quarta-feira, 16 de maio de 2012

O Conluio entre Prefeitura, Justiça do Trabalho, empresários do transporte coletivo e motoristas e cobradores de ônibus em desfavor ao direito de ir e vir em São Luís


Por Bruno Rogens
Mais uma vez São Luís dá mostras de que anda na contramão do que acontece no Brasil dos últimos anos. A capital do Estado do Maranhão se tornou uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes mas ainda está longe de poder ser considerada uma metrópole. Os diversos problemas estruturais da cidade vêm se acumulando e ameaçam deixar a cidade em colapso urbano em plena nas comemorações dos 400 anos de fundação. Só para citar é preciso dizer que a cidade ainda sofre um crônico problema de abastecimento de água potável à seus cidadãos. É importante deixar claro que os dois maiores responsáveis pelo acúmulo de problemas da cidade chamam-se Tadeu Palácio (ex-PDT, hoje PP) e João Castelo (PSDB), respectivamente ex-prefeito e prefeito da cidade, além do grupo Sarney que “comanda” o Estado há quase meio século. Tadeu Palácio governou a cidade por 8 anos quando os problemas estruturais de trânsito por exemplo começavam à incomodar e poderiam ter sido amenizados ou resolvidos. João Castelo está no último ano do mandato e simplesmente não fez nada de significativo nestes 3 anos de (des)governo. Agora às vésperas das eleições tenta maquiar os problemas estruturais de trânsito, por exemplo, aplicando uma nova camada asfáltica e pintando meios-fios das principais avenidas. Como se não bastasse, comete o impropério de prometer até outubro a entrega de linhas do chamado Veículo leve sobre trilhos-VLT ligando o Centro ao São Cristóvão. Haja cara de pau.

Para piorar a lambança, agora entra em cena a teatral e esperada greve dos motoristas e cobradores de ônibus, em um enredo que está ficando enfadonho, se não fosse trágico, para os usuários do transporte coletivo da cidade, na sua grande maioria humildes trabalhadores e trabalhadoras. O enredo é conhecido. A categoria dos rodoviários faz uma greve de advertência e reivindica melhorias salariais. Os donos de empresas de transporte coletivo respondem dizendo que não podem dar aumento salarial devido ao saturamento da folha de gastos das empresas e pela iminência da falência do sistema de transporte. O medo e a chantagem pairam na cabeça dos acomodados usuários de transporte coletivo da cidade com medo de não ir ao trabalho e ter o salário descontado ou mesmo perder o emprego. A justiça do trabalho acompanha tudo e se arvora árbitra legítima do litígio. O prefeito João Castelo observa tudo do alto das confortáveis sala do palácio de La Ravardiere. Motoristas e cobradores decretam a greve. A justiça decreta a circulação de uma percentagem de coletivos para evitar o caos generalizado. Os dias passam. O impasse se acirra, a situação nas ruas fica mais tensa. A polícia, como sempre, é eficiente e ágil quando se trata de defender a propriedade dos poderosos. E a mágica e fantástica solução encontrada por todos esses agentes em disputa é: aumentar a passagem dos coletivos na cidade.

O conluio entre Prefeitura, Justiça do Trabalho, motoristas e cobradores, e empresários dos transportes só não tem a participação do povo trabalhador e usuário de transporte coletivo da cidade de São Luís, que nunca é ouvido nas mesas de negociação sobre as condições do seu constitucional direito de ir em vir com dignidade. Aliás, a resposta que os usuários de transporte vêm dando ao caos instalado no sistema de transporte urbano é mais caos, vide as recentes manifestações nos terminais de integração da Cohama, Praia Grande e São Cristóvão. E o resultado é que o usuário de transporte coletivo em São Luís sai duplamente punido: primeira pela vergonhosa qualidade do sistema de transporte público da capital e segundo pelo aumento da passagem que visa garantir: mais impostos para a prefeitura, mais salário para os motoristas e cobradores e mais lucro para os empresários do transporte. E assim seguem felizes políticos, financiadores de campanha e burocratas do judiciário, enquanto a população segue oprimida por um sistema vergonhoso de transporte.

A falta de espírito público e a inanição da sociedade civil em reivindicar melhorias do sistema de transporte público da capital é uma especificidade maranhense. Não que não existam espertalhões e povo apático em outras cidades do Brasil mas aqui essa apatia e falta de compreensão do seu papel como cidadão assumem contornos singulares, fruto dos anos de uma cultura política predatória e patrimonial, sobretudo da classe política que é muito competente em desviar milhões para seus negócios pessoais e incompetentes em prover, por exemplo, aulas regulares para as crianças de São Luís. Em outras paragens temos uma situação, que não é a ideal, mas que revela avanços do ponto de vista da gestão do sistema de transporte público. Vejamos o caso de Fortaleza.

Em Fortaleza as concessões estabelecem um sistema de remuneração das empresas por quilometro rodado e não por passageiro transportado. Esse sistema permite que as tarifas da cidade sejam uma das mais baratas do país considerando as distâncias percorridas pelas linhas de ônibus. A passagem custa R$ 2,00. A meia passagem de R$ 1,00 é ilimitada a qualquer estudante com carteira emitida pelas entidades estudantis com base no cadastro das escolas. Nas escolas públicas e nos casos de alunos do PROUNI a prefeitura paga a confecção das carteiras e os alunos à recebem gratuitamente. Aos domingos há a tarifa social de R$1,40 para todos com a meia passagem de R$ 0,70 para estudantes com a carteira. Existe também a hora social em que, fora dos horários de pico o usuário do transporte coletivo paga somente R$1,80 e a meia à R$0,90. A frota dos ônibus de Fortaleza tem média de menos de 5 anos e a prefeitura está providenciando corredores exclusivos nas principais avenidas da cidade. Além disso a cidade ainda contará em breve o Veículo leve sobre trilho, obra que já está em andamento. Em Fortaleza Liziane Lins (PT) está encerrando o seu segundo mandato e à se contar pelas políticas de transporte público implantadas acredito que o povo de Fortaleza vai querer continuar nesse rumo.

Enquanto o cenário eleitoral que se avizinha em São Luís dá sinais de que o eleitor não terá muitas boas escolhas a fazer nas eleições de outubro a cidade praticamente agoniza com problemas estruturais em quase todas as áreas. Situação agravada pelo explícito e asqueroso conluio entre detentores de mandatos públicos, agentes do judiciário que sempre julgam em favor dos poderosos, empresários do setor de transporte, e a mesquinhez dos interesses corporativistas da categoria dos trabalhadores em transporte que não exitam em punir a população na busca dos seus, legítimos, diga-se de passagem, direito à melhor remuneração. Nesse enrendo sombrio que precede as comemorações pelos tão propalados 400 anos da cidade só quem se dá mal é o povo.

Bruno Rogens
Cientista Social, professor de Sociologia e Ciência Política

terça-feira, 15 de maio de 2012

CPI do cachoeira: Pela investigação da Veja



Vexame: o assunto do momento
Veja desta semana (edição 2269, de 16 de maio) dedica capa e parte do miolo à auto-defesa.

Previsível: os laços entre Policarpo Júnior (apresentado como "um dos mais competentes jornalistas investigativos do Brasil") e o criminoso Cachoeira precisam mesmo ser explicados e justificados.
A auto-defesa de Veja inclui mais um ataque contra Rui Falcão, presidente nacional do PT. Uma curiosidade: Falcão é jornalista e trabalhou na editora Abril, mais exatamente na direção da revistaExame.

Veja dedica 5 páginas ao ataque contra o presidente do PT, num texto intitulado "Falcão e os insetos". Para efeito de comparação, a matéria de capa ("A incômoda liberdade de imprensa") ocupa 8 páginas. A entrevista com o ex-procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, merece 1 página e 1 coluna.
O pretexto para atacar Rui é a acusação de que a campanha no twitter contra a Veja seria alimentada, parcialmente, por robôs e por perfis peões. Veja acusa indiretamente o PT, a quem considera motivado pelos ensinamentos de um "comunista tão terrorista quando Lenin ou Stalin": Antonio Gramsci!!!
Como é óbvio, Veja não tem provas para sustentar sua acusação.
Além de revelar o incômodo (e os previsíveis estragos comerciais) da revista e da editora, incômodo causado pela reação cada vez mais ampla à hipocrisia de seu "jornalismo" criminoso, a fúria contra Rui Falcão e contra o PT tem uma causa mais profunda: a defesa que o presidente do Partido faz da democratização da comunicação.

Ao atacar Rui, dura e pessoalmente, Veja e outras publicações do mesmo tipo têm como objetivo intimidar. Como é óbvio, a fulanização do ataque é mera cortina de fumaça: o alvo do ataque é a instituição partidária, o conjunto do PT.
Também por isto, é fundamental que a militância petista, parlamentares e governantes, dirigentes e figuras públicas, venham a público defender o Partido, o presidente do Partido e, principalmente, defender a democracia nos meios de comunicação e no país, democracia posta em questão pelo conluio entre o crime organizado, setores da mídia e do aparato de Estado.
Direção nacional da Articulação de Esquerda
14 de maio de 2012

quarta-feira, 9 de maio de 2012

CPT contesta declaração de delegada geral de polícia do Maranhão


NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO
 
ÀS DECLARAÇOES DA DELEGADA GERAL DE POLICIA DO MARANHÃO
 
Em entrevista dia 04 de maio de 2012, concedida à TV Mirante/Globo, a Delegada-Geral do Maranhão, Maria Cristina Resende afirmou que em relação aos assassinatos no campo  “não há disputas agrárias envolvidas. Trata-se de problemas pessoais entre vizinhos, nos assentamentos, ou de acertos de contas do tráfico de drogas, em áreas indígenas.” No dia 05 de maio de 2012, em entrevista ao  Estado do Maranhão, a Delegada-Geral afirmou que  “crime de pistolagem passa por tomada ou manutenção no poder, de grupos que contratam outros grupos armados, para essa manutenção”.
O Estado do Maranhão é Terra com Lei: lei da bala, da marra, do tiro e da pistolagem. Os inúmeros casos trazidos pela CPT atestam que uma onda criminosa sempre esteve presente no interior do Maranhão e, em decorrência do apoio oficial do Estado do Maranhão, pistoleiros tornaram-se personagens famosos, como o “lendário” Jararaca e Cearense Carlos, responsáveis pela matança de dezenas de trabalhadores rurais de Santa Luzia, ou do alcunhado como Pernambuco, com forte atuação até recentemente, na zona rural de Caxias, Aldeias Altas e Codó, a serviço da Empresa Costa Pinto.
No Maranhão, pistolagem anda junto com grilagem, latifúndio, reintegração de posse e com sucessivos governos que arrasaram essas terras.
Os dados referentes à violência no campo indicam que a ação oficial do Estado do Maranhão, ao abrir suas fronteiras agrícolas (Lei de Terra  2.979 de julho de 1969) através da espoliação de milhões de hectares de terras pertencentes aos camponeses, ribeirinhos, índios, quilombolas e posseiros, foi responsável pela passagem da matança ao genocídio contra centenas de comunidades. Assim, como um adágio, as afirmações da Delegada se inserem nas repetições históricas não como tragédia, mas como farsa!  E, com certeza, foram recebidas efusivamente por pistoleiros e seus patrões.
As mortes denunciadas pela Comissão Pastoral da Terra se relacionam profundamente: todas as vítimas eram lideranças políticas em suas comunidades, denunciavam arbitrariedades cometidas por agentes privados e públicos. Nesse sentido, os assassinatos cumprem a trágica função de manutenção do status quo de grupos políticos e econômicos que dominam o Estado do Maranhão.
As afirmações da Delegada Geral são levianas e equivocadas. Por que o assassinato de um jornalista do império da comunicação do grupo oligárquico que domina o Maranhão é classificado como crime de pistolagem/encomenda e o assassinato de lideranças camponesas e indígenas, brigas entre vizinhos e/ou acerto de contas do tráfico de drogas? É verdade que as MOTIVAÇÕES são muito diferentes e os mundos dos dois são infinitamente diferentes e opostos.
As afirmações se assentam no velho e repugnante preconceito racial e/ou de classe. Raimundo Borges, assassinado no dia 14 de abril de 2012, em Buriticupu, era um retirante da seca, desterrado pelas cercas do latifúndio, um homem que lutou dignamente por um pedaço de chão para si e para milhares de outros companheiros e companheiras. Maria Amélia Guajajara, assassinada em 28 de abril, era mulher indígena em luta pela dignidade do seu povo e em defesa do território.
A Comissão Pastoral da Terra reafirma que a pistolagem no Estado do Maranhão é mecanismo político utilizado por latifundiários há décadas com o objetivo de eliminar fisicamente qualquer antagonismo aos domínios das velhas cercas oligárquicas que transformaram o Maranhão em terra dos mais baixos índices de qualidade de vida.
 
 
São Luís – MA, maio de 2012
 
 
Coordenação Regional
CPT MA