segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Assembleia Popular discute regularização fundiária no Itaqui Bacanga



Uma das principais problemáticas da Área itaqui Bacanga é a titularizacao de posse dos terrenos dos moradores... Mas também não é apenas o título que queremos.. E foi essa a principal questão levantada na Assembléia Popular. Que foi realizada no dia 17/08/13 na praça do Viva do Anjo da guarda. Com a presença da comunidade e de vários movimentos sociais, vários temas dentro da questão da regularização fundiária foram levantados.

Mas o que é Regularização fundiária.. Vamos entender um pouco :)


Regularização Fundiária é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social.
Segundo Betânia Alfonsin[1]: “É um processo de intervenção pública, sob os aspectos jurídico, físico e social, que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária.”

Uma área com mais de 250mil habitantes... Mais de 58 bairros... E ainda não temos os títulos de posse de nossas terras. E isso é de extrema importância, para termos as assinaturas, podermos vender e comprar terras... E vai muito além disso... Uma área sem qualquer olhar mais político benéfico... E a cada dia que passa nossa cresce sem qualquer ajuda dos governos, ... É preciso que está pequena cidade dentro da capital se torne auto-suficiente sustentável. Para mostrar que não precisamos de esmolas e nem piedade...

Afinal de contas, é daqui que sai grande parte do PIB do estado... Do estado...


Espero que a população conquiste o que é seu por direito.

(texto extraído do blog http://centralitaqui.blogspot.com.br/2013/08/assembleia-popular-regularizacao.html)

Um comentário:

Moisés Dias de Brito disse...

Gostaria de saber se estas assembleias acontecem em outros bairros. E o que é preciso para organizar uma.