Woodstock 99: foi um desastre total?

 

Assisti pela 2º vez o documentário "Desastre Total: Woodstock 99" e um turbilhão de ideias vieram imediatamente à cabeça. Segue uma tentativa de organizá-las,

Em primeiro lugar cabe destacar e comparar o significado histórico social do festival de 69 com o de 99.O da década de 60 se insere no contexto de uma juventude que está de saco cheio das velhas estruturas políticas e econômicas, que está cansada da indústria da guerra mas também com as formas tradicionais da política em negarem isso. A galera do paz e amor não era nem de esquerda nem de direita muito pelo contrário, como falou muito bem uma vez Raulzito. Já a galera de 99, sobretudo nos EUA, representa uma juventude que é parte de um setor social que o sociólogo Jean Baudrillard classificou como de buraco negro social em seu famoso ensaio sobre o fim do social e o surgimento das massas. É uma galera que surfa na ambiguidade do pós-moderno que está conformada com seu emprego meia boca desde que sobre uns trocados pras baladas de fim de semana e que não está nem aí pra crítica social, resistência política ou se organizar sob formas de estruturas burocráticas. O festival de 69 era paz, amor, drogas e rock-and-roll… Já o de 99 era sexo, drogas, rock-and-roll e violência. A condição capitalista é fio condutor de todo esse processo histórico com o fato histriônico de que em 99 o capitalismo consegue comprar até mesmo a experiência religiosa colocando monges tibetanos para rezar pela paz enquanto o caos e a desordem reinavam no festival.

O imaginário social da juventude que foi ao woodstock de 99 era moldado por essa lógica de mercado, pelo estetização da violência no cinema e pela fúria do novo metal que estava sendo feito naquela época. O line-up do festival percebe isso colocando Korn e Limp Bizkit como principais atrações nos 2 primeiros dias,  momento em que o drama da vida social capitalista pós-moderna nos EUA foi simbolizada num festival que obteve vários problemas de infra-estrutura pela necessidade de que o mesmo gerasse lucro para seus produtores. Acontece que na vida social a exploração e a injustiça econômica são amortecidas e mascaradas pelas várias camadas superstruturais de uma sociedade de consumo de mercado normais coisa impossível de reproduzir num festival de 3 dias em que no 1º dia 500ml de água era vendida à 4 dólares e no último à 12 enquanto que o preço normal de mercado era 0,65. O Ápice do sentimento de revolta aconteceu quando o Limp Bizkit tocou a sugestiva Break Stuff no qual a fúria, a raiva daquela geração explodiu numa revolta contra os símbolos daqueles que o oprimiam no festival e que eram símbolos específicos de sua exploração mais geral no mercado selvagem capitalista. O Limp Bizkit fez um puta show e como bem dito no documentário não dá pra esperar que um urso não aja como um urso. O newmetal é fúria selvagem e violência sonora radical e fez o que deveria ser feito por um banda de rock dos anos 90 afinal de contas rock é revolta, rebeldia e atitude. Ali ficou claro que o rock dos anos 90 continuava selvagem e elemento de incomodo do sistema como foram Jimy Hendrix, Jim Morison e o Led Zepelim. Tanto que tiveram que interromper o show do Limp.

O 3ª dia do festival completou esse ciclo de tudo o que está errado e que ainda pode piorar. O público ainda mantinha esperanças de ser recompesado em seu esforço mas quando os incendios começaram o Red Hot Chilli Pepper voltam ao palco para tocar o cover de Hendrix Fire não se pode esperar que coisa melhor surgisse. Curioso é que na narrativa que a imprensa forjou após o festival apenas Fred Durst foi culpado por incendiar a plateia com seu rock e hip-hop selvagem contudo o Anthony Kiedis fez pior e ainda de forma explícita ao tocar a cover após o aparecimento do 1º incêndio. O significado social da revolta é recuperado quando a multidão enfurecida entoa killing in the Name do Rage Against the Machine instilando rebeldia e revolta aos promotores capitalista e começando a pichar o local com proffitstock. Exemplo de tomada de consciência espontânea das massas, mesmo em uma era marcada pela indiferença, o vazio e o simulacro, dos escombros da pós-modernidade ressurge restabelecida e renovada a velha e boa luta de classes. Mas também insuficiente diante do festival de agressões às mulheres ocorridas no festival, Jhonatan Davis do Korn definiu bem: “Porra, as mulheres tem o direito de se divertir igual aos homens” e não serem molestadas ao fazerem.

Por fim achei um excelente documentário,  apesar de discordar que foi um desastre total, pois revela o poder bruto e cru do rock e da música quando você insiste em lucrar mesmo que brinque perigosamente com o fogo. Que o rock e a música continuem sendo perigosos…

Fogo neles!!!

NOTA ACERCA DE INFORMAÇÃO FALSA EM BLOG.

O PSOL/MA informa que a decisão sobre a tática do partido acerca das eleições 2022 será tomada em conferência eleitoral marcada para este domingo dia 05 de dezembro de 2021. Qualquer outra informação acerca da posição do partido até esta data constitui-se como informação falsa. Apesar das correntes do PSOL terem a legitimidade de expressarem posições, lamentamos que o aparato de comunicação da oligarquia sarney esteja sendo usado por correntes internas do PSOL para criar falsos fatos políticos acerca do partido. Ao mesmo tempo convidamos a imprensa maranhense à acompanhar e cobrir a conferência, a partir das 11h, para que preste informações verídicas à opinião pública maranhense.

Enilton Rodrigues |

presidente estadual do PSOL/MA

"O mito da democracia racial mascara o genocídio da juventude negra". Entrevista com Keysse Dayane, indicada do MES/PSOL de São Luís à vice de Bira do Pindaré na corrida à prefeitura de São Luís.

  Nosso blog tem o prazer de publicar uma entrevista com Keysse Dayane, militante do movimento negro no Maranhão, do coletivo Juntos, Juntas e do MES/PSOL, indicada para disputar a vaga de vice-prefeita na chapa encabeçada por Bira do Pindaré do PSB na corrida pela Prefeitura de São Luís.

Keysse, em primeiro lugar você poderia se apresentar? Seu nome, idade, profissão, trajetória…

    Meu nome é Keysse Dayane de Sousa, sou quilombola, candomblecista, bacharela em Direito. Tenho 28 anos. Meu pai é subtenente da Polícia Militar do Maranhão e durante minha infância e pré-adolescência foi fotógrafo do Bloco Afro-Akomabu. Minha mãe é pedagoga, coordenadora de escola, tenho 4 irmãs, 3 pequenas e uma um ano mais nova que eu, que é advogada. minha família paterna é do Quilombo de São Cristóvão, Viana. Sou cria do Centro de Cultura Negra do Maranhão - CCN, e apesar de ter crescido dentro do movimento negro do Maranhão, só conhecia a parte cultural, não detinha conhecimento o suficiente sobre minha identidade e ancestralidade até passar por uma situação de racismo na faculdade onde comecei a graduação.

    Ter passado por um situação de racismo “disfarçado” fez com que eu tivesse de fazer transferência externa do meu curso para outra instituição, perdendo boa parte do que eu já havia cursado. Ter seu sonho quase ceifado e atrasado é um pesadelo que não desejo a ninguém, mas isso fez com que eu percebesse que a academia não era um local de acolhimento, mas de permanente opressões, por manutenção do status quo de uma sociedade racista.

    Antes mesmo de entender o que era racismo, ainda no início do curso superior pude passar por uma experiência que aos poucos fora desvendando a verdade em minhas retinas. Em meu primeiro estágio na área jurídica, o meu convívio com o sistema prisional fora de forma direta, em um núcleo de advocacia voluntária dentro do presídio de Pedrinhas. Naquele primeiro momento, ainda sem uma base teórica das nuances que o racismo atingia, me inquietou o fato da grande maioria dos apenados serem negros, periféricos, assim como eu. Intrigava-me a circunstância dos mesmos serem tratados como invisíveis para o sistema, não possuindo documentação dentro dos presídios e de não haver uma preocupação com a contagem da pena, consequentemente, da progressão de regime e outros benefícios pelos quais teriam direito.

    Com minha transferência externa me vi obrigada a buscar conhecimento a respeito das questões raciais. Então um amigo me convidou para participar de uma reunião do FONAJUNE (Fórum Nacional da Juventude Negra) que me deu o embasamento que eu precisava, nossos estudos semanais aos poucos destrinchava e explicava o mundo a minha volta.

    Realizávamos ações sociais no ano de 2015 e com a eminência do Projeto de Lei que visava reduzir a maioridade penal, organizávamos o Cine Quebrada com o intuito de levar uma dimensão lúdica do cinema e algumas oficinas, juntamente com a discussão social sobre o projeto de lei e quem seria o alvo dele. Até porque a maior arma que temos contra medidas como essa que ferem não só o Direito das Crianças e dos Adolescentes, assim como, Direitos Humanos, ainda é o conhecimento.

    Naquele ano tive oportunidade de representar o FONAJUNE na Frente Contra Redução da Maioridade Penal, realizada e organizada no Sindicato dos Bancários, pelos movimentos sociais em São Luís, no Maranhão. No mesmo ano, estive presente na CPI do Sistema Carcerário do Maranhão, no dia 23 de junho. Percebi de forma mais nítida, que o mito da democracia racial mascara o genocídio da juventude negra, boicotando a possibilidade de crescimento social, externalizado naquele momento através da busca desenfreada de por crianças no cárcere, bem como a irrelevância dada ao número de casos de morte e desaparecimento dentro dos presídios. Ficando evidente a dimensão colossal deste problema social.

O que seria o encarceramento em massa, senão o aglutinamento de corpos negros, animalizados, despersonificados juridicamente e levados a concessão mínima de direitos fundamentais, objetificados até a última instância? Tudo isso me levou a produzir a monografia com o tema “Criminologia e Racismo: o cárcere como instrumento de segregação racial no séc. XXI” para conclusão do curso de Direito na Universidade Dom Bosco, em 2019. Tema este que tenho palestrado em escolas públicas, órgãos estatais, não governamentais, como também em universidades públicas e particulares do meu estado desde 2017.

    No dia seguinte a minha defesa, fui convidada para representar o CONEGRU (Coletivo Negro da UFMA) na mesa de lançamento da Frente Estadual do Desencarceramento, em evento organizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Não há como se falar de Direitos Humanos no Brasil, sem pautar questões raciais, visto que a população mais marginalizada nesse país é a negra, vivendo até hoje as piores estatísticas sociais, fruto de uma desigualdade social cujo berço foi o primeiro sistema econômico aqui vigente, a escravidão. Por conta dela houve uma redução dos africanos a objetos, de valor, troca e venda. São apenas três gerações de descendentes de africanos, africanos em diáspora, livres. Vivendo a mercê de um sistema que tenta nos matar todos os dias das mais diferentes formas, não só a violência física, como psicológica, a desumanização dos corpos negros continua.

    Diante disso, ser uma mulher negra, dentro de uma área tão machista e racista como o direito, me fez ver que representatividade não é apenas ocupar esse espaço, mais também fazer a diferença, lutando em prol da mudança da realidade social da população negra e pretendo fazer isso em qualquer espaço que eu venha a ocupar.

Em relação à cidade de São Luís, quais os

principais desafios que precisam ser enfrentados

pelo poder público?

    As últimas gestões deixaram a cidade em completo abandono, desde infra-estrutura, saúde, educação, transporte, cultura, lazer. O que vemos atualmente é a população descontente. Quebrar essa ideia negativa, mostrando que política ainda é um instrumento forte de transformação e que o executivo tem por objetivo buscar a melhoria da qualidade de vida dos ludovicenses, seria para mim o primeiro desafio. E para isso, faz-se necessário que cidadãos entendam que permanecer votando nas mesmas conjunturas políticas passadas hereditariamente dentro das famílias abastadas do estado, não poderá gerar mudanças reais na realidade social que vivemos.

Em relação ao PSOL na sua opinião qual é a

papel do partido no enfrentamento dessas

dificuldades na cidade?

    Estamos num momento político bem favorável ao partido. A ascensão do fascismo no contexto federal, tem gerado uma constante redução de direitos e políticas públicas de inclusão, fazendo com que os brasileiros abrissem os olhos e pudessem ver que esse não é o caminho. Infelizmente, a pandemia do Covid-19 agravou as desigualdades sociais, mostrou como o governo federal não tem interesse em trabalhar na manutenção das nossas vidas e como lutar por ampliação de políticas públicas, bem como melhoria da qualidade e acesso a saúde é essencial e urgente.

    Na contramão do fascismo, o PSOL tem como estandarte a inclusão e respeito a diversidade, buscando amparar as minorias que são constantemente desrespeitadas pelo sistema. Vivemos num estado cuja 80% dos habitantes são negros, tal estimativa reflete diretamente em nossa cidade. A maior parte da população vive em condições precárias, tendo desrespeitados diversos direitos fundamentais. A realidade nos grandes quilombos urbanos, também chamados de periferias, nos mostram isso; falta o mínimo: água encanada, sistema de esgoto e escoamento, pavimentação, se locomover pela cidade usando o transporte público é um desafio diário, diante da falta de qualidade e manutenção do serviço.

    Nesse sentido o PSOL não só em nossa cidade, como no Maranhão, tem uma responsabilidade muito grande para cumprir e para isso, precisamos ocupar espaços decisórios no sentido de enfrentar as estruturas de manutenção do status quo e por meio disso, auferir uma mudança na realidade social vigente.

Na sua opinião por que o PSOL de São Luís ainda

não  se apresenta como alternativa real para o

campo de esquerda e para os militantes e

ativistas da cidade?

    O PSOL tem avançado em nosso estado, buscando filiar lideranças comunitárias, quilombolas e indígenas, bem como militantes dos movimentos sociais, nesse sentido me sinto muito bem representada. Entretanto, se tratando da nossa cidade, ainda existem figuras antigas no partido que não conseguiram acompanhar as renovações e força que diversos movimentos sociais ganharam nos últimos anos, desencadeando um atraso, tendo em vista que a maior parte da nossa população é jovem, aberto a essas mudanças e quer se sentir representado.

Como foi a sua aproximação com o PSOL e com o

MES?

    Eu não consigo me recordar como conheci Nonnato Masson e por meio de quem. Só sei que ele está presente na minha vida desde 2015, meu querido e eterno orientador, pessoa pela qual tenho muito carinho e admiração, advogado, quilombola, militante. Ele sem dúvidas é o maior responsável pela minha filiação. Masson sempre me incentivou a buscar conhecimento dentro dos movimentos sociais e a refletir de maneira mais crítica dentro do curso de Direito.

Ele vem plantando a semente para minha filiação há anos, creio que desde 2016. Em 2017 quando conversávamos sobre a minha monografia ele me mostrou figuras importantes dentro do partido, mulheres recém eleitas e entre elas estava Marielle Franco, Sâmia Bonfim. Foi então que resolvi fazer uma pesquisa aprofundada sobre o partido e me senti ideologicamente representada pelo mesmo, me filiando ao PSOL no dia 08 de setembro de 2019, sendo o MES a tendência que mais me identifico.

Em relação à postulação à candidatura de Vice-

Prefeita na chapa junto com Bira do Pindaré

como você entende a importância da unidade da

esquerda democrática no enfrentamento do

bolsonarismo e do neofascismo no Brasil?

    Mais do que nunca a esquerda precisa se fortalecer, buscando alianças sólidas para retardar o avanço do neofascismo, desse modo a coligação numa chapa com o deputado Bira do Pindaré só mostra o quanto estamos no caminho certo. O deputado é o pré-candidato a prefeito que mais representa a mim e aos cidadãos ludovicenses. Tem origem simples, veio dos movimentos estudantis e atualmente luta pelas questões quilombolas, sendo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas, ajudando na suspensão da remoção das comunidades tradicionais que vivem na área da Base Espacial de Alcântara, que ocorreria mesmo durante uma pandemia. O seu olhar humano pelas causas sociais só mostra como a cidade tem opção viável no enfrentamento ao bolsonarismo.

Na sua opinião qual a importância da

participação de mulheres, negros e negras e da

juventude no enfrentamento aos problemas

estruturais que a cidade de São Luís possui?

    Marielle Franco sem dúvidas é uma grande inspiração para mulheres negras e jovens que vislumbram uma carreira política. Apesar do sentimento de injustiça pela sua perda, várias Marielles estão surgindo para romper a estrutura política atual, onde a participação de negros é irrisória. Se tratando de um estado de maioria negra como nosso, fomentar a ocupação desses espaços de poder é mais que necessário para que nossas demandas sejam ouvidas e amparadas. E parafraseando Carolina de Jesus, “o Brasil precisa ser dirigido por alguém que já passou fome”, nossa cidade precisa ser dirigida por quem viveu as piores condições sociais dadas pelo Estado. Hoje não temos ao menos uma vereadora negra. Ainda há um caminho longo para percorrer e como mulher, preta e quilombola, espero fazer a diferença nesse sentido.

Aumento de passagem em São Luís expressa ausência de política pública da prefeitura para com os mais pobres

A situação da mobilidade urbana na região metropolitana de São Luís continua precária. Tal crise reflete e expressa uma crise mais ampla nas condições gerais de empregabilidade e da capacidade de geração de renda da economia ludovicense. Segundo dados do IBGE hoje São Luís divide com Manaus o título de capital com maior taxa de desemprego entre as capitais no país com espantosos 19,8% de pessoas sem trabalho. No 3º trimestre de 2017 segundo dados da PNADC existiam 312 mil empregados e 123 mil pessoas trabalhando por conta própria na cidade de São Luís. Juntas essas duas categorias perfazem 97,2% da população economicamente ativa da cidade. Em 2010 o censo indicou que 75% da PEA ludovicense possuía renda mensal de até 2 salários mínimos. Temos razões para crer que esse padrão se mantém na conjuntura atual revelando a precariedade e o esforço que a grande maioria da população da cidade tem para garantir níveis mínimos de sobrevivência digna. 

Ainda assim a prefeitura de São Luís insiste em massacrar os mais humildes ao ignorar uma política de valorização da renda dos trabalhadores e dos segmentos mais pobres da população. Podemos observar isso analisando a política da prefeitura para o transporte coletivo da cidade. Segundo dados da própria prefeitura em 2014 na região metropolitana ocorreram 2.066.240 (dois milhões sessenta e seis mil duzentas e quarenta) deslocamentos. Destes, 67% foram realizados sob transporte motorizado (automóveis, motos, ônibus e caminhões) enquanto que 33% foram realizadas sob a forma não-motorizada (bicicleta ou a pé). Das viagens motorizadas 53% foram realizadas através do sistema de transporte coletivo (ônibus). Observa-se aqui a importância e o peso de tal modalidade de transporte para o conjunto da população sobretudo aos mais humildes. 

Em 2014 a passagem nível 4 em São Luís aumentou de R$2,10 para R$2,40 aumento de 30 centavos que representou 14,28% do total da passagem. Nesse mesmo período segundo dados da PNADC a renda média do trabalhador ludovicense caiu de R$1.275 para R$1.185 ou seja queda de 7,05% na renda do trabalhador em 1 ano. A inflação acumulada de 2014 foi de 6,41% abocanhando ainda mais o poder de compra dos mais pobres.

Em 2015 a prefeitura anunciou um aumento de 40 centavos na passagem nível tentando elava-la para R$2,80 o que representaria um aumento absurdo de 33,33% no valor total da passagem. Após intensas mobilizações e protestos dos estudantes, juventude e classe trabalhadora que praticamente paralisaram a cidade por 1 semana a prefeitura recua e estabelece o valor de R$ 2,60 impondo na prática um aumento de 20 centavos o que representou um aumento de 16,66% do valor total da tarifa. Nesse período a renda média do trabalhador em São Luís cresceu 16,34% mas no período houve uma inflação de 10,67% corroendo mais uma vez o poder de compra dos mais pobres. 

Em 2016 a prefeitura anuncia mais um aumento desta vez de 30 centavos com a passagem chegando à R$2,90 e o valor proporcional do aumento batendo os 11,53%. A renda do trabalhador continua a crescer mas mais uma vez é anulada pela inflação acumulada do ano que cheda à 6,29%. Ainda em 2016 o prefeito se aproveita do processo licitatório e fatura um poderoso bordão de campanha ao afirmar que não haverá aumento de passagem no ano seguinte, o que de fato ocorre mas em função do processo de adaptação dos agentes envolvidos na licitação diante da nova situação jurídica dos mesmos. Contudo a famigerada licitação, aprovada à rodo e sem participação popular pela prefeitura, estabelece no ponto 3.1 que “Como forma de manutenção da expressão financeira da TARIFA DE REMUNERAÇÃO, é assegurado à CONCESSIONÁRIA o reajuste anual da TARIFA DE REMUNERAÇÃO, a ser concedido por ato do PODER CONCEDENTE, segundo fórmula paramétrica definida em CONTRATO e procedimento estabelecido no REGULAMENTO DOS SERVIÇOS.” Portanto preparemo-nos pois agora haverá aumentos anuais de passagens.

Este ano a passagem aumentou de R$2,90 para R$3,10 no nível de integração e houve a unificação dos outros níveis para o valor único de R$2,70. Considerando o menor valor entre os níveis tarifários que era de R$2,20 houve um aumento neste nível de 22,72% o que constitui verdadeiro crime contra a população mais pobre da cidade. Além de ilógico para o interesse público pois se o passageiro reside no Monte Castelo e quer ir ao Centro terá que desembolsar um valor de passagem quase igual à quem tem direito de realizar uma integração e se deslocar por quase toda cidade. A lógica subjacente à essa medida satisfaz apenas aos bolsos dos empresários de ônibus agora devidamente protegidos com um manto jurídico chamado licitação do sistema de transporte coletivo.

De 2014 para cá as passagens de ônibus aumentaram 57,27% enquanto que a renda do trabalhador em São Luís cresceu apenas 45,4% combalido por uma inflação no período de 26,32%. Portanto o bolso do trabalhador está cada vez mais apertado e este aumento de passagem vai tirar diretamente do bolso do trabalhador para colocar no bolso dos donos de empresas de ônibus que operam na cidade. A famigerada licitação não discutiu em nenhum momento modalidades de subsidio tarifário de caráter social que permitissem que àqueles que mais precisam do sistema de transporte coletivo, os pobres, pudessem ter algum tipo de política pública formulada à seu favor. Ao contrário a cortina de fumaça foi jogada sob a forma de ônibus com ar-condicionado que no caso de São Luís é uma obrigação moral do gestor para com a população já que o clima na cidade é tropical quente e seco na maior parte do ano.

A insensibilidade social da prefeitura de São Luís também se reflete na sua obsessão para com as avenidas de grande fluxo para os bairros ou condomínios residenciais da alta classe média ou da elite da cidade como a avenida dos holandeses por exemplo. Nesta avenida a prefeitura bota asfalto novo quando não precisa e irá implantar juntamente com o governo do Estado do Maranhão uma linha de BRT que não terá função social nenhuma já que os grandes gargalos de deslocamento na grande ilha continuam sendo a avenida Jerônimo de Albuquerque e suas conexões com a Forquilha (como via de acesso ao Maiobão), Cohatrac-Cohab e Cidade Operária, o centro da cidade, a avenida São Marçal no João Paulo e a avenida dos Franceses. Infelizmente o conceito de mobilidade urbana ainda não chegou na agenda dos gestores públicos maranhenses. Ou se chegou foi de forma distorcida como um bordão publicitário destituído de significado real. Nesse jogo hipócrita de omissões, cinismo, elitismo inveterado e narcisista quem se dá mau é a população que precisa ir atrás do seu ganha pão seja de ônibus, bicicleta ou a pé enfrentando crateras cheias de lama ou vias totalmente esburacadas como se vê de forma generalizada no período chuvoso em São Luis, o sinal mais evidente da elitização burra e inconsequente que assola nossos “administradores” municipais. 

Os dados acima são do Censo e da PNADC do IBGE e da pesquisa básica para licitação do sistema de transporte.

A foto é de Ruy Barros

Bruno Rogens militou no MPL São Luís. Faz parte atualmente da Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande ilha.  Membro da Executiva do PSOL de São Luís. Professor Uema.
 

Criação da Resex de Tauá-Mirim e sua importância para São Luís, artigo de Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior e Elena Steinhorst Damasceno

Vegetação exuberante no Cajueiro

As Reservas Extrativistas são unidades de conservação previstas em lei federal (SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2000) nas quais a permanência de populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, está aliada aos objetivos básicos de proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

A criação Reserva Extrativista de Tauá-Mirim (ou Resex de Tauá-Mirim) é uma reivindicação antiga de moradores de povoados localizados na porção sudoeste do município de São Luís, porém, seu processo de implantação está parado na Casa Civil do governo federal desde 2007 e encontra forte oposição por parte do governo estadual do Maranhão e de gran

A área proposta para a Reserva abrange os povoados Cajueiro, Limoeiro, Porto Grande, Rio dos Cachorros e Taim; engloba também parte da Vila Maranhão e a Ilha de Tauá-Mirim, na qual localizam-se os povoados Amapá, Embaubal, Jacamim, Portinho e Tauá-Mirim, e um amplo espelho d’água na Baía de São Marcos, totalizando 16.663,55 hectares e perímetro de 71,21 km. Essa é uma área com forte presença de manguezais, além de várzeas e nascentes, sendo local de reprodução de várias espécies marinhas, dentre elas o Peixe-Boi (Trichechus manatus) e o Mero (Epinephelus itajara), que estão ameaçados de extinção. Especificamente na região da Resex, são encontrados também o macaco-cuxiú (Chiropotes satanas), o guariba (Alouatta alouatta) e o tamanduaí (Cyclopes didactylus), todos ameaçados de extinção, segundo o Ibama.

Desde o ano de 1996, as lideranças dos moradores da área vêm aprofundando seus conhecimentos sobre as reservas extrativistas e discutindo a possibilidade de criação dessa modalidade de unidade de conservação, o que resultou no abaixo assinado coordenado pelas organizações sociais locais solicitando a criação da Resex, protocolado no Ibama em 2003. Os estudos socioambientais e socioeconômicos realizados pelo Ibama foram concluídos em 2007, atestando a viabilidade e demonstrando a importância de criação dessa unidade de conservação.

Desde então, os moradores dos povoados envolvidos aguardam sua efetivação e buscam aprimorar suas práticas produtivas e sociais no sentido de garantir a conservação ambiental da área, uma vez que estes estão conscientes da corresponsabilidade de uso e conservação dos recursos ali existentes, destacando a pesca como a principal atividade extrativista realizadas pelas comunidades.

O processo de criação da Resex de Tauá-Mirim cumpriu todas as exigências legais e técnicas previstas na legislação vigente e sua implantação depende, atualmente, apenas da vontade política dos governantes.

Em um momento de forte expansão urbana e industrial, é importante para a saúde e qualidade de vida das populações da Ilha do Maranhão e de seu entorno a presença de áreas destinadas à conservação ambiental e à garantia da territorialidade de populações tradicionais. É também um valioso instrumento para a conservação de biomas e ecossistemas ameaçados, já que pela legislação ambiental vigente haveria a necessidade de criação de uma zona de amortecimento contígua à RESEX, o que minimizaria os impactos das atividades industriais e de infraestrutura na região.

A área em questão sofre disputas antigas devido a interesses diferenciados em relação ao seu uso, provocando o choque entre aqueles a planejam para fins industriais (o que gera degradação para o ambiente e para a vida das pessoas) e aqueles que desejam a manutenção do modo de vida secular e da segurança alimentar de populações tradicionais (principalmente através da pesca, do extrativismo e da agricultura familiar).

Desta forma, a criação da RESEX de Tauá-Mirim seria a efetivação de uma política pública que garantiria aos grupos sociais que ali vivem a possibilidade de sair da situação conflitiva em que se encontram e de buscar revigoramento de suas relações sociais, culturais e produtivas, articulando-as com a defesa e manutenção do ambiente em que sempre viveram.

Por outro lado, a recorrente postergação do ato que criaria oficialmente a Resex de Tauá-Mirim permite-nos constatar que a manutenção da qualidade de vida, proveniente da manutenção da qualidade ambiental, não é uma prioridade na agenda política nem do governo federal nem do governo estadual. A prática governamental prioriza os grandes empreendimentos. No entanto, o histórico dos últimos trinta anos de projetos de desenvolvimento no Maranhão tem demonstrado que nem mesmo a criação de novos postos de trabalho, utilizada como justificativa para novos empreendimentos, é uma forma eficiente de oferecer emprego à população maranhense, já que esta, em sua grande maioria, não possui qualificação suficiente para ocupá-los: vide os índices de IDH tão utilizados como referência e o baixíssimo índice de pessoas das comunidades em questão empregadas nas indústrias já implantadas em seu entorno.

Um dos principais motivos que as lideranças dos povoados que pleiteiam a criação da Resex de Tauá-Mirim alegam para resistirem à instalação de novos projetos industriais e de infraestrutura na região – e igualmente resistirem aos consequentes deslocamentos populacionais, já que são terras secularmente ocupadas por populações tradicionais – é a constatação da desestruturação comunitária e familiar que um deslocamento desses provoca. Essa constatação advém da experiência de seus vizinhos, que foram deslocados na década de 1980 para instalação do Complexo Portuário de São Luís, da Alumar e da Vale do Rio Doce. Caso haja novamente a necessidade de deslocamentos, as populações desalojadas, provavelmente, terão dificuldades em encontrar novas ocupações e terminarão por engrossar ainda mais o caldo de marginalizados na periferia do centro urbano de São Luís, o que se constituiria em uma tremenda injustiça social e ambiental.

Dentre as motivações para se criar unidades de conservação no entorno de São Luís, existe a necessidade de contornar a problemática ambiental presente na Ilha do Maranhão, por possuir as fragilidades inerentes a qualquer ambiente insular e por possuir máxima sensibilidade ambiental para as áreas de manguezais, principalmente quanto à prevenção de impactos ambientais oriundos de derramamento de óleo, produtos químicos altamente comprometedores (uréia, aldeídos, pesticidas, herbicidas, adubos, fertilizantes), além dos impactos ocasionados pelo esgoto doméstico jogado ao mar sem tratamento, já que a capital não possui estações de tratamento de esgoto ativas e muito menos redes para transportar os dejetos. Tal fato corrobora ainda mais a importância de conservação da região de estudo, na medida em que tal degradação ambiental leva à diminuição da produtividade da pesca em todos os ambientes aquáticos.

Deve-se lembrar, ainda, que as regiões estuarinas, onde ocorre o mangue (ecossistema manguezal), são consideradas área de preservação permanente pelo Código Florestal (Lei Nº 4771 de 15 de setembro de 1965), e estão também contempladas na Convenção Internacional de Ramsar – sobre a preservação de áreas úmidas, da qual o Brasil é signatário. O Maranhão é contemplado com dois sítios Ramsar dentre os oito sítios brasileiros: a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e as Reentrâncias Maranhenses.

A Declaração de Changwon – um convite para ação do 10° Encontro da Conferência das Partes (no contrato para a Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas), que foi realizada em Changwon, na República da Coréia, de 28 de outubro a 04 de novembro de 2008 – destaca a importância de impedir que as zonas úmidas do planeta sejam degradadas ou perdidas e de restaurar as que já estão degradadas, além de administrá-las sabiamente, baseado no reconhecimento claro de que todos dependemos de zonas úmidas preservadas para a manutenção da qualidade de nossa água, no que se reflete ao abastecimento (de água e de alimentos), à saúde, à agricultura, à pesca e à proteção da biodiversidade, além da minimização dos impactos das mudanças climáticas, já que as zonas úmidas ajudam na atenuação de enchentes, na retenção de carbono e na redução de emissões de gases estufa.

Segundo essa declaração, os tomadores de decisão precisam reconhecer a “infraestrutura natural” como um recurso principal no combate e adaptação às mudanças climáticas. Água e zonas úmidas funcionais têm um papel chave na resposta às mudanças climáticas e na regulação de processos climáticos naturais. A preservação e uso inteligente das zonas úmidas ajudam a reduzir os efeitos negativos que possam ocorrer, tanto sociais e ecológicos quanto na economia. Neste caso, a Resex de Tauá-Mirim seria um exemplo de política ambiental consonante com estes princípios e recomendações, já que a área proposta para a Resex é rica em manguezais e possui inúmeras nascentes e olhos d’água, além de ser, em função de suas características geológicas, uma área de recarga de aqüíferos (isto é, águas subterrâneas potáveis) que abastecem boa parte dos municípios localizados na Ilha.

O Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia (Desoc) e ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCSoc) da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), desde 2005, realiza estudos na área, tendo produzido monografias de final de cursos de graduação, dissertações de mestrado, relatórios de pesquisa, artigos publicados em periódicos científicos e apresentados em congressos. A relevância destas produções resultou na publicação, em 2009, pela Edufma, do livro “Ecos dos conflitos socioambientais: a Resex de Tauá-Mirim”. Os estudos realizados atestam que as populações dos povoados envolvidos na criação da Resex são efetivamente populações tradicionais, algumas famílias moram na área há mais de cem anos, gerando modos de vida próprios e, historicamente, têm contribuído para a conservação ambiental do território que constituem.

Desta forma, as vésperas do aniversário de criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo federal encarregado da gestão de unidades de conservação, a ser celebrado no dia 27 de agosto de 2010, e por todos os motivos acima apontados, estamos confiantes que a criação da Resex de Tauá-Mirim se constituirá em mais uma justa homenagem à memória de um dos formuladores da concepção de Reserva Extrativista, Chico Mendes, e àqueles que lutam cotidianamente, no Maranhão, para conservar seu modo de vida e o ambiente no qual foram criados e vivem.

Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior**Sociólogo, Professor Doutor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Políticas Públicas; Coordenador do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), da Universidade Federal do Maranhão. Atualmente realiza seu Pós-Doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Elena Steinhorst Damasceno**Bióloga, Mestre em Saúde e Ambiente, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e pesquisadora do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), da Universidade Federal do Maranhão.

Artigo socializado pelo Fórum Carajás e publicado pelo EcoDebate, 24/08/2010
des empreendimentos industriais, como o Consórcio Alumar e a Vale (nome pelo qual se apresenta a Companhia Vale do Rio Doce).

Nota da Frente de Lutas Contra o Aumento da Passagem em São Luís: PELA PUNIÇÃO DOS VERDAEIROS CULPADOS PELO CAOS NA SEGURANÇA E NO TRANSPORTE PÚBLICO!

Nota da Frente de Lutas Contra o Aumento da Passagem em São Luís

RONDINELY, PRESENTE!

PELA PUNIÇÃO DOS VERDAEIROS CULPADOS PELO CAOS NA SEGURANÇA E NO TRANSPORTE PÚBLICO!

A Frente de lutas contra o aumento da passagem vem a público manifestar solidariedade e apoio à família do jovem estudante Rondinely Ferreira da Costa, brutalmente atingido e morto por um disparo de arma de fogo durante um assalto a ônibus coletivo na região da Cohab.

Manifestamos ainda nosso repúdio à escalada da violência na cidade, e especificamente contra os usuários do transporte coletivo de São Luís: somente nos primeiros cinco dias do mês de maio foram registrados nada menos que 13 assaltos contra coletivos, colocando em risco a vida de passageiros e trabalhadores do setor.

A violência contra os usuários e trabalhadores do transporte é um aspecto da crise geral do sistema de transporte público de São Luís, que opera com ônibus velhos, lotados, sem qualidade e com muitos atrasos. A violência é mais um problema que se soma a esse caos enfrentado pela sociedade, que exige melhorias imediatas no sistema de transporte coletivo da cidade. Segundo levantamento feito pela Frente de Lutas o lucro mensal das empresas de ônibus em São Luís gira em torno de 26 milhões de reais mensais. Enquanto isso os usuários são submetidos à um serviço de péssima qualidade e à violência cotidiana dentro dos ônibus.

Compreendemos que tanto a Prefeitura Municipal de São Luís quanto Governo do Estado do Maranhão têm responsabilidades tanto sobre a morte do jovem estudante Rondinely quanto em relação às péssimas condições dos ônibus e do serviço prestado pelo sistema de transporte da cidade: estes são os responsáveis por essa tragédia, que tem nada de fatalidade, sendo, aliás, muito previsível, infelizmente. A primeira, por permitir que o sistema seja gerido integralmente pelo sindicatos das empresas, o que lhe aufere lucros exorbitantes ao custo do sofrimento e indignidade dos usuários de ônibus. O último, pela omissão na gestão da segurança ao observar a escalada da violência na cidade sem tomar medidas necessárias para combatê-la (enquanto a polícia é ávida para bater na população ao reivindicar seus direitos, como aconteceu nos dois primeiros grandes atos contra o aumento da passagem, é completamente incapaz de prover segurança pública efetiva, que não esteja baseada no autoritarismo e na criminalização da população, notadamente a mais pobre).

Ao mesmo tempo, repudiamos qualquer tentativa de realização de justiçamento sumário por parte de alguns setores da população, justamente por entendermos que os principais responsáveis pela situação são os entes públicos destacados acima, até por não prover os espaços com políticas públicas efetivas que contribuam para nossa qualidade de vida.

Dessa forma, a Frente de Lutas conclama estudantes, trabalhadores e a população a se fazerem presentes em ato público contra a violência, anteriormente marcado pelos estudantes do Colégio Universitário, vítimas de vários assaltos nas redondezas da Escola, a ser realizado dia 07 de Maio, quinta-feira, às 15h, no portão de entrada da UFMA.

#ContraOAumentoSLZ

#ContraAViolenciaNosOnibus

BASTA!

São Luís, 5 de maio de 2015

FRENTE DE LUTAS CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM EM SÃO LUÍS

História do aumento da tarifa em São Luís

Em 1994, a tarifa em São Luís era de R$0,40; em 2002, R$1,50.
Em 2008, na sua segunda gestão, Tadeu Palácio recorreu ao STJ da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que não suspendeu a liminar favorável ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) para aumentar o preço das passagens de ônibus em São Luís. Mesmo com a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) às empresas de transporte coletivo, concedido pela Prefeitura de São Luís por meio de projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, os empresários do setor queriam reajustar o preço das passagens em 14,47%. Com isso, as tarifas de R$ 1,70 passariam a custar R$ 1,95. Segundo o procurador, os empresários também brigavam na justiça para acabar com a gratuidade destinada a pessoas de 60 a 64 anos que são desempregadas. “São Luís é a única capital brasileira a conceder a gratuidade a essas pessoas que estão desempregadas e já estão na faixa dos 60 a 64 anos. Foram realizadas várias iniciativas: a integração do sistema de transporte coletivo, com a construção dos terminais de integração, que garantiram que a população circulasse na cidade pagando apenas uma única passagem. Em 2004, na primeira gestão, a passagem aumenta de R$1,50 para R$1,70. Depois, foi implantada em Março de 2007 o sistema de bilhetagem eletrônica. O ex-prefeito diz que na sua gestão não houve greve, mas teve sim, com metade da frota circulando. E jura que não teve aumento tarifário durante 2004 e 2010. Mentira de novo. Foi concedido aumento de tarifas no nível I, II e III no dia 13 de Maio de 2006.
Em Fevereiro de 2010, a Prefeitura de São Luís na gestão João Castelo, condicionou um aumento médio de 21,59% na tarifa de ônibus em São Luís à ampliação da frota em mais 300 veículos. Em agosto daquele ano, a Prefeitura afirmou que conseguiu fazer cumprir o acordo ao serem adicionados 312 coletivos ao sistema. Conforme os dados divulgados em pelo Município, São Luís teria 1.108 ônibus em circulação. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Transportes Rodoviários de São Luís, Dorival Silva, questionou essa ampliação da frota. Segundo ele, a confirmação de que não houve um aumento real na frota de ônibus estava no número de motoristas, fiscais e cobradores contratados desde então. "Se há aumento da frota, tem de aumentar também a quantidade de trabalhadores. E isso não aconteceu", frisou. "Alguns destes ônibus foram substituídos, o que é diferente de ampliação de frota". Dorival Silva afirmou ainda que a quebra de ônibus é um problema vivido por muitos motoristas diariamente. O problema é que nem sempre eles denunciam, senão é demissão. Com o aumento de passagem determinado em 2010 pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a tarifa nível I passou de R$ 1,10 para R$1,30; tarifa nível II de R$ 1,30 para R$ 1,60 e a integrada de R$ 1,70 para R$ 2,10. As empresas tinham um prazo de 10 meses para cumprir o acordo. Mas os novos ônibus terminaram de ser incorporados apenas oito meses depois do fim do prazo.
Além de lesivo ao bolso dos usuários, o aumento foi determinado de forma autoritária pelo prefeito João Castelo. Vale lembrar que o aumento das passagens foi duas vezes maior do que o recente aumento do salário mínimo, o que significa que as famílias de São Luís terão perda real de renda. Na campanha eleitoral de 2008, o então candidato João Castelo assegurou que no seu governo não aumentaria a tarifa dos transportes coletivos de São Luís.
Desde que assumiu o mandato em 2013, Edivaldo Júnior tem se esquivado de manter o compromisso assumido na campanha eleitoral de 2012, quando também afirmou que o valor atualmente cobrado pelas empresas que operam o transporte coletivo do município não iria aumentar. Eleito, a primeira polêmica do novo governo começou antes mesmo da posse do prefeito, vice e do seu secretariado. Em janeiro, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), afirmou em uma entrevista que, diante do que chamou de ‘crise no sistema de transporte público’, havia a urgente necessidade de reajustar a tarifa de ônibus. Holanda Júnior fez promessas genéricas sobre transporte e trânsito em sua campanha. Dentre elas, a do Bilhete Único, nunca mais tratado por ele. Rocha diz que a licitação não pode ocorrer sem o reajuste das passagens. "Se for fazer uma licitação com tarifa de R$ 2,10 quem é que comparece? Qual empresa no Brasil terá interesse em concorrer com uma tarifa nesse valor? Nenhuma".
Um mês depois, no dia 11 de fevereiro, acionada por estudantes, a promotora de Defesa do Consumidor do Maranhão, Lítia Cavalcanti, teve de intervir ao classificar como ilegal o aumento de 23,5% no valor das passagens de ônibus, determinado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Não fosse a ação rápida do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), a população ludovicense já estaria pagando mais caro pela passagem de ônibus deste então. De acordo com Lítia Cavalcanti, um aumento da tarifa pública não podia ser justificado apenas pelo déficit orçamentário das empresas de transporte ou pela perspectiva de aumento da frota de coletivos da capital. Para evitar então o aumento, a prefeitura se comprometeu a repassar, em caráter indenizatório, o percentual de 6,60% do custo total do sistema de transporte rodoviário municipal ao sindicato das empresas de ônibus da capital. Ainda assim, há uma semana, o SET voltou a pressionar o município para que eleve a tarifa antes do final do mês. Segunda tarifa de ônibus mais cara da Região Nordeste [considerada a tarifa do sistema integrado, perde apenas para Salvador], o município pode ser a próxima capital do País a elevar o valor da passagem, apesar da possibilidade econômica de fazer o contrário, desde o dia 1 junho, quando a pr

esidente Dilma Roussef assinou a Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de ônibus urbano. Em contrapartida ao SET e à prefeitura, usuários do transporte público na capital denunciam que os empresários não investem adequadamente no sistema, e se queixam quanto à qualidade oferecida.
Em Março de 2015, o Procon-MA e o Ministério Público notificaram a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) de São Luís pelo aumento nas tarifas de ônibus que entrou em vigor no último domingo (29). O aumento não respeitou a legislação, que exige que haja audiência pública e o decreto que autoriza o aumento não foi publicado. Já foram 39% de aumento nos últimos nove meses. O último reajuste havia sido anunciado em Junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários. O valor da passagem aumentou de R$ 2,10 para R$ 2,40 em Junho de 2014. Na ocasião, o aumento foi de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas. Foi extinta a “domingueira” (desconto de 50% aos domingos). Segundo a Prefeitura, até Março de 2015, já haviam sido entregues 250 novos veículos como parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).