MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
A decisão da Fundação José Sarney de encerrar as atividades por problemas financeiros não vai anular as investigações das denúncias de irregularidades que estão sendo realizadas pelo Ministério Público e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em torno da aplicação do recursos pela instituição.
O promotor de defesa do Patrimônio Público do Maranhão, João Leonardo Leal, disse à Folha Online que a extinção da fundação não impede que os gestores sejam responsabilizados se os indícios de irregularidades foram comprovados.
"Se houver responsabilidade dos gestores, eles serão chamados independentemente do funcionamento da fundação. A decisão do conselho curador não implica", afirmou.
Leal investiga ao lado do promotor Marcos Valentim as suspeitas de desvio de dinheiro público na aplicação de R$ 960 mil repassados em 2004 pelo governo do Estado à fundação que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O dinheiro foi liberado por meio de um convênio que previa a "conservação, divulgação e exposição pública" do acervo da fundação. Mas a Promotoria acredita que o dinheiro "não foi empregado devidamente".
Os promotores solicitaram à Secretaria de Estado de Cultura as notas fiscais e comprovantes dos gastos relacionados na prestação de contas da fundação. Há suspeita de que o dinheiro do convênio também foi usado para pagamento de despesas com a Receita Federal, com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e com o Ministério do Trabalho.
O Ministério Público do Maranhão também reprovou as contas da Fundação José Sarney entre os anos de 2004 e 2007.
A promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf afirmou que o Ministério Público estadual decidiu reprovar as contas da fundação depois de auditoria que analisou as prestações de contas da entidade --que teve início no ano passado.
Ela tinha determinado a intervenção da fundação, mas a decisão foi suspensa porque havia uma promessa do conselho curador ser trocado em novembro.
"Considerando que, após análise da documentação anexada aos autos e do pedido de reconsideração formulado pelo representante do aludido ente fundacional, emitiu-se parecer ponderando sobre os argumentos levantados, concluindo, ao final, pela reprovação", diz a promotora.
A auditoria realizada pelo Ministério Público estadual identificou irregularidades como o uso incorreto de parte da verba da Petrobras encaminhada à fundação --que se transformou em aplicações bancárias.
Fechamento
O presidente do Senado confirmou ontem que a fundação decidiu fechar as portas, informação antecipada por Mônica Bergamo, colunista da Folha. O local reúne o acervo sobre o período em que o atual presidente do Senado ocupou a Presidência da República.
Em nota, Sarney disse que tomou a decisão com "profunda amargura" ao constatar que a entidade não possui mais recursos para se manter em funcionamento --depois das denúncias envolvendo a fundação.
"Essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição. Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirmou.
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