quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Manoel da Conceição, um homem imprescindível


O texto abaixo foi lido pelo professor  Marcelo Carneiro como apresentação de Manoel da Conceição, na solenidade de titulação de Doutor Honoris Causa na última terça-feira. 


Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida.
Estes são os imprescindíveis!
Bertold Brecht


MANOEL DA CONCEIÇÃO, líder camponês, educador popular, defensor do meio ambiente e dos direitos humanos1.
Manoel da Conceição Santos se autodenomina agricultor, militante das lutas em defesa da reforma agrária e do desenvolvimento sustentável. É sócio fundador do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU, fundador nacional do Partido dos Trabalhadores, tendo participado da organização de diversos sindicatos de trabalhadores rurais e de associações e cooperativas para o fomento da produção agrícola e agroecológica. Em novembro de 2009, foi homenageado, em Brasília, no III Seminário Latino Americano Anistia e Direitos Humanos “Manoel da Conceição”.
Nascido em 1935, no lugarejo conhecido por Pedra Grande, município de Pirapemas, Estado do Maranhão, aprendeu ainda quando criança, com seu pai, as atividades de trabalhador rural e de ferreiro. Sua trajetória política começa quando sua família é expulsa das terras - herdadas dos avós - por proprietários fundiários que exploravam os trabalhadores através do mecanismo da renda da terra. Seu grupo familiar enfrentou situações de conflito por terra em vários lugares até se estabelecer, em 1962, no Vale do Pindaré.
A trajetória política de Manoel começa nessa região, onde inicia sua formação sindicalista com o trabalho realizado pelo Movimento de Educação de Base - MEB. Esse trabalho resultou na criação de 28 Escolas Comunitárias de Alfabetização de Adultos, que na época recebeu o nome de “Escola João de Barro”, no município de Pindaré-Mirim.
As lideranças camponesas que surgiram desse trabalho fundaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Autônomos de Pindaré-Mirim. Em l964, Manoel da Conceição foi eleito presidente em uma Assembléia Geral Extraordinária, com a presença de 3.000 lavradores, levantando a bandeira de morte ao gado que invadisse os plantios da comunidade. Em defesa dos plantios e do preço da produção, organizou as roças coletivas, nas quais a comunidade trabalhava em regime de mutirão e armazenava a produção em paióis (pequenos armazéns) comunitários.
Com a instalação do regime militar, em 1964, o governo passou a reprimir os movimentos sociais organizados e a perseguir Manoel Conceição. No dia 13 de julho de 1964, durante uma assembléia geral do Sindicato, no povoado conhecido por Ladeira do Gato, fortemente reprimida pela polícia, Manoel foi baleado e levado preso para Pindaré-Mirim, onde permaneceu durante oito dias, em condições precárias e, sem o devido tratamento, o que resultou na gangrena do pé, sendo obrigado a amputar a perna.
Devido às fortes repressões, Manoel e seus companheiros tiveram que recomeçar, por várias vezes, a organização dos sindicatos, a construção das escolas de alfabetização e o único Centro de Assistência Médica da Região. Manoel Conceição foi uma das pessoas que mais contribuiu na articulação dos movimentos da massa de trabalhadores rurais que fizeram da região um dos focos de lutas mais importantes durante o regime militar. Entre 1964 e Em 1975, Manoel foi preso por nove vezes e barbaramente torturado nas instâncias do DOI-CODI. Enquanto as autoridades negavam sua prisão, Manoel era torturado por um grupo clandestino de repressão. Seu desaparecimento foi objeto de muitas campanhas nacionais e internacionais, e até de intervenção da Santa Sé.
Manoel foi julgado e absolvido pelo Superior Tribunal Militar por absoluta falta de provas. Devido às perseguições políticas impostas pelo o Regime Militar, foi obrigado a pedir exílio à Suíça. Durante este período, participou, na Europa, de intensa campanha internacional contra a Ditadura Militar, em favor das liberdades democráticas, dos direitos humanos e da Anistia ampla, geral, e irrestrita a todos os refugiados políticos brasileiros.
Data também desse momento a publicação, pela editora Maspero, de Paris, do livro “Essa Terra é Nossa”, escrito em parceira com sua grande amiga, a socióloga Ana Maria Galano. Em “Essa terra é nossa” Manoel descreve com riqueza de detalhes sua trajetória, relacionando-a com as transformações econômicas e as lutas sociais travadas pelo campesinato maranhense, bem como os dissabores enfrentados nos embates com a repressão militar.
Em 1979, Manoel retornou ao Brasil. Fundou com a participação de 80 dirigentes sindicais da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural - CENTRU. Em 1984, foi fundada a regional Maranhão, sediada na cidade de Imperatriz e, em seguida, construído o Centro de Estudos do Trabalhador Rural - CETRAL, no povoado Pé de Galinha, município de João Lisboa - MA, com o objetivo de tornar-se uma referência de modelo de produção sustentável, sem o uso do fogo e de agrotóxicos, mas baseado em sistemas agroflorestais (SAF’s).
O CENTRU-MA iniciou um trabalho de educação e ação sindical em oito municípios do estado, culminando com a retomada dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, tornando-os combativos e tendo como estratégia de atuação a ocupação de terras improdutivas, como forma de pressionar o governo a implementar uma política de reforma agrária.
Posteriormente, Manoel da Conceição passou a ser um dos responsáveis da Escola Sindical Padre Josimo Morais Tavares, através da qual desenvolveu programas de formação e capacitação cooperativista, que resultaram na criação de oitos Cooperativas de Pequenos Produtores Agroextrativistas.
A questão da produção passou a ser o enfoque seguinte do trabalho de acordo com uma concepção que vincula desenvolvimento à conservação do meio ambiente, visando proporcionar, aos pequenos produtores, alternativas de renda que garantam sua sobrevivência.
Entre 2000-2002, foi fundada a Central de Cooperativas Agroextrativistas do Maranhão - CCAMA, congregando oito municípios das regiões oeste e sul do Estado com objetivos de melhorar em quantidade e em qualidade o processo de produção, industrialização e comercialização de produtos agroextrativistas do Maranhão e de avançar com a organização social, ambiental e cultural da classe trabalhadora rural rumo ao desenvolvimento sustentável e solidário. Atualmente são seis Cooperativas Agroextrativistas dos Pequenos Agricultores Familiares: Amarante do Maranhão; Montes Altos; Imperatriz; São Raimundo das Mangabeiras; Loreto; Estreito.
Em 1998, por meio da atuação do CENTRU-MA, Manoel ajuda a articular a rede Frutos do Cerrado, juntamente com dez organizações cooperativistas do Oeste e Sul do Maranhão e uma organização cooperativista do Norte do Tocantins. A Rede Frutos do Cerrado receberá o apoio do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais no Brasil (PPG-7) e terá papel destacado na promoção do agroextrativismo como componente fundamental para a construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável para as regiões de cerrado da Amazônia Legal.
Por sua atuação na luta pelos direitos humanos e pelo meio ambiente, em 1995, Manoel recebeu, no Rio de Janeiro, do Grupo Tortura Nunca Mais, a Medalha Chico Mendes - uma homenagem por ter participado da resistência a ditadura militar e continuar lutando até hoje por melhores dias junto com os trabalhadores brasileiros. No mesmo sentido foi agraciado, em 2007, com o Prêmio José Augusto Mochel, promoção do Instituto Mauricio Grabois e do Partido Comunista do Brasil.
Apesar dessa trajetória intensa de lutas, o que para muitos justificaria uma merecida aposentadoria e um lugar de destaque no panteão das principais lideranças sociais do Brasil contemporâneo, Manoel da Conceição não se dá por vencido e continua a frente de diversas iniciativas, como a da criação de uma Escola Técnica Extrativista em Imperatriz e da luta pela superação das mazelas sociais e pela ampliação da democracia em nosso País.
Manoel da Conceição Santos: nascido no Vale do Itapecuru, cidadão do Brasil e do Mundo: um lutador incansável, um coração generoso, doutor dos mistérios da natureza e das relações humanas, um homem imprescindível!

1 Texto elaborado pela Profa. Dra. Helciane Araújo (CESI/UEMA).

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Livro da Editora UFMG resgata história da luta de Manoel da Conceição pelo direito à terra


 por Itamar Rigueira Jr.

Manoel da Conceição: socialista radical que soube reorientar sua atuação política
A história de Manoel da Conceição, líder das lutas pelo direito à terra no Maranhão, preso e exilado nos anos 1970 e que voltou a sua terra natal em busca dos antigos sonhos, é tema do livro Chão de minha utopia, recém-lançado pela Editora UFMG. A obra resgata depoimento de 1979, dado no exílio em Paris, e mostra também o pensamento e as ações de Mané – como ele gosta de ser chamado – nos últimos tempos.
A socióloga Ana Galano, militante da Ação Popular e também exilada, gravou 20 horas de entrevista com Manoel da Conceição, reproduzida na época na obra Essa terra é nossa – Depoimento sobre a vida e as lutas de camponeses no estado do Maranhão, lançada na França. Em 2007, as pesquisadoras Paula Elise Ferreira Soares e Delsy Gonçalves de Paula foram ao Maranhão conhecer o trabalho do líder. Paula Elise é organizadora do livro ao lado de Wilkie Buzatti Antunes – ambos mestrandos em História pela UFMG e pesquisadores do Projeto República, responsável pela publicação, juntamente com o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Um dos objetivos centrais do livro, segundo os organizadores, é registrar as histórias do campo, que ainda seriam pouco conhecidas. “Pretendemos trazer a questão agrária de volta para o meio acadêmico, e esta é uma tentativa de não perder a história, renovando as denúncias sobre o que aconteceu no campo nas décadas de 60 e 70”, afirma Paula Elise Soares.

Solidariedade

Depois da infância passada em Santa Luzia, próximo a Copaíba, no interior do Maranhão, Mané teve adolescência marcada pela religiosidade e pelas expulsões de terras. Daí, enveredou na luta pela reforma agrária e pelo socialismo. Os conflitos que marcaram sua militância ocorreram primeiramente no Vale do Pindaré-Mirim. Perdeu uma perna atingida por tiros de policiais durante invasão do sindicato que presidia. Filiou-se ao Movimento de Educação de Base (MEB) e à Ação Popular (AP), o que ajudou a domar a ânsia de se vingar dos proprietários de terra e a valorizar a educação como forma de politização dos trabalhadores rurais. Foi preso várias vezes, torturado, solto e exilado com apoio de organizações estrangeiras.
Anistiado, Manoel voltou ao Brasil em 1979 e ajudou a fundar o PT e chegou a se candidatar ao governo de Pernambuco e a senador pelo Maranhão, duas incursões que ele considerou malsucedidas. “Eu não sei disputar votos porque não consigo mentir”, disse certa vez.
Ele ajudou a criar o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (Centru), em 1984, com o objetivo de capacitar militantes de sindicatos, associações e partidos, e auxiliou movimentos rurais em campanhas de ocupação de terras. No assentamento Nova Descoberta, ele ajudou a construir experiência inédita, de uso comum de grande extensão de terra aliado à exploração individual de terrenos menores.
“Toda a luta do Mané foi baseada no desejo de solidariedade e união entre os homens, que para ele é o que há de comum na religião e na política”, conta Paula Elise Soares. Ela destaca que o líder foi um socialista radical, mas que soube “reelaborar suas ideias e reorientar suas ações na busca de outro caminho e outra estrutura política”, o que inclui a defesa do desenvolvimento sustentável. Segundo a pesquisadora, ele tem muito clara a intenção de deixar registros sobre sua trajetória, “também como forma de ressignificar suas experiências”.
Em palestra recente para universitários no Maranhão, reproduzida no final do livro, Manoel da Conceição defende o “empoderamento coletivo” dos trabalhadores. Além das terras para produzir, ele reivindica o acesso aos meios de comunicação e ao conhecimento científico e tecnológico. “A gente quer aprender a produzir com qualidade e quantidade. A gente quer a saúde para cada um que se alimenta com o que nós produzimos”, ele disse.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

CPT denuncia mais sangue no interior do Maranhão

Espelho, Espelho meu…!




Enquanto o governo do Maranhão - chefiado pela musa da Oligarquia Sarney – contava os mortos da rebelião-carnificina da Penitenciaria Estadual de Pedrinhas, na sede da Comarca de São Bento – MA, o juiz dr. Sidney Cardoso Ramos reafirmou sua determinação de servir aos interesses do latifúndio. Diante do argumento de que direitos fundamentais dos quilombolas do quilombo Cruzeiro, município de Palmeirândia, estão ameaçados, ele afirmou ser um homem prático, portanto sem tempo para discussão de teses acadêmicas. Pasmem! o doutor considera Direitos Fundamentais tais como, Moradia, Alimentação, Trabalho uma questão de tese acadêmica.

O juiz pareceu extremamente incomodado com a presença de representantes de diversas entidades de apoio à luta dos quilombolas, mas nem por isso deixou de agir como se advogado fosse da família de Gentil Gomes, o mesmo fazendeiro responsável pelo conflito no Quilombo Charco onde Flaviano foi assassinado. A sua determinação em fazer cumprir mais uma vez uma liminar de reintegração de posse contra os quilombolas, na verdade, condena mais de 200 famílias que ocupam tradicionalmente aquelas terras há pelo menos 150 anos a situação de miseráveis e a potenciais escravos em alguma fazenda no Maranhão ou em outro estado. Senhor juiz, em nome da lei não podem ser condenadas à fome centenas de famílias, pois suas vidas são mais importantes. Nesta situação não há espaço para vaidades pessoais, pois está em jogo a reprodução biológica, social, cultural de pessoas bem concreta com nome, endereço, profissão. As roças de mandioca, melancia, cana-de-açúcar já foram destruídas duas vezes por capangas da sra. Noele de Jesus Barros Gomes e por policiais militares, segundo o pai da proprietária, o sr. Manoel Gomes, e não poderão ser destruídas pela terceira vez.

Como o Maranhão está encharcado pelo sangue de Flaviano Pinto Neto, quilombola do Quilombo Charco, dos 18 presos sob custódia do Estado, pelo sangue de indígenas guajararas baleados pelo delegado de policia civil, e tantos outros, estamos certos de que a senhora governadora do Estado, pensará muito bem antes de autorizar a força policial para que as roças dos quilombolas sejam destruídas pela terceira vez em cumprimento da Liminar de Reintegração de Posse. A Decisão está em suas mãos.















2º ATO: A MARCHA DO ETNOCÍDIO SOB A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO.



Hoje, dia 21 de novembro de 2010, pela terceira vez, as famílias quilombolas de Cruzeiro/Palmeirândia, foram despejados das terras que ocupam há mais de 100 anos. A SENTENÇA foi assinada pelo Juiz de Direito da Comarca de São Bento -MA, Dr. Sidney Cardoso Ramos.

Novamente neste Estado a Lei da Cerca e dos Bois é colocada sobre a vida das pessoas; o direito à propriedade da terra, ainda que sob suspeitas de ilegalidade, é colocado acima de Direitos Fundamentais, tais como Moradia, Alimentação, Trabalho, Segurança...

As Famílias quilombolas viveram em relativa tranqüilidade até o sr. Sebastião Murad se apresentar como dono da área. Em seguida o mesmo vendeu a área para a sra. Noele Gomes Barros que já desmatou parte do imóvel e agora impede que as famílias continuem tirando o sustento de suas roças.

Se prevalecer a sentença do Juiz, a favor da pretensa proprietária, serão mais 200 famílias jogadas na rua da amargura. E restará apenas uma saída: buscar abrigo no Palácio dos Leões e/ou no Tribunal de justiça do Maranhão.







CPT-MA

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Barbárie em pedrinhas e insegurança em todo o Maranhão: começa "o melhor governo da vida" de roseana


Faroeste maranhense: ROSEANA NÃO TEM CONTROLE DA SEGURANÇA PÚBLICA

Com a ajuda do Jornal Pequeno, enumeremos, caro (a) leitor(a), os acontecimentos recentes em torno da segurança pública maranhense:

05/11/10 - Foi encontrada morta, por volta das 7h30 de ontem, em seu apartamento, no Bairro do Renascença 1, Etelvis Fialho de Oliveira, de 77 anos. Ela era irmã de Regis Gomes Fialho, dono do restaurante Cabana do Sol, e estava desaparecida desde o último domingo (31).

E a Polícia do governo Roseana, nada de esclarecer...


(2) Quilombola assassinado: Assassinato de trabalhador rural é investigado na Baixada Abre em uma nova janela
05/11/10 - A polícia de São Vicente Férrer (Baixada Maranhense) segue investigando a autoria e a motivação do homicídio que vitimou, na segunda-feira (1º), o trabalhador rural Flaviano Pinto Neto de 45 anos.

Entidades ligadas à luta pelo Direitos Humanos solicitam entrada da Anistia Internacional no caso para o esclarecimento do assassinato. Vice-presidente da organização do quilombola assassinado também está ameaçado de  morte. Mas a Polícia do governo Roseana, nada sabe disso ...

06/11/10 - A Polícia de Balsas e agentes da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) prenderam Luan Guimarães Andrade, 18 anos, acusado de ser o terceiro suspeito de matar um adolescente na Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).
E a Polícia do governo Roseana nada de concluir a investigação do caso...  Conselhos Estaduais de Políticas Públicas, a exemplo de Direitos Humanos (CEDH) e de Criança e Adolescente (CEDCA), minguam sem recursos para fiscalizar as ações do Executiva nessas áreas...

(4) Quadrilha assalta posto de gasolina na BR-316 Abre em uma nova janela
06/11/10 - Sete homens armados assaltaram, na noite de quinta-feira (4), o posto de gasolina Maravilha, localizado na BR-316, próximo à cidade de Codó.
E a Política do governo Roseana nada de resolver o caso...

 

(5) Outubro é marcado por 58 assassinatos na região metropolitana de São Luís Abre em uma nova janela
07/11/10 - A violência que tem imperado na região metropolitana de São Luís deixou uma marca preocupante durante os 31 dias do mês de outubro, o registro de 58 assassinatos em toda a Grande Ilha, sendo que destes um total de 23 foram praticados com características de execução: uso de arma de fogo, vários tiros e sem chance de a vítima se defender.

É o saldo do faroeste maranhense sob a Polícia do governo Roseana, logo depois de vencer, sob suspeitas, as eleições estaduais...


 E para coroar o primeiro mês da "reeleição" de Roseana:

(6) 14 mortos e três presos com cabeças cortadas em rebelião em Pedrinhas

Ainda raciocinando, caro (a) leitor(a), imaginem o pandemônio que não estaria sendo feito pela oligarquiana mídia, na Assembléia, na Câmara, junto ao Ministério da Justiça, etc,  se todas esses fatos estivesse ocorrendo no governo Jackson Lago e na administração de Eurídice Vidigal à frente da Secraetaria de Estado da Segurança Pública!!

Nada complacência... nada de "Acorda, Eurídice!": seria "Fora Jackson, Basta de Eurídice!!"

Então, só nos resta alerta: ACORDA OPOSIÇÃO!!!

Comissão externa da Câmara Federal em Pedirnhas, Deputados Dutra (PT) e Pinto Itamaraty (PSDB) - relator e membro da CPI do Sistema Carcerário!

Pronunciamentos na Tribuna da Câmara Federal deputados Julilão Amin (PDT), Ribamar Alves (PSB) e Roberto Rocha (PSDB) - seus 170 mil eleitores só de São Luís aguardam sua atitude, Roberto!

Alô, Flávio Dino (PCdoB), sua marca é a luta pelos direitos humanos. A presidente-Dilma já disse que no governo dela nem os movimentos sociais, nem o MST serão criminalizados. Assassinaram um trabalhador rural quilombola em São Vicente Férrer! Chamemos a OEA!

Deputados estaduais Rubens Junior (PCdoB), Eliziane Gama (PPS), Marcelo Tavares (PSB), Valdinar Barros (PT) e os novos eleitos Bira do Pindaré (PT) e Luciano Leitoa (PSB). Nota conjunta à  imprensa  maranhense e nacional, comissão externa da Assembléia em Pedrinhas em conjunto com OAB, SMDH,  Cáritas, Sinpol, CEDH!

Jackson Lago, a luta continua. Solta um "tijolaço" sobre a situação. Politize se fosse em seu governo.

Aluízio Mendes vem do esquema Sarney derrotado no Amapá. José Reinaldo Tavares, acione o Capiberibe para dizer o que esse secretário de Segurança Pública aprontou por lá... ACORDA OPOSIÇÃO!!!