O pobre Maranhão por trás da pobreza dos números.

a foto acima pode servir de símbolo e/ou metáfora da situação econômica vivida longamente durante as últimas décadas pelo Maranhão. A foto é de um, dentre vários casarões abandonados e decadentes em pleno centro da capital maranhense, especificamente na Av. Magalhães de Almeida nas próximidades da Praça João Lisboa.

A pobreza real, vivida e sentida diariamente por milhares de maranhenses recebeu uma pincelada de maquiagem grosseira recentemente ao se propagandear o 'crescimento acima da média, do PIB maranhense em relação à média nacional'.

Uma análise mais centrada dos números do IBGE mostra o Maranhão real por detrás da maquiação oportunista dos dados estatísticos.


Os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio – PNAD, divulgados recentemente pelo IBGE se constitui no instrumento quantitativo de pesquisa mais valioso sobre a realidade brasileira. Uma das novidades que a pesquisa apresentou foi o aumento das classes C e D tornando a pirâmide social mais robusta em seu centro, reflexo das políticas de distribuição de renda e conseqüente inclusão econômica e social das classes menos favorecidas.
Analisando os dados referentes à realidade maranhense, infelizmente, os sinais não são de melhora, mas de perpetuação do estigma de Estado da Federação com os piores indicadores sociais do país. A taxa de urbanização é a segunda pior do nordeste com o índice de 65,2%, só perdendo para o vizinho Piauí com 61,8%. A taxa de mortalidade infantil também é a segunda pior do nordeste, só perdendo agora para Alagoas com 53,7%.
Quando o assunto é educação o Maranhão apresenta o índice de 23% de pessoas com mais de 15 anos sem saber ler nem escrever. É o 4º pior índice do país, mais do que o dobro da média nacional que é de 11%. O chamado analfabetismo funcional exibe exorbitantes 40,5% de pessoas com mais de 15 anos que não sabem o que rabiscam em um papel em branco.
Um Estado sem educação é um Estado sem produção e renda, contudo o Maranhão apresenta a quarta maior População Economicamente Ativa (PEA) do Nordeste com o número absoluto de 3.041.592 (três milhões quarenta e um mil quinhentos e noventa e duas) pessoas aptas a produzir e consumir bens econômicos. Desse número a grande maioria está ocupada, 2.852.853 (dói milhões oitocentos e cinqüenta e duas mil e oitocentos e cinqüenta e três) pessoas estão trabalhando. Mas quando os índices revelam a natureza da qualificação começamos a esclarecer as razões de um baixo índice de produção de valor e renda.
42,9% das pessoas ocupadas estão trabalhando em atividades ligadas ao setor agrícola. 6,9% em atividades ligadas ao setor industrial. 5,7% na construção civil. 17,9% no comércio. 24% nos serviços. E 2,4% em outras atividades. Esses índices explicam em parte o número sobre o rendimento mensal médio do trabalhador maranhense, o pior do país, de R$ 396,80. A média nacional flutua entre R$800 e R$900, com a região do distrito federal exibindo a maior renda mensal média do trabalhador brasileiro com R$1515,70.
À priori os números da produção maranhense se explicam pela baixo índice de valo agregado criado pelas mercadorias produzidas no setor agrícola da economia. Em regiões onde o índice de ocupação em setores industriais é mais considerável a renda do trabalhador também aumenta proporcionalmente.
Esse baixo índice de produção de valor agregado se reflete nos bens de consumo e duráveis existentes nas casas das famílias maranhenses. Apenas 29,2% dos domicílios maranhenses possuem telefonia fica. É o segundo pior índice do país só perdendo para Alagoas com 26,9%. Em plena Era da Informação a taxa de acesso à internet é a pior do país com 2,8%, menos da metade da média nordestina de 7,3%, e muito aquém da média nacional de 20,8%. As residências com computador também apresenta o pior índice do país com 5,5%, metade da média nordestina de 11%.
Os domicílios com água encanada somam 67,2%, enquanto a média do nordeste é de 85% e a do sudeste 96,1%. Por sua vez o índice de residências atendidas com canalização externa (poços artesianos) é de 14,5%, a segunda maior do Brasil. Os domicílios atendidos com rede de esgoto somam 13,9%, segundo pior do nordeste, enquanto a média do nordeste é de 40,4% e a nacional de 66,2%.
Com a propagandeação recente dos ‘aumento maior que o da média nacional do PIB maranhense’ por parte do governo estadual e reproduzido entusiasticamente por jornais que deveriam mostrar o mínimo de independência frente ao poder político e econômico, uma análise mais equilibrada dos números divulgados pelo IBGE refletem aquilo que infelizmente vemos ao andar pelo interior do Estado: uma situação de total desolação econômica, conseqüência da degradação moral e política dos donos do poder ao longos das últimas décadas.

Eloá: o que a mídia e os especislistas não discutem

Há menos de 24h do trágico desfecho do seqüestro de Eloá Cristina Pimentel, por Lindemberg Alves, todos atônitos procuramos “compreender” via mediação dos meios de comunicação social e de especialistas da segurança pública, psicólogos, e outros, um fato presente cotidianamente no noticiário: o assassinato de mulheres.
Muitas são as explicações que tentam dar conta do comportamento do jovem, cujo perfil durante o processo de negociação fora retratado pelos meios como de um rapaz tranqüilo, trabalhador, que tinha planos para casar. “Dificuldade de lidar com as frustrações”; “comportamento passional”, “de tolerância muito baixa às frustrações”, entre outros argumentos são discutidos publicamente em jornais, sites, rádio, enfim, em todo processo de agendamento desta lamentável crônica de mais uma tragédia midiatizada.
Inúmeros aspectos deste acontecimento são ressaltados na cobertura: o lugar, os protagonistas, o tempo, amigos, imagens, os momentos de negociação, os lugares de origem de Eloá e Lindemberg, as imagens... Todavia há um aspecto a ser considerado nesta notícia, e que passa intocado na cobertura de crimes que possuem semelhança com o homicídio de Eloá, o fato de que eles se relacionam com as desigualdades de gênero. Se nos negarmos a discutir também nos noticiários esta face da violência, será muito difícil à superação de algo que pode ser considerado, lamentavelmente, um padrão cultural vigente, a prática de crimes contra as mulheres.
Um breve monitoramento de mídia permite perceber a brutalidade e reificação de crimes como estes: eles não são apenas crimes passionais, podem ser situados numa teia complexa de construção de valores sociais que forjam um feminino fraco, vulnerável, incapaz e sem condições de decidir a própria vida, em contraposição a um modelo de masculinidade rígido e legitimado socialmente a partir da força, da dominação e do controle. São de certa maneira estes alguns dos elementos que mantém os mecanismos psíquicos do poder na constituição do sujeito e a na construção da sujeição.
Perceber os gêneros como processo de mediação do social é urgente para nos darmos conta da violência contra a mulher como um fenômeno social cujo aparecimento cotidiano nas mídias também precisa ser interpretado, refletido com e a partir dos veículos de comunicação e tendo como foco o papel social dos profissionais de imprensa.
A motivação de Lindemberg em manter seqüestrada Eloá e tentar por fim a vida da jovem se inter-relaciona com outros fatos conhecidos da sociedade brasileira, como os assassinatos de Ângela Diniz, Sandra Gominde, Daniela Perez, e ainda de inúmeros casos de violência e homicídios femininos que são noticiados, mas que carecem não de uma tentativa de tentar compreender o comportamento masculino, mas de questionar os valores sociais que se reproduzem nas trocas simbólicas e tecem ainda, tristemente, este predomínio do falo que oprime e extermina.
O tiro na virilha de Eloá não é só uma metáfora, mas uma expressão do ódio da tentativa frustrada de continuar mantendo o exercício do controle sobre o corpo das mulheres, por isto me sinto hoje também transpassada por esta bala.
Numa das notícias veiculadas sobre o Caso Eloá, dois personagens sobrenaturais surgiram: um anjinho e um diabinho que acompanhavam Lindemberg. Parece inacreditável, mas este recurso, muito comum entre homens que praticam violência contra as mulheres, aparece mais uma vez como uma máscara, uma performance que busca esconder o lado perverso de um imaginário social que em momentos como este é despertado pelos disparos protagonizados por um homem que representa os mecanismos simbólicos forjados socialmente e que negam cotidianamente às mulheres o seu direito a vida.


Sandra Raquew dos Santos Azevedo, jornalista.

Anarquia - Aqui e agora?

O Artigo que este link (http://super.abril.com.br/superarquivo/2006/conteudo_467265.shtml) abre foi escrito em 2006 e é altamente recomendável por tratar de questões políticas, sociais e tecnológicas de uma maneira clara e objetiva.

O autor compara os principais postulados anarquistas do século XIX com as práticas colaborativas tecnológicas de nosso fim/início de milênio.

A leitura do artigo me lembrou de um amigo paraense que trabalha com Inclusão Digital, Marcos Urupá, que afirma que "o Software Livre foi a única experiência anarquista que deu certo".

Marcão, deu certo e ainda incomodará muito o legado da propriedade privada capitalista!

Oligarquia Sarney: Derrota Final de um Grupo Político?

Artigo retirado do site do Centro de Mídia Independente

A população do Maranhão está cansada das manipulações, dos insultos e da baixa política que caracterizaram as ações desse grupo durante muitos e muitos anos. Além, obviamente, da falta de interesse público, do patrimonialismo eda falta de compromisso com os interesses maiores do Maranhão.

O povo maranhense cansou ainda da pobreza, da exclusão social, do analfabetismo, da mortalidade infantil, do pior IDH do Brasil, da menor renda per capita entre todos os estados. Cansou da falta de colégios, do desleixo com a educação e a saúde, da ausência de água nas casas, das casas de taipa cobertas de palha, da falta de oportunidades para os jovens. Cansou de ver que os donos do grupo boicotavam a vinda da refinaria, da siderúrgica que estava certa de vir com a assinatura dos documentos em Shangai, e passou a ser postergada para quando Roseana Sarney assumisse o governo, como era o desejo de seu pai, José Sarney. Cansou de ver que eles tentavam tirar o corpo fora do boicote à vinda da siderúrgica, tentando jogar a culpa do atraso nos governos contrários a eles e que lutaram muito para que esses empreendimentos viessem para cá.

Da mesma maneira, o grupo comandado por Sarney lutou nos subterrâneos do Congresso para que não fosse aprovado o empréstimo do Banco Mundial para combate a pobreza. Até que tiveram que botar a cara de fora na histórica sessão do Senado que aprovou o projeto. Esse processo foi a gota que faltava para transbordar finalmente a indignação com a atitude contrária ao Maranhão que o grupo sempre usou nos assuntos fundamentais do estado.

Esses fatos, denunciados à época, foram fundamentais para a formação do ambiente contrário aos Sarney que veio a tona em 2006 na derrota de Roseana Sarney nas últimas eleições para governador, fato histórico e fundamental para o futuro do Maranhão.

A derrota gigante foi mascarada pela atribulada vinda do presidente Lula a Timon , atendendo súplicas do senador José Sarney, que tentava salvar a sua filha da derrota humilhante, jogando todas as suas fichas no Lula. Burlaram a lei eleitoral e partiram para um frenesi de telefonemas com gravações do Lula pedindo votos para Roseana. A grande maioria dessas ligações foi dirigida a pessoas cadastradas no programa Bolsa Família, pessoas simples dos povoados. Um locutor treinado ligava para os orelhões e o primeiro que atendesse era instado a dizer o seu nome e em seguida o locutor dizia que era com ele mesmo que Lula queria falar. Entrava, então, a gravação do presidente, pedindo votos em Roseana e o estupefato incauto, paralisado pela gravidade do momento ouvia o locutor, em seguida, dizer -lhe que a candidata do Lula queria falar com ele. E entrava outra gravação, desta feita, com Roseana, que dizia que o presidente queria que ela fosse a governadora etc. Esse gesto político desesperado, aproveitando-se de pessoas de bem, simples, e esmagadas pelo inusitado, falando com o presidente da República, nos tirou, segundo pesquisas da época, mais de 200 mil votos. Não deu para Roseana ganhar a eleição, mas diminuiu o tamanho da surra.

Hoje está explícita a grande rejeição do grupo Sarney, principalmente nas grandes cidades, onde a população goza de melhor nível de instrução. Em São Luís, por exemplo, nunca o grupo Sarney foi tão desimportante. Nenhum candidato ligado ao grupo e concorrendo por partidos que ainda os apóiam ultrapassa 5% de intenção de votos, conforme pesquisas recentes já publicadas pelos jornais. Vejo pessoas como Cutrim, por quem tenho respeito, abandonado à sua própria sorte, porque acreditou na lábia dos mandões. Os outros todos foram para o sacrifício e, com grandes prejuízos políticos futuros, vêem seus prestígios minguarem rapidamente. Dizem até que Gastão, importante deputado, que não passa de 1% nas pesquisas , está na disputa para atender Sarney, que o colocou lá apenas para tentar evitar que Lula venha ao Maranhão participar de comícios com Flavio Dino. Que coisa!

O grupo Sarney está distribuindo um dossiê contra Jackson Lago aos jornalistas dos grandes jornais do sudeste, tentando criar uma imagem negativa sobre o processo de cassação que os mesmos patrocinam contra o governador. Como os jornalistas não conhecem a nossa realidade acabam por embarcar nessa canoa furada. A Folha de São Paulo deu espaço em suas páginas para o que acreditou ser verdade. Juntaram ao dossiê relatórios preliminares de auditorias, ainda sem contestação, de auditores do TCE, feitas em 2007. Lá é dito que muita coisa não tinha sido feita como uma Maternidade em Caxias, que já está inaugurada há algum tempo e é uma das melhores do Maranhão, por exemplo. O dossiê, como todos os que eles elaboram, são criados para iludir e formar impressão desfavorável de seus inimigos políticos. É fajuto como todos os outros.
Reaja, governador, faça o contra-dossiê e desmascare esse grupo.

OBAMA DÁ O NÓ NOS FABRICANTES DO ÓBVIO

Artigo publicado no New York Times de 31 de Agosto de 2008

Parem as máquinas. Essa eleição, afinal, não é sobre os Clinton. Não é sobre as colunas da Acrópole construídas no estádio de Denver. Não é sobre a Paris Hilton ou o Hanoi Hilton [nome que era dado à prisão em que John McCain foi mantido, quando foi prisioneiro de guerra no Vietnã]. Embora a eleição ainda possa ser sobre Sarah Palin [a vice de McCain]. Depois de uma orgia semanal de melodrama fabricado, sob o rótulo de "cobertura da convenção" na TV, Barack Obama desceu no estilo deus ex machina -- sim, isso também é grego -- para deixar as coisas claras. Os Estados Unidos enfrentam muitas dificuldades, ele disse, para se entregar "a uma eleição importante sobre miudezas".

Como foi notado de forma universal, Obama fez o que devia em seu discurso. Ele jogou fora a messiânica "Mudança na Qual Podemos Acreditar" por um discurso político mais concreto de "Mudança que Precisamos". Ele enfiou seus dentes políticos de Chicago [onde começou a carreira] em John McCain. Obama ainda é um cara fraquinho mas sua determinação de encarar os adversários (estrangeiros e republicanos) o transformou em um Denver Bronco plausível [o time de futebol que é dono do estádio em que Obama discursou, em Denver].

Mas isso é uma surpresa? Dificilmente. Nenhum grande discurso de Obama -- sempre definido antecipadamente como decisivo, "o mais importante de sua carreira" -- foi um desastre; a maior parte foi de golaços, quando não gols de placa. O que é mais surpreendente é como a mídia se mostra surpresa com o replay de resultados idênticos. De fato, a desconexão entre a realidade dessa campanha e como é percebida e apresentada pela mídia já se transformou em um fato. A disfunção da mídia é, em si, uma janela sobre a dinâmica das Eleições 2008.

Na Convenção Democrata, assim como durante as primárias, quase todas as narrativas estavam erradas. Aquelas eleitoras de Hillary -- mostradas na TV como um bando que perseguia câmeras nas ruas de Denver -- repetiria Chicago 1968 [quando houve distúrbios civis]. Com o apoio tácito de Hillary, a votação se tornaria uma guerra. Bill Clinton causaria destruição ao assumir o palco.

Na TV, cada um destes balões foi inflado até o momento de ser esvaziado pela realidade, quando os fabricantes do óbvio [bloviators] mais uma vez se disseram surpresos, em choque com o inesperado. Eles foram pegos de surpresa quando descobriram que Obama não era muito negro para conseguir os votos dos brancos, não era muito branco para conseguir votos dos negros, não era inexperiente para ser derrotado pela incomparável máquina bem organizada e financiada dos Clinton.

Enquanto isso, o candidato conhecido como "Obama sem Drama", por causa de sua frieza, estava fabricando sua própria história escondido nos bastidores. Enquanto vários comentaristas decretaram que a convenção estava chata -- poucos ataques a McCain na primeira noite, um apoio muito fraco de Hillary na terça e assim por diante -- Obama manteve as cartas escondidas e construiu, passo a passo, uma história que atingiu o climax na quinta-feira. O arco dramático foi meticulosamente calibrado, como toda a estratégia política de Obama.

Sua campanha, diferentemente do que dizem os homens da fantasia na TV, conhecia a verdade. A pesquisa do New York Times/CBS News, conduzida na véspera da convenção, demonstrou que os democratas não estavam tão divididos quanto o Partido Republicano. Nos dois partidos, 79% dos eleitores apoiavam seus respectivos candidatos. Uma pesquisa simultânea, do Wall Street Journal/NBC News, também demonstrou que 79% dos democratas apoiavam Obama o que, como escreveu Amy Walter no National Journal, é um índice ligeiramente mais alto do que os de John Kerry e Al Gore na mesma época -- 77% --, na véspera das convenções que os indicaram.

No entanto, evidências empíricas não conseguem competir com o "clássico favorito" da mídia, que é a novela dos Clinton. Então, quando Hillary declarou há um mês que seus delegados precisavam de uma catarse, certamente estava criando a base para um "golpe" na convenção. Mas nunca foi de interesse de nenhum dos Clinton sabotar Obama. O discurso de Hillay na terça-feira, podemos argumentar o melhor de sua carreira, foi tanto sobre seu próprio desejo de reconciliação com os democratas de Obama -- dos quais um dia ela pode precisar -- quanto de liberação de seus cabos eleitorais. Os Clinton nunca deixam de pensar no dia seguinte.

O mais recente golpe de sorte dos democratas é que a campanha de McCain ficou tão desnorteada quanto a imprensa com a falsa narrativa sobre Hillary. McCain queria escolher seu colega democrata Joe Liberman para vice. Um ex-democrata que difere do Partido Republicano ao apoiar o aborto poderia ter reanimado a campanha do maverick com mais força do que Palin, que está rompendo o teto de vidro [que limita as mulheres] com um atraso de 25 anos em relação aos democratas [que lançaram Geraldine Ferraro como vice lá atrás]. Liberman teria alguma força para enfrentar a trinca Obama-Hillary-Bill que vai invadir o Sul da Flórida [uma referência aos eleitores judeus que podem decidir a eleição na Flórida, um estado decisivo. Lieberman é de ascendência judaica].

A única razão que levou McCain a ceder à direita religiosa e escolher Palin é que ele acredita que existe um exército de mulheres leais a Hillary que vai mesmo votar num candidato conservador simplesmente por ser mulher. É isso o que acontece quando você acredita no que aparece na TV. Não só a premissa é falsa, mas é tão sexista quanto a piada cruel que McCain conta sobre Janet Reno, Hillary e Chelsea Clinton [a piada diz que Chelsea é filha de Hillary com a ex-secretária de Justiça, que é muito feia].

Dado o comportamento da mídia até agora não há razão para acreditar que os cenários falsos não vão se repetir. A questão é: o que leva isso a acontecer? Distorção ideológica, vício nos Clinton ou a insistente atração pelo McCain não dá conta de explicar tudo. Os jornalistas também são americanos -- ainda que muitos leitores duvidem disso -- e nessa hora grave, em que está em jogo o futuro da nação, podemos estar tão perdidos como todos os outros.

Nós também ficamos ansiosos e temerosos com os tempos duros na economia e com a perspectiva de mudança. O You Tube, meio que transformou a cultura e a política, não existia quatro anos atrás. Em quatro anos é até possível que nem todos, mas muitos, dos jornais e revistas que cobrem essa campanha nem existam no formato atual, se existirem. Os três telejornais das três grandes redes e os departamentos de jornalismo como existem hoje podem ser extintos até lá.

É um sinal dos tempos que a rede CBS não fez um estúdio para a sua âncora, Katie Couric, em Denver. É sintomático que a rede CNN consistentemente bateu a ABC e a CBS na audiência da semana passada e, contando o fim-de-semana, também a NBC. Agora que a mídia está sendo transformada na velocidade comparável ao da duplicação de capacidade dos microchips, a ascendência do cabo pode ser tão breve quanto o reino da AOL. Andrew Rasiej, o fundador do Forum da Democracia Pessoal, que monitora a intersecção da política com tecnologia, diz que quando as redes de TV medem seu sucesso pela fatia da audiência, "elas ainda contam cavalos quando o mundo já está contando locomotivas". A internet, nas suas interações infinitas, está erodindo toda a mídia do Século 20.

A campanha de Obama faz tempo está a bordo destas locomotivas digitais. Sua habilidade em contar sua história longe do radar da grande imprensa explica em parte porque a ascensão de Obama tem sido muitas vezes subestimada. Até agora estamos incertos de seu tamanho. A audiência extraordinária de Obama na TV, quinta-feira à noite, maior que a da abertura das Olimpíadas, que a do Oscar desse ano ou qualquer final do programa American Idol pode ser apenas uma contagem de cavalos. O alcance da campanha online -- contando com espectadores, assim como contribuintes de campanha e organização em rede -- permanece desconhecido.

Nada disso, nem o sucesso do discurso de Obama, garante a vitória democrata. O que é certo é que não há como prever o final dessa corrida. Apesar das nossas tentativas de prever o resultado dessa eleição usando o prisma de eleições recentes e não-recentes, continuamos fracassando. A convenção da semana passada não poderia ser transformada num replay dos anos 60, independentemente do esforço da imprensa em vender os partidários de Hillary como reencarnação de facções rebeldes do passado, dos democratas do Sul até a esquerda anti-guerra. Longe de ser descendente de 1968, a reunião democrata de 2008 foi a primeira que se manteve dentro do previsto e evitou os discursos politicamente corretos para agradar a cada grupo partidário.

Não voltamos a 28 de agosto de 1963. Como um jovem de 14 anos de idade, em Washington, eu estava no parque, levado pela minha mãe, uma professora, com a esperança de aprender alguma coisa [no discurso de Martin Luther King]. Numa época em que a capital, com sua grande população de negros, ainda estava distante um ano de votar para presidente, quem é que poderia imaginar que um dia um negro teria alguma chance de se eleger presidente? Eu, não.

Mas mesmo quando paro para respirar e apreciar esse momento marcante de nossa história, não é possível. Os tempos são outros. Depois da catástrofe dos governos Bush, os problemas graves que nos afligem em quase todas as frentes podem nos deixar com nostalgia de quando nossos problemas mais graves eram entre brancos e negros.

Como disse Obama, essa é uma eleição importante. Só vamos nos dar conta da magnitude de nossa escolha quando e se pararmos de nos distrair com coisas pequenas, quando não pequenas e imaginárias.

Ato pelo impedimento do presidente do STF, Gilmar Mendes

Nos últimos tempos, notórios corruptos e corruptores foram investigados e presos corretamente pela Polícia Federal. Foram presos nos últimos dias o especulador Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o banqueiro Daniel Dantas. Infelizmente, apesar de farta documentação e provas, inclusive da tentativa de compra (com um milhão de reais) de um delegado da Polícia Federal pelo banqueiro Daniel Dantas para não ser investigado e preso, o presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, deu liberdade para Daniel Dantas, duas vezes, já que este foi preso duas vezes, em tempo curtíssimo, em questão de horas.
Os casos em que estas pessoas e grupos estão envolvidos dizem respeito a bilhões de reais do nosso dinheiro, de dinheiro que nos faz falta na educação, na saúde e em tantas outras áreas que, pela ação de pessoas compromissadas apenas com o ganho individual a qualquer preço, avançam sobre o patrimônio que antes pertencia a todos nós.
Circula em diversos veículos da mídia as afirmações de que Daniel Dantas teria medo apenas da Polícia Federal e da primeira instância do poder Judiciário, uma vez que no Superior Tribunal de Justiça e no STF ele contaria com "facilidades"...
É nosso dever investigar a fundo e descobrir: Com que tipo de "facilidades" uma pessoa com o poder político e econômico como Daniel Dantas pode contar no STJ e STF?
Já circula pela sociedade manifestações de diversos cidadãos e entidades: mais de 130 juízes federais, jornalistas, policiais e advogados, contando também com o repúdio de estudantes e trabalhadores das mais diversas áreas.
Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal é a instância máxima de um dos três poderes da República, e que nenhuma pessoa deve ser inatingível quando tenta corromper as instituições para não ser investigada e presa;
Levando em conta que nenhuma pessoa, mesmo que no mais alto posto de um dos poderes da República deve possuir poderes absolutos e ser irremovível, e que acima de tudo o cargo de ministro do STF é um cargo que também é político, por isso eles são indicados pelo presidente da República, representando toda a população. Não podemos deixar que o presidente do Supremo Tribunal Federal se considere como "Supremo presidente do Brasil".
Lembrando que já realizamos, nas ruas, o impedimento de um presidente da República quando isso se fez necessário;
Nos manifestamos pelo IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DO STF, GILMAR MENDES!
É HORA DE IRMOS ÀS RUAS!
ATO EM FRENTE AO STF NESTA SEXTA 18/07, A PARTIR DAS 10h DA MANHÃ
Assinam esta convocatória:
Cláudia Maya - vice-presidente da União Nacional dos Estudantes no DF
Felipe Lima – vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas no DF
Yuri Soares Franco - Diretor do Centro Acadêmico de História da UnB
Rafael Holanda Barroso – diretor do Centro Acadêmico de Ciência Política da UnB

O impeachment como remédio tem apoio na Constituição

A evocação é inevitável. Quando o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, foi encaminhado ao Senado, para ocupar uma das cadeiras do STF, muitos manifestaram estranheza. O libelo mais forte coube ao professor Dalmo Dallari. Em artigo publicado antes da votação, o mestre paulista advertiu que, aprovado o nome do advogado-geral da União, estariam "correndo sério risco a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". Dallari lembrou que Gilmar, derrotado no Judiciário, "recomendou aos órgãos do Poder Executivo que não cumprissem as decisões judiciais". Outro caso, lembrado por Dallari, foi o de que a Advocacia-Geral da União, cujo titular era Gilmar, havia pago R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o atual presidente do STF era um dos proprietários, a fim de que seus subordinados ali fizessem cursos.

Advogados, como o ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro, e alguns jornalistas, entre eles este colunista, consideraram que faltavam ao indicado títulos para a alta posição. O fato de haver freqüentado universidades estrangeiras não era recomendação suficiente. Inúmeros ostentam este mesmo título. Há, mesmo, os que se fizeram professores em renomados centros universitários europeus e americanos, e nem por isso foram convocados à alta magistratura nacional. Sua carreira era relativamente curta. A muitos incomodava o comprometimento com o governo Collor – a quem serviu, na Secretaria da Presidência, até o impeachment – e com o de Fernando Henrique. Com Itamar no Planalto, o senhor Gilmar Mendes se transferiu para o Poder Legislativo.

Cabia ao advogado, no governo de Fernando Henrique, examinar e redigir os projetos de lei e medidas provisórias. Algumas dessas medidas foram consideradas inconstitucionais e, com ligeiras modificações, reeditadas. O mais grave é que ele se encontrava subjudice, processado por improbidade administrativa – conforme a denúncia de Dallari – quando seu nome foi levado à Comissão de Justiça do Senado para ocupar a vaga no Supremo. O fato foi comunicado à Câmara Alta, mas o rolo compressor do governo quebrou a resistência da maioria dos senadores. Ainda assim, seu nome foi recusado por 15 parlamentares. Normalmente não há tão expressiva manifestação contrária às indicações presidenciais para o STF. A Associação dos Magistrados Brasileiros também se opôs à sua nomeação. Mais ainda: o Ministério Público questionara, antes, a presença de Gilmar, que pertencia a seus quadros, na Advocacia-Geral da União.

Permito-me citar trecho de artigo que publiquei no Correio Braziliense, no dia mesmo em que o nome do advogado Gilmar Mendes foi levado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado:

"De um juiz se pede juízo. O advogado-geral da União excedeu-se no desempenho de suas funções, e excedeu-se também nas relações necessárias com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. A firmeza na defesa dos atos governamentais, e das teses jurídicas em que eles possam sustentar-se, não permite o desrespeito para com os que tenham posição diferente. O senhor Gilmar Mendes poderia criticar, com alguma razão, o desempenho do Poder Judiciário, desde que ele atribuísse a deficiência ao acúmulo de leis confusas e conflitantes, situação constatada por todos os magistrados, e o fizesse em termos serenos. Mas se esqueceu o aclamado jurista de que tais leis, em sua maioria, procedem da incompetência do próprio Poder Executivo, a maior fonte legislativa destes últimos anos, com suas medidas provisórias, portarias, decretos, normas – e memorandos". Até aqui o texto de maio de 2002.

Quando Gilmar, como advogado-geral da União, recomendou aos órgãos públicos que não cumprissem ordens judiciais, excluiu-se eticamente do direito de pertencer ao Poder Judiciário.

Soube-se ontem à noite que um grupo de cidadãos de São Paulo se articula para pedir ao Senado Federal o impeachment do ministro Gilmar Mendes, de acordo com o artigo 39, item V da Constituição Federal, combinados com os artigos 41 e 52, II, da Carta Maior. Conforme dispõe a Constituição, qualquer cidadão, de posse de seus direitos políticos, pode solicitar o impeachment de um membro do Supremo.


Mauro Santayana é jornalista e publicitário.

Texto originalmente publicado no Jornal do Brasil, edição de 14/07/2008.