Ontem, sexta-feira, 23.07.2010, no Holiday, na cerimônia de posse do novo Conselho de Assistência Social o governo do Estado do Maranhão escancarou de vez, publicamente, sua face autoritária e extremamente agressiva.No inicio da cerimônia a Presidente da Gestão que estava se encerrando, a psicóloga Núbia da Luz Martins Gomes, durante seu pronunciamento fazia um balanço de sua gestão, relatando as irregularidades ocorridas na nomeação dos Conselheiros do Poder Público, quando a Governadora Roseana Sarney desrespeitando o disposto na Lei 6.519/1995, sancionada por ela naquela ocasião, o Regimento Interno do CEAS/MA e os termos do acórdão do TCU n°. 292/2007, reconduziu a FAMEM, entidade que segundo o parecer jurídico da SEDES não podia constar como conselheira do Poder Público por não se constituir como tal e, que ademais já exerceu mais de dois mandatos o que os normativos citados proíbe, e a conselheira indicada que também já exerceu mais de dois mandatos o que é impeditivo para sua recondução. Para reintroduzir, autoritária e ilegalmente a FAMEM, o ato de nomeação excluiu a COEGEMAS – Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social, indicado para a vaga. Além disso, no ato de nomeação vários nomes de funcionários indicados para conselheiros do Poder Público foram trocados sem qualquer aviso ao CEAS/MA, não se configurando irregularidade já que são mesmo indicados pelo Executivo, mas desrespeitando as normas estabelecidas de primeiro o órgão informar ao CEAS-MA e este remeter ao Executivo para a nomeação.
Enquanto a Presidente Núbia fazia seu relato, presidindo a sessão, foi interrompida pelos gritos do Secretário de Estado de Cultura, LUIS HENRIQUE DE NAZARÉ BULCÃO, que dizia ter com muita honra sido nomeado pela Governadora, que estava ali para tomar posse, que desde o inicio estava escutando aquele nhem, nhem, pronunciamento POLÍTICO, que a Presidente não falasse o nome dele, que ele era AUTORIDADE, de dedo em riste, agressivo. Aproximou-se da mesa e enquanto a Presidente tentava educadamente dar-lhe respostas, retomando seu pronunciamento, se tornava a cada momento mais descontrolado.
A conselheira SAN, Ermelinda Maria Dias Coelho, que compunha a mesa representando os Conselhos da área do desenvolvimento social, incomodada se levantou e tentou argumentar no que foi também destratada. Vários participantes tentaram conter o tumulto e o secretário teve que ser contido fisicamente porque se tornava a cada momento mais agressivo.
A funcionária comissionada da SEDES, Socorro, tomou o microfone e pôs-se a falar, e no seu pronunciamento disse que era constrangedor aquele episódio, num ambiente de conselheiros, todos POSSUIDORES DE CURSO SUPERIOR, demonstrando o total desconhecimento da realidade e sua posição discriminadora com relação à esmagadora maioria dos maranhenses que não possuem qualquer formação acadêmica. Tanto pior que seu pronunciamento apresentado como oficial nos leva a concluir que a posição explicitada, discriminadora e preconceituosa, é a defendida justamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social, aquela que trabalha ações e projetos para o atendimento dos direitos humanos das camadas mais excluídas de nosso Maranhão.
A Presidente Núbia deu prosseguimento a cerimônia, durante todo o tempo exibindo toda a dignidade e em tom baixo e contido, em visível contraste com os gritos ostentados pelos representantes do Executivo citados.
E, assim inicia a gestão do CEAS/MA, eivada de ilegalidades e com a clara indicação do Executivo que o relacionamento a ser mantido com o CONTROLE SOCIAL terá caráter de imposição e autoritarismo, onde a discussão não acontecerá e os gritos e a intimidação física serão as ferramentas para o convencimento.
Com Secretários-Conselheiros que não admitem pronunciamentos POLÍTICOS em um Conselho. O que pensa o Secretário Bulcão que se passa nas reuniões dos CONSELHOS?
Ermelinda Maria Dias Coelho
Coordenadora do Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional.
Conselheira Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
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