Curso: O Rock e a contracultura, dos anos 60 aos dias atuais

Um projeto interdisciplinar envolvendo diversos professores do Centro de Ciencias Humanas da UFMA promovera um curso que abordara a historia social do rock e os movimentos contraculturais desde a decada de 60.

Abaixo a chamada para o curso pelo Coordenador, Prof. Dr. Claudio Zanoni:

"Prezados roqueiros e amantes do rock,
queremos divulgar a iniciativa de realizar dois cursos sobre o Rock, dentro de um projeto maior que diz respeito a estudos sobre a contracultura da década de 1960 aos dias atuais. Esse projeto, além de prever a realização dos dois cursos sobre a História social do rock, prevê a realização de mostras cinematográficas e estudos sobre a contracultura. O curso é gratuito e aberto à comunidade como um todo, especialmente aos roqueiros e aos amantes do rock. Para participar, cada pessoa deverá preencher a ficha de inscrição e envia-la para o e-mail: zanmaira@uol.com.br até o dia 10 de março de 2010. Será exigida a participação mínima 45 horas/aula (correspondendo a 75% do curso) para receber o certificado emitido pela Pró-Reitoria de Extensão da UFMA.
Atenciosamente.
Prof. Dr. Claudio Zannoni (Coordenador do Projeto)"

Obs: quem quiser a ficha de inscricao e/ou o projeto completo mande e-mail para brunorogens@gmail.com

Depois do aumento de Passagem... o João Castelo real

por Bruno Rogens
O aumento das passagens de ônibus em plena ante-véspera do carnaval de 2010 revela o que realmente representa a administração tucana de João de Castelo à frente da Prefeitura de São Luís: um governo anti-democrático, anti-popular e golpista. O aumento pegou toda a população e classe política de surpresa exatamente por explorar a maior festa popular do país como válvula de escape para uma decisão autoritária e unilateral.
A prefeitura ignorou acordos firmados em audiência pública com e na Câmara de Vereadores juntamente com organizações comunitárias, acordos estes que comprometiam o executivo à dialogar com a sociedade sobre eventuais aumentos de passagens. O governo também é anti-popular pois empossa como secretário de transportes o antigo advogado do sindicatos das empresas de transportes mostrando o comprometimento da administração Castelo com os interesses dos poderosos. Por fim é golpista por que usa a maior festa popular do país como cortina de fumaça para mascarar uma medida arbitrária e abusiva.
Enquanto o administração Castelo joga no lixo as promessas de campanha o sistema de transportes da cidade anda à beira do caos. O sistema é ineficiente, lento, de má qualidade, desconfortável e... altamente lucrativo para as empresas de transporte. Os terminais da integração são verdadeiros terminais da famigeração dada as condições de extrema precariedade com o serviço público de transporte é prestado. Contudo, é a própria infra-estrutura viária da cidade encontra-se à beira do colapso com engarrafamentos quilométricos à qualquer hora do dia a qualquer dia da semana.
Enquanto a operação tapa buracos não chega ao fim o período chuvoso já chegou novamente e o caos está em vias de ser implantado no transito da cidade. Castelo não é o único culpado pelo que está acontecendo no trânsito de São Luís. Grande parte da culpe se deve aos 20 anos de administração pedetista que, ao ver a cidade crescer e se entupir de carros de passeio, preferiu ver o bonde passar e não fazer nada.
O verdadeiro Castelo começa à aparecer agora quando se torna cada vez mais pesada a tarefa que lhe foi delegada de administrar os rumos de uma cidade praticamente em descontrole e sem rumo.

Socialismo volta ao programa, mas sem rupturas

Do Valor


Por Maria Inês Nassif

O PT já esteve muito mais à esquerda do que está hoje; também já esteve muito mais à direita. Desde 2002, quando venceu um processo eleitoral imbricado com uma grave crise financeira – alimentada por um movimento especulativo de motivação também eleitoral -, a posição ideológica do partido tem sido mais movida pela conjuntura do que pelos grandes embates internos que marcaram a vida da legenda até o XII Encontro Nacional, de dezembro de 2001, responsável pelo último documento que foi produto de uma disputa acirrada entre suas tendências.

Segundo o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, da Articulação de Esquerda, a radicalização da oposição, a partir de 2005, levou a um paradoxo: enquanto a esquerda perdia espaço internamente, todo o partido se “esquerdizava”. “A burguesia, a direita, a oposição radicalizaram e o efeito foi ‘esquerdizar’ o partido, ou seja, trazê-lo da Carta aos Brasileiros para o programa do XII Encontro”, disse.

O PT, no seu 4º Congresso, que começa hoje, deve manter a tendência do 3º Congresso, de assumir-se como partido socialista democrático, sem, contudo, voltar ao período pré-XII Congresso, quando os grupos mais radicais chegavam a pregar a ruptura democrática. As teses apresentadas pelas tendências que disputaram o Processo de Eleição Direta (PED) do ano passado são um claro sinal disso: apenas a tendência mais radical, a Esquerda Socialista, fala em mudança no “modo de produção” e na “superação prática das relações capitalistas”.

“As teses do PED relatam a consolidação da ideia da revolução democrática no Brasil, do socialismo democrático. O PT, antes de ser comprometido com a ruptura, tem compromisso com o Estado democrático de direito”, afirma o ex-ministro da Justiça Tarso Genro. “Foi um caminho processual: não quebramos a ordem nem fizemos a revolução”, constata o deputado José Genoino, ex-presidente do partido.

O XII Encontro Nacional do PT, realizado em dezembro de 2001, aprovou “Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil”, documento coordenado pelo então prefeito de Santo André, Celso Daniel, num trabalho de costura das posições das facções mais à esquerda do partido e as do já consolidado Campo Majoritário , que havia feito uma forte inflexão ao centro como concessão para eleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente. O documento professava o socialismo, mas admitia uma aliança com a “burguesia” – definia uma política de alianças mais ampla, uma exigência de Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer em 2002, depois de ter sido derrotado em 1989, em 1994 e 1998 como candidato de uma coligação que sequer conseguia reunir todos os partidos que se diziam de esquerda. A “Carta ao Povo Brasileiro”, divulgada em junho de 2002, quando o dólar fazia uma escalada perigosa frente ao real, deu a guinada definitiva ao centro, prometendo continuidade na política econômica do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. O socialismo encolheu.

Em 2005, atingido em cheio pelo chamado Mensalão – série de denúncias de comprometimento da direção do partido com captação ilegal de dinheiro para financiar campanhas eleitorais -, o PT sofreu dois movimentos que teoricamente neutralizariam um ao outro. De um lado, perdeu a parcela mais radical da esquerda, que saiu com muito barulho e fundou o P-SOL. Isso teoricamente definiria o esvaziamento da esquerda partidária. De outro lado, foram excluídos do governo os integrantes do Campo Majoritário que detinham grande poder sobre as definições de política e política econômica, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o chefe da Casa Civil, José Dirceu – e o controle exercido por ambos não era favorável às tendências de esquerda. Palocci era o fiador da política econômica ortodoxa, de continuidade à do governo anterior. Dirceu, segundo integrantes da esquerda, exercia controle sobre as minorias internas, dificultando o acesso delas ao governo petista.

O racha do P-SOL, na época um trauma partidário, conteve o avanço das tendências de esquerda quando a grande crise política do Mensalão colocava em xeque, internamente, o pragmatismo do Campo Majoritário (hoje chamado Construindo um Novo Brasil – PNB, que elegeu José Eduardo Dutra no Processo de Eleição Direta, o PED, de 2009). No PED de 2005, o primeiro depois do escândalo, o grupo que daria origem ao P-SOL concorreu à presidência do partido com Plínio de Arruda Sampaio. Derrotado no primeiro turno, Sampaio anunciou a saída do partido. Somados os votos de toda a oposição ao Campo Majoritário no primeiro turno do PED de 2005, ela tinha mais do que Ricardo Berzoini (SP), do Campo Majoritário; sem o grupo de Sampaio, a esquerda perdeu por 5 mil votos.

Para o secretário das Relações Internacionais, a “ironia da história” é que, a partir da saída desse grupo, o PT como um todo foi para a esquerda. Para o ex-presidente do PT, o deputado José Genoino, a dissidência “fez mais barulho do que deu prejuízo efetivo”. “A saída do grupo não foi representativa”, concorda o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

“A esquerda do PT começou a transitar no governo depois da saída do Palocci. Ele na economia, e Dirceu na política, limitaram muito o debate ideológico interno no primeiro mandato”, afirma Teixeira. Mas, para o ex-prefeito Raul Pont, da Democracia Socialista (DS), tendência também à esquerda do Campo Majoritário ), de alguma forma o grupo hegemônico, de centro, foi obrigado a ceder e “re-ideologizar” o PT, pois o pragmatismo do setor hegemônico não conseguiu, por si só, consolidar uma unidade partidária. Assim, foi obrigado a assumir “compromissos mais estratégicos”.

O fato é que, sem Palocci e Dirceu no governo, e mesmo sem o grupo que originou o P-SOL no partido, em 2006 os documentos do PT deram uma nova guinada à esquerda. Nas resoluções do 3º Congresso, em 2007, o socialismo democrático voltou a ser professado como opção ideológica sem que isso fosse considerado constrangimento político à legenda que ocupa o poder desde 2003, pelo voto direito, e já havia abandonado há algum tempo ideias de ruptura revolucionária. No documento final, o partido retoma a ideia de socialismo de forma clara, embora definindo o tipo de mudança que prega para o país: “A grande tarefa que o PT, o governo Lula, os movimentos sociais e as demais forças de esquerda têm pela frente é avançar na construção permanente de um governo democrático e popular com base em um projeto de desenvolvimento de longo prazo para o país, e que já está em andamento”.

“Além da reforma política e de mudanças na política econômica – com predominância do desenvolvimento sobre a estabilidade – temos de lutar por uma ampla reforma do Estado brasileiro”, diz o documento. E define a diferença entre o seu projeto e o do PSDB. “A direita tucano-liberal quer que o Estado apenas financie, não planeje. Nós entendemos que deve financiar e planejar.”

Segundo Genro, o debate sobre o socialismo nunca foi abandonado, mas foi obstruído. “A discussão permaneceu no partido durante todo o tempo, mas o PT ficou na defensiva em função da crise do socialismo real”, disse. “O socialismo democrático é uma visão que se consolida no PT desde 2002 e tem como ideia central a democracia como reguladora das relações entre o Estado e a sociedade. Hoje os partidos do mundo inteiro têm como ponto de partida de reflexão a questão da democracia.”

O que define um programa socialista, no entanto, não é a defesa de uma maior intervenção na economia – esse assunto transcende os partidos socialistas ou os governos considerados de esquerda depois da crise mundial do ano passado. “Exemplos de projetos inspirados na ideia do socialismos democrático são o alargamento do espaço da universidade pública, o repasse de recursos do Estado para diminuir a desigualdade de renda e a não-submissão do Brasil ao jugo dos países que definem o domínio do capital financeiro”, diz Genro. O “desenvolvimentismo” não necessariamente é considerado uma bandeira de esquerda, e o debate sobre o papel do Estado está situado na órbita do desenvolvimentismo. “Achar que o PT propõe a re-estatização é relativo. A capitalização da Petrobras foi muito importante para o Brasil durante a crise. As grandes empresas sabem que a gestão do PT ajuda o processo de internacionalização das empresas nacionais. O Programa Minha Casa, Minha Vida, teria sido inviável sem a capitalização dos bancos”, afirma a ex-prefeita Marta Suplicy.

Para a esquerda petista, o debate sobre o tamanho do Estado ou o seu poder de intervenção na economia não caracterizam o partido como mais ou menos socialista. Pomar vê, na história interna do partido, o período de 2003 a 2010 como o do debate entre “desenvolvimentistas versus os social-liberais”; hoje, o debate estaria se deslocando para uma polarização entre “desenvolvimentistas conservadores”, que não tocam nas reformas estruturais, e “desenvolvimentistas democrático-populares”, “que querem combinar desenvolvimento com democracia, igualdade e soberania”.

Para Raul Pont, da Democracia Socialista, embora o partido tenha colocado a palavra “socialismo” em seus documentos programáticos novamente, isso não se materializou no governo petista. “Para nós, ser socialista significa democratizar as decisões, aumentar a participação popular no governo”, opina. Para Pont, a proposta socialista não elimina a revisão de privatizações feitas no passado e cujas empresas são prestadoras de serviço ineficientes.

O fato de existirem internamente ainda essas posições, no entanto, não significa que todo o debate sobre o socialismo está liberado. “É preciso evitar fios desencapados”, afirma Genoino. “O idealismo é muito bonito, mas temos que ter cuidado para que isso não seja usado contra a ministra Dilma (Rousseff, candidata do partido à Presidência)”, completa a ex-prefeita Marta Suplicy.

O PED no PT ainda não acabou, falta o terceiro turno

Na condição de quem coordenou o PED – Processo de Eleição Diretas do PT/MA em 2009. E em respeito à sociedade e aos leitores e leitoras maranhenses, que em meio a tantas notícias sobre o PT/MA não sabe de fato o que vai acontecer nas eleições de 2010. Venho então informar alguns pontos.

O PT foi fundado no país na década de 80, quando ainda vigorava o regime opressão, a ditadura militar, que matou, exilou e prendeu lideranças, em que o próprio hoje Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fora vítima; o regime exilou lideranças políticas como Leonel Brizola, Manoel da Conceição, Dep. Neiva Moreira estes dois maranhenses que vivem entre nós. O PT no seu manifesto de fundação, aprovado em 10 de fevereiro de 1980, no colégio Sion (SP) já apontava “O partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá”. Foi com esse ideal de emancipação da classe trabalhadora, nesse intuito que o PT ao lado da igreja, agremiações partidárias e dos movimentos sociais progressistas protagonizou as maiores lutas da história do povo brasileiro. No Maranhão, e seguindo o mesmo propósito, o PT nasceu tendo como estratégia principal por um fim ao modelo oligárquico que só atrasa o desenvolvimento do Estado. Ao longo dos seus 30 anos de fundação e no simbolismo de pessoas como Manoel da Conceição, Domingos Dutra, Raimundo França, Joãozinho Ribeiro, Terezinha Fernandes, Jomar Fernandes, Valdinar Barros, Ovídio Santiago, e tantos outros lutadores (as) é que não podemos e nem devemos permitir que a oligarquia queira destruir com a nossa história, acabe com os sonhos de justiça, liberdade, democracia e humilhem o Partido dos Trabalhadores. NÃ £o podemos nos vender e nem nos render. O PT/MA tem que reagir!

Observo a sociedade maranhense, não acredita no que esta vendo: o PT em uma possível aliança no Maranhão com a Oligarquia. Aqui não se tratar somente de ideologia, mais sim de um pouco de vergonha na cara, como se costuma dizer no dito popular. A questão não é só da aliança com o PMDB e o DEM este o principal opositor das lutas populares e do PT no país, hoje matriz estratégica do Governo de Roseana Sarney Murad. O que está em jogo é o rebaixamento da nossa moral histórica e da nossa coerência.

Passado todas as refregas do PED/MA no 1.º e 2.º turno vamos agora para partida final, o Encontro Estadual de Delegados, pois esse jogo tem três turnos. Mais antes é preciso explicar como funciona o PT para se chegar à decisão final: 1.º) realizamos o PED que elegeu o Presidente do partido, os membros do diretórios e os delegados(as) que terão a responsabilidade e estarão aptos para votar no Encontro Estadual; 2.º) apurados os votos que cada chapa obteve no 1.º turno do PED aplicar-se a proporcionalidade, de acordo com percentual de voto de cada uma; 3.º) abre-se o prazo ( encerrado no dia 26/01/2010), para que os representantes das chapas façam as indicações dos membros que comporão o Diretório, a Comissão de Ética, Conselho fiscal e os delegados 4.º) p osse dos eleitos, já marcada para o dia 12/10/2010, 5.º) empossado o presidente eleito este convoca a primeira reunião do Diretório para eleger a Comissão Executiva, o presidente da comissão de ética e do conselho fiscal, isso poderá ser feito antes do Encontro Estadual de Delegados(as), 6.º) realização do 4.º Congresso Nacional do partido, 7.º) só então será realizado o Encontro Estadual de Delegados para debater e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: a) Conjuntura Nacional e Estadual; b) Aprovação da tática, política de alianças, programa e candidaturas para as eleições 2010 e c) construção partidária e plano de ação.

É sabido que no Brasil não temos mais verticalização, como exemplo cito a decisão da direção do PDT/Nacional que deliberou por apoiar à pré-candidata a Presidente da República a Ministra Dilma Rousseff (PT), com isso não quer dizer que o PDT no Maranhão automaticamente esteja obrigado a apóia - lá, já que no Estado o grupo da oligarquia PMDB/DEM tem disputado e com vantagem o palanque de Lula/Dilma. O mesmo exemplo pode- ser aplicado ao PT/MA que vai ter um palanque do campo democrático e popular formado pelo PCdoB e PSB partidos que também são da base do Governo Lula. No PT/MA a única unidade possível é apoiar a pré-candidata a Presidente da República, a Ministra Dilma Rousseff (PT)

Analisando os números, a correlação de forças das teses e vagas na direção do PT/MA e no Encontro de Delegados, a situação é a seguinte: a chapa Renovar é Preciso liderada por Rodrigo Comerciário obteve 951 votos, defende a tese da candidatura própria, elegeu 14 (8,0%) delegados; a chapa Permanecer na Luta liderada por Augusto Lobato obteve 1063 votos é contrário a aliança com PMDB, elegeu também 14 (8,0%) delegados; já a chapa Unidade Petista liderada por Bira do Pindaré obteve 1.980 votos defende a aliança do campo democrática e popular (PT/PSB/PCdoB/PDT) elegeu 29 delegados ( 16,6%); a chapa Em defesa da nossa História, liderada pelo Dep. Domingos Dutra obteve 2.463 votos, é contra a aliança com o PMDB/DEM elegeu 36 (20.6%) delegados, a soma das quatro teses contrárias a aliança do PT com o PMDB/DEM, são de 95 (54,3%) delegados, portanto, a maioria. Quanta as vagas do campo defensor da aliança do PT com o PMDB/DEM, a chapa A Força Que Vem da Base, liderada pelo Secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária do Governo de Roseana Sarney Murad, o petista José Antônio Heluy e convicto defensor da aliança PT/PMDB/DEM está obteve 1.170 votos e elegeu apenas 17 (9,7%) delegados do total de 175; já a chapa Josué Pedro – Construindo um novo Maranhão liderado pelo Deputado Washington Luiz e principal estrategista da proposta de tal aliança PT/PMDB/DEM, obtiveram 3.712 votos e elegeu 54 delegados (30.9%), por fim a chapa Construindo a mudança no Maranhão liderada pela vereadora de Balsas, Fransuila das Chagas que também defend e a aliança PT/PMDB/DEM, obteve 579 votos e elegeu 9 (5.1%) delegados, a soma de todos os votos da tese de defesa da aliança PT/PMDB/DEM chegaria a 80 votos, portanto, (45, 7%) dos delegados(as) para aprovar tal suicídio político. É claro que tal objetivo não é difícil de ser alcançada. Nada é impossível e principalmente na política. Mas não está dado. Ainda tem muitas disputas.

Conforme análise do percentual de cada chapa ao Encontro Estadual de Delegados vejo pouca chance da aliança PT/PMDB/DEM ser aprovado, nas minhas observações empíricas, noto que a aliança PT/PCdoB/PSB e a pré-candidatura a Governador do Dep. Federal Flávio Dino (PCdoB) e a pré-candidatura a Senador do Advogado Bira do Pindaré (PT) vem levando vantagem. De olho nessa decisão as chapas escolheram a dedo os seus delegados (as), e as listas oficiais já foram entregue para Direção Estadual do PT/MA, portanto, a decisão com quem o PT vai fazer aliança e qual seu candidato a Governador, Vice, Senador, Deputados Federal e Estadual em 2010, agora estar nas mãos destes 175 delegados e delegadas. Por isso, afirmo que o PED ainda não acabou faltando, portanto, o tercei ro turno com a realização do 4.º CONGRESSO NACIONAL, nos dias 18,19, 20 e 21 de fevereiro e o ENCONTRO ESTADUAL DE DELEGADOS (AS) com a agenda prevista para acontecer em março. Vamos continuar na luta e mobilizados para não deixar o PT/MA ser alvo de estratégias abjetas de capitulação frente ao poder Oligárquico!

Parabéns ao PT pelos seus 30 anos e Maria Aragão pelo seu centenário.

*Administrador, com Especialização em Sociologia das Interpretações do Maranhão (UEMA) é Bolsista do Programa Internacional de Pós-Graduação da Fundação Ford. Coordenou o PED/MA em 2009, é Secretário de Comunicação do PT/MA e Delegado ao 4.º Congresso do PT Nacional.

OS 100 ANOS DE MARIA ARAGÃO E OS 30 ANOS DO PT: encontros e desencontros

Jornal Pequeno - 10 fev 2010, p. 02

Franklin Douglas (*)

Ela nasceu em 1910. Ele, em 1980. Ambos no dia 10 de fevereiro.

Ela passou para a História do Maranhão como mulher, negra, médica, comunista, lutadora da causa socialista, da emancipação proletária. Ele por ter implementado a mais eficaz estratégia político-eleitoral da história da esquerda brasileira.

Os dois são fruto do século que o historiador britânico Eric Hobsbawm denominou de “A Era dos Extremos”. Tanto uma quanto outro cresceram sob um lado, naquele bipolar mundo dividido entre capitalismo/Estados Unidos versus socialismo/União Soviética: o lado do “proletários do mundo, uni-vos!” – como conclararam Karl Marx e Friedrich Engels. Situavam-se, ela e ele, no campo dos-que-vivem-do-trabalho, como atualiza Ricardo Antunes. Para ela, “proletários”; para ele, “trabalhadores”.

Ela assumidamente comunista; ele, predominantemente socialista. Ela, prestista. Ele, operário (do ABC paulista) – católico (das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja) – pluralmente marxista. Ambos internacionalistas, pela autodeterminação dos povos da América Latina e do “terceiro mundo” e apaixonados pelos exitosos índices sociais da Cuba de Fidel Castro.

Ela – no Sindicato dos Médicos – e boa parte dos militantes dele, fundadores da CUT maranhense; entusiastas da luta pela terra travada no campo pelos trabalhadores rurais liderados por Manoel da Conceição, Vila Nova, FETAEMA e MST; referências de jovens progressistas da Igreja católica e estudantes da UFMA e UEMA, encantados pelos valores que seduziam a juventude defensora da sociedade alternativa. Os dois percorriam o caminho rumo ao horizonte, para nele se encontrarem com a utopia. Se não a encontravam, regozijavam-se nas feijoadas e encontros promovidos por ela, pois, afinal, o que valia era estar em movimento e não ficar parado – como poetizou Eduardo Galeano.

Ela combateu a Ditadura Militar (1964-1985). Ele só existe por ser resultado do acúmulo de força desse embate com o qual ela contribuiu. Ela e ele se encontraram nas Diretas-Já (1985), nas emendas populares da Constituinte de 1988 e no segundo turno das eleições de 1989 contra Collor. Desencontraram-se quando ela, junto com Luís Carlos Prestes, Haroldo Saboia, Euclides Moreira Neto, Aldionor Salgado e outros, filiaram-se ao PDT de Leonel Brizola e Jackson Lago.

Ela tornou-se a mulher maranhense do século XX por escolha de seus conterrâneos, ficando atrás de João do Vale. Ou melhor, ao lado. Ele deslocou-se da esquerda radical e chega aos 30 anos apontando para o centro. No Maranhão, fez o mesmo caminho. Preservando, contudo, sua história de enfrentamento ao esquema oligárquico.

Em seu centenário de nascimento, Maria Aragão mantém acesa para as novas gerações a chama da utopia de que “um outro mundo é possível”. Em sua terceira década de vida, caso sucumba à formação social oligárquica que ousou desafiar, o Partido dos Trabalhadores pode apagar – para si, seus militantes e simpatizantes – essa mesma utopia. A história não o absolverá, como fez com Maria Aragão.
Cem vezes viva a Maria! Três vivas ao PT.

(*) Franklin Douglas – jornalista e professor, 36 anos. De volta à militância intelectual , porque a vida e luta continuam. Contato: (98) 9962-8181. Email: franklindouglas@elo.com.br.

Movimento Nacional de Direitos Humanos afirma que o plano do governo federal é avança na consolidação dos direitos humanos no país

O MNDH está divulgando nesta segunda-feira, 11 de janeiro de 2010, sua segunda nota pública em defesa ao Programa Nacional de Direitos Humano (PNDH 3) e de repúdio às investidas contra Programa.

Para o MNDH, o PNDH 3 “dá um passo à frente no sentido de o Estado brasileiro assumir direitos humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública; expressa avanços na efetivação dos compromissos constitucionais e internacionais com direitos humanos e resultou de amplo debate na sociedade e no governo”.

No dia 31 de dezembro, o Movimento já havia se antecipado e divulgado uma primeira Nota Pública, quando lembrava que “a luta pela memória e a verdade como direitos humanos – um dos pontos centrais das críticas ao PNDH 3 - é parte fundamental da luta pela consolidação da democracia e para que efetivamente o Brasil possa dizer um basta! e um nunca mais a todas as formas de ditadura e, acima de tudo, identifique os responsáveis por crimes contra os direitos humanos e promova a reparação de pessoas que sofreram violações no período da ditadura.”

Veja a íntegra da segunda Nota Pública do MNDH

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) - rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o País - manifesta publicamente seu repúdio às muitas inverdades e posições contrárias ao Programa Nacional de Direitos Humano (PNDH 3) e seu expressa publicamente seu apoio Programa que foi lançado pelo governo federal em 21 de dezembro de 2009.

O MNDH entende que o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) dá um passo à frente no sentido de o Estado brasileiro assumir direitos humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública; expressa avanços na efetivação dos compromissos constitucionais e internacionais com direitos humanos e resultou de amplo debate na sociedade e no governo.

As reações ao PNDH têm motivações conservadoras e mostram que setores da sociedade brasileira ainda se recusam a tomar os direitos humanos como compromissos efetivos, tanto do Estado, quanto da sociedade e de cada pessoa.

Entendemos ser falso o antagonismo que se tenta propor, ao se dizer que o Programa atenta contra direitos fundamentais, visto que o que se propõe tem guarida constitucional, além de se constituir no que é básico para uma democracia moderna e que quer a vida como um valor social e político para todas as pessoas, até porque, a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais a Constituição brasileira e a promoção de uma sociedade livre, justa e solidária são objetivos de nossa Carta Política.

Há setores que estranham que o Programa seja tão abrangente, trate de temas tão diversos. Ignoram este que desde há muito, ao menos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, direitos humanos é muito mais do que direitos civis e políticos.

Vários tratados, pactos e convenções internacionais articulam o que é hoje conhecido como o direito internacional dos direitos humanos, que protege direitos de várias dimensões: civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, de solidariedade, dos povos, entre outras.

Desconhecem, também, que o Brasil, por ter ratificado a maior parte destes instrumentos, é obrigado a cumpri-los, inclusive por força constitucional, e que está sob avaliação dos organismos internacionais da ONU (Organizações das Nações Unidas) e da OEA (Organização dos Estados Americanos) que, por reiteradas vezes, através de seus órgãos especializados, emitem recomendações para o Estado brasileiro, entre as quais, as mais recentes são de maio de 2009 e foram emitidas pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.

Aliás, não é novidade esta ampliação, visto que o Programa Nacional de Direitos Humanos 2 (PNDH II, 2002) já previa vários dos temas que agora são reeditados e a primeira versão do PNDH (1996) foi criticada e revisada exatamente por não contemplar a amplitude e complexidade que o tema dos direitos humanos exige.

Por isso, além de conhecimento, um pouco de memória histórica é necessária a quem pretende informar de forma consistente à sociedade.

Em várias das manifestações e das abordagens publicadas há um claro desconhecimento do que significa falar de direitos humanos.

Talvez por isso é que entre as recomendações dos organismos internacionais está a necessidade de o Brasil investir em programas de educação em direitos humanos, para que o conhecimento sobre eles seja ampliado pelos vários agentes sociais.

Um dos temas que é abordado no PNDH 3 e que poderia merecer mais especial atenção.

O PNDH 3 resulta de amplo debate na sociedade brasileira e no governo.

Fatos atestam isso!

Durante o ano de 2008 foram realizadas 27 conferências estaduais, coroadas com realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em dezembro passado.

Durante 2009, um grupo de trabalho - coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos - procurou traduzir as propostas aprovadas pela Conferência no texto do PNDH 3.

O MNDH e suas entidades filiadas, além de outras centenas de organizações, participaram ativamente deste processo.

Outros seis meses, desde julho, o texto preliminar está disponível na internet para consulta e opinião.
Internamente no governo, o fato de ter sido assinado pela maioria dos ministérios – inclusive o Ministério da Agricultura – é expressão inequívoca do debate e da construção.

É claro que, salvas as consultas, o texto publicado expressa a posição que foi pactuada pelo governo. Nem tudo o que está no PNDH 3 é o que as exigências mais avançadas da agenda popular de luta por direitos humanos esperam. Contém, sim, propostas polêmicas e, em alguns casos, não bem formuladas.

Considerando tratar-se de um documento programático, que expressa a vontade de realizar ações em várias dimensões, tem força de orientação da atuação, nos limites constitucionais e da lei, mesmo quando propõe a necessidade de revisão ou de alterações de algumas legislações.

É prerrogativa da sociedade e do poder público propor ações e modificações tanto de ordem programática quanto legal. Por isso, não deveria ser estranho que contenha propostas de modificação de algumas legislações.

Alegar-se desconhecimento do texto ou mesmo que ele não foi discutido é uma postura que ignora o processo realizado. É diferente dizer que se têm divergências em relação a um ou outro ponto do texto do que dizer que o texto não foi discutido ou que não esteve disponível para conhecimento público.

O MNDH entende que as reações publicadas pela imprensa, vindas, em sua maioria, de setores conservadores da sociedade, devem ser tomadas como expressão de que o PNDH 3 tocou em temas fundamentais e substantivos que fazem com que caia a máscara antidemocrática destes setores.

Estas posições põem em evidência para toda a sociedade as posturas refratárias aos direitos humanos, ainda lamentavelmente tão disseminadas e que se manifestam no racismo que discrimina negros, ciganos, indígenas e outros grupos sociais; no machismo que mantém a violência contra a mulher; no patriarcalismo que violenta crianças e adolescentes; no patrimonialismo que quer o Estado a serviço de interesses e setores privados; no revanchismo de setores militares, que insistem em ocultar a verdade sobre o período da ditadura militar e em inviabilizar a memória como bem público e direito individual e coletivo, na permanência da tortura mesmo que condenada pela lei, na impunidade que livra “colarinhos brancos” e condena “ladrões de margarina”; no apego à propriedade privada, sem que seja cumprida a exigência constitucional de cumpra a função social; na falta de abertura para a liberdade e a diversidade religiosa que impede o cumprimento do preceito constitucional da laicidade do Estado; no elitismo que se traduz na persistência da desigualdade como uma das piores do mundo, enfim, na criminalização da juventude e da pobreza e na desmoralização e criminalização de movimentos sociais e de defensores de direitos humanos.

O MNDH também repudia a tentativa de politização eleitoral do PNDH 3.

O Programa pretende ser uma política pública de Estado e não de candidato; não pertence a um partido, mas à sociedade brasileira e, portanto, não cabe torná-lo instrumento de posicionamentos maniqueístas.
Não faz qualquer sentido pretender que o PNDH tenha pretensões eleitorais ou mesmo que pretenda orientar o próximo governo.

Quem dera que direitos humanos tivessem chegado a tamanha importância política e fossem capazes de efetivamente ser o centro dos compromisso de qualquer candidato e de qualquer governo.

Assim, o Movimento Nacional de Direitos Humanos reitera sua manifestação, publicada em nota no último 31/12/2009, na qual disse que “cobra uma posição do governo brasileiro que seja coerente com os compromissos constitucionais e com os compromissos internacionais com a promoção e proteção dos direitos humanos”.

“O momento é decisivo para que o país avance para uma institucionalidade democrática que efetivamente reconheça e torne os direitos humanos conteúdo substantivo da vida cotidiana de cada um/a dos/as brasileiros e brasileiras”.

O MNDH manifesta seu apoio ao PNDH 3.

Entende que o debate democrático é sempre o melhor remédio para que a sociedade possa produzir posicionamentos que sejam sempre mais coerentes e consistentes com os direitos humanos.

Rejeita posições e atitudes oportunistas que, desde seu descompromisso histórico com os direitos humanos, tentam inviabilizar avanços concretos na agenda que quer a realização dos direitos humanos na vida de todas e de cada uma das brasileiras e dos brasileiros.

O MNDH também manifesta seu apoio ao ministro Paulo Vannuchi e entende que sua permanência à frente da SEDH neste momento só contribui para reforçar que o PNDH 3 veio para valer.

Entende também que se alguém tem que sair do governo são aqueles ministros – entre eles Jobim e Stephanes – ou quaisquer outros prepostos que, de forma oportunista e antidemocrática vêm contribuindo para gerar as reações negativas e conservadoras ao que está proposto no PNDH 3, inclusive contribuindo para enfraquecer a posição do governo e do presidente Lula que, corajosamente e sabedor do conteúdo, assinou o PNDH 3 e o lançou com tão amplo apoio e adesão de vários ministérios do governo federal, manifestação inequívoca de que o PNDH 3 tem apoio da maioria do governo e que não serão uns poucos ministros que o derrubarão.

Em suma, como organização da sociedade civil, o MNDH está atento e envidará todos os esforços para que as conquistas democráticas avancem sem qualquer passo atrás.

Brasília, 11 de janeiro de 2010.

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Nas Entrelinhas Tucanas

Rodrigo Cesar
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2009 (quinta-feira): ao lado de Sérgio Guerra, presidente do PSDB, Aécio Neves, governador de Minas Gerais, anuncia que abre mão de sua pré-candidatura a presidente da república. Em sua nota, atribui à "dinâmica própria" do "tempo da política" a impossibilidade de "colaborar para a ampla convergência que buscava construir". Aécio defendia que até o final de 2009 o PSDB deveria apresentar sua candidatura, pois “uma construção com essa dimensão e complexidade não poderia ser realizada às vésperas das eleições”. Cabe agora a José Serra, governador de São Paulo, somente a decisão de quando anunciar sua candidatura para disputar com a petista Dilma Rousseff.



No entanto, tucanos diriam não se tratar de uma disputa contra Dilma, e sim uma disputa presidencial contra outras candidaturas e propostas, no plural. Obviamente, quem busca se apresentar como alternativa faz coro. No mesmo rumo segue Aécio Neves, que tem como objetivo "responder à autoritária armadilha do confronto plebiscitário e ao discurso que perigosamente tenta dividir o País ao meio, entre bons e maus, entre ricos e pobres”. José Serra diz que ele e Aécio não são "estimuladores de disputas de brasileiros contra brasileiros, de classes contra classes, de moradores de uma região contra moradores de outra região".



Assim, se evidencia a essência da movimentação para se evitar uma disputa plebiscitária em 2010: não se trata apenas de contornar um prejudicial confronto direto com Dilma, Lula, PT, todos bem avaliados em sucessivas pesquisas de opinião, mas também de afirmar a existência de interesses supostamente comuns entre classes opostas, visando "conquistar uma inédita e necessária convergência nacional". Desta forma, evitar o confronto polarizado entre PT e PSDB faz parte da estratégia geral da burguesia de apresentar seus interesses de classe minoritária como interesses gerais de toda a população.



Aécio diz que a divisão do país entre pobres é ricos é decorrência de um discurso perigoso – não de uma oposição realmente existente, realidade concreta e objetiva, conseqüência da histórica usurpação e concentração de riqueza, expressão dos conflitos entre os distintos interesses de classe. A polarização –

encabeçada por PT e PSDB nas disputas presidenciais desde 1994 –, segundo este raciocínio, representaria não uma disputa de projetos e visões de mundo impulsionadas por interesses opostos e representadas por cada partido, mas uma mera construção político-partidária, um artifício tático eleitoral.



Para quem é minoria socialmente e exerce uma forte hegemonia sobre a sociedade, a estratégia de generalizar interesses particulares tem sido exitosa: cooptando parcela da classe trabalhadora, permite-se manter as coisas como elas estão. Uma estratégia tão exitosa que fez parte expressiva da esquerda crer que a polarização e o conflito seriam desvantajosos, culminando em rebaixamento programático e conciliação.



Mas um projeto só ocupa o lugar de outro se este morrer de morte matada. Para ilustrar, o avanço dos setores progressistas e de esquerda na América Latina no último período é fruto mais da luta antimperialista e antineoliberal que desempenharam e menos dos impactos sociais dos longos anos de políticas neoliberais. Portanto, trata-se de atuar a partir das condições dadas (e não das desejadas) para abrir novos caminhos por meio da luta política, social e ideológica, sem se limitar às possibilidades que as condições oferecem.



O anúncio de quinta-feira (17) cumpre, entre outras, com a função de criar novas e melhores condições para os tucanos. Retirando-se da disputa interna do PSDB e da disputa de 2010, Aécio não apenas se preserva para outras eleições presidenciais – este é o sentido do final de seu pronunciamento, “Nos reencontraremos no futuro” – como também pavimenta seu campo político para operar em melhores condições a candidatura de Serra. FHC, em nota sobre o anúncio de Aécio, confirma: “Sua disposição para colaborar, com afinco e lealdade, com o PSDB para preparar o caminho que nos levará à vitória em 2010, fala mais forte do que qualquer outra consideração sobre nossas possibilidades de vitória”.



É claro que o fato cria novos dilemas, mas a principal lição a se extrair vem das entrelinhas: enquanto o lado de lá tenta esconder os antagonismos de classes, do lado de cá a estratégia mais acertada é evidenciá-los.



Rodrigo Cesar é militante do PT de Guarulhos/SP