sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Por que rasguei meu crachá na conferência estadual de cultura




No segundo mandato de Roseana Sarney (1998-2002) como governadora do Estado do Maranhão uma de suas estratégias de construção de uma certa legitimidade social, política e eleitoral advinha de uma vinculação de sua imagem de governadora com as chamadas manifestações da cultura popular maranhense. Essa estratégia era uma consequência direta da nomeação da cidade de São Luis como patrimônio histórico da humanidade pela Unesco em 1997. Dessa forma Roseana se tornou a madrinha número 1 dos bois de matraca da ilha, a foliã número 1 do “resgatado” carnaval de rua de São Luís, além de conceder uma série de benesses e honrarias governamentais ao chamado "povo da cultura". Essa legitimidade se esvaiu nos anos seguintes por razões estritamente políticas e que dizem respeito à um certo desgaste “natural” da imagem da oligarquia Sarney junto à um setor da sociedade ludoviscense mais crítico à realidade social e política do Estado do Maranhão. Esse desgaste em parte explica a derrota eleitoral de 2006 e um governo totalmente arficial retomado na marra e marcado por uma total inoperância programática e adminstrativa.
Se a legitimidade social de Roseana se diluiu nos últimos anos coisa mais difícil foi dissolver os laços clientelísticos que se estabeleceram entre certos grupos da cultura popular e atuação governamental sobretudo na secretaria de cultura com editais e repasses financeiros sem transparências e outros montrengos adminstrativos. Essas relações ajudam à  explicar em parte o que se passou na 3º conferência estadual de cultura realizada entre os dias 11 e 12 de setembro em São Luís. A conferência municipal de São Luís foi positiva, apesar dos problemas, devido em grande parte por que há um diálogo amplo entre os segmentos culturais para elaboração do Plano Municipal de Cultura. Esse processo contudo não inviabiliza a compreensão limitada que determinados segmentos do universo cultural da cidade tratam a discussão sobre a construção de políticas públicas, muitas vezes pensando mais no pequeno, no imediato e no meu quinhão, do que no conjunto da obra em que a vitória de um pode ser a vitória de todos. Com esses avanços e problemas a delegação de São Luís foi a conferência estadual temerosa com a visão deveras bairrista que as delegações das cidades do interior do estado tratam a capital. Temerosa também por saber que os tentáculos clientelísticos da secretaria estadual de cultura se extendem por quase todos os municipios maranhenses.
A conferência foi organizada por duas instâncias, uma comissão organizadora e um comitê executivo e presidida pela secretaria estadual de cultura. Pelo que se depreendeu das falas de integrantes desta comissão o conselho estadual de cultura integrava esta comissão. A conferência foi anunciada em cima da hora, inclusive para os delegados e foi realizada em apenas dois dias. No primeiro dia foi aprovado de maneira muito confusa um regulaento interno. O espaço para discutir as propostas dos mais de 100 municipios que realizaram conferencias foi programado para acontecer em apenas uma manhã, tempo absolutamente insuficiente para discutir com qualidade as propostas. Depois houve a eleição de "50 delegados maranhenses" para a conferência nacional, foco maior das disputas. O regulamento aprovado de maneira confusa estabelecia a divisão das vagas de delegados por divisão do estado em "32 mesorregiões", critério absolutamente desproporcional ao peso dos delegados presentes na conferência. São Luís por exemplo com quase 50 delegados poderia eleger apenas um delegado. Um município com apenas 1 delegado presente poderia também eleger 1 delegado... A falta de transparência no método e nos procedimentos de votação e critérios de escolha de delegados foi motivo de um primeiro protesto meu já no espaço reservado para a eleição de São Luís. Naquele momento as "mesoregiões" estavam, reunidas em salas separadas para proceder escolha dos delegados. Já ali o que percebi era que determinados segmentos estavam satisfeitos com o método das "mesoregiões" por estavam convictos de que conseguiriam eleger um representante seu para o nacional. Nesta reunião São Luís em conjunto não questinou o peso desproporcional com que foi tratado na conferência e parecia se contentar com a promessa de uma vaga que sobraria e que seria destinada para rateio para a mesoregião norte. Tudo com cara de um grande acordão pré-estabelecido desde o início.
Quando a mesa da plenária passou a anunciar os nomes dos “delegados eleitos” anotei as regiões que iam sendo anunciadas e percebi coisas muito estranhas. Regiões que nunca tinha ouvido falar como “imigrantes”. Regiões que elegeram 3, 4 ou 5 delegados. Nomes de delegados eleitos pelo interior mas que residem em São Luís. Neste momento a plenária já estava se esvaziando o cansaço dos presentes era evidente. Apresentei então questionamento e um protesto à maneira como foi conduzido o processo de escolha dos delegados nacionais. Meu protesto se dirigiu à comissão organizadora e ao tal comitê executivo organizador pela (des)organização em geral da conferência e pelo processo de escolha de delegado obscuro e sem transparência.
A comissão organizadora respondeu na pessoa da conselheira estadual de cultua professora Esther Marques que de maneira muito exaltada afirmou que eu não tinha direito de questionar a comissão organizadora. Ora, se um delegado eleito em conferencia municipal não tem direito à questionar qualquer comissão que seja de uma conferencia em que lhe foi delegada a missão de representar um segmento cultural de uma cidade qual é o sentido de haver conferência? Há de se dizer que a professora Esther realizou uma boa condução dos trabalhos em alguns momentos da conferência com comparação com um representante do Minc. Contudo acho temerário a professora se sentir ofendida em caráter pessoal por uma objeção legítima, inclusive referendada em seguida por várias falas, e ainda mais quando minha crítica foi dirigida à um coletivo. Pior ainda é se arvorar do direito de dizer quem tem direito e quem não tem, postura típica de quem preza por valores democráticos e republicanos apenas quando lhe convém. Para minha surpresa, mas nem tanto, as pessoas que insistiram em tornar o debate sobre as regras de votação de delegados na aprovação do regulamento fizeram falas contemporizando e afirmando que o processo foi legítimo, reforçando minhas suspeitas iniciais.
A mesa então desconsiderou minhas objeções e trataram como de menor monta. Então me dirigi para frente da mesa e rasguei meu crachá em protesto pela condução autoritária da mesa e por não considerar as denúncias graves que apresentei sobre o processo de escolha de delegados nacionais. Entre olhares atônitos na plenária tenho certeza que muitos que ali estavam concordavam com meu protestos e com as razões que apresentei mas naquele momento ninguém manifestou concordância ou solidariedade. Para completar um membro da comissão organizadora afirmou ser lamentável um professor tomar aquela atitude. Respondi que se mais professores tomassem atitudes como estas talvez a categoria fosse mais respeitada pelos governantes. Me sentindo isolado naquele momento me retirei do ambiente. Para minha surpresa informações que recebi depois da conferência dão conta de que depois quase todos reconheceram que “o rapaz” estava certo e que parecia que estava tudo manipulado desde o começo. Surgiu então a informação de que sobrara 3 vagas de delegados dos municipios do interior mas que a plenária não poderia decidir sobre elas por que não havia mais quorum. À partir daí rolou um festival de acusações e xingamentos fazendo com que a conferência não fosse finalizada formalmente mas sob um amplo clima de incontestação.
Para finalizar uma constatação irônica: quando iniciei a fala de protesto afirmei que iria fazer o papel de chato e de advogado do diabo mas que era necessária dada minhas objeções quanto à lisura do processo. Ao final réplicas à minha finalizaram invocando o nome do senhor Jesus para desemcapetar o ambiente. Esse é o nível...