sociais e deve permanecer no coração dos seus amigos. Espero que a chama de esperança que ela representou permaneça acesa, pois somos companheiros de vida e arte”, afirmou.

O secretário lembrou, ainda, que, nos últimos 10 anos, Ieda Batista foi um exemplo de luta contra doenças, mas nem assim se afastou dos movimentos sociais.

Do Partido Comunista do Brasil (Comitês de São Luís e do Maranhão) e do deputado federal Flávio Dino veiram também manifestações de pesar ao falecimento da professora e militante política Ieda Batista, unindo-se aos familiares e amigos neste momento de dor e saudade.

"Ieda Batista construiu uma trajetória de lutas marcada pela coerência de princípios e por uma intensa prática militante em vários espaços, como o movimento docente na Universidade Federal do Maranhão, no movimento de mulheres, nos movimentos de direitos humanos e na atividade partidária como fundadora e destacada militante do Partido dos Trabalhadores", diz a nota de pesar do PC do B.

Como o secretário e o deputado federal Flávio Dino, amigos e companheiros de Ieda encaminharam à família, ao Partido dos Trabalhadores e ao gabinete da deputada Helena mensagens de pesar, solidariedade e condolências ante a perda irreparável.

A professora Ieda Batista está sendo velado na Central de Velórios Pax União, localizada na Rua Grande, nas proximidades da Igreja Presbiteriana. O enterro ocorrerá às oito horas da manhã deste sábado (19), no Parque da Saudade, no bairro Vinhais.



A superintendente do Ibama, Marluze Pastor, escreveu o belíssimo texto que segue abaixo.



NASCE UMA ESTRELA



"As mulheres do Maranhão perdem um ser político, feminista, corajosa, ética.

E os céus ganham uma ESTRELA...

Conheci Ieda nos idos dos anos 80, eu era dirigente da Sociedade de Diretos Humanos e ela do Grupo de Mulheres, no Grupo de Mulheres da Ilha e em outros espaços do movimento social convivemos por muito tempo, dessa convivência eu aprendi muito mais.

De vez em quando ela surpreendia com a disposição de construir novas trilhas, e assim foi a candidatura a deputada federal, a pesquisa sobre a invisibilidade da mulher na luta pela reforma agrária.

Das mulheres das florestas vem a certeza da eternidade do espírito...

e que para ela foi reservada um lugar aconchegante" (Marluze Pastor)

Lobão Ministro? Ministério com os bigodes de Sarney e o Cérebro de Dilma

Não será nada fácil a missão do senador Edison Lobão, caso venha realmente assumir o Ministério de Minas e Energia.

Em primeiro lugar vai ter que conviver com os senadores José Sarney e Roseana tomando as decisões e ele só assinando os documentos, se bem que com isso já está costumado.

além disso terá a marcação cerrada da ministra-chefe da casa civil Dilma Roussef, que além de não ser simpatica à indicação de Lobão (deve ter seus motivos), preferia efetivar alguém de sua total confiança e que fosse um técnico ao invés de um político, o que deixaria também o empresariado paulista ligado ao setor energético mais satisfeito.

Dilma conseguiu manter todos os postos de segundo escalão do ministério, para a tristeza principalmente de Sarney que pretendia emplacar Astrogildo Quental para presidir a eletronorte.

Ao que parece Lobão será uma espécie de rainha da Inglaterra , com muita pompa, muitos salamaleques, mas poder mesmo que é bom, quase nenhum.

(fonte: Blog do Ricardo Santos)

Por uma Reforma Tributária Justa!

Do Tendências & Debates, da Folha.

Por uma reforma tributária justa

JOÃO PEDRO STEDILE, DEMÉTRIO VALENTINI, JOSÉ ANTÔ-

NIO MORONI e EMIR SADER

Defendemos que o "corte de gastos públicos" incida sobre o superávit
primário e o pagamento dos juros da dívida pública

AS CLASSES dominantes fizeram uma articulação e, por meio dos seus
parlamentares no Senado, conseguiram derrubar a CPMF (Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira). Logo depois, aprovaram a
continuidade da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite
o desvio de 20% da receita da União. Com isso, recursos podem ser
utilizados sem controle para o pagamento de juros, em vez de em
investimentos sociais.

A questão fundamental é que a CPMF era um imposto que taxava
principalmente os mais ricos -70% da sua arrecadação vinha de grandes
empresas e bancos. Além disso, impedia sonegação, fraudes e desvios.
Com a derrota no Senado, o governo federal tomou a iniciativa de
aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL
(Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e retomou a cobrança do
imposto sobre as remessas de lucros para o exterior.

Essas propostas foram acertadas e justas, atingindo sobretudo os
bancos, o sistema financeiro e as empresas estrangeiras, apontando
para o combate à desigualdade social e para o desenvolvimento
nacional. Mais uma vez, as forças conservadoras se movimentaram e,
tendo à frente a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), fizeram uma
campanha mentirosa contra as propostas do governo, com suporte da
Globo, dos Democratas e do PSDB.

De um lado, mentem quando afirmam que os mais pobres serão afetados
por esses impostos e, de outro, escondem que as taxas de juros
exorbitantes cobradas pelo sistema financeiro são o maior custo das
compras a prazo. Calam-se porque são beneficiados por esse
instrumento.

Diante disso, organizações populares e sindicais, intelectuais e
religiosos defendemos que o "corte de gastos públicos" exigido pelas
classes dominantes incida sobre o superávit primário e o pagamento dos
juros da dívida pública, que é a maior despesa do Orçamento da União
nos últimos dez anos.

Trata-se de uma transferência de dinheiro do povo para bancos e
especuladores. Em 2007, o governo federal gastou R$ 160,3 bilhões em
juros, valor correspondente a 6,3% do PIB (Produto Interno Bruto), que
representa quatro vezes o investimento nas áreas sociais. Precisamos
de uma verdadeira reforma tributária, que seja eficaz e progressiva,
incidindo proporcionalmente à renda e à riqueza. Atualmente, 70% dos
impostos são cobrados sobre o consumo e apenas 30% sobre o patrimônio.
É preciso diminuir o peso sobre a população e aumentá-lo sobre a
riqueza e a renda. Além disso, é fundamental a redução da taxa de
juros básica usada como referência para o pagamento dos títulos da
dívida pública com grupos financeiros.

Os bancos, por sua vez, deveriam baixar as escandalosas taxas de juros
cobradas dos consumidores e das empresas, que inviabilizam o crédito
para o crescimento do país.

Poderiam eliminar as taxas de serviços, que rendem por ano R$ 54
bilhões. Outra forma de aumentar a arrecadação sem prejudicar o povo
com cortes no

Orçamento é acabar com a Lei Kandir, que isenta do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) as exportações agrícolas e
primárias,

prejudicando inclusive as contas dos Estados.

Por fim, necessitamos de uma política permanente de distribuição de
renda e, para isso, será necessário tomar medidas que taxem o
patrimônio, a renda e os privilégios dos 10% mais ricos, que se
apropriam de 75% da riqueza nacional. Só dessa forma poderemos
aumentar as oportunidades de emprego e renda e, sem reduzir a
contratação ou os salários dos servidores, ampliar os serviços
públicos de forma eficiente e gratuita para toda a população,
especialmente em saúde, educação e seguridade social. A sociedade
brasileira não pode se calar diante das pressões dos setores
conservadores e deve se manifestar, utilizando plebiscitos e consultas
como exercício do direito constitucional de decisão do povo sobre
assuntos tão importantes para a vida de todos e o futuro do país.

JOÃO PEDRO STEDILE, 52,

economista, é integrante da direção

nacional do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra).

DOM DEMÉTRIO VALENTINI, 67, bispo de

Jales (SP), é membro da Comissão

Episcopal para o Serviço da Caridade, da

Justiça e da Paz, da CNBB.

JOSÉ

ANTÔNIO MORONI, 44, filósofo, é

membro do Inesc (Instituto de Estudos

Socioeconômicos) e diretor da Abong

(Associação Brasileira de ONGs).

EMIR

SADER, 67, sociólogo e cientista político,

é secretário-executivo da Clacso

(Conselho Latino-Americano de Ciências

Sociais) e professor da Uerj.