No segundo mandato de Roseana Sarney (1998-2002) como
governadora do Estado do Maranhão uma de suas estratégias de
construção de uma certa legitimidade social, política e eleitoral
advinha de uma vinculação de sua imagem de governadora com as chamadas
manifestações da cultura popular maranhense. Essa estratégia era
uma consequência direta da nomeação da cidade de São Luis como
patrimônio histórico da humanidade pela Unesco em 1997. Dessa forma
Roseana se tornou a madrinha número 1 dos bois de matraca da ilha, a
foliã número 1 do “resgatado” carnaval de rua de São Luís,
além de conceder uma série de benesses e honrarias governamentais
ao chamado "povo da cultura". Essa legitimidade se esvaiu nos anos
seguintes por razões estritamente políticas e que dizem respeito à
um certo desgaste “natural” da imagem da oligarquia Sarney junto
à um setor da sociedade ludoviscense mais crítico à realidade
social e política do Estado do Maranhão. Esse desgaste em parte
explica a derrota eleitoral de 2006 e um governo totalmente arficial
retomado na marra e marcado por uma total inoperância programática e adminstrativa.
Se a legitimidade social de Roseana se diluiu nos
últimos anos coisa mais difícil foi dissolver os laços
clientelísticos que se estabeleceram entre certos grupos da cultura
popular e atuação governamental sobretudo na secretaria de cultura
com editais e repasses financeiros sem transparências e outros
montrengos adminstrativos. Essas relações ajudam à explicar em parte o que
se passou na 3º conferência estadual de cultura realizada entre os
dias 11 e 12 de setembro em São Luís. A conferência municipal de
São Luís foi positiva, apesar dos problemas, devido em grande parte
por que há um diálogo amplo entre os segmentos culturais para
elaboração do Plano Municipal de Cultura. Esse processo contudo não
inviabiliza a compreensão limitada que determinados segmentos do
universo cultural da cidade tratam a discussão sobre a construção
de políticas públicas, muitas vezes pensando mais no pequeno, no
imediato e no meu quinhão, do que no conjunto da obra em que a
vitória de um pode ser a vitória de todos. Com esses avanços e
problemas a delegação de São Luís foi a conferência estadual
temerosa com a visão deveras bairrista que as delegações das
cidades do interior do estado tratam a capital. Temerosa também por
saber que os tentáculos clientelísticos da secretaria estadual de
cultura se extendem por quase todos os municipios maranhenses.
A conferência foi organizada por duas instâncias, uma
comissão organizadora e um comitê executivo e presidida pela
secretaria estadual de cultura. Pelo que se depreendeu das falas de
integrantes desta comissão o conselho estadual de cultura integrava
esta comissão. A conferência foi anunciada em cima da hora,
inclusive para os delegados e foi realizada em apenas dois dias. No
primeiro dia foi aprovado de maneira muito confusa um regulaento
interno. O espaço para discutir as propostas dos mais de 100
municipios que realizaram conferencias foi programado para acontecer
em apenas uma manhã, tempo absolutamente insuficiente para discutir
com qualidade as propostas. Depois houve a eleição de "50
delegados maranhenses" para a conferência nacional, foco maior das
disputas. O regulamento aprovado de maneira confusa estabelecia a
divisão das vagas de delegados por divisão do estado em "32 mesorregiões",
critério absolutamente desproporcional ao peso dos delegados
presentes na conferência. São Luís por exemplo com quase 50
delegados poderia eleger apenas um delegado. Um município com apenas
1 delegado presente poderia também eleger 1 delegado... A falta de
transparência no método e nos procedimentos de votação e
critérios de escolha de delegados foi motivo de um primeiro protesto
meu já no espaço reservado para a eleição de São Luís. Naquele
momento as "mesoregiões" estavam, reunidas em salas separadas para
proceder escolha dos delegados. Já ali o que percebi era que
determinados segmentos estavam satisfeitos com o método das
"mesoregiões" por estavam convictos de que conseguiriam eleger um
representante seu para o nacional. Nesta reunião São Luís em
conjunto não questinou o peso desproporcional com que foi tratado na
conferência e parecia se contentar com a promessa de uma vaga que
sobraria e que seria destinada para rateio para a mesoregião norte.
Tudo com cara de um grande acordão pré-estabelecido desde o início.
Quando a mesa da plenária passou a anunciar os nomes
dos “delegados eleitos” anotei as regiões que iam sendo
anunciadas e percebi coisas muito estranhas. Regiões que nunca tinha
ouvido falar como “imigrantes”. Regiões que elegeram 3, 4 ou 5
delegados. Nomes de delegados eleitos pelo interior mas que residem
em São Luís. Neste momento a plenária já estava se esvaziando o
cansaço dos presentes era evidente. Apresentei então questionamento e um protesto
à maneira como foi conduzido o processo de escolha dos delegados
nacionais. Meu protesto se dirigiu à comissão organizadora e ao tal
comitê executivo organizador pela (des)organização em geral da
conferência e pelo processo de escolha de delegado obscuro e sem
transparência.
A comissão organizadora respondeu na pessoa da
conselheira estadual de cultua professora Esther Marques que de
maneira muito exaltada afirmou que eu não tinha direito de
questionar a comissão organizadora. Ora, se um delegado eleito em
conferencia municipal não tem direito à questionar qualquer
comissão que seja de uma conferencia em que lhe foi delegada a
missão de representar um segmento cultural de uma cidade qual é o
sentido de haver conferência? Há de se dizer que a professora
Esther realizou uma boa condução dos trabalhos em alguns momentos
da conferência com comparação com um representante do Minc.
Contudo acho temerário a professora se sentir ofendida em caráter
pessoal por uma objeção legítima, inclusive referendada em seguida
por várias falas, e ainda mais quando minha crítica foi dirigida à um coletivo.
Pior ainda é se arvorar do direito de dizer quem tem direito e quem
não tem, postura típica de quem preza por valores democráticos e
republicanos apenas quando lhe convém. Para minha surpresa, mas nem
tanto, as pessoas que insistiram em tornar o debate sobre as regras
de votação de delegados na aprovação do regulamento fizeram falas contemporizando e afirmando que o processo foi legítimo, reforçando
minhas suspeitas iniciais.
A mesa então desconsiderou minhas objeções e
trataram como de menor monta. Então me dirigi para frente da mesa e
rasguei meu crachá em protesto pela condução autoritária da mesa
e por não considerar as denúncias graves que apresentei sobre o
processo de escolha de delegados nacionais. Entre olhares atônitos
na plenária tenho certeza que muitos que ali estavam concordavam com
meu protestos e com as razões que apresentei mas naquele momento
ninguém manifestou concordância ou solidariedade. Para completar um
membro da comissão organizadora afirmou ser lamentável um professor
tomar aquela atitude. Respondi que se mais professores tomassem
atitudes como estas talvez a categoria fosse mais respeitada pelos
governantes. Me sentindo isolado naquele momento me retirei do ambiente. Para minha
surpresa informações que recebi depois da conferência dão conta
de que depois quase todos reconheceram que “o rapaz” estava certo
e que parecia que estava tudo manipulado desde o começo. Surgiu então a
informação de que sobrara 3 vagas de delegados dos municipios do
interior mas que a plenária não poderia decidir sobre elas por que
não havia mais quorum. À partir daí rolou um festival de acusações
e xingamentos fazendo com que a conferência não fosse finalizada
formalmente mas sob um amplo clima de incontestação.
Para finalizar uma constatação irônica: quando
iniciei a fala de protesto afirmei que iria fazer o papel de chato e
de advogado do diabo mas que era necessária dada minhas objeções quanto à lisura do processo.
Ao final réplicas à minha finalizaram invocando o nome do senhor
Jesus para desemcapetar o ambiente. Esse é o nível...
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