sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Ruralistas: os novos senhores de escravos


Iriny Lopes

A tentativa de criminalização do MST por parte de ruralistas não é recente. Uma liderança sem terra do Espírito Santo costuma dizer que para os latifundiários “pior do que pobre é pobre organizado”. Essa é a história do escravismo reprisada num moto-contínuo desde o Brasil colonial.
Os sem terra de hoje são os negros do passado (e do presente também). Os assentamentos são os quilombos que os senhores de engenho da atualidade pretendem dizimar, usando, como outrora, forças policiais, políticas, judiciárias, além do aparato midiático. Só isso justifica a última investida da CNA contra o MST, ao encomendar ao Ibope uma pesquisa deliberadamente direcionada e com amostragem frágil, para demonstrar o fracasso da reforma agrária.
Nenhum pesquisador mais atento consideraria significativo generalizar a realidade de mais de oito mil assentamentos, onde vivem 870 mil famílias, através de um levantamento feito em apenas nove assentamentos, envolvendo mil famílias. Isso significa 0,1% do total. Um dos locais escolhidos pela CNA/Ibope é um assentamento da década de 70, dentro do Projeto Integrado de Colonização, portanto, da ditadura militar, e que já está incorporado à região metropolitana de Recife (PE). É curioso que tenha sido escolhido um exemplo que não pode sequer ser considerado assentamento. Esse é apenas um dos fatos questionáveis nesse trabalho.

É no mínimo desonesto querer analisar a Reforma Agrária sob a ótica do capitalismo e colocar como parâmetro de produtividade o agronegócio que a CNA defende. Reforma Agrária para os sem terra, assim como para quilombolas e índios (igualmente vítimas da invasão de terras, da grilagem desmedida dos grandes negócios), não é apenas ocupação territorial. É questão de vida, de cidadania, de segurança alimentar, de cultura e história de um povo.

Em 1988, a sociedade brasileira, calada e oprimida por um regime militar que durou duas décadas, foi às ruas e exigiu que os parlamentares constituintes garantissem na lei máxima do país direitos negados há mais de 500 anos por uma elite que continua, como antes, voraz, violenta e, para ser redundante, antidemocrática. A Constituição de 88 é o retrato do que nós brasileiros consideramos o mínimo de reparação. Terras devolutas, griladas, improdutivas devem ser, necessariamente, destinadas à Reforma Agrária. Comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas têm direito ao reconhecimento de suas áreas.

Em qualquer lugar do mundo lei é para ser cumprida. No Brasil, desde a invasão portuguesa, existe para ser “interpretada” e aplicada conforme o interesse de latifundiários, dos grandes projetos, da elite, com anuência do Judiciário. Um exemplo claríssimo é o da transnacional de sucos Cutrale, em São Paulo, cujo tratamento privilegiado fica evidente nas imagens que a TV repetiu exaustivamente, de sem terras destruindo pés de laranja.

A Comissão Pastoral da Terra lembra que a área invadida pela multinacional faz parte de um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e que pertencem à União. “A fazenda Capim, com mais de 2,7 mil hectares, foi grilada pela Sucocítrico Cutrale” há quase cinco anos, sabendo que se tratava de invasão de terra pública.

Diz a CPT: “a ação dos sem terra tinha intenção de chamar a atenção para o fato de uma terra pública ter sido grilada por uma grande empresa e pressionar o Judiciário, já que, há anos, o Incra entrou com ação para ser imitido na posse destas terras que são da União. As primeiras ocupações na região aconteceram em 1995. Passados mais de 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos. A maioria das terras, porém, ainda está nas mãos de grandes grupos econômicos”.

Quem foi criminoso nessa história: a multinacional que invadiu deliberadamente uma área pública, contando que terá uma regularização fundiária a seu favor, ou 450 famílias que aguardam há mais de cinco anos, acampadas em lonas na beira de estrada, debaixo de sol e chuva, que o governo e o Judiciário cumpram a Constituição e destinem as terras para reforma agrária?

Temos no Espírito Santo situação semelhante com a Fazenda Ipiranga, em Ponto Belo. Há nove anos, as famílias esperam acampadas pela resolução do caso. O processo já concluiu pela destinação da área para fins de Reforma Agrária, faltando apenas uma assinatura para conclusão. Reconhecer direitos significa efetivá-los na prática.

Os ataques do que o MST tem sido vítima nos últimos anos não é gratuito. A criminalização faz parte de uma estratégia para dizimar resistências.

O que é crime neste país, cuja lei existe para ser ignorada pelo próprio Judiciário: 1% de todos os proprietários controlarem 46% das terras (cerca de 98 milhões de hectares), ou mantermos durante décadas 130 mil famílias brasileiras (um número que aumenta conforme a curva da desigualdade) acampadas à beira da estrada, à espera de um pedaço de terra para plantar e sobreviver?

Esse parâmetro cruel e desigual faz com que o país, a despeito dos avanços sociais do governo Lula, não consiga reverter sua sina, a hereditariedade, as sesmarias de antigamente e suas violências diárias contra os pobres desse lugar.

Não são esses poucos latifundiários que colocam alimento na mesa do brasileiro. Isso, o Censo agropecuário de 2006, divulgado recentemente, revelou. A agricultura familiar (na qual se inclui assentamentos), embora ocupe apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos agropecuários, é responsável por 40% do Valor Bruto da Produção gerado. E é ela também quem mais emprega: é responsável por 75% da mão-de-obra no campo.

O Censo nos diz ainda algo que devemos analisar com a responsabilidade que a nossa função pública exige: o Brasil é o país com maior concentração de terras do planeta. Tanta desigualdade é, por si mesma, uma violência que nós parlamentares não podemos assistir passivamente.

E aqui evoco a memória do amigo, companheiro camponês Adão Pretto, que como deputado federal defendeu durante anos os sem terra dos ataques da imensa bancada ruralista, que queria, inclusive, classificar o MST como entidade terrorista, na CPMI da Terra.

Adão era um, mas quando defendia seu povo parecia um exército. Como se centenas de ancestrais estivessem a lhe dar força necessária para encarar a maior bancada do Congresso. Meu querido companheiro se foi nesse início de ano. Adão não está mais aqui, mas a sua luta não morreu. E é em nome dela que conclamo todos os companheiros de esquerda do Legislativo, àqueles que não toleram a injustiça, a desigualdade, que não conseguem assistir indiferentes a fome e a miséria de um povo, construídas pelos lucros das grandes empresas e dos latifúndios, que levantem a voz contra a criminalização dos movimentos sociais. Porque eles são maioria de direito e de fato nesse país. E é em nome deles e em memória de Adão Pretto que eu respondo aos que nos julgam distantes da luta: “presente”.

*Iriny Lopes é deputada federal (PT-ES), integrante das comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Gangue contratada por Roseana Sarney provoca pânico no sindicato dos bancários


Comandados pela presidente da Federação dos Estudantes do Maranhão, Ana Paula Ferreira Ribeiro, cerca de 15 “estudantes”, a maioria nomeada por Roberto Costa na Secretaria de Esportes e Juventude, resolveram tumultuar o lançamento do livro Honoráveis Bandidos, na noite desta quarta-feira no Sindicato dos Bancários, jogando ovos e até uma torta para atingir os jornalistas Palmério Dória e Mylton Severiano, autor e co-autor do livro, que traça a tortuosa trajetória do senador José Sarney.
O grupo ainda gritava palavras de ordem e jogava para cima uma cartilha apócrifa com o título “A Navalhada Bandida”, com matérias sobre a operação Navalha, realizada pela Polícia Federal.
A provocação dos estudantes em momento algum pode ser confundida como manifestação democrática, como tentaram fazer entender. Chegaram sem se fazer notar e ocupando uma lateral do auditório do sindicato completamente lotado, de uma hora para outra, quando Mylton Severiano falava sobre o livro, começaram a gritar e jogar ovos e a dita torta.
A reação foi imediata e começou um grande tumulto, com as pessoas entrando em pânico, querendo sair a todo custo do pequeno auditório.
O ex-governador Jackson Lago e a esposa, Clay Lago, estavam presentes na hora da confusão.
Depois de devidamente expulsos, os “estudantes” ainda foram para a polícia registrar queixas como vítimas. Uma viatura da Polícia Militar foi ao Sindicato em busca de supostos reféns, frutos da versão apresentada no Plantão Central da Beira Mar.
Em meio ao vandalismo, a comandante da tropa, Ana Paula Ferreira Ribeiro, esqueceu sua bolsa com todos os seus documentos, que foi recolhida pelo deputado Domingos Dutra, e depois entregue ao delegado Tarcísio de Jesus Fonseca.
Os organizadores do lançamento do livro e o Sindicato dos Bancários também apresentaram queixas contra os estudantes.
Uma porta de vidro e várias cadeiras foram quebradas. Um inquérito policial será aberto no 1º DP para investigar o caso.
Não dá para compreender esse triste episódio, onde um grupo de apenas 15 estudantes resolve afrontar um auditório lotado, a não ser para provocar e depois sair como vítima diante da esperada reação dos agredidos.
Um prato cheio para o poderoso sistema de comunicação da família Sarney, que na mesma hora já estampava em um blog do i-mirante a versão completamente deturpada do episódio.
O pior em tudo isso, é que a comandante do grupo é cargo em comissão na Secretaria de Esportes e Juventude.
Será que é para realizar esse tipo de serviço que ela é paga com dinheiro público ?

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Lançamento de Honoráveis bandidos em São Luís



O livro mais polêmico escrito nos últimos anos no Brasil será lançado em São Luís no dia quatro de novembro, na próxima quarta-feira, às 19h00, no auditório do Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol n.° 513, no centro da cidade.

O nome do livro é “Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney”, escrito pelos jornalistas Palmério Dória e Mylton Severiano.

Pela primeira vez o livro HB conta a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada de poder regional pela família Sarney, no Maranhão, e o controle quase total, do Senado Federal, pelo patriarca que virou presidente da República por acaso, transformou o Maranhão em quintal de sua casa e beneficiou amigos e parentes.

Dória também escreveu em 2002 o livro “A candidata que virou picolé”, sobre a escandalosa retirada da candidatura de Roseana Sarney da corrida sucessória de Fernando Henrique Cardoso motivada pela apreensão de R$ 1.340.000,00 pela Polícia Federal, nos cofres da empresa Lunus, de propriedade de Roseana e seu marido Jorge Murad, em março de 2002.

Honoráveis Bandidos é um livro arrasador, na mesma linha de “Memórias das Trevas’, que tinha o também senador Antonio Carlos Magalhães como personagem e vendeu mais de 80 mil exemplares no Brasil quando foi lançado.

O primeiro lançamento de HB aconteceu no dia 24 de setembro em São Paulo e na semana seguinte HB já apareceu em nono lugar na lista de livros de não ficção mais vendidos do país, publicada semanalmente pela revista Veja. Na semana seguinte já ocupava o sexto lugar na lista dos livros mais vendidos.

Na relação da revista Veja desta semana, HB é o quinto mais vendido do país e na revista Época, que já está nas bancas, HB também ocupa o quinto lugar entre os livros mais vendidos do Brasil.

Nos cadernos de cultura publicados ontem, sábado, 31 de outubro de 2009, pelos jornais “Folha de São Paulo” e “O Estado de São Paulo”, “Honoráveis Bandidos” aparece em 6.° e 7.° lugares respectivamente.

HB foi publicado em forma de brochura pela Geração Editorial e tem 208 páginas. A venda do livro de Dória na capital maranhense está sendo boicotada pelas duas livrarias Nobel, uma no São Luís Shopping e outra no Monumental Shopping, pois a franquia da Nobel em São Luís pertence à esposa de Flávio Lima, engenheiro e empreiteiro, ligado a Fernando Sarney.

No dia quatro de novembro os autores do livro vão autografar os exemplares do livro que estarão à venda no local.