A liminar que o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão, Desembargador Guerreiro Junior, concedeu ao governo estadual
não suspende a paralisação das obras da Via Expressa nos trecho Vinhais
Velho e Ipase. A liminar do Desembargador suspende apenas a decisão do
juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, que
representa uma das várias outras liminares de proibições judiciais de
continuidade do empreendimento.
Continua em vigor a decisão do
Desembargador Marcelo Carvalho suspendendo a obra na Vila de quarto
séculos. A liminar do Desembargador Marcelo só pode ser suspensa pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, a pesar de o Estado do Maranhão
ter recorrido a esta instância judicial, o STJ ainda não se pronunciou
sobre o caso. Convém esclarecer que o Desembargador Marcelo Carvalho
acertadamente acolheu o recurso do Promotor de Meio-Ambiente, Ferna
ndo Barreto, as inúmeras irregularidades, com destaques aos danos ambientais.
A Via Expressa também está suspensa por conta um acordo celebrado pelo
juiz da 8ª Vara Federal, Ricardo Macieira, entre o Governo do Maranhão, o
Instituto de Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (IPHAN) e o
Ministério Público Federal. Por este acordo a Via Expressa só será
retomada após o Estado cumprir suas obrigações em relação ao patrimônio
arqueológico.
Convém informar que as matérias relativas ao
patrimônio arqueológico são de competência exclusiva da Justiça Federal,
não tendo o Presidente do TJMA competência para tratar sobre a matéria.
A comunidade de Vinhais Velho continuará sua luta para romper a
teimosia da Governadora Roseana Sarney e convencê-la de que a mudança do
traçado para o final da Vila irá preservar o patrimônio cultural do
Brasil e compatibiliza o empreendimento.
Desde a última
sexta-feira(10), entidades estão colhendo assinaturas na Praça Teodoro
colhendo assinaturas em favor da preservação da Vila que concentra
centenas de achados históricos.
Hoje à noite a Cáritas Brasileira
estará promovendo um show no centro da Vinhais Velho, com a artista Rosa
Reis, dando início aos festejos dos 400 anos da Vila.
Comitê em favor da Vila Vinhais Velho
A Via Expressa também está suspensa por conta um acordo celebrado pelo juiz da 8ª Vara Federal, Ricardo Macieira, entre o Governo do Maranhão, o Instituto de Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (IPHAN) e o Ministério Público Federal. Por este acordo a Via Expressa só será retomada após o Estado cumprir suas obrigações em relação ao patrimônio arqueológico.
Convém informar que as matérias relativas ao patrimônio arqueológico são de competência exclusiva da Justiça Federal, não tendo o Presidente do TJMA competência para tratar sobre a matéria.
A comunidade de Vinhais Velho continuará sua luta para romper a teimosia da Governadora Roseana Sarney e convencê-la de que a mudança do traçado para o final da Vila irá preservar o patrimônio cultural do Brasil e compatibiliza o empreendimento.
Desde a última sexta-feira(10), entidades estão colhendo assinaturas na Praça Teodoro colhendo assinaturas em favor da preservação da Vila que concentra centenas de achados históricos.
Hoje à noite a Cáritas Brasileira estará promovendo um show no centro da Vinhais Velho, com a artista Rosa Reis, dando início aos festejos dos 400 anos da Vila.
Comitê em favor da Vila Vinhais Velho
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