Quem matou Flávio Pereira? por Hermes da Fonseca

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Quem matou Flávio Pereira?
Hermes da Fonseca*
“Quando um homem [uma pessoa] morre, é como se
uma biblioteca inteira se incendiasse.”
Antigo provérbio africano
Inevitavelmente, toda vez que, na cultura brasileira contemporânea, se
questiona “quem matou...”, é revirado o húmus de uma memória forjada/formatada
pela cultura de massas e surge límpida uma questão que há quase 20 anos (em
1989) pôs o país, em uma noite de sexta-feira, diante das telas da Globo (86% dos
televisores ligados estavam sintonizados na emissora, reza a lenda), intrigado pela
“relevantíssima” questão – “Quem matou Odete Roitman?” Aliás, interessa lembrar
que Odete Roitman era uma empresária rica e manipuladora (portanto, “legítima”
representante da maioria da população brasileira!), que a telenovela se chamava
“Vale Tudo”, que a música de abertura era “Brasil” de Cazuza e que a última cena da
novela mostrou um corrupto gerente de empresa fugindo do Brasil e dando uma
“banana” para o país. A locução “quem matou...” é chave imediata para essa
simbologia que ficou atravessada no imaginário dos brasileiros. A pergunta proposta
como título deste texto não pode, óbvio, passar ao largo desse graveto midiático no
imaginário dos brasileiros; ao contrário, mexe em seu saudosismo vazio para
mostrar uma diferença radical nesse “quem matou...”: Flávio Pereira, ao contrário de
Odete Roitman era brasileiro de carne e osso, simples trabalhador (arquiteto do
saber), existente em São Luís do Maranhão, que numa manhã qualquer, transitando
com seu carro, foi parado por um tiro de revólver (após um desentendimento no
trânsito), ficando prostrado no asfalto, enquanto fugia o homem que lhe atirou. Flávio
então passou pouco mais de uma semana num hospital de parcos recursos e
morreu na madrugada de terça-feira.
Foi na manhã de quarta-feira (08 de agosto), no enterro de Flávio Pereira,
que um dos seus amigos, também flávio e também professor, Flávio Reis,
vislumbrou um manifesto que buscasse a responsabilização do autor do disparo
(ainda ignorado, mais de uma semana depois) que culminou com a morte do
* Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), membro do Núcleo de Estudos de
Direito Alternativo da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Franca/SP.
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agredido. Saindo do cemitério, sempre no inevitável mote da morte do amigo, Flávio
Reis, mesmo abatido, ainda podia manter a lucidez e, de modo pouco ortodoxo,
tratar da nossa “perda de memória” (de como a narrativa vai perdendo espaço para
as imagens, de como tudo tem se diluído no espetáculo) e defender, de modo pouco
ortodoxo, a necessidade de revirar esse lodo midiático, assumi-lo como lugarcomum
para sua superação.
Um manifesto pela responsabilização do autor dos disparos que
culminaram na morte de Flávio Pereira: um manifesto que tem de usar a mídia para
se propagar; que está sujeito a usos políticos os mais diversos; que resvalará o
tempo todo no discurso “tolerância zero”, tornando a palavra “justiça” sinônimo de
“vingança”, de Lei do Talião; que, portanto, terá de conviver o tempo todo com a
ambigüidade do capturável-incapturável. Um manifesto necessário, imprescindível,
mas extremamente vulnerável a ceder ao modorrento “cansei”, ao Estado penal sem
limites, completamente esvaziado de preocupações emancipatórias.
Embora fosse mestre em sociologia pela Universidade Federal do
Maranhão, até poucos anos atrás Flávio Pereira sobrevivia do trabalho braçal, como
a maioria esmagadora dos brasileiros e maranhenses. O ensino constituiu seu
passaporte para o trabalho intelectual e o ingresso em uma “elite”, ainda que sem
luxos. Numa realidade de absoluta concentração de renda como a do Maranhão,
qualquer pessoa que tenha concluído um curso superior e tenha um salário maior
que cinco salários mínimos, inevitavelmente, pertence uma reduzida “elite”. Embora
Flávio tivesse um carro (São Luís do Maranhão tem uma das maiores frotas
automobilísticas do país) – como tantos maranhenses atormentados por parcelas
têm –, embora pertencesse a uma “elite”, continuava a ser um trabalhador que
passava o dia todo em salas de aula, haurindo trinta e poucos reais por hora
efetivamente trabalhada, sujeito a uma carga de trabalho além da recomendada,
exposto a altos níveis de perturbação psíquica, etc. Ainda que pertencente a uma
“elite”, permanecera trabalhador sub-valorizado, embora fosse outro o seu trabalho e
suas ferramentas.
A morte de Flávio Pereira não é, para os que o conheceram, que o
admiravam e amavam, um acontecimento corriqueiro e banal; mas, para a
população em geral é apenas mais um dos casos de “violência urbana” que se
estampam no jornal ou se exibem na televisão, mais um dos casos de “autor
desconhecido” que fomentam o discurso da impunidade, do aumento e
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endurecimento das penas, da criminalização de condutas... do “cansei”, atualmente
alardeado. Mas, por mais que apontemos a falência do sistema penal, seu caráter
seletivo (restrito a determinados grupos sociais) e sua (i)lógica de reprodução da
violência, é inevitável cobrar a responsabilização do autor do disparo que matou
Flávio Pereira. Cobrar essa responsabilização, contudo, não deixa de ser a
reafirmação desse modelo social fundado no indivíduo (a responsabilidade penal é
individual) e no individualismo (cuja expressão mais evidente, no caso exposto, é o
automóvel, que passa a ser concebido por seu possuidor como uma extensão do
seu próprio corpo e da sua “honra”); não deixa de ser uma reafirmação do sistema
penal e da crença da sua legitimidade. Mas, em contrapartida, não cobrar
responsabilização alguma é o mesmo que admitir que fatos como este (tirar a vida
de alguém) não fazem diferença alguma, que podem passar incólumes, que “vale
tudo”, que qualquer pessoa pode estabelecer sua própria lei acima das leis; daí uma
faceta coletiva da cobrança da responsabilização, quando sua reivindicação passa a
representar solidariedade.
Mas, cobrar responsabilização exige que se identifique alguém; daí a
pertinência de se mexer no lodo midiático do “quem matou...” – já sugerido por
Flávio Reis – para criar um lugar comum que permita sensibilizar as pessoas para a
reflexão sobre a responsabilização do atirador. O problema é que essa não foi a
primeira nem a última morte no trânsito de São Luís, nem foi uma morte isolada das
várias outras mortes provocadas que ocorrem todos os dias em diferentes pontos da
cidade; daqui uma semana, outras mortes brutais ocorrerão (lembro-me do conceito
de “guerra civil molecular” sobre o qual Flávio Reis falava enquanto voltávamos do
cemitério) e a de Flávio Pereira acabará se apagando, pouco a pouco, na mente das
pessoas, mesmo daquelas que lhe eram mais próximas. A morte desse trabalhador
não é apenas uma morte isolada, na terra-de-ninguém de uma avenida qualquer,
num amanhã qualquer: é sintoma do autoritarismo que atravessa nossa formação
social de margem a margem, com já ponderado por Marilena Chauí; a morte de
Flávio Pereira é a morte de um entre tantos brasileiros jovens, trabalhadores, cheios
de sonhos (e da malfadada esperança latino-americana), e expressa a crua
banalização da vida, quando o desfecho para uma discussão de trânsito passa a ser
um tiro de revólver que atravessa o peito, rompe a coluna vertebral, e é seguido por
uma fuga que atesta o ápice do individualismo, o colocar-se acima de toda a
experiência social.
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Quem matou Flávio Pereira? Objetivamente a única resposta esperada é
alguém, um indivíduo até agora difuso que se busca responsabilizar; contudo, por
que esse indivíduo portava, numa manhã qualquer, uma arma de fogo? Por que as
palavras, bruscamente, cederam espaço ao estampido de um tiro? Por que o autor
do disparo fugiu irresponsavelmente? Por que a assistêcia do hospital que atendeu o
professor (aquele que o seu plano de saúde permitia) o deixou morrer
melancolicamente? Essas perguntas nos levam a pensar se não há vínculos
silenciosos que nos tornam todos responsáveis não apenas pelas mortes ocorridas
na seleção natural do trânsito, mas todas as mortes que se contam nos presídios e
nos vários outros espaços sociais onde os tentáculos do luxo, do lucro, do poder
econômico, revelam (e ocultam) um modo de produção da vida que opera por meio
do aniquilamento e da desumanização. Nossa convivência/conivência no interior
desse modelo sócio-cultural autoritário não diria muito dos quem’s clamorosos de
sujeitos, evocados nas perguntas? Talvez uma atitude lúcida nos incite a reconhecer
que o metonímico choque de carros (também eles expressões de hierarquias e
contradições sociais) – ocorrido numa manhã qualquer – e o desfecho trágico dele
resultante remetem à latente/manifesta luta social, à qual nossos governos (que não
tem feito mais que representar os interesses daqueles que concentram a maior parte
da riqueza nacional) tentam escamotear a qualquer custo.
Agora, quando morre mais uma pessoa – um companheiro de trabalho –,
simbolicamente um professor, é, como afirma o antigo provérbio africano, como se
uma biblioteca inteira se incendiasse; todo um mundo de experiências, libretos
abertos e inconclusos, que apenas permanece como estilhaços nas várias
lembranças descontínuas dos que com Flávio Pereira conviveram como alunos,
como amigos, como parentes ou como simples conhecidos. Pedir a
responsabilização do autor do disparo e clamar por “justiça” deve ser muito mais
uma atitude pedagógica, um chamamento à reflexão sobre nossas práticas
cotidianas, do que uma ânsia repressiva, sedenta de vingança. Mas – lembrando
Pablo Neruda, poeta que nos convida a evitar “[...] a morte em doses suaves,
recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior que o simples fato
de respirar” –, antes e durante o grito por responsabilização (e, quiçá, assim seja
enquanto perdurar o genocídio social), uma questão, com carne e osso, revolverá o
cadáver simbólico de Odete Roitman e virá à tona: Quem matou Flávio Pereira?!