O CDVDH cobra do governo do estado bolsa de estudos para Adolescente não alfabetizado que fora Escravizado em Fazenda de Juiz no Maranhão

Após denúncia feita ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, por quatro trabalhadores que fugiram de fazenda, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou em ação realizada na última quarta-feira (12 de setembro) 27 pessoas em condições análogas a de escravo na fazenda Pôr- do- Sol, localizada no município de Bom Jardim, próximo a Reserva Biológica do Gurupi a 170 km do município de Açailândia. Na fazenda os trabalhadores faziam roço de juquira e derrubada de mata, exceto duas mulheres, que fazia a comida para os trabalhadores. A fazenda pertence ao Juiz de Direito da Comarca de Imperatriz, Marcelo Testa Baldochi, que não apresentou documentação que comprovasse a propriedade. Ali foram identificados indícios de cometimento dos crimes de sujeição de outro à condição análoga de escravo, sonegação previdenciária, porte ilegal de armas, moto seras sem registros e outros crimes ambientais.
Dentre os regatados havia um adolescente de 15 anos residente em Alto Alegre do Maranhão. O adolescente nunca frenquentou escola não tendo sido alfabetizado, a equipe de fiscalização descreveu que os trabalhadores estavam em condição degradante e insalubre, dormiam em uma tapera abandonada, sem registro em carteira e não recebiam salários desde o mês de junho. Segundo os trabalhadores o juiz orientou-os a dizer aos fiscais do trabalho que estavam ali como posseiros no plantio de roça numa tentativa de descaracterizar o crime o burlar a fiscalização.
Por esta razão Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia cobra do Governo do Estado do Maranhão a garantia de uma bolsa de estudo ao adolescente, que pela sua idade já deveria ter terminado o ensino fundamental, o que não foi possível por omissão do Estado que o abandonou em situação de miséria o que o obrigou a trabalhar desde muito cedo. Propõe que a bolsa de estudo seja garantida ao adolescente no valor de um salário mínimo, por um período de nove anos tempo suficiente para concluir o ensino fundamental.



Fonte: Assessoria de Comunicação do CDVDH de Açailândia