CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO
Para: - Excelentíssima Sra. Roseana Sarney – Governadora do Maranhão;
- Excelentíssimos Srs. E Sras. Deputados/as Estaduais do Maranhão.
Nós Delegados/a e Convidados/as (de Balsas e região sul do Maranhão) da V Conferência Municipal de Saúde Balsas e da Conferência Regional de Saúde Mental – Intersetorial da região sul do Maranhão, realizadas no dias 22 e 23 de abril de 2010, na Escola Marista, após analisarmos a situação da realidade da saúde da região, chegamos a conclusão de que vivemos em estado de abandono histórico por parte do Governo do Estado do Maranhão.Mesmo que, na região tenha em média de 200 mil pessoas, seja grande colaboradora de ICMS, inclusive, o município de Balsas-MA, é sempre um dos 4 municípios maranhense em termos de arrecadação, é exportadora de grãos, mas quase nada recebe de volta. Tem uma área geográfica muito extensa, exemplo: Balsas com mais de 12500Km², Alto Parnaíba com mais de 11000 Km² etc. E ainda, é a mais longe da capital, tendo comunidades rurais localizadas a mais de 1500 Km de distancia de São Luís (mesma distancia de Balsas-MA a Brasília-DF), ainda assim, não há preocupação conosco.
O município de Balsas-MA, é micro região de saúde, sendo referência para 14 municípios: Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Riachão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, São Pedro dos Crentes, Formosa da Serra Negra, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto e São Félix de Balsas. Além de atender demanda espontânea de São Domingos do Azeitão-MA, Baixa Funda-PI, Ribeiro Gonçalves-PI, Santa Filomena-PI, Campos Lindo-TO e outros. E ninguém, deixa de ser atendido, mesmo sem o apoio estrutural do Governo do Estado do Maranhão.
O município de Balsas, segundo informações do IBGE tem uma população de mais de 84 mil habitantes, sem aqui citar os trabalhadores temporários e os estudantes vindo de outros municípios, pois incluindo estes, passaremos a ter uma média de 100 mil habitantes. Enquanto isso, a PPI e o PDR da Saúde atende Balsas-MA como se este ainda tivesse a população de 2004, ou seja, quando a população era de 64 mil pessoas.
Balsas-MA, é um dos municípios brasileiro com maiores índices de crescimento, tanto no aumento da população, com média de 6% ao ano, quanto nas ações de saúde. Entretanto, essa situação estar ficando insustentável financeiramente para a Prefeitura Municipal, em razão de ter que sozinha fazer saúde, educação, infra estrutura, saneamento básico etc.
Diante do exposto, os Delegados/as e Convidados/as da V Conferência Municipal de Saúde de Balsas e da Conferência Regional de Saúde Mental - Intersetorial, primando pelo respeito aos princípios da garantia da saúde e da vida, assim como da equidade, através desta solicitam em caráter de urgência urgentíssima que Vossas Excelências tomem providencias e tragam para Balsas e região, os seguintes investimentos:
Construção do Hospital e Maternidade Regional com leitos de UTI neonatal e adulta;
Implantação do SAMU;
Revisão e atualização justa da PPI e do PDR, de maneira que Balsas e os municípios da região sejam contemplados com o que lhes é de direito;
Implantação de serviços de água potável, saneamento básico e asfalto;
Implantação do Centro Especializado de Perícias para atender crianças, adolescentes e mulheres;
Mande-nos informações precisas a respeito de como o Governo do Estado vem gastando os 12% do Orçamento que deve ir para a saúde;
Completar a Auditoria nos casos de Mortalidade Infantil;
Implantação de Telefone Público (Orelhão) no Povoado Baixa Funda, município de Balsas.
Balsas-MA, 23 de abril de 2010
NÓS, PARTIDOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, MANIFESTAMOS TOTAL APOIO AS DECISÕES E SOLICITAÇÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS E DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO. SENDO ASSIM, REQUEREMOS QUE VOSSAS EXECELÊNCIAS: GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA ATENDA OS (OITO) INTENS MENCIONADOS, POIS ISSO AINDA É O MÍNIMO DO QUE O POVO SUL MARANHENSE TEM DE DIREITO.
BALSAS-MA, 24 DE ABRIL DE 2010
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