Sarney infringiu a lei das comunicações

Caros leitores,

reproduzo aqui o artigo certo na hora certa de Rogério Tomaz, publicado no direito a comunicação (http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=4727) analisando juridicamente o crime cometido por Sarney e revelado com o vazamento do grampo de conversa com seu filho o empresário Fernando Sarney.

Sarney pode ser considerado o chefe do esquema de corrupção, clientelismo e fisiologismo do PMDB denunciado por Jarbas Vasconcelos na revista Veja. Ele é o guarda chuva maior que ampara a corrupção e a desonra ética que assola a classe política brasileira. Sarney faz até o PT o PSDB se juntarem, na recente disputa a presidencia do senado. eis o artigo de Rogério Tomaz

"Imortal, talvez. Infalível, certamente não. Fisgado em grampo da Polícia Federal em conversa com seu filho, Fernando Sarney, o senador do Amapá – ou o quarto senador do Maranhão – confessa o óbvio não assumido: as emissoras de televisão e rádio, bem como os jornais e todo e qualquer veículo de comunicação, servem de batalhão de elite na guerra política.

“Vamos botar isso na TV”. Sintético, o presidente do Senado se refere a uma denúncia de corrupção contra Aderson Lago, tucano que comanda, de fato, o governo do Maranhão. Aderson, primo do governador Jackson Lago, enquanto deputado estadual, destacou-se pela oposição ferrenha ao sarneísmo durante os dois mandatos da governadora Roseana Sarney (1995-1998 e 1999-2002). Vale o registro, porém, que o mesmo Aderson Lago já teve abrigo cativo na família real do Maranhão.

Entretanto, o que nos interessa aqui, mais do que os elementos e o mérito da disputa, é a confissão explícita de José Sarney revelando o uso político de uma concessão pública.

A Constituição, no seu artigo 54, é inequívoca quanto à proibição de parlamentares serem concessionários de rádio e TV:

“Os Deputados e Senadores não poderão:
I - desde a expedição do diploma:
a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
[...]
II - desde a posse:
a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou ela exercer função remunerada.”

A essa vedação objetiva, somam-se os princípios gerais da administração pública, listados no artigo 37 da Carta Magna:

“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...)”.

E tanto a Constituição quanto o Código Brasileiro de Telecomunicações determinam a subordinação das emissoras de rádio e TV às finalidades – educativas, artísticas, culturais e informativas – que atendam ao interesse público da sociedade brasileira.

Ao confessar, incauto, a conduta em que se vale de uma concessão do Estado para obter favorecimento político de caráter pessoal, o ex-presidente da República e dirigente máximo da instituição que elabora as leis do país reforça a constatação de que o Estado não é neutro e tampouco a Justiça é cega.

A família Sarney, embora destronada do governo estadual após quatro décadas de domínio, controla não apenas os principais meios de comunicação do estado mais indigente do país. O Judiciário maranhense, por exemplo, está profundamente atado às redes de relações de poder tecidas desde que José Sarney derrotou a oligarquia comandada por Vitorino Freire, em 1965.

Jamais a hegemonia do clã Sarney esteve tão ameaçada quanto no momento atual. Derrotado nas urnas na eleição de 2006 e praticamente varrido das principais cidades maranhenses em 2008, tem os negócios investigados a fundo pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF). Fernando Sarney é acusado de crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre outros delitos, e teve prisão preventiva solicitada pelo MPF. Atacado duramente até por publicações conservadoras, como as revistas The Economist e Veja (através de um colega de partido, o senador Jarbas Vasconcelos) e denunciado pela Folha de S. Paulo, veículo no qual assina coluna semanal, o patriarca Sarney pode ter na direção do Senado menos uma prova de força do que um derradeiro e incerto respiro. A conferir.

Na lista histórica de confissões desse tipo, não esqueçamos o que disse o nosso sumo magnata da mídia. Em 1987, The New York Times publicou entrevista com Roberto Marinho, tão reveladora do seu pensamento quanto pouco conhecida do grande público:

“Sim, eu uso o poder [da Rede Globo], mas eu sempre faço isso patrioticamente, tentando corrigir as coisas (...). Nós gostaríamos de ter poder para consertar tudo o que não funciona no Brasil. Nós dedicamos todo o nosso poder para isso. Se o poder é usado para desarticular um país, para destruir seus costumes, então, isso não é bom. Mas se é usado para melhorar as coisas, como nós fazemos, isso é bom”. (Citado em: “Mídia: Teoria Política”, de Venício Lima, Ed. Fundação Perseu Abramo, 2001.)

Em 2005, como lembra o professor Venício Arthur de Lima em artigo no Observatório da Imprensa, Sarney cunhou uma máxima que resume a relação entre políticos e mídia no Brasil: “Se não fossemos políticos, não teríamos necessidade de ter meios de comunicação”, registrado em Carta Capital (nº 369, de 23/11/2005).

Na conversa flagrada pela PF, divulgada semanas atrás, Sarney economizou nas palavras, mas não deixou dúvidas quanto a uma das finalidades da sua emissora de televisão.

Diante de tal declaração de culpa, o mínimo que se pode esperar das autoridades é a cassação da concessão da TV Mirante (anagrama de mentira), afiliada da Rede Globo.

Como bem apontou a revista inglesa, Sarney representa o mais autêntico dinossauro político do país. É sinônimo do atraso e do fisiologismo. A renúncia do posto recém-assumido no Senado seria a conseqüência esperada, desejada e, ademais, lógica, embora, na política, esse termo não tenha muito sentido.

* Rogério Tomaz Jr. é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social."

"Sarney não tem autoridade moral"

Revelou-se nesta quarta-feira (28), em Brasília, um nu que, por anunciado, não produziu um mísero espanto.



Depois de negar cem vezes o interesse pelo comando do Senado, José Sarney despiu-se do manto diáfano que escondia suas segundas intenções.



A candidatura de Sarney saiu do armário num almoço da bancada do PMDB. Na semana passada, dizia-se que o repasto seria na casa do ex-não-candidato.



Deu-se, porém, na residência oficial da presidência do Senado, cuja despensa é fornida com verbas da Viúva. Serviram-se bacalhau ao forno e filé mignon ao funghi.



Antes de forrar os estômagos, os senadores do PMDB testemunharam o streep tease. Além de Sarney, ficou nu o anfitrião Garibaldi Alves.



A nudez de Garibaldi foi mais contrangedora que a de Sarney. Diferentemente do “novo” candidato, o ex-recandidato não queria se despir.



Coube a Renan Calheiros, o centro-avante de Sarney, puxar as vestes de Garibaldi. Desnudou-o com requintes de crueldade.



Renan, a propósito, volta ribalta do Senado revestido com a carapaça que mais lhe apraz: o poder. Ele volta a se impor a Lula como um interlocutor inevitável.



Aos jornalistas, Sarney disse: "Sou candidato. Agora começa a campanha". Lorota. A campanha desenrola-se desde o final do ano passado.



Acrescentou: "Eu não queria, resisti. Mas, entendo minha candidatura como importante neste momento de crise mundial". Palanfrório.



Sarney queria. Sempre quis. A “crise mundial” é motivação de fachada. Em verdade, o protocandidato almeja três objetivos não-declarados:



1. Quer recuperar o terreno perdido no Maranhão, hoje dominado pelos adversários de província;



2. Busca um escudo de proteção política contra as investigações do Ministério Público e da PF, que farejam os calcanhares do filho Fernando Sarney;



3. Deseja impor-se como protagonista das articulações de 2010.



Sarney vai ao centro do palco do Senado com a cara de favorito. Um favoritismo tonificado pelos movimentos de Lula.



Escorado num suposto distanciamento da disputa, Lula tirou o chão de Tião Viana (PT-AP).



A golpes de “isenção”, o presidente pode ter ferido de morte a candidatura petista.

Escrito por Josias de Souza às 18h12

Só rindo pra não chorar

da qualidade jornalistisca de certos profissionais da imprensa maranhense.

Viva como as flores

Um dia um discípulo volta-se para o seu mestre e desabafa com ele:

- Mestre, como faço para não me deixar abater e continuar o meu caminho? É que há muitas pessoas que falam demais, outras são ignorantes, outras são indiferentes, outras mentirosas, outras caluniam... Será que consigo estar para além de todas estas situações? Porque não sinto ainda uma imensa compaixão por elas?
- Pois vive como as flores! - respondeu o Mestre...

- Repara bem nestas flores, como são lindas - apontando para uns lírios no jardim.- Repara bem que elas nascem no esterco e no entanto são puras e perfumadas. Extraem do adubo malcheiroso tudo o que lhes é útil e saudável e não permitem que o azedume da terra manche o esplendor das suas pétalas.E continuou:

- É justo angustiar-te com as próprias culpas, mas não é sábio permitir que os vícios dos outros te importunem. Aprende a sabedoria das flores pois mesmo o esterco pode servir de adubo para o teu crescimento espiritual Sente uma imensa compaixão amorosa por todos, pois tudo é perfeito em seu momento próprio...
(autor desconhecido)

Tv Pública censura entrevista com Delegado que prendeu 'banqueiro bandido '

Segunda-feira, 22 de dezembro como costumeiramente faço liguei a TV para assistir ao Roda Viva. Para minha surpresa era exibido um video que se não me engano contava a história do saci-pererê.

Pensei que com meus botões: a rodada de entrevistas do programa deve ter findado com a exibição na última segunda-feira da entrevista com o Presidente-Supremo Ministro Gilmar Mendes (como caracteriza o jornalista Paulo Henrique Amorim).

Para a minha maior surpresa ainda soube depois pela blogosfera que o programa aconteceu e entrevistou o Delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, um dos poucos brasileiros cujos atos recentes podem ser motivos de meu orgulho.

Contudo, o Roda Viva foi municipalizado e transmitido apenas para São Paulo, ficando o resto do Brasil à ver Saci-Pererê. (Pelo menos foi isso que foi transmitido aqui no Ma).

Não se sabe os motivos desse ato que pode ser considerado censura, em plena TV Pública. Mas a se tirar pelos pequenos videos que circulam no youtube exibindo o que se discutiu no programa podemos ter uma pequena dimensão do problema.

Esse por exemplo critica os jornalistas que segundo PHA, fazem parte do Sistema Dantas de Comunicação

http://br.youtube.com/watch?v=Isq0Ej2ZdYY (abaixo o mal jornalismo)

Para finalizar vou prestar um serviço de utilidade pública e cívica:

O Programa Roda Viva vai ser reapresentado neste domingo, dia 28/12 às 16 Hs (horário de Verão) na TV Pública, concorrendo com Eliana, Gugu e Faustão.

o que muda com a versão 6.0 do protocolo base da internet

retirado do Blog do Sérgio Amadeu:

Antonio Moreiras do NIC.br estará no Campus Party 2009 falando sobre a mudança que ocorrerá na Internet com substituição da versão 4 do IP pelo chamado IPv6. Para entender melhor o que ocorrerá seguem algumas explicações dadas pelo próprio Moreiras.

O QUE É O IPv6?

IP é a abreviação, em inglês, de Protocolo Internet. O IP é parte da base tecnologica sobre a qual a Internet é construída, e consiste num conjunto de códigos e regras que permite aos computadores comunicarem-se entre si. Uma dessas regras diz que cada computador na rede tem de ter um número, que o identifique sem possibilidade de confusão entre todos os demais... Esse número é chamado de número IP.

Usamos hoje na Internet a versão 4 do IP. A grande questão é: a quantidade de números IP é limitada e eles estão acabando. Não deve haver mais números disponíveis já em meados de 2010. Sem números novos a Internet continuará funcionando, mas terá muitas dificuldades em continuar crescendo!

O IPv6 é o sucessor do IPv4. Ele foi desenvolvido ao longo da última década com essa finalidade. Hoje ele é um protocolo maduro, com várias vantagens em relação ao seu antecessor, e suportado pelos principais equipamentos e programas de computador.

Sua implantação na Internet já está em andamento, e deve ser acelerada nos próximos anos. Espera-se que o protocolo esteja amplamente difundido quando se der o esgotamento do IPv4. Prevê-se que ambos, IPv4 e IPv6, funcionem lado a lado na Internet por muitos anos. Mas, a longo prazo, o IPv6 substituirá o IPv4.

O QUE ACONTECERÁ COM A INTERNET?

A principal vantagem do IPv6 é a quantidade de endereços disponíveis. Os endereços passam a ser representados por números de 128 bits. Isso significa que há 340.282.366.920.938.463.463.374.607.431.768.211.456 endereços, o que representa cerca de 79 trilhões de trilhões de vezes o espaço disponível no IPv4. Esse número equivale a cerca de 5,6 x 10^28 (5,6 vezes 10 elevado a 28) endereços IP por ser humano, ou ainda, aproximadamente, 66.557.079.334.886.694.389 de endereços por centímetro
quadrado na superfície da Terra. Metade dos 128 bits, no entanto, está reservada para endereços locais numa mesma rede. Isso significa que "somente" 18.446.744.073.709.551.616 redes diferentes são realmente possíveis.

Outras vantagens podem ser citadas:

- O NAT (Network Address Translation) não terá mais de ser utilizado. Isso significa que a comunicação fim a fim, ou peer to peer, será sempre possível. Todos os IPs serão IPs válidos na Internet. Aplicações como vídeo conferências e voz sobre IP, por exemplo, ficarão bem mais simples e funcionarão melhor.
- Os recursos de mobilidade do IPv6, permitirão que dispositivos portáteis funcionem bem e ininterruptamente, mesmo quando o usuário está em trânsito e tem de conectar-se através de diferentes redes.
- O IPSec nativo facilitará a comunicação segura através da Internet.
- Será mais simples ter mais de um provedor Internet simultaneamente.

A idéia da apresentação na Campus Party é mostrar essa situação, sem entrar em muitos detalhes técnicos... Divulgar o assunto, que é importantíssimo para a Internet. Mais informações podem ser obtidas em http://ipv6.br.
Posted by samadeu at 6:54 PM

O pobre Maranhão por trás da pobreza dos números.

a foto acima pode servir de símbolo e/ou metáfora da situação econômica vivida longamente durante as últimas décadas pelo Maranhão. A foto é de um, dentre vários casarões abandonados e decadentes em pleno centro da capital maranhense, especificamente na Av. Magalhães de Almeida nas próximidades da Praça João Lisboa.

A pobreza real, vivida e sentida diariamente por milhares de maranhenses recebeu uma pincelada de maquiagem grosseira recentemente ao se propagandear o 'crescimento acima da média, do PIB maranhense em relação à média nacional'.

Uma análise mais centrada dos números do IBGE mostra o Maranhão real por detrás da maquiação oportunista dos dados estatísticos.


Os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio – PNAD, divulgados recentemente pelo IBGE se constitui no instrumento quantitativo de pesquisa mais valioso sobre a realidade brasileira. Uma das novidades que a pesquisa apresentou foi o aumento das classes C e D tornando a pirâmide social mais robusta em seu centro, reflexo das políticas de distribuição de renda e conseqüente inclusão econômica e social das classes menos favorecidas.
Analisando os dados referentes à realidade maranhense, infelizmente, os sinais não são de melhora, mas de perpetuação do estigma de Estado da Federação com os piores indicadores sociais do país. A taxa de urbanização é a segunda pior do nordeste com o índice de 65,2%, só perdendo para o vizinho Piauí com 61,8%. A taxa de mortalidade infantil também é a segunda pior do nordeste, só perdendo agora para Alagoas com 53,7%.
Quando o assunto é educação o Maranhão apresenta o índice de 23% de pessoas com mais de 15 anos sem saber ler nem escrever. É o 4º pior índice do país, mais do que o dobro da média nacional que é de 11%. O chamado analfabetismo funcional exibe exorbitantes 40,5% de pessoas com mais de 15 anos que não sabem o que rabiscam em um papel em branco.
Um Estado sem educação é um Estado sem produção e renda, contudo o Maranhão apresenta a quarta maior População Economicamente Ativa (PEA) do Nordeste com o número absoluto de 3.041.592 (três milhões quarenta e um mil quinhentos e noventa e duas) pessoas aptas a produzir e consumir bens econômicos. Desse número a grande maioria está ocupada, 2.852.853 (dói milhões oitocentos e cinqüenta e duas mil e oitocentos e cinqüenta e três) pessoas estão trabalhando. Mas quando os índices revelam a natureza da qualificação começamos a esclarecer as razões de um baixo índice de produção de valor e renda.
42,9% das pessoas ocupadas estão trabalhando em atividades ligadas ao setor agrícola. 6,9% em atividades ligadas ao setor industrial. 5,7% na construção civil. 17,9% no comércio. 24% nos serviços. E 2,4% em outras atividades. Esses índices explicam em parte o número sobre o rendimento mensal médio do trabalhador maranhense, o pior do país, de R$ 396,80. A média nacional flutua entre R$800 e R$900, com a região do distrito federal exibindo a maior renda mensal média do trabalhador brasileiro com R$1515,70.
À priori os números da produção maranhense se explicam pela baixo índice de valo agregado criado pelas mercadorias produzidas no setor agrícola da economia. Em regiões onde o índice de ocupação em setores industriais é mais considerável a renda do trabalhador também aumenta proporcionalmente.
Esse baixo índice de produção de valor agregado se reflete nos bens de consumo e duráveis existentes nas casas das famílias maranhenses. Apenas 29,2% dos domicílios maranhenses possuem telefonia fica. É o segundo pior índice do país só perdendo para Alagoas com 26,9%. Em plena Era da Informação a taxa de acesso à internet é a pior do país com 2,8%, menos da metade da média nordestina de 7,3%, e muito aquém da média nacional de 20,8%. As residências com computador também apresenta o pior índice do país com 5,5%, metade da média nordestina de 11%.
Os domicílios com água encanada somam 67,2%, enquanto a média do nordeste é de 85% e a do sudeste 96,1%. Por sua vez o índice de residências atendidas com canalização externa (poços artesianos) é de 14,5%, a segunda maior do Brasil. Os domicílios atendidos com rede de esgoto somam 13,9%, segundo pior do nordeste, enquanto a média do nordeste é de 40,4% e a nacional de 66,2%.
Com a propagandeação recente dos ‘aumento maior que o da média nacional do PIB maranhense’ por parte do governo estadual e reproduzido entusiasticamente por jornais que deveriam mostrar o mínimo de independência frente ao poder político e econômico, uma análise mais equilibrada dos números divulgados pelo IBGE refletem aquilo que infelizmente vemos ao andar pelo interior do Estado: uma situação de total desolação econômica, conseqüência da degradação moral e política dos donos do poder ao longos das últimas décadas.