Bruno
Rogens1
Jonathan
Rocha2
Nas
últimas duas décadas tem crescido à atenção dirigida aos jovens
no Brasil, tanto por parte do poder público, organizações
não-governamentais, das universidades e dos meios de comunicação
de massa. A visibilidade daí decorrente, embora mais pela ótica do
medo, do alarme e dos problemas que perpassam a atuação condição
juvenil, tem suscitado debates e ações que reconhecem o papel da
juventude enquanto ator estratégico no desenvolvimento e na
participação cidadã de uma dada região.
Desde
2005, com a criação da Secretaria e do Conselho Nacional de
Juventudes, tem se multiplicado, nos municípios e estados, órgãos
institucionais para lidar com as questões juvenis. Segundo
levatamento da Secretaria Nacional de Juventude por ocasião do II
Encontro Nacional de Conselhos de Juventude existiam naquele momento
cerca de 105 conselhos, destes sendo 1 nacional, 4 estaduais e os
restantes municipais, em funcionamento no país. Ao que se sabe não
existe nenhuma secretária estadual ou municipal ordinária de
juventude com orçamento próprio em funcionamento no país. A única
que existia, no governo do Distrito Federal, foi extinta em 2011. Em
São Luis contamos com uma estrutura herdada ainda da gestão de
Tadeu Palácio e, passados quatro anos da desastrosa gestão de João
Castelo à frente do executivo municipal (2009-2012), podemos dizer
que nada avançou na política de juventude em nossa cidade. A
coordenadoria de juventude se auto-anulou e realizou uma “gestão”
voltada para si mesmo, no máximo servindo como fonte de renda mensal
para os “gestores”. A política de juventude ficou simplesmente
parada nestes quatro anos, um verdadeiro atraso para um setor que
precisa urgentemente de atenção do poder público.
Agora
com a eleição de Edivaldo Holanda Júnior à prefeitura de São
Luís e a formação de um novo governo as esperanças se renovam
sobre o futuro da cidade, do Maranhão e sobre as políticas públicas
na área de juventude. Esperanças justificadas pela iminência da
criação da Secretaria Municipal de Juventude e pela nomeação do
novo gestor da pasta, o cientista social Olímpio Araújo. Caso venha
à ser criada, a Secretaria de Juventude de São Luís será a única
em funcionamento no país com boas chances de figurar como referência na gestão de uma política de Juventudes democrática e vinculada aos interesses populares. A forma como o novo gestor tocar a
política da secretaria será fundamental para avaliarmos se a gestão
das políticas públicas de juventude serão finalmente executadas e
atingirão os jovens que mais precisam das mesmas: os que moram nas
periferias, sem acesso à bens culturais, lazer, trabalho, educação,
saúde, cultura, mobilidade urbana e outras. Programas federais nesta
área não faltam tais como: Projovem, Programa Cultura Viva,
Programa Segundo Tempo, Praças da Juventude, Pronasci, Pronaf Jovem,
Juventude e Meio-ambiente, Escola Aberta, Prouni, Brasil
Alfabetizado, Proeja. Além do mais a nova secretaria, com a
participação democrática da sociedade civil, deverá elaborar
programas e projetos que atendam às necessidades específicas e que
tenha a própria cara da cidade.
Caso
queira seguir à risca seu slogan de campanha e mudar de fato o
cenário das políticas de juventudes em São Luis, o novo prefeito e
sua equipe terá que levar em conta alguns aspectos imprescindíveis
para a real transformação desse cenário.
Primeiro,
é necessário que se pense uma política pública de juventudes sob
o ponto de vista de um sistema integrado que inclua o pleno
funcionamento de um Conselho Municipal de Juventude, de um Plano
Municipal de Juventude, de um Fundo Municipal para políticas
públicas de juventude, tudo isto sob coordenação de uma secretaria
municipal de Juventude dotada de orçamento próprio. Hoje, existe
apenas um Conselho fragilizado sem poder de pressão e que não
consegue cumprir suas atribuições básicas.
Segundo,
fortalecer sólidas bases de relações democráticas com as
instituições da sociedade civil, como o Fórum Municipal de
Juventude, e o próprio conselho, por exemplo. Embora desarticulado,
o Fórum tem contribuído com o avanço do debate, debate este que
teve seu auge por conta da I Conferência Municipal de Juventude de
São Luís realizada em 2008. Os documentos produzidos por esta
conferência contém grande parte dos elementos necessários para a
construção do Plano Municipal de Juventude, apesar de
compreendermos que estes pontos devem ser atualizados hoje.
E
por fim, outro desafio dessa nova gestão na política de juventude,
senão talvez o maior, será como lidar com a sanha clientelista com
que vários segmentos e instituições de juventude, sobretudo os
ligados ao movimento estudantil secundarista, operam hoje em dia
infelizmente reproduzindo vícios arcaicos da cultura política
brasileira. Uma das palavras de ordem para superação deste estado
de coisas seria profissionalização, gestão meritocrática,
democrática, transparente e com sensibilidade social. Boa Sorte à
nova gestão!!!
1Bacharel
e Mestre em Ciências Sociais. Professor UEMA, Membro da Associação
do Software Livre do Maranhão.
2Formado
em História pela UFMA, Co-fundador do Fórum Municipal de
Juventudes de São Luís e membro da Rede Siu de Atitude-Ma.
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