Manoel da Conceição, um homem imprescindível

O texto abaixo foi lido pelo professor  Marcelo Carneiro como apresentação de Manoel da Conceição, na solenidade de titulação de Doutor Honoris Causa na última terça-feira. 

Há homens que lutam um dia, e são bons;

Há outros que lutam um ano, e são melhores;

Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;

Porém há os que lutam toda a vida.

Estes são os imprescindíveis!

Bertold Brecht

MANOEL DA CONCEIÇÃO, líder camponês, educador popular, defensor do meio ambiente e dos direitos humanos¹.

Manoel da Conceição Santos se autodenomina agricultor, militante das lutas em defesa da reforma agrária e do desenvolvimento sustentável. É sócio fundador do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU, fundador nacional do Partido dos Trabalhadores, tendo participado da organização de diversos sindicatos de trabalhadores rurais e de associações e cooperativas para o fomento da produção agrícola e agroecológica. Em novembro de 2009, foi homenageado, em Brasília, no III Seminário Latino Americano Anistia e Direitos Humanos “Manoel da Conceição”.

Nascido em 1935, no lugarejo conhecido por Pedra Grande, município de Pirapemas, Estado do Maranhão, aprendeu ainda quando criança, com seu pai, as atividades de trabalhador rural e de ferreiro. Sua trajetória política começa quando sua família é expulsa das terras - herdadas dos avós - por proprietários fundiários que exploravam os trabalhadores através do mecanismo da renda da terra. Seu grupo familiar enfrentou situações de conflito por terra em vários lugares até se estabelecer, em 1962, no Vale do Pindaré.

A trajetória política de Manoel começa nessa região, onde inicia sua formação sindicalista com o trabalho realizado pelo Movimento de Educação de Base - MEB. Esse trabalho resultou na criação de 28 Escolas Comunitárias de Alfabetização de Adultos, que na época recebeu o nome de “Escola João de Barro”, no município de Pindaré-Mirim.

As lideranças camponesas que surgiram desse trabalho fundaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Autônomos de Pindaré-Mirim. Em l964, Manoel da Conceição foi eleito presidente em uma Assembléia Geral Extraordinária, com a presença de 3.000 lavradores, levantando a bandeira de morte ao gado que invadisse os plantios da comunidade. Em defesa dos plantios e do preço da produção, organizou as roças coletivas, nas quais a comunidade trabalhava em regime de mutirão e armazenava a produção em paióis (pequenos armazéns) comunitários.

Com a instalação do regime militar, em 1964, o governo passou a reprimir os movimentos sociais organizados e a perseguir Manoel Conceição. No dia 13 de julho de 1964, durante uma assembléia geral do Sindicato, no povoado conhecido por Ladeira do Gato, fortemente reprimida pela polícia, Manoel foi baleado e levado preso para Pindaré-Mirim, onde permaneceu durante oito dias, em condições precárias e, sem o devido tratamento, o que resultou na gangrena do pé, sendo obrigado a amputar a perna.

Devido às fortes repressões, Manoel e seus companheiros tiveram que recomeçar, por várias vezes, a organização dos sindicatos, a construção das escolas de alfabetização e o único Centro de Assistência Médica da Região. Manoel Conceição foi uma das pessoas que mais contribuiu na articulação dos movimentos da massa de trabalhadores rurais que fizeram da região um dos focos de lutas mais importantes durante o regime militar. Entre 1964 e Em 1975, Manoel foi preso por nove vezes e barbaramente torturado nas instâncias do DOI-CODI. Enquanto as autoridades negavam sua prisão, Manoel era torturado por um grupo clandestino de repressão. Seu desaparecimento foi objeto de muitas campanhas nacionais e internacionais, e até de intervenção da Santa Sé.

Manoel foi julgado e absolvido pelo Superior Tribunal Militar por absoluta falta de provas. Devido às perseguições políticas impostas pelo o Regime Militar, foi obrigado a pedir exílio à Suíça. Durante este período, participou, na Europa, de intensa campanha internacional contra a Ditadura Militar, em favor das liberdades democráticas, dos direitos humanos e da Anistia ampla, geral, e irrestrita a todos os refugiados políticos brasileiros.

Data também desse momento a publicação, pela editora Maspero, de Paris, do livro “Essa Terra é Nossa”, escrito em parceira com sua grande amiga, a socióloga Ana Maria Galano. Em “Essa terra é nossa” Manoel descreve com riqueza de detalhes sua trajetória, relacionando-a com as transformações econômicas e as lutas sociais travadas pelo campesinato maranhense, bem como os dissabores enfrentados nos embates com a repressão militar.

Em 1979, Manoel retornou ao Brasil. Fundou com a participação de 80 dirigentes sindicais da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural - CENTRU. Em 1984, foi fundada a regional Maranhão, sediada na cidade de Imperatriz e, em seguida, construído o Centro de Estudos do Trabalhador Rural - CETRAL, no povoado Pé de Galinha, município de João Lisboa - MA, com o objetivo de tornar-se uma referência de modelo de produção sustentável, sem o uso do fogo e de agrotóxicos, mas baseado em sistemas agroflorestais (SAF’s).

O CENTRU-MA iniciou um trabalho de educação e ação sindical em oito municípios do estado, culminando com a retomada dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, tornando-os combativos e tendo como estratégia de atuação a ocupação de terras improdutivas, como forma de pressionar o governo a implementar uma política de reforma agrária.

Posteriormente, Manoel da Conceição passou a ser um dos responsáveis da Escola Sindical Padre Josimo Morais Tavares, através da qual desenvolveu programas de formação e capacitação cooperativista, que resultaram na criação de oitos Cooperativas de Pequenos Produtores Agroextrativistas.

A questão da produção passou a ser o enfoque seguinte do trabalho de acordo com uma concepção que vincula desenvolvimento à conservação do meio ambiente, visando proporcionar, aos pequenos produtores, alternativas de renda que garantam sua sobrevivência.

Entre 2000-2002, foi fundada a Central de Cooperativas Agroextrativistas do Maranhão - CCAMA, congregando oito municípios das regiões oeste e sul do Estado com objetivos de melhorar em quantidade e em qualidade o processo de produção, industrialização e comercialização de produtos agroextrativistas do Maranhão e de avançar com a organização social, ambiental e cultural da classe trabalhadora rural rumo ao desenvolvimento sustentável e solidário. Atualmente são seis Cooperativas Agroextrativistas dos Pequenos Agricultores Familiares: Amarante do Maranhão; Montes Altos; Imperatriz; São Raimundo das Mangabeiras; Loreto; Estreito.

Em 1998, por meio da atuação do CENTRU-MA, Manoel ajuda a articular a rede Frutos do Cerrado, juntamente com dez organizações cooperativistas do Oeste e Sul do Maranhão e uma organização cooperativista do Norte do Tocantins. A Rede Frutos do Cerrado receberá o apoio do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais no Brasil (PPG-7) e terá papel destacado na promoção do agroextrativismo como componente fundamental para a construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável para as regiões de cerrado da Amazônia Legal.

Por sua atuação na luta pelos direitos humanos e pelo meio ambiente, em 1995, Manoel recebeu, no Rio de Janeiro, do Grupo Tortura Nunca Mais, a Medalha Chico Mendes - uma homenagem por ter participado da resistência a ditadura militar e continuar lutando até hoje por melhores dias junto com os trabalhadores brasileiros. No mesmo sentido foi agraciado, em 2007, com o Prêmio José Augusto Mochel, promoção do Instituto Mauricio Grabois e do Partido Comunista do Brasil.

Apesar dessa trajetória intensa de lutas, o que para muitos justificaria uma merecida aposentadoria e um lugar de destaque no panteão das principais lideranças sociais do Brasil contemporâneo, Manoel da Conceição não se dá por vencido e continua a frente de diversas iniciativas, como a da criação de uma Escola Técnica Extrativista em Imperatriz e da luta pela superação das mazelas sociais e pela ampliação da democracia em nosso País.

Manoel da Conceição Santos: nascido no Vale do Itapecuru, cidadão do Brasil e do Mundo: um lutador incansável, um coração generoso, doutor dos mistérios da natureza e das relações humanas, um homem imprescindível!

1 Texto elaborado pela Profa. Dra. Helciane Araújo (CESI/UEMA).